TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, ÀS 11:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:




0133692-29.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

001. APELAÇÃO 0133692-29.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0133692-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00227941 APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO PINTO MARTINS ADVOGADO: MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS APELANTE: ESPÓLIO DE CÃNDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA (REP P/INV.JUD.DATIVO JAIME NADER CANHA APELANTE: ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA JUNIOR APELANTE: FLÁVYA MENDES DE ALMEIDA APELANTE: MARIA ISABEL MENDES DE ALMEIDA APELANTE: JOÃO MARCOS DE FARO MENDES DE ALMEIDA APELANTE: MARIA DA GLÓRIA GREVE APELANTE: LUCIA MARIA GREVE APELANTE: HELENA MARIA GREVE APELANTE: LUCIANO DE FARO MENDES DE ALMEIDA APELANTE: FERNANDO AUGUSTO DE FARO MENDES DE ALMEIDA APELANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO LUIZ DE MELO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA REP/P/S/INVENTRAINTE ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO ADVOGADO: LUCIANA VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES ADVOGADO: RODRIGO ABREU DE MORAES ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH ADVOGADO: MARCO TAYAH APELANTE: JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR APELANTE: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA (REP P/INV MÔNICA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA PORTELLA E JOÃO THEOTÕNIO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO: ANTÔNIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRAÇO ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI ADVOGADO: JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: ANA PATRÍCIA MELLO BARBOSA MENDES DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:




0012794-95.2021.8.19.0007

002. APELAÇÃO 0012794-95.2021.8.19.0007 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012794-95.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00855759 APELANTE: NATALINA DE FATIMA SANTOS DINIZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000236-05.2021.8.19.0068

003. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000236-05.2021.8.19.0068 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0000236-05.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00566515 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VERONICA DA SILVA AYRES APDO: GEORGE SILVA DE ALMEIDA APDO: GLEIDSON JOSÉ SILVA DE ALMEIDA APDO: DANIELA ALESSANDRA CORDEIRO DE ALMEIDA APDO: DEBORA CRISTINA CORDEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: ELDECI GOMES DE BARROS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:



PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO






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