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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/06/2026, COM INÍCIO A 12:00:00, E TÉRMINO DIA 10/06/2026, ÀS 18H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES , QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES).
0020274-72.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0020274-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017724-03.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00249949 IMPTE: RODRIGO MAIA CALHEIROS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015999-80.2026.8.19.0000
002. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0015999-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0837266-46.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00193381 RECLTE: SIGILOSO RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: MILTON MARTINS LINS RECLDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0105449-05.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105449-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0342179-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01155368 AGTE: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS AGTE: ESPÓLIO DE MARIO DA SILVA OLIVEIRA REP/P/S/INV ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN AGDO: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA AGDO: MARILDA DA SILVA OLIVEIRA AGDO: MARCIA OLIVEIRA DE XEREZ ADVOGADO: MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0054765-42.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054765-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0861274-50.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00591747 AGTE: MAIARA MEXIAS CARAMEZ JUSTI AGTE: NICELIA DA SILVA PAIVA AGTE: JOSE OTAVIO DA SILVA ADVOGADO: ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES AGDO: FLAVIA SOUZA DINIZ ADVOGADO: DAVI MONTEIRO SILVA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0073674-35.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073674-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0017944-37.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00805614 AGTE: NELSON MARCIO NIRENBERG ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES AGDO: ESPÓLIO DE ALBERTO CATRAN REP/PS/INV PEDRO HENRIQUE ALVES AGDO: ESPÓLIO DE SONIA CASIUCH CATRAN REP/P/S/INV PEDRO HENRIQUE ALVES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ALVES INTERESSADO: PAULO FELIPE CATRAN KESSLER INTERESSADO: PEDRO OLAVO CATRAN KESSLER INTERESSADO: JOAO ALBERTO CATRAN KESSLER ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0086691-41.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086691-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0827523-63.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00942469 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILLIAM RODRIGUES LUIS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093507-39.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093507-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0070054-56.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01016673 AGTE: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MAGARAIA DA CUNHA OLIVEIRA CARVALHO AGDO: JULIO BOGORICIN AGDO: CLAUDIO BOGORICIN AGDO: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0096697-10.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096697-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009230-12.2006.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01052465 AGTE: JACIARA COSTINHAS PORTUGAL ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MAIDA GEVAERD AGDO: VALDIR DE SOUZA COELHO ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0101808-72.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101808-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0226546-62.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01112215 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE FIORENZA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0104873-75.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104873-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0039628-32.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01151390 AGTE: ESPÓLIO DE MIGUEL ARÊAS FILHO AGTE: VICTOR BARRETO ARÊAS AGTE: BEATRIZ BARRETO AREAS PINTO AGTE: RINA DE MACEDO BARRETO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO PINTO AGDO: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0109031-76.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0109031-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000411-83.2009.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.01196294 AGTE: MARIA DO CÉU MATOS DE MIRANDA ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES AGDO: FRANCISCO AUGUSTO DE MIRANDA MARQUES AGDO: FRANCISCO JOSÉ MATOS MIRANDA AGDO: ROSA MARIA SANTOS CAPITÃO AGDO: FRANCISCO AUGUSTO DE MIRANDA MARQUES AGDO: MARIA DE LURDES CAPITÃO DE MIRANDA AGDO: MARIA DULCE DE MIRANDA MARQUES AGDO: MARIA DA LUZ DE MIRANDA MARQUES AGDO: DANIELA FILIPA NETO DE MIRANDA AGDO: RAFAEL NETO DE MIRANDA AGDO: MANUEL AUGUSTO DE MIRANDA MARQUES AGDO: ANTONIO LOPES MIRANDA AGDO: MANUEL CARLOS DE MIRANDA DOMINGUES AGDO: MARIA DE LURDES DE MIRANDA DOMINGUES BARBOSA ADVOGADO: BERNARDO COSTA SIMAS BERNARDES RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0001515-60.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001515-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000219-36.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00021372 AGTE: BEATRIZ MARIA OLIVEIRA FARIA ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA AGDO: SCHALADOWSKY´S EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: SARA REGINA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0002840-70.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002840-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814049-65.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00037264 AGTE: LUIZ GERALDO CARMO DE SOUZA ADVOGADO: VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0006330-03.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006330-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027474-16.2011.