----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0075387-45.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075387-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804942-33.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00826118 AGTE: MARCIO CLAY ALVES DA SILVA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO AGDO: FRANCISCO MURILO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0079257-98.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079257-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0813978-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00863921 AGTE: ANTONIO EUSTAQUIO TRINDADE RIBEIRO AGTE: ANTONIO EUSTAQUIO T RIBEIRO EVENTOS E PRODUCOES ME ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG AGDO: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ ADVOGADO: CLAUDIO COELHO REGO AGDO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA AGDO: ADELE LAURIE BLUE ADKINS AGDO: GREGORY ALLEN KURSTIN AGDO: BEGGARS GROUP INC. ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0081917-65.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081917-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0066100-62.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00892065 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE ARY DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0092876-95.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092876-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807058-09.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01009450 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: YLANNA LINDA ANDRADE DE ASSIS REP/P/S/MÃE ALESSANDRA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO: ALICE BAZÍLIO CASANOVA ADVOGADO: ARIEL CASANOVA FRANCO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094434-05.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094434-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0826786-61.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01026604 AGTE: LINDT & SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI AGDO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A AGDO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGDO: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0101348-85.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101348-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0294782-22.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01106935 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO PORTO ROCHA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO COSTA BEZERRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0106082-79.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106082-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0249658-11.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01164977 AGTE: M. TRAVASSOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS AGDO: ANTONINO TERZARIOL ADVOGADO: ELIZEU CARLOS SILVESTRE (SP086406) RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0023978-93.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023978-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0301864-75.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00294829 AGTE: ESPÓLIO DE HENNING CHRISTIAN HJELMSTROM PENTEADO REP/P/S/INV GUILHERME PENTEADO ADVOGADO: PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA ADVOGADO: CAMILA CAFÉ PAQUET DE ANDRADE AGDO: JOSÉ GUILHERME PENTEADO ADVOGADO: SÉRGIO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: MARIA HELENA DA SILVA LOPES ROCHA AGDO: MARIA CELINA PENTEADO ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL AGDO: ESPÓLIO DE MARIA CHRISTINA PENTEADO RAMOS REP/P/S/INV MÁRIO LUIZ MARTINS RAMOS ADVOGADO: CASSIA LEULA DO AMARAL OLIVEIRA AGDO: CHRISTIAN FRANCEZ PENTEADO AGDO: MARIA VICTÓRIA FRANCEZ PENTEADO AGDO: MARIA VICTÓRIA PENTEADO REP/P/S/INV CHRISTIAN FRANCEZ PENTEADO ADVOGADO: ANA PATRICIA PENTEADO AGDO: ANA PATRICIA PENTEADO ADVOGADO: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0028521-42.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028521-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO/COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0844657-25.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00345946 AGTE: MAX ALEXANDRE DA SILVA GABRIEL ADVOGADO: JOÃO RICARDO DA SILVA LAGE AGDO: JOAO CARLOS SEIXAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FUED FERES MOURA LIMA ADVOGADO: VICTOR FERES LIMA DE ALMEIDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0031935-48.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031935-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0371685-06.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00387483 AGTE: WANDER NICOLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: WANDER NICOLAU DE OLIVEIRA AGDO: CRISTINA RIBEIRO ROSARIO ADVOGADO: FELIPE CARVALHO PARRINI ADVOGADO: EDUARDO ZUCCARELLI DE CARVALHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0033523-90.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033523-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0096554-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00406649 AGTE: HOSPITAL DI CAMP LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO ROMEU DE ARAÚJO RODRIGUES AGDO: PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ FARIAS NEVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0034098-98.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034098-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800380-69.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00413526 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: CARMEN LUCIA DA SILVA ADVOGADO: VALDECIR RABELO FILHO ADVOGADO: BRUNO SPALENZA MOULIN RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0037010-68.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037010-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825563-47.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00451903 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA ADVOGADO: TATHYANNA LEANDRA MARIA B ARAUJO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA ADVOGADO: MARCELA LIMA BRASIL CARMO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0037373-55.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037373-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000478-19.2004.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00457057 AGTE: ESPOLIO DE VITALINO LEANDRO DA SILVA REP/P/S/INV CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA AGTE: ESPOLIO DE MARIA JACOMELLI DA SILVA REP/P/S/INV CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: VALQUIRIA ROBERTA MARQUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0038122-72.2026.