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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/08/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às segundas-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
0039053-75.2026.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039053-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0824796-17.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00477663 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CAMPOS DE FREITAS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036113-40.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036113-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804561-88.2026.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00440019 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034150-94.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034150-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0812200-03.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00414223 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO GUIMARÃES CAMPOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ABNER NAGEM DE OLIVEIRA ADVOGADO: JÉSSICA FIGUEIREDO ROCHA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0045929-46.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045929-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIAGEM AO EXTERIOR / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807768-04.2026.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00568359 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036546-44.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036546-44.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008801-03.2014.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00446157 AGTE: SORAIA BATISTA BRAGA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ESPÓLIO DE RUDINEL BRITO BRAGA ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DE RUPP GONZAGA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034778-83.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034778-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0001374-02.2007.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00421635 AGTE: SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ORIZZONTE SELF LIVING ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0036345-52.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036345-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0805817-66.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00443506 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034538-94.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034538-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0121328-88.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00418953 AGTE: ANA CAROLINA DA SILVA PUPO ADVOGADO: ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA AGDO: CESAR RENATO DE SALLES PUPO REP/P/S/CURADORA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: ARNALDO JOSÉ SOUTO MEIRELLES DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039532-68.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039532-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0807633-77.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00483307 AGTE: FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0045279-96.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045279-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0039577-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00559919 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045284-21.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045284-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0054182-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00559947 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026856-88.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026856-88.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0911309-14.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00324565 AGTE: QUEMUEL INACIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ AGDO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0089533-91.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089533-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0039636-88.1988.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00973214 AGTE: VALDIR SELPIS AGTE: IRENE CAMARGO SELPIS ADVOGADO: DR(A). RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA AGDO: FRIGORÍFICO LEÃO DO VALE LTDA ADVOGADO: VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0027546-20.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027546-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028990-58.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00334765 AGTE: ANA ISAURA CAMPOS PINTO ALVIM ADVOGADO: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0004148-84.2013.8.19.0037
015. APELAÇÃO 0004148-84.2013.8.19.0037 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004148-84.2013.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00566757 APELANTE: LAPENNA BOTUCATU VEÍCULOS LTDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SÉRGIO ALVARENGA COELHO ADVOGADO: LUCIANO JACINTO CABRAL RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800299-40.2023.8.19.0031
016. APELAÇÃO 0800299-40.2023.8.19.0031 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0800299-40.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00568711 APELANTE: CARLA FAFIAES MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0011463-52.2017.8.19.0061
017. APELAÇÃO 0011463-52.2017.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011463-52.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00972622 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IDA GUBERMAN ADVOGADO: RICARDO SOARES GRANJA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0812923-53.2025.8.19.0031
018. APELAÇÃO 0812923-53.2025.8.19.0031 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0812923-53.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00527154 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MONICA DA SILVA E SILVA ADVOGADO: IONE APARECIDA DE CASTRO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0024645-33.2009.8.19.0208
019. APELAÇÃO 0024645-33.2009.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024645-33.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00565489 APELANTE: JANAINA SOARES SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO INTERESSADO: JULIANA SOARES DA SILVA ADVOGADO: ELI DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOEL BATISTA DOS SANTOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002680-02.2023.8.19.0210
