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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, ÀS 17:01:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL.
10/09/2026<%DtFinal%>QUINTA-FEIRA Em exercício17:01:00<%HrFinal%>QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUAL
0015317-28.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0015317-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0104124-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00184170 IMPTE: MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049951-50.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0049951-50.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0020598-77.2020.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00620982 IMPTE: JOÃO VIRGÍLIO TEIXEIRA SARDINHA PINTO PACIENTE: JOAO VIRGÍLIO TEIXEIRA SARDINHA PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038847-61.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0038847-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0007207-70.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00474717 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0062806-95.2025.8.19.0000
004. MANDADO DE SEGURANCA 0062806-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0288251-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00679687 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO: NATASHA TAMARA PRAUDE DIAS ADVOGADO: DR(A). ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001815-22.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0001815-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0802933-36.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00025595 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MANOEL NETO QUEIROGA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2.ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA CORREU: DAVI SILVA ASSUNPÇÃO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038423-19.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0038423-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0045268-64.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00470512 IMPTE: FLAVIO GASPAR RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043344-21.2026.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0043344-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES - 5 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0804936-15.2026.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00534897 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RONI GLEYCON COSTA VIANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045040-92.2026.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0045040-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0800603-47.2026.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00556685 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEANDRO VENANCIO DA CONCEIÇÃO PACIENTE: SAYMON SCALA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007226-46.2026.8.19.0000
009. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0007226-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM AÇÃO: 0005844-86.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00086755 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: VÍTIMA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036069-21.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0036069-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÕES CORPORAIS / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000396-36.2025.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2026.00439112 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: VÍTIMA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000922-78.2024.8.19.0007
011. APELAÇÃO 0000922-78.2024.8.19.0007 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0000922-78.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00856970 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006916-28.2015.8.19.0064
012. APELAÇÃO 0006916-28.2015.8.19.0064 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0006916-28.2015.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01044636 APTE: ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA APTE: HALISSON SAYMON BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809929-58.2024.8.19.0008
013. APELAÇÃO 0809929-58.2024.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809929-58.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01089069 APTE: ALEXANDER FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0150800-95.2024.8.19.0001
014. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0150800-95.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0150800-95.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00574394 RECTE: ROGERIO MATHEUS FELICIANO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000844-53.2025.8.19.0006
015. APELAÇÃO 0000844-53.2025.8.19.0006 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000844-53.2025.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.01103185 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801758-95.2023.8.19.0025
016. APELAÇÃO 0801758-95.2023.8.19.0025 ASSUNTO: CRIMES DE PRECONCEITO ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801758-95.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.01035288 APTE: KAMILA BERGIANTE DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007415-88.2026.8.19.0500
017. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007415-88.2026.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007415-88.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00542060 AGTE: EDMILSON SIMONAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5017539-67.2025.8.19.0500
018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017539-67.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017539-67.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01151445 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WALDIVINO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA EURIDES MENEZES GAVIO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021980-28.2024.8.19.0500
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021980-28.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021980-28.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00231876 AGTE: DOUGLAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001719-71.2026.8.19.0500
020. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001719-71.2026.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001719-71.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00160015 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: JANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007020-96.2026.8.19.0500
021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007020-96.2026.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007020-96.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00502688 AGTE: JULIO CESAR NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008467-22.2026.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008467-22.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008467-22.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00607621 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEANDRO DA SILVA COSTA ADVOGADO: HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012407-92.2026.8.19.0500
