TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTISSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SANDRA SANTARÉM CARDINALI, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 10/09/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2024 DESTA CÂMARA. OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE ACOMPANHAR O JULGAMENTO DEVERÃO ENCAMINHAR SEU REQUERIMENTO POR PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO, CONFORME ART 9º, INFORMANDO O INTERESSE EM USAR DA PALAVRA, INDICANDO O NOME COMPLETO E REGISTRO NA OAB DO ADVOGADO QUE PARTICIPARÁ DO JULGAMENTO. O LINK DE ACESSO PARA O ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO, REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA TEAMS, É ESTE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThiMGI4NWQtYmY3ZS00MDAyLTg3YzMtNzMxM2U5MzNiNWVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22096697df-cf37-41f6-8ebb-e6b557a34728%22%7d




0029042-55.2024.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029042-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0824482-26.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00315647 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA ADVOGADO: MARIANA FREITAS FERREIRA ADVOGADO: MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOS ADVOGADO: JULIA DA SILVA HINTERHOFF ADVOGADO: MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:




0052519-10.2024.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052519-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0824482-26.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00575101 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA DA SILVA HINTERHOFF ADVOGADO: MARIANA FREITAS FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA ADVOGADO: MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0041486-54.2019.8.19.0014

003. APELAÇÃO 0041486-54.2019.8.19.0014 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0041486-54.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00008242 APELANTE: WANDERSON KLEITON CERQUEIRA ZANGEROLAME ADVOGADO: ANTONIO MAURICIO COSTA APELADO: CEM- CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. APELADO: MARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES APELADO: ROBERTO CESAR DA SILVA FIUZA APELADO: ANDRÉ LUIZ NETO FONTOURA APELADO: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO ADVOGADO: PAULO CEZAR NETO FONTOURA ANDRADE RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:




0250070-34.2020.8.19.0001

004. APELAÇÃO 0250070-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0250070-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00561853 APELANTE: CONFFIANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: YUMI MIAGUCHI (SP342851) ADVOGADO: MARCELO JOSE LOMBA VALENÇA APELADO: MATTERHORN GERENCIADORA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (SP289543) ADVOGADO: JÚLIA MARÇAL SILVA ADVOGADO: MARCELO ARTHUR DE ANDRADE SANT''ANA (SP441621) ADVOGADO: RICARDO MEDINA SALLA (SP271990) RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:




0274135-64.2018.8.19.0001

005. APELAÇÃO 0274135-64.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0274135-64.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00693982 APELANTE: GUILHERME FREDERICO RIBEIRO LOUREIRO APELANTE: FERNANDO EUGÊNIO RIBEIRO LOUREIRO APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO LOUREIRO APELANTE: LUIZ RIBEIRO LOUREIRO ADVOGADO: MARCIO BRAGA ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA APELADO: INGER MARA LOUREIRO LIMA APELADO: LISSIANNE MARIA BOTELHO LOUREIRO APELADO: ANA CRISTINA LOUREIRO FERNANDES APELADO: MARIA ESTELA LOUREIRO IBRAHIM ADVOGADO: ROSA MARIA CHAVES DA SILVA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:




0862513-60.2023.8.19.0001

006. APELAÇÃO 0862513-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0862513-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00382517 APTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:



PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO






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