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038122-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825025-66.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00466438 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BARBARA WANDERKOKE GONÇALVES ADVOGADO: ISABELA SIMÕES SELES SCHMIDT AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GILSON VICENTE MORAES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0039343-90.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039343-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DPVAT / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029037-52.2014.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00481052 AGTE: AUTO VIAÇAO BANGU LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR AGDO: LUCIANA MANHAES GASPAR ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0039436-53.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039436-53.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEBÊNTURES / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0138557-47.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00482314 AGTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS ENERGETICOS CDRE ADVOGADO: WALDIR SIQUEIRA ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: GRAZIELA SILVA DOS SANTOS AGDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS ADVOGADO: ALEXSANDRE MOREIRA LOPES ADVOGADO: MARCELO THOMPSON LANDGRAF ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0039501-48.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039501-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0151682-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00482993 AGTE: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO: ANTONIO RODRIGO SANTANA AGDO: ELBANI MARIA DA SILVA ADVOGADO: MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0040775-47.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040775-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0968358-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00500081 AGTE: ANNA PAOLA MOURA DE CARVALHO E SILVA AGTE: MÁRCIA MONTEIRO ROSA AGTE: KÁTIA DJANIRA DA COSTA COUTINHO ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA AGDO: LETICIA CALADO RIBEIRO DE ALMEIDA AGDO: BIANCA COELHO BARBOSA VALERIO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: PEDRO SOARES BLUMER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0043716-67.2026.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043716-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0800614-44.2026.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00539774 AGTE: KATIA VALERIA MOTA STROPPOLO ADVOGADO: FELIPE TAVARES LOPES AGDO: G V VIDROS E ALUMINIOS LTDA AGDO: GV SOLUCOES VIDROS E ALUMINIOS LTDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0044045-79.2026.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044045-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0801387-08.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00544095 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: LUIZA ELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0049943-73.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049943-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001590-89.2005.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00620886 AGTE: BCM ATIVOS IMOBILIARIOS S A BANCO DE CREDITO MOVEL BCM ADVOGADO: CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS ADVOGADO: HERON SIMOES MATTOS AGDO: ROBERTO MAURO AGDO: ANA LUCIA SILVA MAURO ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO ADVOGADO: BRUNO DI MARINO ADVOGADO: MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0050803-74.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050803-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802936-90.2026.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00632378 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JÚLIA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: VICTOR DA SILVEIRA LOPES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051027-12.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051027-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0826927-58.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00638631 RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0052214-55.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052214-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0802534-87.2025.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00655298 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA EIS TRINDADE AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055426-84.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055426-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE / ANULAÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003154-67.1995.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00704055 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ GARIOS SIMÃO ADVOGADO: RICARDO BRANDAO MARQUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0057874-30.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057874-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801178-57.2026.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00741143 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO GOMES MALVINO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SILEIR DE ABREU PEREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058146-24.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058146-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809100-27.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00744669 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ ADVOGADO: GIOVANNA AMIEIRO RODRIGUES ADVOGADO: VERÔNICA FELIX GUEDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0058712-70.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058712-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0844802-79.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00753533 AGTE: BANCO AGIBANK ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: JANE EIRE MELO DA CRUZ ADVOGADO: FABIO DA SILVA STUMPF RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0061883-35.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061883-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000230-46.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00804299 AGTE: HUMBERTO JOSÉ SÁ DE AQUINO AZEVEDO ADVOGADO: LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PREMIERE ADVOGADO: FERNANDA LOPES CAMPANELLI DE MORAIS ADVOGADO: ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0063067-26.2026.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063067-26.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0191118-67.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00822625 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES AGDO: RENATO DE AQUINO GOMES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0064643-54.2026.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064643-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008615-56.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00846768 AGTE: MARIA DO CARMO COSTA BEZERRA ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA AGDO: COMPLEXO DE CONDOMÍNIOS: ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0020381-50.2021.8.19.0014