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012407-92.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012407-92.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00648657 AGTE: NATANAEL FREITAS DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: JONATAS BARCELOS PESSANHA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5016712-90.2024.8.19.0500
024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016712-90.2024.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016712-90.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00172796 AGTE: DENYLSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038216-51.2025.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0038216-51.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0038216-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00701595 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814216-58.2024.8.19.0204
026. APELAÇÃO 0814216-58.2024.8.19.0204 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814216-58.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00657222 APTE: ALISON CANTO DA COSTA APTE: JOÃO VITOR VIDAL DA SILVA RIBEIRO APTE: WELLINGTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: LUCAS MATEUS DE MACEDO MORAES ADVOGADO: YAGO ANTONIO BARROS DO CARMO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0828073-67.2025.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0828073-67.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828073-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01087826 APTE: STEFANIE DE MORAES MACHADO ADVOGADO: TANIA MARA NOVOTNI REBISCHKE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002835-32.2022.8.19.0083
028. APELAÇÃO 0002835-32.2022.8.19.0083 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002835-32.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2026.00017442 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800575-95.2024.8.19.0044
029. APELAÇÃO 0800575-95.2024.8.19.0044 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0800575-95.2024.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2026.00012776 APTE: WESLEY GONÇALVES ROSA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809830-12.2024.8.19.0001
030. APELAÇÃO 0809830-12.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809830-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00005374 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: REGINA CELIA DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0821708-56.2023.8.19.0004
031. APELAÇÃO 0821708-56.2023.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821708-56.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00197406 APTE: DOUGLAS DA SILVA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0892688-66.2025.8.19.0001
032. APELAÇÃO 0892688-66.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0892688-66.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00146815 APTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PERRET ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803061-13.2025.8.19.0046
033. APELAÇÃO 0803061-13.2025.8.19.0046 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0803061-13.2025.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00266619 APTE: MAICON DO NASCIMENTO CONCEICAO ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811873-73.2025.8.19.0004
034. APELAÇÃO 0811873-73.2025.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811873-73.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00238480 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GUSTAVO DA SILVA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002897-55.2026.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002897-55.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002897-55.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00239868 AGTE: JOHNNY FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019208-58.2025.8.19.0500
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019208-58.2025.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019208-58.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00237324 AGTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0050022-52.2026.8.19.0000
037. HABEAS CORPUS 0050022-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005788-25.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00622048 IMPTE: ABRAAO COUTINHO PORTO PACIENTE: THALLES ALVES DOS SANTOS RANGEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS CORREU: ELTON JOHN CAMPOS MACHADO CORREU: HELDER DA SILVA CORREU: DEMILSON DE SOUZA VIDAL CORREU: JULIO FRANCISCO DA SILVA CORREU: DIOGO GABRIEL DE AGUILAR CARDOSO CORREU: MARCOS ALEXANDRE GOULART DE CARVALHO CORREU: EDILIO DA CONCEIÇÃO JOÃO CORREU: JORGE ROCHA DE SOUZA CORREU: RONALDO GONÇALVES DA GRAÇA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050689-38.2026.8.19.0000
038. HABEAS CORPUS 0050689-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800671-43.2026.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2026.00632076 IMPTE: WILLIAN AXL LEITE DE OLIVEIRA DE LIMA IMPTE: RICARDO DE SOUZA SILVA PACIENTE: LUCAS BORGES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMRACA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050896-37.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
039. HABEAS CORPUS 0050896-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005788-25.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00635648 IMPTE: MAGNO DE CARVALHO JUNIOR IMPTE: THALES DA FRAGA FIGUEIREDO PACIENTE: DEMILSON DE SOUZA VIDAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS CORREU: HELDER DA SILVA CORREU: ELTON JOHN CAMPOS MACHADO CORREU: JULIO FRANCISCO DA SILVA CORREU: THALLES ALVES DOS SANTOS RANGEL CORREU: DIOGO GABRIEL DE AGUILAR CARDOSO CORREU: MARCOS ALEXANDRE GOULART DE CARVALHO CORREU: EDILIO DA CONCEIÇÃO JOÃO CORREU: RONALDO GONÇALVES DA GRAÇA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052180-80.2026.8.19.0000
040. HABEAS CORPUS 0052180-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807146-16.2026.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00654921 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008257-76.2023.8.19.0204
041. APELAÇÃO 0008257-76.2023.8.19.0204 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008257-76.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00390765 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052546-22.2026.8.19.0000
042. HABEAS CORPUS 0052546-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0062963-31.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00662356 IMPTE: GILMAR DA SILVA LINS IMPTE: PRISCILA BRASIL DE ARAÚJO GUIMARÃES IMPTE: LIVIA GABRIELLA DOS SANTOS MARIANO PACIENTE: DÉBORA FERREIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA AMULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054109-51.2026.8.19.0000