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00077450 AGTE: REMISSON BARRAQUI ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO ADVOGADO: SOLANGE DA CUNHA PACHECO ADVOGADO: PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SÃO FRANCISCO ADVOGADO: ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0006512-86.2026.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006512-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021874-48.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00079284 AGTE: JULIO CESAR MACHADO ADVOGADO: DIOGO FONSECA PIO AGDO: LUANA BARRETO DE MENDONÇA MELLO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006673-96.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006673-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA HIPOTECÁRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007964-26.1993.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00080852 AGTE: CONSTRUTORA MISSISSIPI LTDA ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES AGDO: FRANCISCO DE ASSIS TOMAZ AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES SILVA TOMAZ REP/P/S/HERDEIROS NEILA ALICE TOMAZ SILVA E ARILSON SILVA TOMAZ ADVOGADO: MÔNICA PEREIRA TRIGUEIROS DA CRUZ RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0009069-46.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009069-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0285237-54.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00106135 AGTE: SONIA MARIA DELGADO BOUTS ADVOGADO: FLÁVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0010416-17.2026.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010416-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0036731-54.2014.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00118820 AGTE: RUBEN MIRANDA SOUZA ADVOGADO: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0011732-65.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011732-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CORTE ETÁRIO / VAGA / ACESSO / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800123-22.2026.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2026.00135238 AGTE: HENRY CESAR GANDINI EDUARDO REP/P/S/MAE ANGELICA ELOIZA BARBARA GANDINI ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA AGDO: DIRETORA DA ESCOLA TRENZINHO DA ALEGRIA ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011829-65.2026.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011829-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0028225-24.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00136684 AGTE: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES ADVOGADO: EDINALDO FRANCISCO DE SOUSA AGDO: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0012012-36.2026.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012012-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801063-81.2026.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00134385 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012507-80.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012507-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0945677-49.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00146274 AGTE: NANCI MARIA LOPES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0014227-82.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014227-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0030379-58.2012.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00169158 AGTE: SERGIO CUSTODIO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO JORGE FONSECA PEROBA AGDO: ESPÓLIO DE LUCILA MARIA SOARES AZEVEDO REP/P/S/INV HÉLIO MENDES AZEVEDO ADVOGADO: GUSTAVO SOARES AZEVEDO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0014777-77.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014777-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0016022-23.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00177077 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: JOÃO PEDRO DA SILVEIRA COSTA REP/P/S/MÃE THAIS DA SILVEIRA MARCOLINO ADVOGADO: RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017259-95.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017259-95.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0894458-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00209622 AGTE: CICERO GUANCIALE MIELE JUNIOR ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: ISABELA ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: EDUARDO ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO AGDO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO: DR(A). PEDRO RICARDO E SERPA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0017731-96.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017731-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0417137-05.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00216893 AGTE: ESPÓLIO DE IVELDA MARIA MAIA DOS SANTOS REP/P/S/INVENT. RICARDO RIBAMAR COSTA ADVOGADO: CAROLINA BERTON LICK AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RAINHA DONA AMÉLIA ADVOGADO: JODEILDA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DA NOVA INTERESSADO: ESPÓLIO DE HOMERO FERREIRA DOS SANTOS REP/P/S/INVENT. LEONICE DA CONCEIÇÃO CARVALHO ADVOGADO: CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0019333-25.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019333-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0000190-19.2007.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00237451 AGTE: SANDRA MARIA KOPKE SILVA AGTE: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO ADVOGADO: MARCELO MOREIRA DA SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0019397-35.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019397-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0802284-46.2025.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2026.00238323 AGTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA ADVOGADO: INGRID MACÊDO DE OLIVEIRA AGDO: VITAL C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: DR(A). RICARDO ABBAS KASSAB RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0020912-08.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020912-08.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA HIPOTECÁRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017736-88.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00256969 AGTE: SPE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS TOZINI AGTE: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ADVOGADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA ADVOGADO: DR(A). EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA ADVOGADO: ANA CAROLINA SOARES BAHIA AGDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0076397-27.2025.8.19.0000