033. APELAÇÃO 0020381-50.2021.8.19.0014 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0020381-50.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00657171 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDER DA MATA CORREA ADVOGADO: BRUNA CORDEIRO RIBEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CIRO MENDES FREITAS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035594-35.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
034. APELAÇÃO 0035594-35.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0035594-35.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00438747 APTE: CONDOMÍNIIO DO CONJUNTO VIRGÍLIO BRAGANÇA E QUINTANILHA ADVOGADO: JOSUE DE ARAUJO GOMES APDO: SELMA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800722-89.2023.8.19.0066
035. APELAÇÃO 0800722-89.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800722-89.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00908662 APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN APELADO: ALINE FERREIRA TEMPONE ADVOGADO: SUELEN TEIXEIRA DE ARAÚJO ROCHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0823544-12.2024.8.19.0204
036. APELAÇÃO 0823544-12.2024.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0823544-12.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01078553 APELANTE: MARIA DE LOURDES SOUZA TORRES ADVOGADO: LUCIANA D'ARC CARREIRA DE JESUS APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0000589-42.2021.8.19.0069
037. APELAÇÃO 0000589-42.2021.8.19.0069 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0000589-42.2021.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2026.00810409 APELANTE: FERNANDA CARDOSO SOUZA ADVOGADO: IZABELA FERNANDES SANTOS APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0003321-64.2021.8.19.0208
038. APELAÇÃO 0003321-64.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003321-64.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00591628 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: TERESA JESUS MANUEL ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PANELA MERCEIS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0003401-84.2017.8.19.0073
039. APELAÇÃO 0003401-84.2017.8.19.0073 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0003401-84.2017.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00432192 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007464-84.2021.8.19.0212
040. APELAÇÃO 0007464-84.2021.8.19.0212 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007464-84.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00803265 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008783-45.2019.8.19.0087
041. APELAÇÃO 0008783-45.2019.8.19.0087 ASSUNTO: AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008783-45.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00385199 APTE: RICARDO RONZEI BENTES ADVOGADO: ELAINE LOUZADA BARBOSA APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016195-70.2016.8.19.0042
042. APELAÇÃO 0016195-70.2016.8.19.0042 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016195-70.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00445678 APELANTE: ALEX SANDRO DE SOUZA ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI APELANTE: MARIA LUCIA SOUTO FARME D AMOEDO APELANTE: MARISA SOUTO FARME D AMOEDO APELANTE: MARTA SOUTO FARME D AMOEDO APELANTE: HELENA SOUTO FARME D AMOEDO APELANTE: CARLOS VALOIS MACIEL BRAGA APELANTE: JOSE ANTONIO MACIEL BRAGA ADVOGADO: MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0018820-72.2022.8.19.0008
043. APELAÇÃO 0018820-72.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0018820-72.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00786757 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024978-67.2018.8.19.0014
044. APELAÇÃO 0024978-67.2018.8.19.0014 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024978-67.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00840816 APELANTE: NEUSA MARIA SILVA MARTINIANO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034364-41.2015.8.19.0204
045. APELAÇÃO 0034364-41.2015.8.19.0204 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034364-41.2015.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00834073 APELANTE: MARIA CREUZA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JOSE QUIRINO DE LIMA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038285-25.2021.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0038285-25.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0038285-25.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00553032 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: ODILENE MARIA DA COSTA PINHEIRO ADVOGADO: LARISSA MARIA DE SOUZA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0050802-38.2016.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0050802-38.2016.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0050802-38.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00802741 APELANTE: VIVALDO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: RENATHA PIZETTI MARTINS APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0051758-78.2021.8.19.0001
048. APELAÇÃO 0051758-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0051758-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00786735 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WAFA ADVOGADO: CELSO SEGAL ADVOGADO: LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0052650-18.2020.8.19.0002
049. APELAÇÃO 0052650-18.2020.8.19.0002 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052650-18.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00798436 APELANTE: KÁTIA SIMONE DA ROCHA AGURA ADVOGADO: EDGAR DA SILVA FERREIRA APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIETA VENTURA ROCHA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0062702-71.2023.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0062702-71.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0062702-71.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00540884 APTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO (CE014456) APDO: OI SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0129034-20.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