043. HABEAS CORPUS 0054109-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0012417-89.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00682425 IMPTE: WILLIAM DE MEDEIROS PENA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054364-09.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
044. HABEAS CORPUS 0054364-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0986671-22.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00687577 IMPTE: DANIELE LOVATTE MAIA IMPTE: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES IMPTE: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009247-59.2026.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009247-59.2026.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009247-59.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00648683 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PETERSON MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: TAÍS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICK CORDEIRO DOS SANTOS RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0848778-86.2025.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0848778-86.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0848778-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00608825 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010783-08.2026.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010783-08.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010783-08.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00672762 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GUILHERME MATHEUS DO NASCIMENTO SAMINEZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012630-45.2026.8.19.0500
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012630-45.2026.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012630-45.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00686310 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018494-98.2025.8.19.0500
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018494-98.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018494-98.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00695866 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCIANO XAVIER MOTA BRETA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000206-59.2021.8.19.0006
050. APELAÇÃO 0000206-59.2021.8.19.0006 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000206-59.2021.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00411432 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000839-38.2025.8.19.0036
051. APELAÇÃO 0000839-38.2025.8.19.0036 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0000839-38.2025.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00416585 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL DE SOUZA LIMA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053169-23.2025.8.19.0000
052. CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0053169-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA DO POSTO E DA PATENTE / PENAS ACESSÓRIAS / PARTE GERAL / DIREITO PENAL MILITAR AÇÃO: 350019/017993/2024 PROTOCOLO: 3204/2025.00575150 JUSTE: DÉCIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001729-06.2018.8.19.0041
053. APELAÇÃO 0001729-06.2018.8.19.0041 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001729-06.2018.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2025.00603560 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007585-02.2020.8.19.0066
054. APELAÇÃO 0007585-02.2020.8.19.0066 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007585-02.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00483675 APTE: WESLEY ANDRE FERREIRA ALGEMIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053337-27.2022.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0053337-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053337-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00754226 APTE: MARCOS PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032188-67.2025.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0032188-67.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0032188-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00368821 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SERRA DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPPE CARRERO TEIXEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0869925-91.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0869925-91.2024.8.19.0038 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0869925-91.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00661705 APTE: THIAGO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815350-51.2025.8.19.0054
058. APELAÇÃO 0815350-51.2025.8.19.0054 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815350-51.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00394071 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOAO FILIPE CHAVES SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047690-15.2026.8.19.0000
059. HABEAS CORPUS 0047690-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0140667-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00592802 IMPTE: ZILENE NEVES DE SOUSA IMPTE: ADRIANA TAVARES PEREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (PB030652) RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010118-90.2020.8.19.0014
060. APELAÇÃO 0010118-90.2020.8.19.0014 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010118-90.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00648398 APTE: MARY JANE DE SOUZA APTE: MATHEUS DE FREITAS MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020171-76.2019.8.19.0011
061. APELAÇÃO 0020171-76.2019.8.19.0011 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020171-76.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00012784 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RICARDO JUNIO RODRIGUES VIEIRA APTE: THIAGO DUARTE BRAGA APTE: JERSU DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: WANDERSON DOS SANTOS SILVA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000073-77.2021.8.19.0083
062. APELAÇÃO 0000073-77.2021.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0000073-77.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00247904 APTE: MAIKE ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026641-55.2019.8.19.0066
063. APELAÇÃO 0026641-55.2019.8.19.0066 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026641-55.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00220869 APTE: CASSIO JOSE MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: REGINA DE ALMEIDA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: OI S/A ADVOGADO: FABIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: JOANA PEREIRA NUNES MICHELI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052040-46.2026.8.19.0000
