TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 00:00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.




0045422-56.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045422-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0096183-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00500096 AGTE: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA AGDO: FERNANDO LUIZ DIAS ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0024836-95.2024.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024836-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0162882-03.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00265441 AGTE: SALVADOR NOVELLO AGTE: SUSANA LOPES NOVELLO ADVOGADO: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO AGDO: PRS XVIII INCORPORADORA LTDA AGDO: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA INTERESSADO: VIEIRA, CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0039496-94.2024.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039496-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0952014-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00435286 AGTE: MATHEUS FERNANDES PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO ADVOGADO: SOLANGE PUPO PRINS AGDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0040961-41.2024.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040961-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0856077-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00451442 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LEVI ALVES CORREA REP/P/S/MAE MIRIAM CELIA FARIAS ALVES CORREA ADVOGADO: LÍGIA GALVÃO DE MACEDO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0056781-03.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056781-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0098547-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00623349 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0062162-89.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062162-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0809656-44.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00685530 AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG AGDO: MARIA DA GLORIA MATHIAS PAVIE REP/P/S/CURADOR FABIO MATHIAS PAVIE ADVOGADO: FABIO MATHIAS PAVIE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0062308-33.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062308-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0874781-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00687164 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LETICIA TAJARA FLEURY ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA MACHADO ALVES ADVOGADO: MARIANA ISSA CARTEREAU ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO ADVOGADO: KARLO FONSECA TINOCO ADVOGADO: MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA NETO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0069277-64.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069277-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0819578-26.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00774187 AGTE: ELTON MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JÉSSICA DELLATORRE DE SOUSA AGDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0068375-14.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068375-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822319-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00763554 AGTE: ALEXANDRE FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: MARISTELA BRANDÃO MATTOS AGDO: JOSE FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS AGDO: CELIA MARTA BATISTA SANTOS AGDO: ROSILEIDE BATISTA SANTOS AGDO: JOÃO BATISTA NETO AGDO: SONIA MAYSA BATISTA SANTOS AGDO: DENIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS AGDO: WANDILON MARQUES BATISTA SANTOS ADVOGADO: JOAO FABRICIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: CLAUDETE BAPTISTÃO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0068404-64.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068404-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802787-56.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00763780 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: NARA ROBERTA CUCCO PEREIRA ADVOGADO: THAIS LOYOLA DE FARIA ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA BROCHINI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0005678-54.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005678-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805014-25.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00063099 AGTE: VALERIANA DO AMARAL CANUTO SANTOS ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS ADVOGADO: ODIR MICHEL CANUTO SILVA AGDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DA MORADA DO CAMPO ASSOMOC ADVOGADO: ALEX SANDRO PIRES SIMÕES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0059805-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059805-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812148-18.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00658086 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO ADVOGADO: ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0064022-28.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064022-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814363-72.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00710603 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA ALVARENGA VIELLAS RODRIGUES ADVOGADO: WAGNER PECANHA BRAGANCA NETTO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0065417-55.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065417-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803352-76.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00728881 AGTE: JEFERSON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LEILA MARIA CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: AGHATA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0071757-15.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071757-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806608-03.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00800658 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: BENICIO JOAQUIM GALVAO RIBEIRO REP/P/S/MAE TACILA GALVAO SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0071790-05.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071790-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0830974-28.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00800981 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: ROBERTO ALVES FEITOSA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0073619-21.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073619-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803817-64.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00819849 AGTE: LUMA DE OLIVEIRA AGTE: RUAM CARLOS BARBOSA MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO AGDO: DANIEL DA FONSECA ADVOGADO: NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUZA TEIXEIRA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0074693-13.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074693-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0836629-32.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00830855 AGTE: MARCOS LUIS OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: RODOLFO DE SOUZA EDUARDO AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA AGDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS AGDO: CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. ADVOGADO: DR(A). LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO ADVOGADO: BIANCA DE BARROS MACCHIONI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0074721-78.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074721-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019581-96.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00831131 AGTE: ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO ADVOGADO: NATALIA MARQUES RUI ALONSO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS AGDO: GILMAR ANDRADE ADVOGADO: THAÍS NUNES PALHARES MARTINS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0090933-77.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090933-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812109-63.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01005543 AGTE: MAURICIO BERNARD CAMPOS ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0066510-53.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066510-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0047371-79.2010.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00741623 AGTE: IVANY COUTINHO NETO AGTE: MARCIA GOMES COUTINHO AGTE: ESPÓLIO DE IVAY COUTINHO REP/P/S/INV IVANY COUTINHO NETO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LEONIDAS BERTRAND LIMA ADVOGADO: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0067799-21.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067799-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812973-06.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00757310 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO ADVOGADO: HARUE KAWAMOTO CHIARADIA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0068780-50.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068780-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0967574-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00768304 AGTE: RAQUEL TEIXEIRA AGTE: JAISA CRISTINA TEIXEIRA VIEIRA AGTE: MARCOS GENTIL TEIXEIRA JACOB ADVOGADO: DEANA WEIKERSHEIMER ADVOGADO: VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA ADVOGADO: DAYANE PALMIERI WAJNBERG ADVOGADO: RENATA RIBEIRO BRAFMAN ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE GENTIL TEIXEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0070399-15.