020. APELAÇÃO 0002680-02.2023.8.19.0210 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002680-02.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00546115 APTE: JOSÉ BELISÁRIO NETO APTE: ELIANE FREITAS BELISÁRIO ADVOGADO: FELIPE RAMIREZ GULLO ADVOGADO: THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0050489-41.2021.8.19.0021
021. APELAÇÃO 0050489-41.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0050489-41.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00582245 APELANTE: MARIA APARECIDA PEIXOTO SANTOS PACHECO ADVOGADO: FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: MENDS CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI-ME RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0275005-75.2019.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0275005-75.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0275005-75.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00529785 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APELANTE: ALMIR BATISTA DA SILVA APELANTE: JOAQUIM BATISTA DA SILVA RAMOS REP/P/S/PAIS ALMIR BATISTA DA SILVA E ISAETE DE JESUS RAMOS APELANTE: ISAETE DE JESUS RAMOS ADVOGADO: ALINE HADID JAGER APELADO: OS MESMOS APELADO: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0836156-09.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0836156-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0836156-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00370671 APELANTE: JOSE DE LIMA DINIZ ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE APELADO: FRANCISCO IRINEU RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO FRANÇA FERREIRA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0084647-04.1992.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0084647-04.1992.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0084647-04.1992.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00430085 APTE: ANTÔNIO DE JESUS SOUSA ADVOGADO: DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO APDO: JOSEFA DE MELO PEREIRA ADEGAS REP/P/ MARIA ADELAIDE PEREIRA DA CRUZ POMPEI ADVOGADO: MATTHEUS DANTAS CARDOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0029611-08.2019.8.19.0202
025. APELAÇÃO 0029611-08.2019.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029611-08.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00377175 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO APELADO: VALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JAIME CANUTO FERNANDES RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0029895-73.2021.8.19.0031
026. APELAÇÃO 0029895-73.2021.8.19.0031 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0029895-73.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00342982 APELANTE: KARINA BECKER DE OLIVEIRA ADVOGADO: KARINA BECKER DE OLIVEIRA APELANTE: ARQUITHETA CONTAINER LTDA ME ADVOGADO: ADRIANA MARIA DUARTE AUGUSTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0029875-05.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029875-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802055-40.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00362522 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA DE SÁ PEREIRA MEDEIROS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040805-82.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040805-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0023837-17.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00500377 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI AGDO: JOÃO GABRIEL PEREIRA CAVALCANTE REP P MÃE LETICIA CRISTINA MAGALHAES PEREIRA CAVALCANTE AGDO: LETICIA CRISTINA MAGALHAES PEREIRA CAVALCANTE AGDO: CRISTIANO DE PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0008354-04.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008354-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0058506-78.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00099781 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIETHE APARECIDA CORRÊA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JACIRA DE OLIVEIRA LOPES PINTO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008372-25.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008372-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824861-63.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00100174 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: GILSA SILVA DE ARAUJO VIANNA ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO ADVOGADO: VÂNIA TEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0106862-19.2025.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106862-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0088881-77.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01172570 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016843-30.2026.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016843-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0802126-09.2025.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00203998 AGTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNO CALFAT AGDO: FRIRED ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: WESLEY FERREIRA DOS REIS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0021821-82.2019.8.19.0004
033. APELAÇÃO 0021821-82.2019.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021821-82.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00378328 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA MATTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805677-55.2024.8.19.0026
034. APELAÇÃO 0805677-55.2024.8.19.0026 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0805677-55.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00273850 APELANTE: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA NETO ADVOGADO: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: ALEXANDRE BORGES LEITE ADVOGADO: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: BANCO INTER S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA APELADO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO ADVOGADO: LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA APELADO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0801609-65.2024.8.19.0025
035. APELAÇÃO 0801609-65.2024.8.19.0025 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801609-65.2024.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00711934 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031046-40.2021.8.19.0204
