----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA DEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0066938-35.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066938-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0336003-19.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746469 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0006270-64.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006270-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0885082-07.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00066773 AGTE: JORGE LUIZ ZUIM DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL DUARTE MOURAO CHAVES CORRICA ADVOGADO: RENATO DO NASCIMENTO GOMES AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0010608-81.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010608-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0961797-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00103532 AGTE: ALDA RODRIGUES PASSOS ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES ADVOGADO: MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES AGDO: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0027123-94.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027123-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0835230-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00281577 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ ANTUNES FRANCA DE MELO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO ADVOGADO: DR(A). ANDREA DITOLVO VELA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0028554-66.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028554-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805690-08.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00297970 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILVIA HELENA DE MOURA DA SILVA DENIS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MARCELO LUIS GOUVEA PIOLI RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0036256-63.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036256-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027099-97.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00382728 AGTE: JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO CRUZ ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ BARBOSA NETO AGDO: MARCIA CORDEIRO CRUZ ADVOGADO: LUIZ RAFAEL GRAIN RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0043052-70.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043052-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0041384-50.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00462041 AGTE: NEWPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT AGDO: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: ALCIMAR DOS SANTOS ALVES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0052420-06.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052420-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0813096-14.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00566830 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA DOS REIS SILVA ADVOGADO: DANIEL NUNES ROMERO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0059580-82.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059580-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0801943-54.2024.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2025.00644181 AGTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA ADVOGADO: INGRID MACÊDO DE OLIVEIRA AGDO: MEVI SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA ADVOGADO: GABRIEL BRAZ RIGHI ADVOGADO: GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0066945-90.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066945-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0080660-02.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00726743 AGTE: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR AGDO: DENIK ESMAILE MENDES ADVOGADO: CLARICE RAMOS D`IPPOLITO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0073508-03.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073508-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0191208-70.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00803540 AGTE: FACULDADE PROMINAS LTDA ADVOGADO: VINICIUS MATTOS FELICIO ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA VIANA AGDO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO STUDART KOTSUBO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074984-76.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074984-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0944291-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00821721 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). FRANCIS TED FERNANDES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083772-79.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083772-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0894281-33.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00911571 AGTE: LUZIENE DUARTE RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0089364-07.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089364-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0063884-68.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00971250 AGTE: CONSORCIO OPERACIONAL - BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO AGDO: EMANOEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: ROSÂNGELA DAMIÃO DE BARROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0092976-50.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092976-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0822012-54.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01010802 AGTE: WANDER RIBEIRO BARRETO ADVOGADO: LUCAS GOMES AZEVEDO AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. AGDO: WILL FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0096138-53.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096138-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0946915-06.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01045316 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: DINILCIO JOSE RIBEIRO ADVOGADO: IGOR DA LUZ EUZÉBIO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0098679-59.