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070399-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0903011-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00786059 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA AGDO: CELIA MARIA COELHO RESENDE ADVOGADO: MARCOS STAMBOWSKY RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0073049-35.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073049-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0900105-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00814057 AGTE: RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BANCO PINE S A AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: DR(A). PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0074327-71.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074327-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0867559-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00826982 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUIOMAR APARECIDA DA SILVA MAIROVITCH ADVOGADO: PAULA SZEKACS BARBOSA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENÊ DA SILVA FREITAS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0074674-07.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074674-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0809523-57.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00830624 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IZAEL BERNARDES FILHO ADVOGADO: IZAEL BERNARDES NETO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA ROBERTI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0076927-65.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076927-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0830974-28.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00853571 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: ROBERTO ALVES FEITOSA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0004352-59.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004352-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027595-03.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00048319 AGTE: WAGNER MARTINS AGTE: LUIS CARLOS MARTINS AGTE: VIVIAN MARTINS BENEDETTO AGTE: RITA DE CASSIA GARRUTE ADVOGADO: WILTON LUIS DA SILVA GOMES ADVOGADO: ALCEU PENTEADO NAVARRO ADVOGADO: GISELLE ZAMBONI ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS SANTANA ADVOGADO: BEATRIZ ALAIA COLIN ADVOGADO: THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER ADVOGADO: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA ADVOGADO: BRUNA SUES MARQUES NEVES ADVOGADO: AMANDA SILVA SANTOS ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE FIGUEIREDO MASSUD ADVOGADO: MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE ADVOGADO: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADMJUD: CARLOS MAGNO & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0041020-29.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041020-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809385-61.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00452123 AGTE: LAERTE RIBEIRO LOPES ADVOGADO: JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO MARTINS SANTOS AGDO: ALEX LIMA DE FARIAS ADVOGADO: PAULA MAYARA MENDES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO AMANCIO DO COUTO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0059141-08.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059141-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803968-32.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00649862 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES AGDO: SEVERINA JOSE DA SILVA ADVOGADO: NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0065349-08.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065349-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0803717-74.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00728126 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: DANIEL DE ABREU ADVOGADO: MIRIAN DOS SANTOS BARROS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0068174-22.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068174-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800847-14.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2024.00761743 AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: ANTONIA AUGUSTA ALBINO ADVOGADO: WALTENIR TEIXEIRA COSTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0070124-66.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070124-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0026593-21.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00783274 AGTE: MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO: FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER ADVOGADO: LEONARDO GOMES DA SILVA AGDO: LUIZ ETÉRIO TEIXEIRA VENTURA ADVOGADO: MARUSKA AMORIM TROUFA ADVOGADO: CAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0071282-59.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071282-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR AÇÃO: 0856206-42.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00793730 AGTE: CLAUDIA ANDREA DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO: ERIC COUTO RODRIGUES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0075554-96.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075554-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813328-18.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00839594 AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA AGDO: POLYANA JHENIFER OLIVEIRA RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0059671-12.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059671-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832447-03.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00656627 AGTE: RAFAEL DA ROSA SOARES ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: LARA DA ROCHA MARTINS DE LIMA ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0059895-47.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059895-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0869961-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00658976 AGTE: MUNDO DO LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA AGTE: RRCS LEDS COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0064166-02.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064166-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805615-24.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00712466 AGTE: MARCUS VINICIUS ALVES ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: FABEENE RAMOS MARTINS AGDO: CARLOS JOSE TORTELLY SILVA ADVOGADO: ALBERTO PARREIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0070297-90.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070297-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0008321-36.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00785325 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: HAMILTON BATISTA LANDIM SACOLÃO E HORTIFRUTI EIRELI ME RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0054347-41.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054347-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825360-28.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00595920 AGTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES AGDO: MARIA ZULEICA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0066757-34.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066757-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0012052-22.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00744565 AGTE: VINA DEL MAR 2001 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JANAINA DE BARROS CAMARA AGDO: EXXA CONSTRUTORA LTDA AGDO: TANGRAN ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: GELSON BARBIERI AGDO: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO ADVOGADO: ESDRAS BRUM ANDRADE REDUA ADVOGADO: BARBARA NUNES MARTINS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0067520-35.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067520-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824048-15.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00753608 AGTE: HELDER RODRIGUES COSTA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0069902-98.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069902-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA HIPOTECÁRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0808634-04.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00781022 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA JULIA ADVOGADO: DANILO MACEDO SOLDATI ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA AGDO: ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0071461-90.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071461-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0819905-23.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00797324 AGTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS AGDO: JULIO SERGIO NUNES ABECASSIS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0075330-61.2024.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075330-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0841425-15.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00837284 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0080735-78.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080735-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0106850-95.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00895369 AGTE: LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL AGTE: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL AGTE: CARLOS JOSE VIGNE AMARAL ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL ADVOGADO: CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL AGDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: CARMEN SUSANA DE MELO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE VIEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0082543-21.