051. APELAÇÃO 0129034-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0129034-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00698929 APELANTE: MÔNICA GORETTI RODRIGUES FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH ADVOGADO: MARCO TAYAH APELADO: QUEIROZ CONCEIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: JANETE FRANKOVSKY BARROSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0174925-98.2022.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0174925-98.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0174925-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00823204 APELANTE: FRANK ALT APELANTE: TÂNIA VIEIRA ALT ADVOGADO: FERNANDA PRADO DOS SANTOS APELADO: ANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA APELADO: JORGE MANES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA TEDOLDI PINTO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0174985-13.2018.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0174985-13.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0174985-13.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00770730 APELANTE: RICARDO FORTES PEDROZO ADVOGADO: THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0232390-51.2011.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0232390-51.2011.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0232390-51.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00789696 APELANTE: ITL INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA APELANTE: CLAT CENTRO LINGUÍSTICO ANGLO SAXÔNICO DA TIJUCA LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO ROMEU DE ARAÚJO RODRIGUES APELADO: BRITÂNICO & AMERICANO CENTRAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA ME ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DE PAIVA ADVOGADO: JONATAS JUSTUS JÚNIOR ADVOGADO: LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS ADVOGADO: VITOR OTTOBONI PAVAN RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0253023-34.2021.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0253023-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0253023-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00611822 APELANTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0801093-42.2023.8.19.0005
056. APELAÇÃO 0801093-42.2023.8.19.0005 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801093-42.2023.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00464191 APELANTE: ALEXANDRE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0802360-55.2024.8.19.0024
057. APELAÇÃO 0802360-55.2024.8.19.0024 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802360-55.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00261402 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRIAN/ADOL: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808173-02.2024.8.19.0206
058. APELAÇÃO 0808173-02.2024.8.19.0206 ASSUNTO: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0808173-02.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00325668 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809504-45.2024.8.19.0068
059. APELAÇÃO 0809504-45.2024.8.19.0068 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0809504-45.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00856383 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: RAYSSA ALVES PINHEIRO BORGES APELADO: GERMANA GARCIA TAYT SOHN ADVOGADO: MARCELA DE ALMEIDA COUTINHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0814133-76.2024.8.19.0031
060. APELAÇÃO 0814133-76.2024.8.19.0031 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0814133-76.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00367109 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDMAR CRUZ TEIXEIRA ADVOGADO: MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO ADVOGADO: THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814240-86.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
061. APELAÇÃO 0814240-86.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0814240-86.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00852321 APTE: SHEILA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0897643-14.2023.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0897643-14.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0897643-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00826934 APELANTE: LUCAS CERQUEIRA FRANCO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 10/11/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0010174-29.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010174-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DOAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807361-31.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00101790 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0089190-95.2025.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089190-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804456-22.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00969504 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: MARIA ELENA FERRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: RICARDO BORGES DE MENEZES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0005826-94.2026.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005826-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0071981-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00071995 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009205-43.2026.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009205-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0965007-32.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00107183 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TERRA TAVARES ADVOGADO: RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015581-45.2026.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015581-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0000226-78.2009.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00188298 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DJANIRA SOARES FERREIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS ROCHA MARQUES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0022060-54.2026.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022060-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820430-83.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00272458 AGTE: ELISIA GOMES DE SANTANA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO AGDO: AGATA CORREA DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO ADVOGADO: MARIA HELENA BARBIERI SEABRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0031173-32.2026.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031173-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0968358-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00377182 AGTE: LETICIA CALADO RIBEIRO DE ALMEIDA AGTE: BIANCA COELHO BARBOSA VALERIO ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI AGDO: ANNA PAOLA MOURA DE CARVALHO E SILVA AGDO: KATIA DJANIRA DA COSTA COUTINHO AGDO: MARCIA MONTEIRO ROSA AGDO: SYLVIO EUGENIO DE ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0033856-42.2026.