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098679-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0888006-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01073492 AGTE: DOCEPAR S.A. ADVOGADO: MARCELO LEVITINAS ADVOGADO: LUCAS MARIANO DE LIMA AGDO: LOTUS MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: KLEBER OGAWA DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0102015-71.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102015-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0890320-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01115773 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: AARON MENEZES DE ANDRADE ALVES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0103594-54.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103594-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0974848-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01136560 AGTE: BEATRIZ CARDOSO MARTINS ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0106850-05.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106850-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0817628-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01172497 AGTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAO COSME E SAO DAMIAO ADVOGADO: ANDERSON PACHECO DE CARO AGDO: DARIA CRISTINA DE FREITAS MACIEL AGDO: LUCIENE DE QUEIROZ COUTINHO DOS ANJOS ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA NETO INTERESSADO: PAULO DE JESUS DUARTE ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA PORTELA INTERESSADO: INACIA MADALENA DIAS RODRIGUES DUARTE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0107318-66.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107318-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0971482-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01177280 AGTE: YELLOW BLUE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS AGDO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0107338-57.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107338-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0000001-64.2016.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2025.01177345 AGTE: ESPÓLIO DE HELEN DA ROCHA COELHO REP/P/S/INVENTARIANTE ELLEN FRANCINE THEDIN CORREA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO ADVOGADO: NARUE SANTOS DE BRITO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0000201-79.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000201-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813237-27.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00001320 AGTE: VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0002375-61.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002375-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031859-34.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00032214 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: TATIANA ABREU DE AGUIAR ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID ADVOGADO: FLORA GOULART VALENTE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0006837-72.2018.8.19.0087
025. APELAÇÃO 0006837-72.2018.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006837-72.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01041895 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0303788-77.2019.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0303788-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0303788-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00828732 APELANTE: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA APELANTE: DAVID FERREIRA DA LUZ APELANTE: EURICO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO: ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA APELADO: THIAGO RANGEL LIMA APELADO: CECÍLIA MARIA DO CARMO SOUSA ADVOGADO: MARCIO OLIVEIRA DE BARROS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0003326-22.2021.8.19.0003
027. APELAÇÃO 0003326-22.2021.8.19.0003 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003326-22.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.01170116 APELANTE: SOLANGE DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM APELADO: ALEXANDRA DE JESUS VILLARINHO SILVA APELADO: MAXWEL SILVA ADVOGADO: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0003364-23.2017.8.19.0052
028. APELAÇÃO 0003364-23.2017.8.19.0052 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003364-23.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00973676 APELANTE: MARLUCE FERREIRA VARGAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE ROGÉRIO DE SOUZA VASCONCELLOS REP/P/S/INV MAYARA ALVES VASCONCELLOS ADVOGADO: ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006399-66.2021.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
029. APELAÇÃO 0006399-66.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006399-66.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01124790 APELANTE: FORTES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DIRCE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CAIO CESAR TURNES CYTRANGULO APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A APELADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007170-94.2009.8.19.0004
030. APELAÇÃO 0007170-94.2009.8.19.0004 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007170-94.2009.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00949538 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: MARIA HELENA DA SILVA BONVINI ADVOGADO: CLAUDIA JARDIM RIBEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0009031-87.2017.8.19.0052
031. APELAÇÃO 0009031-87.2017.8.19.0052 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009031-87.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00973675 APELANTE: MARLUCE FERREIRA VARGAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE ROGERIO DE SOUZA VASCONCELLOS REP/P/S/INV MAYARA ALVES VASCONCELLOS ADVOGADO: ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014923-94.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
