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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0022304-24.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0022304-24.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO - LUCROS CESSANTES - CLÁUSULA PENAL - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0022304-24.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00013207 APELANTE: CCISA 09 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES ADVOGADO: JACQUELINE VIANA MARTINS SILVEIRA DE SOUZA APELANTE: CELIO HENRIQUE CIANNELLA DE SOUZA ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: LUISE CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: CELIO HENRIQUE CIANNELLA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0031275-58.2016.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0031275-58.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031275-58.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.03255500 APELANTE: SPE RESERVA I EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0202079-96.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0202079-96.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COMPROMISSO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0202079-96.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00011190 APELANTE: RIO TINTO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: PAULO TEIXEIRA SPERB JÚNIOR APELANTE: COPELMI MINERACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0001752-23.2010.8.19.0011
004. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0001752-23.2010.8.19.0011 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO POR MÉDICO NÃO VINCULADO AO SUS / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001752-23.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00174196 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APDO: DILMA FIGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005543-90.2011.8.19.0002
005. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0005543-90.2011.8.19.0002 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005543-90.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2013.00139081 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: NINA CELANO JANSEN FERREIRA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REYNALDO ABETTO BRUNO APDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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