030. ACAO RESCISORIA 0076397-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016978-73.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00834443 AUTOR: MANOEL CESÁRIO ADVOGADO: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA REU: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0800451-73.2023.8.19.0036
031. APELAÇÃO 0800451-73.2023.8.19.0036 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800451-73.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00966413 APELANTE: STELLA MARTINS PFEIFER REP/P/S/MÃE KATLEN DA SILVA PFEIFER ADVOGADO: ERICK ANDERSON DIAS KOBI APELANTE: MEMORIAL SAÚDE LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES APELADO: OS MESMOS APELADO: CGO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. ADVOGADO: JOSE ROBERTO COELHO RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003076-26.2021.8.19.0023
032. APELAÇÃO 0003076-26.2021.8.19.0023 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003076-26.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01033669 APELANTE: ENIO ROSA DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA VIDAL APELADO: LEONARDO SARAIVA PAGIO APELADO: MICHELE SARAIVA PÁGIO APELADO: THIAGO SARAIVA PAGIO ADVOGADO: WILLIAM DO PATROCÍNIO PONTES ADVOGADO: LEONARDO SARAIVA PAGIO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0004515-04.2022.8.19.0002
033. APELAÇÃO 0004515-04.2022.8.19.0002 ASSUNTO: COMISSÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0004515-04.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00371324 APELANTE: ELIZABETH NUNES SANTIAGO APELANTE: CLÁUDIO NUNES SANTIAGO APELANTE: CRISTINA NUNES SANTIAGO ADVOGADO: HUGO RABHA NUNES SANTIAGO ADVOGADO: MARCIO LUIZ DONNICI APELADO: AUREO ANTONINO REGO NETO ADVOGADO: SERGIO TAUNAY CORDEIRO DE MELO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0005239-30.2019.8.19.0061
034. APELAÇÃO 0005239-30.2019.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005239-30.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00830474 APELANTE: SUL AMERICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JEHOVAH CAETANO DA SILVA APELADO: ZELIA DE MOURA CAETANO DA SILVA ADVOGADO: JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: ASSOCIACAO UNIAO DE BENEFICIOS AOS PROFISSIONAIS TECNICOS E TECNOLOGOS DO BRASIL ADVOGADO: DANIEL LEITE JERKE APELADO: AGIL CONSULTORIA EM VENDAS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: DANIEL LEITE JERKE APELADO: NELSON HENRIQUE BAPTISTA NETO ADVOGADO: DANIEL LEITE JERKE RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0017149-58.2020.8.19.0210
035. APELAÇÃO 0017149-58.2020.8.19.0210 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017149-58.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00600205 APELANTE: ASISTBRAS S/A ASSISTÊNCIA AO VIAJANTE ADVOGADO: DR(A). VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU APELANTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES APELADO: MARIA TERESINHA DA CUNHA RABELO ADVOGADO: VERÔNICA BASILE DE SANT´ANNA RODRIGUES DA CRUZ APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES APELADO: HOSPITAL EVANGÉLICO DA BAHIA ADVOGADO: MORGANA COSTA COTIAS ADVOGADO: SÉRGIO NEESER NOGUEIRA REIS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0811038-03.2023.8.19.0054
036. APELAÇÃO 0811038-03.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811038-03.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01088668 APELANTE: VALDEMIR CUNHA MANHAES ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0814123-25.2024.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0814123-25.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0814123-25.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01022497 APELANTE: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES APELADO: GUSTAVO MAES NETO APELADO: VICTOR ALOAN DURSO MAES ADVOGADO: HANNAH KRUGER RODOR FONTANA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0826487-81.2024.8.19.0210
038. APELAÇÃO 0826487-81.2024.8.19.0210 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0826487-81.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.01114357 APELANTE: LIFE FARMA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO APELADO: CLÍNICA CRISTO REI LTDA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0879481-34.2024.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0879481-34.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0879481-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01062100 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: PHILIPPE GAZONI ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0943486-65.2024.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0943486-65.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0943486-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01128585 APELANTE: DANIELA ANGELI TRINDADE ADVOGADO: PEDRO SCHER LANDRINO ADVOGADO: PEDRO ANTONIO GAMA PALMIERI APELADO: PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS ADVOGADO: PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0002057-61.2021.8.19.0030
041. APELAÇÃO 0002057-61.2021.8.19.0030 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0002057-61.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00052237 APELANTE: ILKA BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE PAULA FREITAS NETTO APELADO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA APELADO: DUQUE COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA APELADO: MEGABRAX COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0003769-08.2019.8.19.0208
042. APELAÇÃO 0003769-08.2019.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003769-08.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00297712 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: FELICIDADE FERREIRA ADVOGADO: ERICO ALVES POVOA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0004943-71.2020.8.19.0061