036. APELAÇÃO 0031046-40.2021.8.19.0204 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031046-40.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00501572 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MARCELO GARCÊS APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0177347-17.2020.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0177347-17.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0177347-17.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00382896 APELANTE: MARLY CALIANO DE ALENCAR ADVOGADO: MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR APELADO: MONICA GENTIL MATTOS ADVOGADO: EDNALDO EMERICK RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0825790-75.2024.8.19.0205
038. APELAÇÃO 0825790-75.2024.8.19.0205 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825790-75.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00157044 APELANTE: JAIR BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO: SONIA HENRIQUES GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: IGOR GONÇALVES DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0024029-47.2019.8.19.0066
039. APELAÇÃO 0024029-47.2019.8.19.0066 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024029-47.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00050555 APELANTE: ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0023276-75.2021.8.19.0210
040. APELAÇÃO 0023276-75.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO / SEGURO DESEMPREGO / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023276-75.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00280331 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: JULIA SILVA DE SANTIANA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0881612-79.2024.8.19.0001
041. APELAÇÃO 0881612-79.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0881612-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00254805 APELANTE: CLAUDIA DAUMAS BARRETO ADVOGADO: MARIA HELENA PARREIRAS FERREIRA GÓMEZ APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0811110-13.2023.8.19.0014
042. APELAÇÃO 0811110-13.2023.8.19.0014 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811110-13.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00084816 APELANTE: ANTHONY DAVI CARVALHO DE SOUZA REP/P/S/MAE JULLIANA MANHAES CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: JULLIANA MANHAES CARVALHO DE SOUZA APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806943-90.2024.8.19.0054
043. APELAÇÃO 0806943-90.2024.8.19.0054 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806943-90.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01104838 APELANTE: MAGNO PACHECO DA SILVA ADVOGADO: TAINAN DA SILVA LOPES ADVOGADO: FRED FALCÃO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0284387-58.2020.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0284387-58.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0284387-58.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00052077 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELANTE: GEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA. ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO APELANTE: IGUÁ RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0031574-15.2014.8.19.0206
045. APELAÇÃO 0031574-15.2014.8.19.0206 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031574-15.2014.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00313454 APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIZ TIMÓTEO FERREIRA ADVOGADO: CHARLYNE DA SILVA FERREIRA APELADO: MARCIA ROSANI ALVES MACHADO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0906284-54.2024.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0906284-54.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0906284-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00144817 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDER BATISTA DA SILVA GUERRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA MARQUES FARIAS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037378-77.2026.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037378-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AÇÃO ANULATÓRIA / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815344-17.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00457066 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS PAULO NEVES PEREIRA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0020390-78.2026.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020390-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808188-80.2025.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00251228 AGTE: JOAO VICTOR LOUZADA SOARES ADVOGADO: EWERTON LOPES SERPA FARIA AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0033269-20.2026.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033269-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0831087-04.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00403376 AGTE: JOSEANE FERREIRA ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA AGDO: MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S A RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0036932-74.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036932-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810552-75.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00450722 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA ADVOGADO: MATHEUS HENRICHS SHEREMETIEFF ADVOGADO: JOÃO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ ADVOGADO: VERÔNICA FELIX GUEDES RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038403-28.2026.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038403-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800203-57.2026.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2026.00470158 AGTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: RICARDO ROSARIO DE SOUZA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA ADVOGADO: VIVIANE DOS REIS FERREIRA AGDO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0035587-73.2026.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035587-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0812251-81.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00432603 AGTE: AGEDIR ROSA DE SOUZA ADVOGADO: ANACLETO DIONIZIO BRANDÃO AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: ALEXANDRE BORGES LEITE RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0036274-50.2026.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036274-50.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0108967-59.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00442421 AGTE: JUDITH CHAMOUN ADVOGADO: PEDRO OTAVIO PEREIRA AGDO: NILGA CHAMOUN ADVOGADO: JOSÉ RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0046618-90.2026.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046618-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0803553-06.2025.