032. APELAÇÃO 0014923-94.2022.8.19.0021 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014923-94.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01123071 APELANTE: MARIA LIDIA JERMOLAJEVAS ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0015323-18.2020.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0015323-18.2020.8.19.0203 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0015323-18.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00965859 APELANTE: JOSE VITORINO DA SILVA APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: REMI MARTINS RIBEIRO APELADO: DIRCÊU RODRIGUES APELADO: LIDIA PINTO RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ SEBASTIÃO DE FARIAS FILHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0023820-15.2020.8.19.0205
034. APELAÇÃO 0023820-15.2020.8.19.0205 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0023820-15.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00834666 APTE: CLAUDIA LUCIA SANT'ANNA ADVOGADO: INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO APDO: CONDOMÍNIO MORADA CAMPO VERDE ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0137847-02.2024.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0137847-02.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0137847-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01102510 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITABIRITO ADVOGADO: REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA APELANTE: EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS APELANTE: ANA LUCIA TAVARES VIEGAS LENTSINIS ADVOGADO: LEONARDO VIÉGAS LEONTSINIS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITABIRITO ADVOGADO: REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0157213-95.2022.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0157213-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0157213-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00974888 APELANTE: CESAR REIS ADVOGADO: GUILHERME COUTINHO DE FREITAS REIS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0230580-60.2019.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0230580-60.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA AÇÃO: 0230580-60.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00023746 APELANTE: SIDNEY PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0296744-36.2021.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0296744-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0296744-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01173682 APELANTE: RAQUEL GUACURY PINHEIRO ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA FELIX APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALMEIRAS DA PENHA ADVOGADO: LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0303497-77.2019.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0303497-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0303497-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00136426 APELANTE: SARAH BARBOSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: AUTO VIAÇÃO PALMARES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0800329-19.2022.8.19.0255
040. APELAÇÃO 0800329-19.2022.8.19.0255 ASSUNTO: ADOÇÃO NACIONAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO AÇÃO: 0800329-19.2022.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2025.01181680 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA NEVES BORGES ADVOGADO: EDUARDO JOSE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: GIULIA GIANNOTTI APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801614-44.2025.8.19.0028
041. APELAÇÃO 0801614-44.2025.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801614-44.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00977349 APELANTE: EDMAR BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0801725-33.2024.8.19.0070
042. APELAÇÃO 0801725-33.2024.8.19.0070 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801725-33.2024.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00791954 APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER ADVOGADO: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO APELANTE: CARLOS ZANATA POVOA COUTINHO (APELAÇÃO ADESIVA) ADVOGADO: ROSANA RANGEL SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0802515-08.2023.8.19.0052
043. APELAÇÃO 0802515-08.2023.8.19.0052 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0802515-08.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00548759 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803471-33.2022.8.19.0028
044. APELAÇÃO 0803471-33.2022.8.19.0028 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803471-33.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00411120 APELANTE: JESSICA GUMIEIRO DE MOURA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805037-04.2023.8.19.0021
045. APELAÇÃO 0805037-04.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805037-04.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00424833 APELANTE: COI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: ENILDA FERREIRA LOURENÇO ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0807408-81.2022.8.19.0212
046. APELAÇÃO 0807408-81.2022.8.19.0212 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807408-81.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00882109 APTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APDO: MIRELA LIMA FERREIRA REP P MÃE MARIA ROCICLEIDE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: KEROLAINY BARCELLOS GOMES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808210-88.2023.8.19.0036
047. APELAÇÃO 0808210-88.2023.8.19.0036 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808210-88.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00878757 APELANTE: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: NATHALIA COSTA BARROS DA CONCEICAO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0810796-51.2024.8.19.0202
048. APELAÇÃO 0810796-51.2024.8.19.0202 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810796-51.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00884455 APTE: CHRISTIAN DENIS COSTA SOUZA ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA APDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0811620-94.2025.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0811620-94.2025.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE JUROS / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0811620-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00990413 APELANTE: REGINA CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EMANOELE FERNANDES FONSECA APELADO: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0811962-92.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0811962-92.2023.8.19.0028 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811962-92.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01139850 APELANTE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL DO BOSQUE ADVOGADO: GUALTER SCHELES APELADO: CLAUDIA ANGELICA PEREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0812670-43.2023.8.19.0061