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082543-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026073-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00915409 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA AGDO: FABIANA PAZ DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON LOPES LEAL RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0084908-48.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084908-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0175816-27.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00940557 AGTE: JULIANA SELBACH FERREIRA CHAVES ADVOGADO: PAOLO SAMPAIO PERES KURY AGDO: FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0089202-46.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089202-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009936-66.2018.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00986823 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: CARMEN LEDA FERREIRA PAIVA ADVOGADO: ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0072045-60.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072045-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805380-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00804017 AGTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA AGDO: GABRIELLY DOS SANTOS GONCALVES REP/P/S/MÃE JAQUELINE DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0073866-02.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073866-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808532-46.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00822351 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0083554-85.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083554-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0883913-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00927035 AGTE: BRASIL PARTNERS ASSET MANAGEMENT S A ADVOGADO: DELBER FARIA JARDIM AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO BR HOTEIS FII ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0084071-90.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084071-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0915580-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00932053 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERIKA LUIZA ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DANTAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA ADVOGADO: JOANA AGUAS BOMTEMPO ADVOGADO: FLAVIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0093565-76.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093565-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0880622-88.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01034231 AGTE: THAYNA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: RAISSA CRELIER LOBO AGDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0057137-95.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057137-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821191-39.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00627823 AGTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDILEDA BARRETTO MENDES AGDO: TIAGO DINIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0059148-97.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059148-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0874781-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00649982 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA ADVOGADO: CARLO DE LIMA VERONA ADVOGADO: LETICIA TAJARA FLEURY ADVOGADO: MARIANA ISSA CARTEREAU AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA MACHADO ALVES ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0061112-28.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061112-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0042154-85.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00673804 AGTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO UNION SQUARE ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA AGDO: MTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO ABDALA ZIDE ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0064928-18.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064928-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0836673-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00722795 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: MAYCOM JORGE DA SILVA RIBEIRO AGDO: GRAZIELE GOMES SOARES DA SILVA RIBEIRO AGDO: IZABELLA GOMES RIBEIRO REP/P/S/GENITORA GRAZIELE GOMES SOARES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0067218-06.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067218-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0324103-58.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750121 AGTE: VALE S A ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA AGDO: IVANIR DUTRA HIGINO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0068179-44.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068179-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0223618-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00761837 AGTE: LEONARDO CUNHA MOREIRA ADVOGADO: LUIZ RICARDO ARCHANJO RODRIGUES AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUÊS DO HERVAL ADVOGADO: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA ADVOGADO: AGATHA LIMA LOCKS GUIMARÃES ADVOGADO: DANIELA ELIAS CERQUEIRA INTERESSADO: ELÍDIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: VANESSA DE QUEIROZ MOREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0072835-44.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072835-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802391-94.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00811622 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: XÊNIA ROBERT BOTELHO ADVOGADO: IZABEL NASCIMENTO ROBERT RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0072902-09.2024.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072902-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0825008-66.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00810322 AGTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI ADVOGADO: CASSIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: COSME DAVID RANGEL SOARES AGDO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0073659-03.2024.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073659-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0801153-89.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00820272 AGTE: CSN MINERAÇÃO S.A. AGTE: SEPETIBA TECON S.A. ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGDO: VILSON SANT ANA DE OLIVEIRA AGDO: WALMIR MODESTO GUIMARAES AGDO: WASHINGTON LUIS VANDERLEY DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI INTERESSADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0075378-20.2024.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075378-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812085-92.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00837824 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: GRACIENE PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: COLUMBANO FEIJO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0075786-11.2024.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075786-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0803696-25.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00841842 AGTE: ELIZABETH GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0078262-22.2024.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078262-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809536-73.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00867392 AGTE: S F JERONIMO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0081409-56.2024.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081409-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0837226-47.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00903632 AGTE: VALDINA DE LIRIO MOREIRA ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0083086-24.2024.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083086-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801929-52.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00920817 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LIZ CANCIO DOS SANTOS CAMPANY ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0085714-83.2024.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085714-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0830916-36.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00948422 AGTE: CARLOS ANDRE GREGORIO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS AGDO: LAURETA CARUSO ADVOGADO: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL ADVOGADO: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0092835-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092835-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817035-53.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01026230 AGTE: ODILIO DE LIMA E SILVA FILHO ADVOGADO: VICTOR RIBEIRO DE MORAES AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA ADVOGADO: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: BANCO VOTORANTIM S A AGDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A AGDO: BANCO CIFRA S A AGDO: BANCO SOCIETE GENERALE BRASIL S A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0094474-21.2024.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094474-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826565-14.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01044632 AGTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: EDILEDA BARRETTO MENDES AGDO: DIEGO CUBELO PINHEIRO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0002376-45.2014.8.19.0007

073. APELAÇÃO 0002376-45.2014.8.19.0007 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002376-45.2014.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00440559 APELANTE: RENATA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES APELADO: TOO SEGUROS S A ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0029707-62.2020.8.19.0210

074. APELAÇÃO 0029707-62.2020.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029707-62.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00564762 APELANTE: NORMALICE ALVES MENDES ADVOGADO: TALITA ALVES NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: NAGELA SUZANA LEMOS DA CRUZ APELADO: SORRIA RIO IV LTDA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0040593-93.2016.8.19.0038

075. APELAÇÃO 0040593-93.2016.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0040593-93.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00998650 APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA APELADO: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0264523-10.2015.8.19.0001

076. APELAÇÃO 0264523-10.2015.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0264523-10.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00887056 APELANTE: ADÉLIA PENCAK ADVOGADO: JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0800564-84.2024.8.19.0038

077. APELAÇÃO 0800564-84.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0800564-84.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01062165 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELADO: RONALDO DA SILVA SOUTO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0800554-74.2022.8.19.0017

078. APELAÇÃO 0800554-74.2022.8.19.0017 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800554-74.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00545433 APELANTE: RAYANE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: WESLEY SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0801386-38.2022.8.19.0040

079. APELAÇÃO 0801386-38.2022.8.19.0040 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0801386-38.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00868013 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA FELIPE ADVOGADO: MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0818394-81.2023.8.19.0205

080. APELAÇÃO 0818394-81.2023.8.19.0205 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0818394-81.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.01011351 APELANTE: THIAGO DA CAMARA SANTIAGO ADVOGADO: KARINE MONTEIRO APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0826865-23.2022.8.19.0205

081. APELAÇÃO 0826865-23.2022.8.19.0205 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826865-23.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00393671 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: ALICE LETICIA MOURA COSTA REP/P/S/PAI LUIZ HENRIQUE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0004827-52.2019.8.19.0012

082. APELAÇÃO 0004827-52.2019.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0004827-52.2019.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00912983 APELANTE: GLAUCIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS FERNANDES DA ROSA INVENT: DERCY RIBEIRO MENDONÇA DA ROSA ADVOGADO: CAROLINA ABUNAHMAN SIMOES ADVOGADO: DAVI MONTEIRO DA CONCEICAO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0017625-43.2020.8.19.0066

083. APELAÇÃO 0017625-43.2020.8.19.0066 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017625-43.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00014078 APELANTE: REGINA CÉLIA DE ANDRADE CRUZ ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0022597-78.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

084. APELAÇÃO 0022597-78.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022597-78.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00652270 APELANTE: VITORIA DE FATIMA MARTINS FERNANDES REIS ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL APELADO: FUNDACAO SAUDE ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0004526-04.2020.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

085. APELAÇÃO 0004526-04.2020.8.19.0002 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004526-04.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00883376 APELANTE: LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS APELADO: ESPÓLIO DE RAUL FERREIRA DA VEIGA FILHO REP/P/ANA CLAUDIA XAVIER DA VEIGA EYER APELADO: ESPÓLIO DE LEDA XAVIER DA VEIGA REP/P/ANA CLAUDIA XAVIER DA VEIGA EYER ADVOGADO: GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0005441-59.2021.8.19.0021