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033856-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0255576-93.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00410421 AGTE: ALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0034903-51.2026.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034903-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0165183-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00423037 AGTE: KRAKOWIAK ADVOGADOS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK AGDO: OI MÓVEL S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA ADMJUD: PRESERVA - AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035370-30.2026.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035370-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0840358-05.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00429438 AGTE: FELIPE DOS SANTOS PENNA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: KELLY COELHO GOMES ADVOGADO: LETICIA ROCHA CARNEIRO AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAQUARA ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ ADVOGADO: VIVIAN SANTOS CALHMAN ADVOGADO: ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0037534-65.2026.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037534-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0801229-82.2024.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2026.00459151 AGTE: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES AGDO: DENILSON JOSE BAZETH DOS SANTOS ADVOGADO: SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0041546-25.2026.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041546-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0981893-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00509613 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: LAVINY VICTORIA DA SILVA LOPES REP/P/S/MÃE ELISANGELA ALVES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS MILLER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042791-71.2026.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042791-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0050351-77.1997.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00527188 AGTE: HELIO ALVES DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA AGDO: ADRIANA ALVES DE FREITAS ADVOGADO: VITOR PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043090-48.2026.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043090-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823993-64.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00531318 AGTE: DENILSON MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA ANTUNES ADVOGADO: KATIA SIRLENE ALVES DOS SANTOS AGDO: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043285-33.2026.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043285-33.2026.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0041237-55.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00533920 AGTE: GERALDO PINTO RODRIGUES ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI ADVOGADO: RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA AGDO: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0052462-21.2026.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052462-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0281661-14.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00659869 AGTE: CARLOS HENRIQUE SOUSA ADVOGADO: MARIO FERNANDES ROCHA JÚNIOR AGDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0054165-84.2026.8.19.0000
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054165-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808868-51.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00684554 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA JÚLIA SAMPAIO FERREIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JÚLIA MARIA MOREIRA DE MAGALHÃES ALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055926-53.2026.8.19.0000
080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055926-53.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0050639-58.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00712318 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM LIMA ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA ADVOGADO: VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA ADVOGADO: CRISTIANE CAMPOS HOMEM DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057859-61.2026.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057859-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0801913-03.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00740934 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: KATIA MACHADO CRISTO ADVOGADO: MYLENA SARDINHA FERNANDES RANGEL FERREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001170-35.2018.8.19.0078
082. APELAÇÃO 0001170-35.2018.8.19.0078 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0001170-35.2018.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00777789 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RITA DE CASSIA ALMEIDA QUEIROZ APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001773-79.2020.8.19.0065
083. APELAÇÃO 0001773-79.2020.8.19.0065 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0001773-79.2020.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2026.00792489 APELANTE: ANA CATHARINA AMARAL DE MELLO AFFONSO APELANTE: ANA LETICIA AMARAL DE MELLO AFFONSO ADVOGADO: MURILO CEZAR REIS BAPTISTA APELANTE: MARGARETH MEDEIROS DA ROCHA MAIA ADVOGADO: HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA APELADO: KELLY JANE ALVES PINTO COSTA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0006746-88.2019.8.19.0202
084. APELAÇÃO 0006746-88.2019.8.19.0202 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006746-88.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00207050 APELANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO ADVOGADO: PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APELANTE: JOSEFA VARELLA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008699-29.2020.8.19.0210
085. APELAÇÃO 0008699-29.2020.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008699-29.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00739740 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: YURI MATHEUS CAMPOS NASCIMENTO ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA APELADO: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI, REALI ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI, RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI APELADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0010863-38.2010.8.19.0041