051. APELAÇÃO 0812670-43.2023.8.19.0061 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812670-43.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00264781 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: IGOR KANAFANE GONCALVES APELADO: MUNA YOUNES KANAFANE ADVOGADO: ANDERSON RAMOS GOIS ADVOGADO: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN ADVOGADO: JAIME LUIZ MARTINS NOVAIS DA CUNHA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0815685-42.2024.8.19.0204
052. APELAÇÃO 0815685-42.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815685-42.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00804460 APELANTE: MARCELO SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0818192-91.2024.8.19.0004
053. APELAÇÃO 0818192-91.2024.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0818192-91.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00889946 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELADO: EDIVALDO DA SILVA FELIX JUNIOR ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0821238-13.2023.8.19.0008
054. APELAÇÃO 0821238-13.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821238-13.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00950919 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: SANDRA MARIA DE SOUZA HERNANDES ADVOGADO: SÉRGIO DE SOUZA ROCHA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0825083-65.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
055. APELAÇÃO 0825083-65.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0825083-65.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00717558 APELANTE: NELSON ALVES ADVOGADO: PAULA BAPTISTA DE JESUS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0826024-45.2024.8.19.0209
056. APELAÇÃO 0826024-45.2024.8.19.0209 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826024-45.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00880278 APELANTE: LUIS CARLOS SOUZA MARIZ SARMENTO APELANTE: LUIS LEANDRO BAPTISTA MARIZ SARMENTO ADVOGADO: ROBINSON AMARAL SALLES APELADO: AMANDA CRISTINA TOMAS FREITAS ADVOGADO: IVAN GONCALVES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0827382-73.2024.8.19.0038
057. APELAÇÃO 0827382-73.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827382-73.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00862353 APELANTE: FELIPE MELO DE SOUZA BISPO ADVOGADO: FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES APELADO: MARA DALILA EZEQUIEL ADVOGADO: THIAGO FERREIRA DA ROCHA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0828648-56.2022.8.19.0203
058. APELAÇÃO 0828648-56.2022.8.19.0203 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0828648-56.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00904532 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO: AF2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ADVOGADO: IGOR DARBILLY FREIRE DE ANDRADE RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0829368-17.2022.8.19.0205
059. APELAÇÃO 0829368-17.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829368-17.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00974295 APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO APELADO: LIGHT S/A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0838409-71.2023.8.19.0205
060. APELAÇÃO 0838409-71.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0838409-71.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01115504 APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO APELADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L''APICCIRELLA ADVOGADO: LUANA CRISTINA COTRIM DE OLIVEIRA BATISTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0838968-58.2023.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0838968-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0838968-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00896646 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0841338-83.2023.8.19.0203
062. APELAÇÃO 0841338-83.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0841338-83.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00990392 APELANTE: VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR APELANTE: GABRIELA LINS DA ROCHA APELANTE: MARIA BEATRIZ DE SOUZA RAJAO APELANTE: NELSON RAMOS JUNIOR APELANTE: WAGNER VINICIUS DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RAJÃO RAMOS ADVOGADO: JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0918346-29.2024.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0918346-29.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0918346-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00906178 APELANTE: KLEIVE QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0939917-56.2024.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0939917-56.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0939917-56.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00934169 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA ADVOGADO: DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0959552-57.2023.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0959552-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0959552-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00976314 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARCELE CHRISTINE MARCANTE MONTEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0963696-40.2024.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0963696-40.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0963696-40.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01002687 APTE: EDLEUZA DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO: ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR APDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0000119-05.2018.8.19.0202
