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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA. O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.
PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.
PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO
MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar).
0054135-83.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054135-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817289-98.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00585264 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049017-31.2022.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0049017-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0049017-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00150117 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNO CALFAT APELADO: CONDOMINIO RESERVA DO TINGUA ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0029982-03.2018.8.19.0203
003. APELAÇÃO 0029982-03.2018.8.19.0203 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029982-03.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01207532 APTE: HELENA THEODORO LOPES ADVOGADO: AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS APDO: RG CÔRTES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0101776-67.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101776-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0286104-13.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01112004 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: PAULO ROBERTO LEITE PINHO ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0093689-25.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093689-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802815-04.2025.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.01018540 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA ISABEL MODESTO DE ALMEIDA PACHECO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA DE LIMA VIEIRA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0802397-16.2023.8.19.0025
006. APELAÇÃO 0802397-16.2023.8.19.0025 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0802397-16.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.01148109 APELANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: WANDERLEY FERREIRA PAIVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800571-28.2024.8.19.0054
007. APELAÇÃO 0800571-28.2024.8.19.0054 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800571-28.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00018259 APELANTE: CELSO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO NUNES MANGIFESTE APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0895818-98.2024.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0895818-98.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0895818-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01171662 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: JOAO BARREIRA FELIZ ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0841735-98.2025.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0841735-98.2025.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0841735-98.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01104952 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: JOAO BARREIRA FELIZ ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0410752-70.2014.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0410752-70.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0410752-70.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00107245 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELANTE: RODOLPHO PINTO AYRES PEREIRA ADVOGADO: JOAO CARLOS BORGES LOPES APELANTE: CHRISTIANNE MOREIRA MACHADO LINO ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO ADVOGADO: RICARDO DEZZANI COUTINHO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0803574-98.2024.8.19.0083
011. APELAÇÃO 0803574-98.2024.8.19.0083 ASSUNTO: TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0803574-98.2024.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.01192882 APELANTE: ELIONAI DE SOUZA QUINTINO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0815968-36.2023.8.19.0031
012. APELAÇÃO 0815968-36.2023.8.19.0031 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0815968-36.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01161162 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES ADVOGADO: ANDRÉ DIAS ARANY APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0892208-88.2025.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0892208-88.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0892208-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00121972 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: ANA LUCIA DE CAMPOS DAUDT D OLIVEIRA APDO: THIAGO DAUDT MARCIEL APDO: A. DAUDT ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA APDO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MARCIEL ADVOGADO: VITOR SERRANO PORTO D`AVE ADVOGADO: JESSICA SANDY PEDROZA PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0814699-43.2023.8.19.0004
014. APELAÇÃO 0814699-43.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0814699-43.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00005811 APELANTE: MICKAELL COSTA GONCALVES CRUZ REP/P/S/MAE PRISCILLA DAS GRAÇAS COSTA GONÇALVES ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA LESTÓN APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0928910-67.2024.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0928910-67.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0928910-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00118738 APELANTE: NADYA DIAS SOUZA SANTOS ADVOGADO: FERNANDO MOTTA PEREIRA APELADO: VIVO TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0801470-32.2024.8.19.0052
016. APELAÇÃO 0801470-32.2024.8.19.0052 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801470-32.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00159348 APELANTE: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: CRISTIANE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: ILCIARA BENTO DOMINGUES COSTA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0807965-81.2023.8.19.0067
017. APELAÇÃO 0807965-81.2023.8.19.0067 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807965-81.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2026.00078743 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ISABELLA DE MELLO LEITE ADVOGADO: LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0319601-76.2021.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0319601-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0319601-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00125700 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: JOAO RICARDO SKILHAN KNOPF APELADO: BARBARA HELENA MARCINIAK ADVOGADO: LUCIANA SEIXAS SOARES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0008259-77.2021.8.19.0087
019. APELAÇÃO 0008259-77.2021.8.19.0087 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008259-77.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00155168 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: CLEONICE BARRETO PEREIRA ADVOGADO: ROSANA DE MATTOS FERREIRA BLAUTE RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0025639-43.2019.8.19.0036
020. APELAÇÃO 0025639-43.2019.8.19.0036 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025639-43.2019.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00139270 APELANTE: RODRIGO VEIGA LEITE PEREIRA ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES APELADO: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0807015-10.2022.8.19.0002
021. APELAÇÃO 0807015-10.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0807015-10.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00101508 APELANTE: LOOP GESTAO DE PATIOS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: FL TINOCO EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO: JANILDO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: JONATHAN MONTEIRO DE MELO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0010499-14.2019.8.19.0021
022. APELAÇÃO 0010499-14.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010499-14.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00133596 APELANTE: WALTER COUTINHO VIANNA FILHO ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0102004-42.2025.8.19.0000 - ADIADO
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102004-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806425-41.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01115605 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO ADVOGADO: MARTA ALMEIDA PINTO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA CRISTINA TARANTO PIRES POLLO ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804838-73.2023.8.19.0023 - ADIADO
024. APELAÇÃO 0804838-73.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804838-73.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01039225 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERT DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO: ANDERSON FREITAS AZEVEDO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: ERIC OLIVEIRA GUARANÁ ADVOGADO: PAULA DA CUNHA WESTMANN ADVOGADO: ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO ADVOGADO: DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS ADVOGADO: MARCIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIAN RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0803114-38.2023.8.19.0054 - ADIADO
025. APELAÇÃO 0803114-38.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803114-38.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00015218 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: IZILDA DO CEU BORGES MARQUES APELADO: JOSIAS ALVES BARBOSA ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0823145-10.2024.8.19.0001 - ADIADO
026. APELAÇÃO 0823145-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0823145-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01143157 APELANTE: PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO APELANTE: JOSE MARIA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0838079-70.2024.8.19.0001 - ADIADO
027. APELAÇÃO 0838079-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0838079-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01147771 APELANTE: CHEN KUO YI ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DUARTE APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
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