043. APELAÇÃO 0004943-71.2020.8.19.0061 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004943-71.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00221572 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS BENEDITO DE AZEVEDO ADVOGADO: EWERTHON GOMES CAMPOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0006649-63.2021.8.19.0026
044. APELAÇÃO 0006649-63.2021.8.19.0026 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0006649-63.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00240288 APELANTE: FATIMA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA APELADO: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A ADVOGADO: LEANDRO CESAR DE JORGE APELADO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0007904-92.2021.8.19.0208
045. APELAÇÃO 0007904-92.2021.8.19.0208 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007904-92.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01186785 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA GAZZANEO DIAZ CORDEIRO DE ABREU RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008377-53.2021.8.19.0087
046. APELAÇÃO 0008377-53.2021.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008377-53.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00245513 APELANTE: EDUARDO FERREIRA DA SILVA PINTO ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS APELADO: UNICAR ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE SOCORROS MÚTUOS PATRIMONIAL E BENEFÍCIOS ADVOGADO: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0023023-89.2019.8.19.0038
047. APELAÇÃO 0023023-89.2019.8.19.0038 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023023-89.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00216915 APELANTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: MARIA EUGENIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0025402-80.2016.8.19.0208
048. APELAÇÃO 0025402-80.2016.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025402-80.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00086440 APELANTE: JUDITE FERNANDES MENDES ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELANTE: RODOVIARIA A MATIAS LTDA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0027862-66.2019.8.19.0036
049. APELAÇÃO 0027862-66.2019.8.19.0036 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027862-66.2019.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00156839 APELANTE: ESPÓLIO DE PEDRO ADIR DIAS CORREA REP/P/S/ CURADORA SUELY BASTOS GUERREIRO CORREA ADVOGADO: LILIAN CORDEIRO PEREIRA APELADO: PRONIL CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA ADVOGADO: YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO RELATOR: DES. GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO:
0072026-51.2024.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0072026-51.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0072026-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00031792 APELANTE: CELSO NASCIMENTO APELANTE: THEREZINHA CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APELADO: VERA LUCIA DA SILVA MORAES ADVOGADO: ANDREIA KARLA LEAL PROVENZANO CAVALCANTI RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102465-79.2023.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0102465-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0102465-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00050734 APELANTE: RUTH COLEN DE MOURA ADVOGADO: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA APELADO: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELADO: SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0105246-02.2019.8.19.0038
052. APELAÇÃO 0105246-02.2019.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0105246-02.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00312709 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0275045-57.2019.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0275045-57.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0275045-57.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00177265 APELANTE: PEDRO AFFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: JOÃO MAURICIO MARTINS DE ABREU APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DA TIJUCA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSAS PACHECO ADVOGADO: LAERTE DE PAULA NISTICO CARVALHO ADVOGADO: MARIANA BRITO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0800030-62.2024.8.19.0064
054. APELAÇÃO 0800030-62.2024.8.19.0064 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0800030-62.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00237272 APELANTE: SANDRA REGINA RODRIGUES CHRISTIANO APELANTE: MARCIO LEAL CHRISTIANO ADVOGADO: ISABELE SOARES DE CASTRO ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI APELADO: BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0801546-84.2024.8.19.0075
055. APELAÇÃO 0801546-84.2024.8.19.0075 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0801546-84.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00149242 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: GERALDINA FREITAS SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0801604-30.2023.8.19.0073
056. APELAÇÃO 0801604-30.2023.8.19.0073 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM 1 VARA AÇÃO: 0801604-30.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00104510 APELANTE: CAFLYM LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR APELADO: ESPÓLIO DE FIRMINO GUEDES RIBEIRO REP/P/S/INVENTARIANTE LINDA MARIA CAMARA RIBEIRO ADVOGADO: MARCIA MARTA AIELLO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0802022-49.2023.8.19.0046
057. APELAÇÃO 0802022-49.2023.8.19.0046 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0802022-49.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00171779 APELANTE: BERNARDINA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA ADVOGADO: IGOR MORAES ROLIM CANDIDO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0802096-59.2024.8.19.0017
058. APELAÇÃO 0802096-59.2024.8.19.0017 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0802096-59.2024.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2026.00200491 APELANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA APELADO: DELZENIR AZEVEDO ADVOGADO: GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0804407-15.2024.8.19.0052