067. APELAÇÃO 0000119-05.2018.8.19.0202 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000119-05.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00051103 APELANTE: DAMIAO MIGUEL REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DO BEIJA FLOR ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO QUESADA FERNANDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000518-32.2024.8.19.0070
068. APELAÇÃO 0000518-32.2024.8.19.0070 ASSUNTO: AÇÃO ANULATÓRIA / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0000518-32.2024.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2026.00063401 APELANTE: ISRAEL OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LUIS OTÁVIO FELICIO DE OLIVEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000954-72.2018.8.19.0014
069. APELAÇÃO 0000954-72.2018.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000954-72.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00002976 APELANTE: AYDES DOS SANTOS PAES JÚNIOR ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ABREU DOS SANTOS APELADO: AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 003 LTDA ME ADVOGADO: MATHEUS VARGAS BARSI ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA SÃO PAULO XXVII SPE LTDA ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001784-12.2022.8.19.0042
070. APELAÇÃO 0001784-12.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001784-12.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00051921 APELANTE: SIGILOSO CUR. ESP.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001828-07.2019.8.19.0084
071. APELAÇÃO 0001828-07.2019.8.19.0084 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA PROJ JUST ITINER MUN CARAPEBUS AÇÃO: 0001828-07.2019.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2026.00052331 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003337-08.2020.8.19.0061
072. APELAÇÃO 0003337-08.2020.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003337-08.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00069834 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM APELADO: RAQUEL DA SILVA LEAL APELADO: GABRIEL SOUZA LEAL ADVOGADO: JÚLIA MARIA MANSOUR MARONÊS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0004342-93.2021.8.19.0008
073. APELAÇÃO 0004342-93.2021.8.19.0008 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004342-93.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00055667 APELANTE: MARIA DO SOCORRO LIMEIRA ADVOGADO: EDVAN BORGES CARDOSO APELADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0004672-46.2019.8.19.0207
074. APELAÇÃO 0004672-46.2019.8.19.0207 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004672-46.2019.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00068590 APELANTE: MARIA ANGELICA LOPES DE SOUZA ADVOGADO: DENILUCY FEITOSA NUNES ADVOGADO: FELIPE GONCALVES PENEIRAS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0008270-62.2020.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
075. APELAÇÃO 0008270-62.2020.8.19.0210 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008270-62.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00023313 APELANTE: SOLANGE DE HOLLANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS APELADO: ALEXANDRE CHAGAS DE SANTANA APELADO: RAQUEL FERREIRA MASCARENHAS DE SANTANA ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA APELADO: LUCIO OLIVEIRA IMOVEIS LTDA ME ADVOGADO: BRUNO ROZENBERG RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0008887-95.2015.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
076. APELAÇÃO 0008887-95.2015.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008887-95.2015.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00077528 APELANTE: THAIS D´ OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ APELADO: PROTERJ ADVOGADO: LEONARDO BRUNO IGNÁCIO BUSNELLO APELADO: BANCO PAN ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MUSTANG MULTIMARCAS REP/P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO (CURADOR) RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008920-20.2022.8.19.0023
077. APELAÇÃO 0008920-20.2022.8.19.0023 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0008920-20.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00051129 APTE: ELIANE AIDA DA SILVA ADVOGADO: EMERSON QUEIROZ ALVES APDO: LIONIL SOUZA ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0009194-62.2019.8.19.0031
078. APELAÇÃO 0009194-62.2019.8.19.0031 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0009194-62.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00031158 APELANTE: MARIA DA GLÓRIA DE ARAUJO ADVOGADO: DALTON VIEIRA DA SILVA APELADO: PAOLA COELHO LINS ADVOGADO: FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0012368-66.2016.8.19.0037
079. APELAÇÃO 0012368-66.2016.8.19.0037 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012368-66.2016.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00050203 APELANTE: GS - PLANO GLOBAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA CARDOSO VERBICÁRIO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA APELADO: MARCIANE FIGUEIRA SCHIMIDT ADVOGADO: ULISSES DA GAMA APELADO: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S A ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA CARDOSO VERBICÁRIO DOS SANTOS LEITE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0015361-73.2019.8.19.0006 - RETIRADO DE PAUTA
080. APELAÇÃO 0015361-73.2019.8.19.0006 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0015361-73.2019.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00050905 APELANTE: JOSÉ LUIS DE ALMEIDA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0022189-63.2020.8.19.0002
081. APELAÇÃO 0022189-63.2020.8.19.0002 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022189-63.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00070732 APELANTE: KARINE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO ADVOGADO: RODRIGO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: BARBARA COENTRÃO DE AZEVEDO PINHEIRO APELADO: GILCEA GOMES DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028472-50.2022.8.19.0029
082. APELAÇÃO 0028472-50.2022.8.19.0029 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028472-50.2022.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00064779 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MICHELE INACIO DA SILVA ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0028575-59.2009.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