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00577883 AGTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOTINHO ADVOGADO: RAQUEL SIMAS BERGIANTE ADVOGADO: RAQUEL CRISTINA ESTEVES ASSUMPÇÃO AGDO: ESPOLIO MARIO SALLES REP/P/INV ALTINEU PIRES COUTINHO AGDO: ESPOLIO DE MANOEL SOTINHO DE ALMEIDA REP/P/INV OTACILIO MANOEL SOTINHO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0040881-09.2026.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040881-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804387-18.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00501514 AGTE: JORGE DE SOUZA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉA MICHELLY SILVA CABRAL ADVOGADO: SELMA DA SILVA LESSA AGDO: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0038852-83.2026.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038852-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0198205-06.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00474763 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS LIMA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA DE MIRANDA REIS SANTOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0037195-09.2026.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037195-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0803653-73.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00454529 AGTE: FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA EPP ADVOGADO: LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE AGDO: CONDOMINIO PEDRA GRANDE I ADVOGADO: FELLIPE FERREIRA RODRIGUES RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0022964-74.2026.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022964-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001821-29.2008.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2026.00282935 AGTE: ESPÓLIO DE LUZIA CADEI SALOTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA AGDO: RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025091-82.2026.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025091-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0839960-40.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00307602 AGTE: ADRIANA MOURA ROCHA ADVOGADO: RENÊ DA SILVA FREITAS AGDO: ALESSANDRO D AMARIO ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0028327-42.2026.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028327-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0811038-87.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00343383 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VIRGINIA FERREIRA RODRIGUES RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036264-06.2026.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036264-06.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0090209-61.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00442049 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: ANTONIO CARDOSO DA SILVA AGDO: AIRTON RODRIGUES PERPETUO AGDO: VERA MARIA MATOS PERPETUO ADVOGADO: VANIA ANDRADE DE CARVALHO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0037518-14.2026.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037518-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800582-45.2026.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00459004 AGTE: ANGRA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ANGRA DOS REIS LTDA ADVOGADO: VICTOR SABINO DAMASCENO ADVOGADO: ARTHUR SABINO DAMASCENO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARCELO GAIDO FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0026948-97.2021.8.19.0208
063. APELAÇÃO 0026948-97.2021.8.19.0208 ASSUNTO: PECÚLIOS (ART. 81/5) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026948-97.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00393643 APELANTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0862553-57.2025.8.19.0038
064. APELAÇÃO 0862553-57.2025.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 9° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AG E ESGOTO (V CIV 4° NUR) AÇÃO: 0862553-57.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00556697 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELADO: CINTIA DE PAULA VALADARES ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA REIS ADVOGADO: MOISÉS NEIVA CARVALHO DOS SANTOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0006892-83.2022.8.19.0054
065. APELAÇÃO 0006892-83.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006892-83.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00556956 APELANTE: ALESSANDRA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0008475-80.2020.8.19.0052
066. APELAÇÃO 0008475-80.2020.8.19.0052 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008475-80.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00556251 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: CASTIANA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: JAKELINE CORREIA RIBEIRO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0825321-26.2024.8.19.0206
067. APELAÇÃO 0825321-26.2024.8.19.0206 ASSUNTO: MAUS TRATOS / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0825321-26.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00463326 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRIAN/ADOL: SIGILOSO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007229-45.2021.8.19.0042
068. APELAÇÃO 0007229-45.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007229-45.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00559576 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA ADVOGADO: ROGERIO SILVERIO APELADO: ADR PLANTZ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCELO GOUVEA SCHAEFER RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0010065-98.2018.8.19.0202
069. APELAÇÃO 0010065-98.2018.8.19.0202 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010065-98.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00589316 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: DIST DE ART RELIGIOSOS CANTINHO DO BOIADEIRO LTDA APELADO: GUARACY COUTINHO DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO N ADÃO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0040235-42.2016.8.19.0002
070. APELAÇÃO 0040235-42.2016.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0040235-42.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00535810 APELANTE: ANDREA MARIA VENEU JORDÃO APELANTE: ANTÔNIO LUIZ VENEU JORDÃO. ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK APELADO: HEITOR DE MOURA FARIA ADVOGADO: ADRIANE RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0800176-23.2023.8.19.0005
071. APELAÇÃO 0800176-23.2023.8.19.0005 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0800176-23.2023.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00544625 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO CROCE BRASIL APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0014760-84.2021.8.19.0204
