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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0030687-81.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0030687-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0127162-33.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00322390 IMPTE: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR IMPTE: PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA PACIENTE: FLÁVIO DA SILVA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: THIAGO SOARES ANDRADE SILVA CORREU: RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE DE SOUZA CORREU: BRUNO MARQUES DA SILVA CORREU: ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA CORREU: ADRIANO DA ROCHA MUNIZ CORREU: JOSÉ WILLLIAM FERNANDES DE ASSIS CORREU: MÁRCIO ARAÚJO DE SOUZA CORREU: MARCOS ARAÚJO DE SOUZA CORREU: RAMOM MALTA MOREIRA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032237-14.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0032237-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805460-32.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00337599 IMPTE: TITO JORGE PEREIRA DA COSTA IMPTE: SILVIO DE SUL SOUZA PACIENTE: ARTHUR DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARNEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000320-41.2025.8.19.0500
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000320-41.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000320-41.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00263939 AGTE: ROSEMAR ANTONIO SOARES ADVOGADO: CAIO VAZ FERREIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001736-44.2025.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001736-44.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001736-44.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00252886 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007123-95.2024.8.19.0004
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007123-95.2024.8.19.0004 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0007123-95.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00238229 RECTE: RAYSSA DE JESUS SOUZA CRIAN/ADOL: MENOR ADVOGADO: JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA ADVOGADO: MARIA EDUARDA PAES RODRIGUES RECDO: GUILHERME DE SOUZA COELHO BARBOSA ADVOGADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0112411-41.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0112411-41.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0112411-41.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00333213 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO: MARCEL MACIEL DA VEIGA MACEDO RECDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0217133-97.2022.8.19.0001
007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0217133-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217133-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00321675 RECTE: RENATO GONÇALVES MARTINS ADVOGADO: MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: SÓSTENES DA SILVA ANDRADE RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028763-32.2021.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0028763-32.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0028763-32.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00242496 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FELIPE DE SOUZA E SILVA DE LIMA CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARLOON DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: LAÍS MONTALVÃO GAMA ADVOGADO: JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0115094-51.2024.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0115094-51.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0115094-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00186795 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAYS CRISTINA DA SILVA BORGES ADVOGADO: NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0128711-78.2024.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0128711-78.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0128711-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00207729 APTE: HÉLIO ALBINO FILHO ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO: GABRIEL DUQUE ESTRADA ADVOGADO: FELIPE WRUCK MÉDICI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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