083. APELAÇÃO 0028575-59.2009.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0028575-59.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00050143 APTE: PORTOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO APDO: AGRÍCOLA SANTA OLGA LIMITADA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0028894-07.2025.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0028894-07.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0028894-07.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00003957 APELANTE: JOAO REGIS PONTES REGO ADVOGADO: JOÃO RÉGIS PONTES RÊGO (CE006105) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0031097-78.2021.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0031097-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031097-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00068866 APELANTE: ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S.A ADVOGADO: MARCOS PAYA APELANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO ADVOGADO: SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS KAWAHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0039617-90.2022.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0039617-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0039617-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00083987 APTE: MARCIA RETAMERA PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: THEO SALEMA DE MEDEIROS ADVOGADO: THAIS ROCHA SALEMA DE MEDEIROS APDO: GBOEX - GREMIO BENEFICENTE ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0055899-77.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0055899-77.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0055899-77.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00092297 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ADVOGADO: SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0080713-85.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
088. APELAÇÃO 0080713-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0080713-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00063766 APTE: ALAIN PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR APDO: FRANKLIN LOUREIRO ADVOGADO: FRANKLIN LOUREIRO ADVOGADO: PAULA RITO VIANNA ADVOGADO: SANDRA MIRANDA CAVALCANTI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0150726-12.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
089. APELAÇÃO 0150726-12.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0150726-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00070129 APELANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA -SBD ADVOGADO: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA APELADO: LARISSA COSME CAIADO ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA APELADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA AMB ADVOGADO: DR(A). CESAR MARCOS KLOURI ADVOGADO: LUCIANA SOUSA CESAR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0151097-98.2007.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0151097-98.2007.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0151097-98.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00004369 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA APELADO: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO SA NETO APELADO: JOSANE DE AMORIM RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0185588-29.2010.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0185588-29.2010.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0185588-29.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00068684 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: NOVA PARADINHA AUTO POSTO LTDA ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0263625-84.2021.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0263625-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0263625-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00086055 APELANTE: DANIELA NALIO SIGLIANO ADVOGADO: DANIELA NALIO SIGLIANO APELADO: SINOPEC PATROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800312-25.2025.8.19.0207
093. APELAÇÃO 0800312-25.2025.8.19.0207 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800312-25.2025.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00033047 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: KENIA MARIA DE SOUZA RIO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MIKAEL SILVA BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800821-62.2023.8.19.0065
094. APELAÇÃO 0800821-62.2023.8.19.0065 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800821-62.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2026.00036765 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801602-84.2025.8.19.0204
095. APELAÇÃO 0801602-84.2025.8.19.0204 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801602-84.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00055405 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA GUEDES FERREIRA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SÁ SILVA MARCELINO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801895-80.2025.8.19.0066
096. APELAÇÃO 0801895-80.2025.8.19.0066 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801895-80.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00027119 APELANTE: CELIO ROBERTO GOMES ADVOGADO: ROZANE MOREIRA ALVES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0803223-62.2024.8.19.0007
097. APELAÇÃO 0803223-62.2024.8.19.0007 ASSUNTO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803223-62.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00017736 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803374-30.2023.8.19.0050
098. APELAÇÃO 0803374-30.2023.8.19.0050 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0803374-30.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2026.00037993 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803948-34.2025.8.19.0066
099. APELAÇÃO 0803948-34.2025.8.19.0066 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803948-34.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00095124 APTE: ROSELI DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO: ANDRE LUIS PICLUM DAER APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0803998-46.2025.8.19.0006