086. APELAÇÃO 0010863-38.2010.8.19.0041 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0010863-38.2010.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2026.00786658 APELANTE: ARISTIDES MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA APELADO: TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL S A ADVOGADO: MONIQUE VIEIRA ALCANTARA COSTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0030220-27.2021.8.19.0038
087. APELAÇÃO 0030220-27.2021.8.19.0038 ASSUNTO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO / COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0030220-27.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00475372 APELANTE: KLEYSON CAVALCANTI DE ARAUJO ADVOGADO: LOUISE SCHIAVON DA ROCHA ADVOGADO: LAIS SCHIAVON DA ROCHA APELADO: BOLARI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ERALDO LUIZ DE SOUZA APELADO: TRANSRIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI APELADO: ALPHA-RJ TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE BARREIROS DE MELLO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0036260-97.2025.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0036260-97.2025.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0036260-97.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00769833 APELANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: EUGENIA DE PEREIRA VIGNE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0047398-76.2021.8.19.0203
089. APELAÇÃO 0047398-76.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0047398-76.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00722009 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIDNEI DA SILVA ALVARENGA ADVOGADO: DENILDES ABREU PALHANO ADVOGADO: LETÍCIA LIMA DOS SANTOS APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0088264-53.2021.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0088264-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0088264-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00763396 APELANTE: ALDA BRAZ CARNEIRO APELANTE: JOSÉ PEDRO PEREIRA NETO ADVOGADO: MARCOS LEANDRO GONÇALVES NOVAES APELADO: MANUEL JOAO PEREIRA APELADO: CASSIANO ANTONIO PEREIRA APELADO: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: CLARA TAVARES SILVA PADRAO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0141850-40.2000.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0141850-40.2000.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0141850-40.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00634767 APELANTE: ERMIRO LOPES VIRGINIO ADVOGADO: WILSON DE FREITAS CHAVES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LOBATO CHAVES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICAS - CENTRAL ADVOGADO: DIEGO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON ADVOGADO: MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0844433-74.2025.8.19.0002
092. APELAÇÃO 0844433-74.2025.8.19.0002 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0844433-74.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00744010 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA APELADO: PAULO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PHILIPE DE OLIVEIRA VIEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0930198-50.2024.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0930198-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0930198-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00145349 APELANTE: ESPÓLIO DE CARMINO LUIGI CIAMBARELLA REP/P/S/INV VITORIA BARBOTEU CIAMBARELLA ADVOGADO: FÁTIMA LUCIENE BARBOTEU CIAMBARELLA APELADO: BEIJO E BEIJO SORVETE ITALIANO LTDA APELADO: DANIELA MOULES BRANDÃO DE SÁ APELADO: FORNERIA FELICIA LTDA APELADO: MÁRIO ROBERTO MOULES BRANDÃO DE SÁ ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: KARINNE ALMEIDA DE SOUZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0035739-58.2025.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035739-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES (FRETAMENTO E CARTA PARTIDA) / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0147431-35.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00377275 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO AGDO: STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ADVOGADO: BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0054606-02.2025.8.19.0000
095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054606-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014372-74.2006.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00590184 AGTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA AGTE: ROBERTA DOS SANTOS CALDEIRA ADVOGADO: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ DOS SANTOS CALDEIRA REP/P/S/INV FERNANDO DOS SANTOS CALDEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0058200-24.2025.8.19.0000
096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058200-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0421813-93.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00629944 AGTE: ATLANTICO CORPORATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS AGDO: MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA AGDO: MARIO HAUSER ADVOGADO: VIVIANE CORRÊA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0063562-07.2025.8.19.0000
097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063562-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0286914-03.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00688979 AGTE: MARIA SALETE FERREIRA GOMES ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO FLAMBOYANT ADVOGADO: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0064456-80.2025.8.19.0000
098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064456-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804922-08.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00697836 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: JORGE DOMINGOS MACHADO ADVOGADO: MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0098326-19.2025.8.19.0000
099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098326-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0960108-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01069059 AGTE: V.TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA AGDO: OI S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REP/P/S/ADM.JUDICIAL PRESERVA-AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF UA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REP/P/S/ADM.JUDICIAL PRESERVA-AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE BV (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REP/P/S/ADM.JUDICIAL PRESERVA-AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE ADMJUD: PRESERVA AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038006-66.2026.8.19.0000