064. HABEAS CORPUS 0052040-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0864409-36.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00652620 IMPTE: FABRÍCIO SIQUEIRA RIBEIRO PACIENTE: CLAUDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 27 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0208587-39.2011.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0208587-39.2011.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0208587-39.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00476543 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KENYA NONATO ZACARIAS APTE: PAULO RODRIGUES DE MELO APTE: ANISIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ANA PAULA LEAL DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANA PAULA LEAL DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO APDO: KENYA NONATO ZACARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0242119-57.2018.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0242119-57.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0242119-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00897952 APTE: MATEUS DE SOUSA DA SILVA APTE: RAVEL DE SANTANA XAVIER APTE: JEFFERSON CLARO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0281125-32.2022.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0281125-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0281125-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00422819 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800746-02.2022.8.19.0051 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0800746-02.2022.8.19.0051 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0800746-02.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00316731 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800492-95.2024.8.19.0071
069. APELAÇÃO 0800492-95.2024.8.19.0071 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0800492-95.2024.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2025.00454735 APTE: KAYQUE MARLON EVANGELISTA BARBOSA ADVOGADO: RICARDO CUNHA DO NASCIMENTO APTE: RALPH LUIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801684-67.2024.8.19.0005
070. APELAÇÃO 0801684-67.2024.8.19.0005 ASSUNTO: POSSE OU USO, OU TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA TÓXICA OU PERIGOSA / POLUIÇÃO / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801684-67.2024.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00360606 APTE: DANIEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JULIANA VIEIRA CRUZ APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812761-74.2024.8.19.0037
071. APELAÇÃO 0812761-74.2024.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812761-74.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00397369 APTE: EDUARDO RODRIGUES VEIGA DE SOUZA ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0951402-53.2024.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0951402-53.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0951402-53.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00615801 APTE: DANIEL SALMEIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048994-49.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
073. HABEAS CORPUS 0048994-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0007390-06.2019.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2026.00606025 IMPTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO ENVOLVIDO: SIGILOSO ENVOLVIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075461-67.2023.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0075461-67.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0075461-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00571573 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEONARDO RESENDE DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0294819-68.2022.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0294819-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0294819-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00666139 APTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803968-51.2024.8.19.0004
076. APELAÇÃO 0803968-51.2024.8.19.0004 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803968-51.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01152764 APTE: MARLON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIZ ABREU APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000903-53.2022.8.19.0036
077. APELAÇÃO 0000903-53.2022.8.19.0036 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0000903-53.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00325673 APTE: HUDSON PEREIRA SOTÉ ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO APTE: THIAGO DA SILVA ELIAS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR APTE: VALDEVAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR APTE: ANDRE LUIZ DA SILVA ROQUE ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA APTE: RAFAEL ALVES ESTEVES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA APTE: ELAINNE SOBREIRA DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES DE MIRANDA APTE: JEFFERSON CANDIDO DA SILVA VULGO JALECO ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA APTE: WELLINGTON DO NASCIMENTO MELLO ADVOGADO: DIOGO ESPINDOLA DAS NEVES APTE: GERSON ALBINO MACEDO ADVOGADO: THIAGO RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS APTE: CARLOS HENRIQUE GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ADELSON TAVARES FERREIRA APTE: DIEGO NUNES RAYOL ADVOGADO: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR APTE: MAICON DE SOUZA CASTORINO VULGO MAIQUINHO ADVOGADO: GISELE RIBEIRO SAMPAIO DOS SANTOS APTE: ELADIO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALESSANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA CORREU: LEONARDO PARANHOS PAIM DOS SANTOS CORREU: RENATO NASCIMENTO DOS SANTOS CORREU: MAURO ROGERIO NASCIMENTO DE JESUS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000325-04.2025.8.19.0063
078. APELAÇÃO 0000325-04.2025.8.19.0063 ASSUNTO: RECEBIMENTO / DENÚNCIA/QUEIXA / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000325-04.2025.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00296091 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002690-22.2023.8.19.0024
079. APELAÇÃO 0002690-22.2023.8.19.0024 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002690-22.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00341864 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011655-49.2019.8.19.0017
080. APELAÇÃO 0011655-49.2019.8.19.0017 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0011655-49.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.01107807 APTE: CHARLES DA SILVA SERAFIM ADVOGADO: ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALMEIDA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: KELLY MARMELO PAES CORREU: LEONAN SOUZA MENDONÇA CORREU: CASSIA DOS SANTOS FERREIRA CORREU: LENILDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR CORREU: FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: RAFAEL DAVID VIANA CORREU: GLEISON SILVA DE SOUZA CORREU: JOSÉ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO CORREU: MARCELO AMARO CARNEIRO MORAES CORREU: MARIANO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BATISTA CORREU: MARCOS VINICIOS DE JESUS REIS CORREU: JOCINEI DE MENDONÇA CARVALHO CORREU: DANIEL MACHADO GARCIA CORREU: WEVERTON LIRA FELIX CORREU: JOSIMARA FELIZARDO DE AZEVEDO CORREU: FABIOLA HERDI ROSA CORREU: FERNANDA HERDI RODRIGUES CORREU: ALCINEA BARRETO DO CARMO CORREU: SAMUEL DOS SANTOS GOMES CORREU: WILLYAN DA SILVA FERREIRA CORREU: DOUGLAS GERÔNIMO DA SILVA CORREU: ADRIANA CORTEZ DA SILVA CORREU: MARCUS HENRIQUE CAMACHO BARRETO CORREU: FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE CORREU: VITOR FLORINDO PEREIRA CORREU: YAGO SANTOS FERREIRA CORREU: LEANDRO RODRIGO PEREIRA DUTRAIN CORREU: WELLINGTON DA SILVA FEITOSA CORREU: MATHEUS PEREIRA DUTRAIN CORREU: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CORREU: LUCAS NETTO DE SOUZA CORREU: FERNANDO DE SOUZA CANUTO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106993-59.2023.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0106993-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0106993-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01092489 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0212874-59.2022.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0212874-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0212874-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01101733 APTE: JULIO CEZAR SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0156017-90.2022.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0156017-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156017-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00205106 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0242192-87.2022.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0242192-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0242192-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01151362 APTE: ANDRÉ DA SILVA SOUZA APTE: ADRIANO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0217858-91.2019.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0217858-91.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217858-91.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00309947 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSÉ DJALMA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0248248-73.2021.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0248248-73.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0248248-73.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00303853 APTE: JOÃO VICTOR CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0840735-97.2024.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0840735-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0840735-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00304380 APTE: CLAUDINEY PEDROZO MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0842202-14.2024.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0842202-14.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0842202-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00346887 APTE: LEONE DA SILVA BATISTA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000588-69.2023.8.19.0204
089. APELAÇÃO 0000588-69.2023.8.19.0204 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000588-69.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01132693 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTUR DA SILVA BRITO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001343-77.2022.8.19.0059
090. APELAÇÃO 0001343-77.2022.8.19.0059 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0001343-77.2022.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.01169500 APTE: MAXUEL GOMES BELO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002283-50.2024.8.19.0066
091. APELAÇÃO 0002283-50.2024.8.19.0066 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0002283-50.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01045112 APTE: WILLIAN DA SILVA DELFINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CASSIANO FRANÇOIS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003169-87.2024.8.19.0021
092. APELAÇÃO 0003169-87.2024.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003169-87.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01094074 APTE: REBERTH ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004505-47.2018.8.19.0083
093. APELAÇÃO 0004505-47.2018.8.19.0083 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0004505-47.2018.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2026.00109599 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007259-63.2022.8.19.0004
094. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007259-63.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0007259-63.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00009074 RECTE: SIGILOSO RECDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004516-12.2024.8.19.0004
095. APELAÇÃO 0004516-12.2024.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0004516-12.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01035016 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005712-73.2023.8.19.0029
096. APELAÇÃO 0005712-73.2023.8.19.0029 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005712-73.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.01127578 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019223-57.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
097. APELAÇÃO 0019223-57.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0019223-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00973578 APTE: JOÃO ALEXANDRE COUTINHO PINHEIRO APTE: SAMIRA ABRAHIM GUIMARÃES PINHEIRO ADVOGADO: RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO ANDRADE SILVA ADVOGADO: BRUNO VIANA DE ARAÚJO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025698-29.2021.8.19.0014
098. APELAÇÃO 0025698-29.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025698-29.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01186168 APTE: YURI GAMA DA CRUZ MELO ADVOGADO: ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR ADVOGADO: MARIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA APTE: GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO: THAÍS ARRUDA DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031470-39.2026.8.19.0000
099. HABEAS CORPUS 0031470-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821955-74.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00381869 IMPTE: ROMÁRIO DA SILVA LINO PACIENTE: VITOR BELAM CARELLI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092894-19.2025.8.19.0000
100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0092894-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001216-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01009899 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039589-93.2020.8.19.0001
101. APELAÇÃO 0039589-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039589-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00970946 APTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ADRIANA CORREIA MADURO ADVOGADO: EWERTON ZAQUIEU DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061245-38.2022.8.19.0001
102. APELAÇÃO 0061245-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0061245-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00850705 APTE: JOVENTINO LUCIO MARINS NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0102909-47.2025.8.19.0000
103. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0102909-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0115522-96.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01126838 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA RIBEIRO SECUNDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0130784-57.2023.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0130784-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0130784-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01015804 APTE: EDSON GUSTAVO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0275443-96.2022.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0275443-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0275443-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01124786 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: REINALDO DE MENDONÇA ALBINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0328493-71.2021.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0328493-71.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO PRIVILEGIADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0328493-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01000370 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARLON SEPULVEDA SELEITA ADVOGADO: ILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0332522-38.2019.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0332522-38.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0332522-38.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01179294 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON ALBERTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800248-35.2025.8.19.0071
108. APELAÇÃO 0800248-35.2025.8.19.0071 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0800248-35.2025.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2025.01171875 APTE: JANILSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO MENTZINGEN LINHARES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801131-10.2024.8.19.0073
109. APELAÇÃO 0801131-10.2024.8.19.0073 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0801131-10.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01176203 APTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOSSO APTE: FELIPE BRADULIM GABRIEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810078-49.2024.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
110. APELAÇÃO 0810078-49.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810078-49.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00814410 APTE: WALLACE VIEIRA ALVES ADVOGADO: CAROLINA DUARTE DE FREITAS APTE: PAULO ROBERTO DIOGO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810592-27.2024.8.19.0066
111. APELAÇÃO 0810592-27.2024.8.19.0066 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810592-27.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00785944 APTE: WESLEY DANTAS SOARES APTE: CLAYTON VIDAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812791-71.2023.8.19.0061
112. APELAÇÃO 0812791-71.2023.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812791-71.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01175379 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAI SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0850655-35.2024.8.19.0021
113. APELAÇÃO 0850655-35.2024.8.19.0021 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0850655-35.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01147418 APTE: KEVIN FRANKLIN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: MONICA CALHEIROS DA SILVA FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0936184-19.2023.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0936184-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0936184-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01150886 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: TATIANA NEVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0865019-09.2023.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0865019-09.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0865019-09.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00282133 APTE: WILLIAM ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000589-29.2023.8.19.0083 - RETIRADO DE PAUTA
116. APELAÇÃO 0000589-29.2023.8.19.0083 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0000589-29.2023.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00980655 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001028-52.2024.8.19.0003
117. APELAÇÃO 0001028-52.2024.8.19.0003 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001028-52.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.01173495 APTE: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005206-57.2025.8.19.0052
118. APELAÇÃO 0005206-57.2025.8.19.0052 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005206-57.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01081234 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027690-91.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
119. HABEAS CORPUS 0027690-91.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0065458-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00335943 IMPTE: MARIO DA SILVA MIRANDA NETO IMPTE: MARCO AURELIO GONCALVES FERREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030618-46.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
120. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0030618-46.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030618-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00007866 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS PATRICK RODRIGUES DE ALMEIDA RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029084-67.2021.8.19.0014
121. APELAÇÃO 0029084-67.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0029084-67.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01159631 APTE: LEONARDO LUIZ DOS SANTOS APTE: DAVYSON DE MELLO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034636-79.2026.8.19.0000
122. HABEAS CORPUS 0034636-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804879-75.2026.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00419890 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARLAN COELHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037093-84.2026.8.19.0000
123. HABEAS CORPUS 0037093-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0007548-83.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00453572 IMPTE: LEONARDO DA SILVA BARREIRO IMPTE: JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032135-91.2022.8.19.0001
124. APELAÇÃO 0032135-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032135-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00672160 APTE: SIDNEY PATRICIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022407-75.2023.8.19.0038
125. APELAÇÃO 0022407-75.2023.8.19.0038 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0022407-75.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00008665 APTE: ADAILTON DE SOUZA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070737-49.2025.8.19.0001
126. APELAÇÃO 0070737-49.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0070737-49.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01023920 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0091179-36.2025.8.19.0001
127. APELAÇÃO 0091179-36.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0091179-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00270276 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0118752-83.2024.8.19.0001
128. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0118752-83.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0118752-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01034272 RECTE: CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO CORREU: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800223-88.2024.8.19.0028
129. APELAÇÃO 0800223-88.2024.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800223-88.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01044127 APTE: THIAGO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805688-35.2024.8.19.0204
130. APELAÇÃO 0805688-35.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805688-35.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01165786 APTE: LUAN DA SILVA FARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806858-03.2023.8.19.0002
131. APELAÇÃO 0806858-03.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806858-03.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01175682 APTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012540-71.2025.8.19.0500
132. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012540-71.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012540-71.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01076890 AGTE: ALEXANDER WILLIAM ANSELMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812961-58.2025.8.19.0001
133. APELAÇÃO 0812961-58.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812961-58.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01116431 APTE: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO BARROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0827356-84.2023.8.19.0014
134. APELAÇÃO 0827356-84.2023.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827356-84.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01038703 APTE: MARCELA ANGELINE PEREIRA HENRIQUE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819435-41.2022.8.19.0004
135. APELAÇÃO 0819435-41.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819435-41.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00086991 APTE: LUIZ FELIPE MOURAO DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0821049-22.2024.8.19.0001
136. APELAÇÃO 0821049-22.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821049-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00011564 APTE: SEBASTIÃO DA COSTA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014391-48.2025.8.19.0500
137. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014391-48.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014391-48.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00964043 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCAS FERNANDES CRISPIM ADVOGADO: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5016550-61.2025.8.19.0500
138. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016550-61.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016550-61.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01143747 AGTE: RODRIGO SILVA VALE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016748-98.2025.8.19.0500
139. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016748-98.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016748-98.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00004528 AGTE: DANIEL MAGALHÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016750-68.2025.8.19.0500
140. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016750-68.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016750-68.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01194474 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RENAN CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTA PATRICIA AMORIM SALES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5017632-30.2025.8.19.0500
141. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017632-30.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017632-30.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01187904 AGTE: AMILTON MESQUITA MAGALHÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005753-94.2021.8.19.0066
142. APELAÇÃO 0005753-94.2021.8.19.0066 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005753-94.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00854724 APTE: ANISIO BARROS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0173120-18.2019.8.19.0001
143. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0173120-18.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0173120-18.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00899727 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIDNEY DE SÁ BARROSO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029254-48.2019.8.19.0066
144. APELAÇÃO 0029254-48.2019.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0029254-48.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01107776 APTE: ANISIO BARROS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0096689-74.2018.8.19.0001
145. APELAÇÃO 0096689-74.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0096689-74.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00247400 APTE: IZABELA CRISTINA CÁSSIA DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0194197-83.2019.8.19.0001
146. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0194197-83.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0194197-83.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01144104 EMBARGANTE: MARCOS FELIPE SERAFIM DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0252609-07.2019.8.19.0001
147. APELAÇÃO 0252609-07.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252609-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00311612 APTE: ALAN JOHNSON DO NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800132-53.2024.8.19.0042
148. APELAÇÃO 0800132-53.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800132-53.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00396818 APTE: RAFAEL LEON DOS SANTOS OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: GABRIEL VALADARES DA CRUZ ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011799-31.2025.8.19.0500
149. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5011799-31.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011799-31.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00994716 EMBARGANTE: RODRIGO ALVES MAROTTI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801337-16.2024.8.19.0011
150. APELAÇÃO 0801337-16.2024.8.19.0011 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801337-16.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01121467 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FERNANDO IGRÉCIAS PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000205-32.2025.8.19.0007
151. APELAÇÃO 0000205-32.2025.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000205-32.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00267011 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001866-88.2026.8.19.0014
152. APELAÇÃO 0001866-88.2026.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0001866-88.2026.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00388299 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000085-73.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
153. HABEAS CORPUS 0000085-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801173-87.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00000325 IMPTE: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR PACIENTE: SARAH BEZERRA PEREIRA E SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: HUGO TEIXEIRA ANDRADE LIMA CORREU: IGOR ANDRADE LIMA CORREU: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA CORREU: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010049-83.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
154. APELAÇÃO 0010049-83.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0010049-83.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01194626 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026930-45.2026.8.19.0000
155. HABEAS CORPUS 0026930-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 4000018-12.2024.4.01.3600 PROTOCOLO: 3204/2026.00328547 IMPTE: BRUNO DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031954-54.2026.8.19.0000
156. HABEAS CORPUS 0031954-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809753-08.2026.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00387780 IMPTE: MAYCON MORAIS BASILIO REIS PACIENTE: RAPHAEL GOMES DE FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033466-72.2026.8.19.0000
157. HABEAS CORPUS 0033466-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031562-14.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00406062 IMPTE: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO PACIENTE: DIOGO SILVA DE JESUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033891-02.2026.8.19.0000
158. HABEAS CORPUS 0033891-02.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0836716-77.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00411260 IMPTE: DAIANE PRISCILA HONORATO CHACON PACIENTE: MATHEUS LEONARDO DOS SANTOS FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 26 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036605-32.2026.8.19.0000
159. HABEAS CORPUS 0036605-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813676-06.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00446851 IMPTE: BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO PACIENTE: ANDERSON DE CARLOS MONTEIRO CAPELLI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: JONATAS DE SOUSA SANTOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0136986-55.2020.8.19.0001
160. APELAÇÃO 0136986-55.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0136986-55.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01076608 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801135-84.2022.8.19.0051
161. APELAÇÃO 0801135-84.2022.8.19.0051 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0801135-84.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.01167912 APTE: WILLIAN ROGER SOARES MARCAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS CORREU: LUCAS PONTES PASSARINHO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808523-86.2025.8.19.0001
162. APELAÇÃO 0808523-86.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808523-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01045649 APTE: LORRANH BERNARDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0817461-77.2024.8.19.0204
163. APELAÇÃO 0817461-77.2024.8.19.0204 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817461-77.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01138750 APTE: LUIZ FELIPE SILVA PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0821084-53.2024.8.19.0042
164. APELAÇÃO 0821084-53.2024.8.19.0042 ASSUNTO: DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821084-53.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01050218 APTE: RUAN MACEDO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON PINTO DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0875615-81.2025.8.19.0001
165. APELAÇÃO 0875615-81.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0875615-81.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01035265 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WENDERSON CALIXTO LEAL GONÇALVES ADVOGADO: DULCE PEREIRA MACHADO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0813985-53.2023.8.19.0014
166. APELAÇÃO 0813985-53.2023.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813985-53.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00099424 APTE: GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001606-20.2026.8.19.0500
167. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001606-20.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001606-20.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00133995 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PAULO SERGIO CORRÊA RAMOS ADVOGADO: DYULIANNY SABINO RODRIGUES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5019518-64.2025.8.19.0500
168. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019518-64.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019518-64.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00092480 AGTE: WALLACE MARCELO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0968691-62.2025.8.19.0001
169. APELAÇÃO 0968691-62.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0968691-62.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00341329 APTE: RENAN FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EVERALDO DE SOUSA VELOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0154481-44.2022.8.19.0001
170. APELAÇÃO 0154481-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0154481-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00079954 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA BARROS DE SOUZA VITOR ADVOGADO: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0273640-83.2019.8.19.0001
171. APELAÇÃO 0273640-83.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0273640-83.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00093617 APTE: BRUNO DE AQUINO E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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