072. APELAÇÃO 0014760-84.2021.8.19.0204 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014760-84.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00557649 APELANTE: ELIZETE JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: BONSUCESSO DTVM LTDA. APELADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S A RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0004453-76.2020.8.19.0052
073. APELAÇÃO 0004453-76.2020.8.19.0052 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004453-76.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00535707 APELANTE: ERNANI CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO ADVOGADO: GUILHERME MARTINS CATARINO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0800468-47.2024.8.19.0013
074. APELAÇÃO 0800468-47.2024.8.19.0013 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800468-47.2024.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2026.00344423 APELANTE: HILDA DE NAZARETH FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: MARCIA BUARQUE MALTA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0069757-15.2019.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0069757-15.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0069757-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00552485 APELANTE: SHEILA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804730-90.2024.8.19.0061
076. APELAÇÃO 0804730-90.2024.8.19.0061 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804730-90.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00476350 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018382-46.2018.8.19.0021
077. APELAÇÃO 0018382-46.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018382-46.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00582249 APELANTE: NETIE PESSANHA RODRIGUES ADVOGADO: VAGNER SANT ANA DA CUNHA APELADO: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0811751-73.2024.8.19.0011
078. APELAÇÃO 0811751-73.2024.8.19.0011 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811751-73.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00466123 APELANTE: MARIO ALVES DE MOURA NETO ADVOGADO: FÁBIO ARTHUS FELIPAZZI ADVOGADO: SARA ELEN NEVES VEIGA ADVOGADO: ÉRIKA RISSO PIRES APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: MARIANA DENUZZO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0005651-96.2021.8.19.0058
079. APELAÇÃO 0005651-96.2021.8.19.0058 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0005651-96.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00450528 APELANTE: JOÃO LUIZ DONATO PRUDENTE ADVOGADO: LEENA MARIA CUNHA PRUDENTE APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0827084-96.2025.8.19.0054
080. APELAÇÃO 0827084-96.2025.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - ENERGIA ELETRICA (VAR AÇÃO: 0827084-96.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00548164 APELANTE: MARGARIDA DE FATIMA MOUTINHO ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0203149-80.2021.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0203149-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0203149-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00509273 APELANTE: MARTA DE FREITAS FRANKLIN GONÇALVES ADVOGADO: LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO: JULIANA NUNES VIEIRA LEITE APELADO: GRUPO PONTES CONSULTORIA FINANCEIRA APELADO: LUIZ GUSTAVO DE PONTES GALVANHO CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014223-81.2018.8.19.0208
082. APELAÇÃO 0014223-81.2018.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0014223-81.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00354379 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: JÚLIA DUARTE REP/P/S/MÃE MARLENE LAURENTINO DUARTE ADVOGADO: SERGIO LUIZ CORREA DOS SANTOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0129362-23.2018.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0129362-23.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0129362-23.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00354378 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: MARLENE LAURENTINO DUARTE ADVOGADO: SERGIO LUIZ CORREA DOS SANTOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0021923-72.2026.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021923-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0805013-34.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00270816 AGTE: CESAR RONALDO GUERREIRO JUNIOR AGTE: MARIA DE FATIMA QUEIROZ DAVID GUERREIRO ADVOGADO: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO AGDO: CONDOMINIO CASAMARES ADVOGADO: RICARDO ALFREDO GRAGNANO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0015583-38.2019.8.19.0007
085. APELAÇÃO 0015583-38.2019.8.19.0007 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015583-38.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00182560 APELANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO ADVOGADO: LUCIANO VIVEIROS DE PAULA ADVOGADO: GABRIELLA SALGADO PRADO ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRE ROSA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0801297-89.2024.8.19.0025
086. APELAÇÃO 0801297-89.2024.8.19.0025 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801297-89.2024.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2026.00256955 APELANTE: JOSE LUIZ DE ABREU FREITAS ADVOGADO: JORGE DOS SANTOS BORGES APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0008060-33.2017.8.19.0075
087. APELAÇÃO 0008060-33.2017.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0008060-33.2017.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00417301 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELANTE: ANTONIO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: THAIS DA SILVA GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0001470-57.2011.8.19.0202
088. APELAÇÃO 0001470-57.2011.8.19.0202 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001470-57.2011.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00175805 APELANTE: ANA MARIA MOREIRA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE EXPEDITO DE SOUZA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022693-40.2018.8.19.0002
089. APELAÇÃO 0022693-40.2018.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022693-40.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00866443 APELANTE: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT APELADO: CONDOMÍNIO NITERÓI CONTEMPORANIUM ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE FERREIRA DIB RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
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