100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038006-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801607-37.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2026.00464982 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: CARLA TAVARES BARROS ADVOGADO: JANAINA ANDRADE NACIF RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0040567-63.2026.8.19.0000
101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040567-63.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0125068-78.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00496792 AGTE: BEVILAQUA E LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA ADVOGADO: THIAGO WILLIAN MINA SOARES ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO AGDO: MASSA FALIDA DE TOZZI LATAM DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: AUGUSTO BERARDO RÜCKER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0008842-84.2017.8.19.0028
102. APELAÇÃO 0008842-84.2017.8.19.0028 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008842-84.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00109794 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APDO: TÂNIA LEITE BARDASSON ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0230512-47.2018.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0230512-47.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0230512-47.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00960479 APELANTE: ANDREA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELANTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST ADVOGADO: DIEGO CARUZO PERDIGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERÇAO JUDICIAL ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0000355-10.2021.8.19.0021
104. APELAÇÃO 0000355-10.2021.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000355-10.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01048912 APELANTE: ESTER BARROS GOMES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0002013-24.2020.8.19.0209
105. APELAÇÃO 0002013-24.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002013-24.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00775434 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: RICARDO RODRIGUES E MARENIZIA B. S. RODRIGUES S A ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS APELADO: OS MESMOS APELADO: VANIA MARINHO DA ROCHA MARQUES CORREIA APELADO: NEIDE SANTOS MARINHO BAZYL APELADO: SUELI MARINHO O"REILLY APELADO: JOSE MARINHO DA ROCHA FILHO ADVOGADO: TATIANA BERTOLETTI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0005539-24.2019.8.19.0212
106. APELAÇÃO 0005539-24.2019.8.19.0212 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005539-24.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.01180045 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ZELIA IRENE VERMELINGER SATURNINO BRAGA ADVOGADO: CLAUDIA DA COSTA ALBERTI CHAVES DE ALMEIDA APELADO: COOPQUALITAS - COOPERATIVA DE CONSUMO E BENEFÍCIO SOCIAL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0029027-16.2020.8.19.0004
107. APELAÇÃO 0029027-16.2020.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029027-16.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00896644 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA PEREZ MENDES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0053544-80.2020.8.19.0038
108. APELAÇÃO 0053544-80.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0053544-80.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00935294 APELANTE: TERZIAN LTDA ADVOGADO: TATIANE GARCIA RODRIGUES ADVOGADO: MARIA ROSEMEIRE CRAID APELADO: SOUZA REVESTIMENTOS E FACHADAS EIRELI ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA APELADO: UNIRIO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI ADVOGADO: PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0056146-69.1994.8.19.0001
109. APELAÇÃO 0056146-69.1994.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0056146-69.1994.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01083279 APELANTE: GUILHERME STTEEL PELLEGRINI ADVOGADO: GUILHERME STTEEL PELLEGRINI APELANTE: NIRIA TEREZA STTEEL PELLEGRINI ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO APELADO: OS MESMOS APELADO: ANA BEATRIZ STTEEL PELLEGRINI APELADO: CARLOS EDUARDO STTEEL PELLEGRINI ADVOGADO: VITOR DO COUTO GOMES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0137490-03.2016.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0137490-03.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0137490-03.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00361170 APELANTE: CLARICE DA SILVA ADVOGADO: MARIA ODETE VIEIRA DE SOUZA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0818166-94.2023.8.19.0209
111. APELAÇÃO 0818166-94.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818166-94.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00588158 APELANTE: RAW - GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA APELADO: ALAIN SALDANHA BARTHES ADVOGADO: ALAIN SALDANHA BARTHES ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR ADVOGADO: RODOLPHO FERREIRA AGUIRRE BARBOZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0872946-26.2023.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0872946-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0872946-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00360165 APELANTE: AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO APELADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO: HERIK ALVES DE AZEVEDO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0012237-43.2021.8.19.0061
113. APELAÇÃO 0012237-43.2021.8.19.0061 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012237-43.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00477971 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM EUROPA ADVOGADO: RICARDO JOSÉ GOUVEIA BARBOSA APDO: JOÃO LUIZ DA COSTA BATISTA ADVOGADO: VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME APDO: ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: ROCIAN TAYT-SOHN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0089302-57.2022.8.19.0004
114. APELAÇÃO 0089302-57.2022.8.19.0004 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0089302-57.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00528144 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE ANTONIO GONÇALVES DA CUNHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0831018-53.2023.8.19.0209
115. APELAÇÃO 0831018-53.2023.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831018-53.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00003968 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER APELADO: ANNAH BARROS DOS SANTOS REP/P/S MÃE PATRICIA BARROS DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar