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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 13h00min. DO DIA 10/02/2026 E AS 12h59min. DO DIA 11/02/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0041225-10.2014.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041225-10.2014.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0129467-15.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2014.00391932 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG AGTE: CEG RIO S A ADVOGADO: SERGIO NELSON MANNHEIMER ADVOGADO: FERNANDA AVIZ SANTOS AGDO: ABRAGET - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELÉTRICAS ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON AGDO: AGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0006597-39.2009.8.19.0042
002. APELAÇÃO 0006597-39.2009.8.19.0042 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 2009.042.006630-1 PROTOCOLO: 3204/2010.00281617 APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: DANIELA DA SILVA FRANCO APELADO: PAULO RENATO PIRES FERREIRA APELADO: MYRIAN LEYLA PIRES FERREIRA APELADO: ANA MARIA PIRES FERREIRA VIANNA APELADO: GABRIEL BRUZZI VIANNA ADVOGADO: FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0010698-48.2009.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0010698-48.2009.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 2009.001.011362-5 PROTOCOLO: 3204/2010.00258384 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: ULISSES COELHO ADVOGADO: LUIZ FELIPPE CHELLES ADVOGADO: JALCES ARGOLO DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0129467-15.2009.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0129467-15.2009.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE GÁS / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0129467-15.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00195329 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELÉTRICAS ABRAGET ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG APELADO: CEG RIO S A ADVOGADO: SERGIO NELSON MANNHEIMER ADVOGADO: JULIO REBELLO HORTA APELADO: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABRAGET PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007692-03.2009.8.19.0011
005. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0007692-03.2009.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 2009.011.007843-0 PROTOCOLO: 3204/2011.00074464 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APDO: STEPHANIE FELIX TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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