100. APELAÇÃO 0803998-46.2025.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0803998-46.2025.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00075784 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES APELADO: CARLOS HENRIQUE GOMES GUIMARAES ADVOGADO: CAMILLA MOREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0804109-78.2024.8.19.0066
101. APELAÇÃO 0804109-78.2024.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804109-78.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01187650 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: GILSON DIAS ADVOGADO: GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0804350-79.2022.8.19.0209
102. APELAÇÃO 0804350-79.2022.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0804350-79.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01184166 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: DIONYSA BRANDÃO ROCHA REP/P/S/ FILHA MARISA BRANDÃO ROCHA ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DO CARMO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0805023-78.2022.8.19.0207
103. APELAÇÃO 0805023-78.2022.8.19.0207 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805023-78.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00062684 APELANTE: PRISCILA DA SILVA ALVES ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0806466-52.2023.8.19.0038
104. APELAÇÃO 0806466-52.2023.8.19.0038 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806466-52.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00026941 APELANTE: ALINE SANTOS OLIVEIRA CAFE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806604-07.2024.8.19.0063
105. APELAÇÃO 0806604-07.2024.8.19.0063 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0806604-07.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00060418 APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0807858-74.2024.8.19.0011
106. APELAÇÃO 0807858-74.2024.8.19.0011 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807858-74.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00064047 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: VOCE QUE SABE RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA ADVOGADO: JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0808164-09.2025.8.19.0205
107. APELAÇÃO 0808164-09.2025.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0808164-09.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00059720 APELANTE: LETICIA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0808537-40.2025.8.19.0205
108. APELAÇÃO 0808537-40.2025.8.19.0205 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0808537-40.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00019115 APELANTE: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0811347-16.2024.8.19.0207
109. APELAÇÃO 0811347-16.2024.8.19.0207 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811347-16.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.01209219 APELANTE: NERACI DIAS VIEIRA SANTOS ADVOGADO: ERNESTO MELLO NOGUEIRA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0811489-09.2023.8.19.0028
110. APELAÇÃO 0811489-09.2023.8.19.0028 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811489-09.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00071379 APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA APELADO: IVONILDE BORGES DE LIMA ADVOGADO: CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0811773-90.2023.8.19.0036
111. APELAÇÃO 0811773-90.2023.8.19.0036 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811773-90.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00093241 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: THAIS BARBOSA SANTOS HUGUENIN ADVOGADO: ALINE APARECIDA DAS NEVES FLEISMAN RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0812577-73.2022.8.19.0204
112. APELAÇÃO 0812577-73.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812577-73.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00085944 APELANTE: SUELI GOMES DA SILVA ADVOGADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0816272-83.2023.8.19.0209
113. APELAÇÃO 0816272-83.2023.8.19.0209 ASSUNTO: CÉDULA HIPOTECÁRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0816272-83.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00025070 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: PAULA KARIN FINGER ADVOGADO: JORGE LUIS PINTO MARQUES JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO ARAUJO DA CONCEICAO APELADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELADO: SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0820211-15.2023.8.19.0066
114. APELAÇÃO 0820211-15.2023.8.19.0066 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820211-15.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00036809 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSILENE APARECIDA TEIXEIRA GIL ADVOGADO: GRAZIELLE VARGAS OTAVIANO DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0822152-63.2024.8.19.0066
115. APELAÇÃO 0822152-63.2024.8.19.0066 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0822152-63.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00029481 APELANTE: NADIA BATISTA ADVOGADO: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0822325-20.2022.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
116. APELAÇÃO 0822325-20.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822325-20.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00031424 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APELADO: SABRINA DE JESUS FARIA ADVOGADO: ANA LUÍSA DIAS DE LIMA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0822545-44.2024.8.19.0209
117. APELAÇÃO 0822545-44.2024.8.19.0209 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0822545-44.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00060190 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA APELANTE: ILZA RANGEL DE VASCONCELOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0822988-10.2024.8.19.0204
118. APELAÇÃO 0822988-10.2024.8.19.0204 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0822988-10.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00089975 APELANTE: FRANCISCO ROMAO MATIAS FILHO ADVOGADO: JAYME ARTHUR GOMES PINTO APELADO: ITAU UNIBANCO S A APELADO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0823077-39.2024.8.19.0202
