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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.
LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: <%LINKVIDEOCONF%>
A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.
MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL.
0015831-78.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0015831-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009287-75.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00191526 IMPTE: FABIOLA DA SILVA VIDAL PACIENTE: GABRIEL AMORIM GALHEGO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044919-64.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0044919-64.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0801190-94.2026.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2026.00554759 IMPTE: THAMYRES MANSO GEORGE DE OLIVEIRA IMPTE: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS PACIENTE: ROBSON SALVATE JUSTINO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JAPERI RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045992-71.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0045992-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827559-75.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00569239 IMPTE: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA PACIENTE: ALEX ALVES DE MORAIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS CORREU: DARCY TEIXEIRA DA SILVA NETO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048891-42.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0048891-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817850-21.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00604958 IMPTE: ARIANE OLIVEIRA MELO PACIENTE: VINICIUS REZENDE BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049804-24.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0049804-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806228-39.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00619846 IMPTE: MARCELLO RAMALHO DA SILVA IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS PACIENTE: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5003827-73.2026.8.19.0500
006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003827-73.2026.8.19.0500 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003827-73.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00372893 AGTE: WALTER FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: MARIANA NICOLAU DE SOUSA FONTOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO FONTOURA ASSEF ADVOGADO: CARINA CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5008828-39.2026.8.19.0500
007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008828-39.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008828-39.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00520331 AGTE: PATRICIA MANHAES BASTOS LIMA ADVOGADO: LEONARDO MANHAES LIMA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009219-91.2026.8.19.0500
008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009219-91.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009219-91.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00541823 AGTE: JORDI DE SOUZA ADVOGADO: VALERIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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