059. APELAÇÃO 0804407-15.2024.8.19.0052 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804407-15.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00156572 APELANTE: MARCIA DA SILVA DE CASTRO ADVOGADO: MARCIO WALDMAN APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0804468-51.2024.8.19.0026
060. APELAÇÃO 0804468-51.2024.8.19.0026 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804468-51.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00272763 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804692-87.2023.8.19.0037
061. APELAÇÃO 0804692-87.2023.8.19.0037 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804692-87.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00211826 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805047-39.2025.8.19.0066
062. APELAÇÃO 0805047-39.2025.8.19.0066 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805047-39.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00202357 APELANTE: ANTONIO ALCIDES DA SILVA ADVOGADO: LUÃ CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0807218-80.2024.8.19.0202
063. APELAÇÃO 0807218-80.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807218-80.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01186504 APELANTE: JOSE MAURICIO RODRIGUES NUNES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0809058-80.2024.8.19.0023
064. APELAÇÃO 0809058-80.2024.8.19.0023 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809058-80.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00219332 APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: JOSE FERREIRA COIMBRA ADVOGADO: VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0811324-67.2024.8.19.0208
065. APELAÇÃO 0811324-67.2024.8.19.0208 ASSUNTO: CONFISSÃO/COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811324-67.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00161587 APELANTE: VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0811710-72.2024.8.19.0087
066. APELAÇÃO 0811710-72.2024.8.19.0087 ASSUNTO: PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811710-72.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00139415 APELANTE: ADRIANA LUIZA DA CONCEIÇÃO PINTO APELANTE: ALEXANDRE LUÍS PINTO APELANTE: ALEX LUÍS SILVA PINTO APELANTE: CRISTIANE LUIZA PINTO DE OLIVEIRA APELANTE: DOUGLAS DE PAULA PINTO APELANTE: DULCINÉIA LUIZA DA CONCEIÇÃO PINTO ADVOGADO: ALEX SANDRO CARVALHO SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0814123-17.2024.8.19.0036
067. APELAÇÃO 0814123-17.2024.8.19.0036 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814123-17.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00003258 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: ANA MARIA DE CASTRO ADVOGADO: ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0818886-41.2023.8.19.0054
068. APELAÇÃO 0818886-41.2023.8.19.0054 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818886-41.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00026962 APELANTE: VANDA LUCIA DOS REIS ADVOGADO: MÁRCIA REGINA DA SILVA PACHECO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0825914-28.2024.8.19.0021
069. APELAÇÃO 0825914-28.2024.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825914-28.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00020039 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: WALBER BORGES DE MIRANDA ADVOGADO: CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA ADVOGADO: THAYSA CARVALHO DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0826429-27.2023.8.19.0206
070. APELAÇÃO 0826429-27.2023.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826429-27.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00031392 APELANTE: SOPHIA MONTEIRO RODRIGUES ALVES PINTO REP/P/S/MÃE AMANDA MONTEIRO RODRIGUES CORREIA APELANTE: AMANDA MONTEIRO RODRIGUES CORREIA ADVOGADO: SUELEN GUIO DE SOUSA APELADO: LAR DOS MENINOS ADVOGADO: FELIPE DA SILVA CAVACA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0849797-50.2024.8.19.0038
071. APELAÇÃO 0849797-50.2024.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0849797-50.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01191082 APELANTE: GABRIEL PEREIRA COELHO ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA SIMOES APELADO: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: DR(A). SIDNEY GRACIANO FRANZE ADVOGADO: DR(A). CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE APELADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0851609-44.2024.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0851609-44.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CORRETAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0851609-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00247833 APELANTE: JOÃO DOMINGOS MAHADO FERNANDES ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA APELADO: PAULO CESAR DA SILVA HOMEM APELADO: JOAO HENRIQUE BOULITREAU PEQUENO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RENATA LOPES AMARAL ADVOGADO: OSLLAYNE HOLOSBAK DE SENA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0874866-98.2024.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0874866-98.2024.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0874866-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00009484 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: LUIZ EUGENIO TIGRE DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: MIGUEL DE CARVALHO BORGES RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0879511-69.2024.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0879511-69.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0879511-69.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00305841 APELANTE: JEFFERSON VIEIRA CALIXTO ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0904431-10.2024.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0904431-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0904431-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00011524 APTE: MARIA DE NAZARE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE APDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
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