119. APELAÇÃO 0823077-39.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0823077-39.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00084191 APTE: RODRIGUES DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: SIMONE SOUZA HONORATO ADVOGADO: LIZANDRO DOS SANTOS MULLER APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0824939-61.2023.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
120. APELAÇÃO 0824939-61.2023.8.19.0208 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0824939-61.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00069838 APELANTE: JESSICA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RÔMULO LICIO DA SILVA APELADO: CONDOMINIO ARENA PARK ADVOGADO: THALES DE ARRUDA PINTO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0831799-78.2023.8.19.0208
121. APELAÇÃO 0831799-78.2023.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831799-78.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00045744 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CLEBER CABRAL DE ASSUMPCAO ADVOGADO: JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0841736-83.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
122. APELAÇÃO 0841736-83.2025.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0841736-83.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00092645 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LEANDRO MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0851980-42.2023.8.19.0001
123. APELAÇÃO 0851980-42.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0851980-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00087466 APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ISABEL OLIVEIRA DA SILVA OAZEM APDO: IVAN LUIZ DA SILVA RAPOSO ADVOGADO: ANA LÚCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0855659-87.2023.8.19.0021
124. APELAÇÃO 0855659-87.2023.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0855659-87.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00028867 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA LEAL ADVOGADO: MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM ADVOGADO: ROSANE SANTANA BATISTA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0892219-88.2023.8.19.0001
125. APELAÇÃO 0892219-88.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0892219-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00069768 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0911129-66.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
126. APELAÇÃO 0911129-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0911129-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00052396 APELANTE: JHONATAN RENATO PINHO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: BANCO DA CHINA BRASIL S.A APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0937493-75.2023.8.19.0001
127. APELAÇÃO 0937493-75.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0937493-75.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00051855 APELANTE: NIZETH DA COSTA MACHADO ALVES ADVOGADO: MARCELO SARAIVA RIBEIRO ADVOGADO: SILVIO BARBOSA DE SOUSA APELANTE: JOAO ALBERTO MACHADO ALVES APELANTE: ESPÓLIO DE JOAO LUIZ ALVES APELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL APELANTE: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM ADVOGADO: LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: ANTONELLI E ASSOCIADOS ADVOGADOS APELADO: ANASTASIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0952023-50.2024.8.19.0001
128. APELAÇÃO 0952023-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0952023-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00065620 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: GESSNER FRASCINO ADVOGADO: DOMENIQUE GUIMARÃES FRASCINO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 10/03/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0057661-58.2025.8.19.0000
129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057661-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0035214-54.2013.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00624465 AGTE: KARLA LUCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS AGTE: CLAUDIO EMANOEL DE MORAES VASCONCELLOS ADVOGADO: KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS AGDO: ESPÓLIO DE JACI NUNES RODRIGUES REP/P/S/INVTE PAULO PEIXOTO GONÇALVES ADVOGADO: WANESSA MACHARETI KLEIN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0105160-38.2025.8.19.0000
130. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105160-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0982805-06.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01149924 AGTE: JOSE AIRTON DE JESUS ADVOGADO: VANESSA LIMA TEIXEIRA AGDO: BANCO ITAÚ S/A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0006358-33.2020.8.19.0209
131. APELAÇÃO 0006358-33.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006358-33.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00548412 APELANTE: FABIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELADO: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES APELADO: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0009322-92.2017.8.19.0212
132. APELAÇÃO 0009322-92.2017.8.19.0212 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009322-92.2017.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00862177 APELANTE: JOSÉ EDUARDO CAETANO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANDRÉA MARINS FRANÇA ADVOGADO: CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014303-18.2014.8.19.0036
133. APELAÇÃO 0014303-18.2014.8.19.0036 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0014303-18.2014.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00889324 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0141859-98.2020.8.19.0001
134. APELAÇÃO 0141859-98.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PERDA DA PROPRIEDADE / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0141859-98.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00672444 APELANTE: REAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO GUTERMAN ADVOGADO: RENAN CORTES STUMBO APELADO: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA ADVOGADO: FABIO MONACO PERIN (SP096953) ADVOGADO: RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
Retornar