086. APELAÇÃO 0005441-59.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005441-59.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00824101 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ADRIANE MACHADO GOMES RIBEIRO ADVOGADO: DANILO TEIXEIRA BASTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0017923-33.2016.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

087. APELAÇÃO 0017923-33.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0017923-33.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00934145 APELANTE: V1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: CONSTRUTORA VITALE LTDA ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI APELADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0022672-17.2021.8.19.0210

088. APELAÇÃO 0022672-17.2021.8.19.0210 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0022672-17.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00789557 APELANTE: ROSA MARIA OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0027364-59.2012.8.19.0021

089. APELAÇÃO 0027364-59.2012.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027364-59.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00972086 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: GERALDO SABINO DE SALES ADVOGADO: WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0288188-11.2022.8.19.0001

090. APELAÇÃO 0288188-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0288188-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01025612 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA PEREIRA COELHO DE CARVALHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0816962-58.2022.8.19.0206

091. APELAÇÃO 0816962-58.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816962-58.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00503670 APTE: MARCOS ROBERTO REIS DE ARAUJO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0842062-97.2023.8.19.0038

092. APELAÇÃO 0842062-97.2023.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0842062-97.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00865038 APTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APTE: JURACEMA COSTA DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0800498-40.2024.8.19.0027

093. APELAÇÃO 0800498-40.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800498-40.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00811573 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARIA ILDA DOS REIS RAMOS ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0801595-39.2023.8.19.0212

094. APELAÇÃO 0801595-39.2023.8.19.0212 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801595-39.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00508365 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: RENAN CHAVES ADVOGADO: VITOR HUGO JANEIRO TORRES APELADO: MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: ELIETE RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO: VARILECE RODRIGUES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0862157-65.2023.8.19.0001

095. APELAÇÃO 0862157-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0862157-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00901042 APELANTE: VALCIRLEIA DE ALMEIDA DINIZ ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0897527-08.2023.8.19.0001

096. APELAÇÃO 0897527-08.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0897527-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00849410 APELANTE: OLGA ARAUJO PERAZZOLO APELANTE: ESPÓLIO DE ETHEL FERREIRA DE ARAUJO REP/P/S/INV OLGA ARAUJO PERAZZOLO ADVOGADO: MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR APELADO: ENEIDA SILVEIRA MARINHO ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO ADVOGADO: CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI ROCHA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0001195-53.2021.8.19.0010

097. APELAÇÃO 0001195-53.2021.8.19.0010 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001195-53.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00883362 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0001148-71.2019.8.19.0003

098. APELAÇÃO 0001148-71.2019.8.19.0003 ASSUNTO: PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001148-71.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00952681 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GÓES APELADO: NEEMIAS PINHEIRO ALVES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0008173-25.2022.8.19.0038

099. APELAÇÃO 0008173-25.2022.8.19.0038 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008173-25.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00889272 APELANTE: JONATAN CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: JOSE RICARDO MOTTA DE OLIVEIRA APELADO: DANIELE DOS SANTOS DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: ERALDO DA SILVA MINEIRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0011684-49.2020.8.19.0087

100. APELAÇÃO 0011684-49.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011684-49.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00991950 APELANTE: ZENI ROCHA ADVOGADO: DANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0015703-17.2021.8.19.0038

101. APELAÇÃO 0015703-17.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015703-17.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00923047 APELANTE: LEONICE MARIA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA ROSA RODRIGUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0024204-38.2021.8.19.0206

102. APELAÇÃO 0024204-38.2021.8.19.0206 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024204-38.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01037340 APELANTE: BENEDITA LUISA FARIAS NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0028318-27.2020.8.19.0021

103. APELAÇÃO 0028318-27.2020.8.19.0021 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028318-27.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00853034 APELANTE: ANDERSON LUIS DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO ADVOGADO: VIVIANE HOLANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS APELADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL CARLOS MAGNO E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS APELADO: QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL CARLOS MAGNO E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0801973-60.2023.8.19.0061

104. APELAÇÃO 0801973-60.2023.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801973-60.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00934467 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CANDIDA MATTOS DE MAGALHAES ADVOGADO: PEDRO PAULO LOPES DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0805577-58.2023.8.19.0213

105. APELAÇÃO 0805577-58.2023.8.19.0213 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0805577-58.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.01061089 APELANTE: RENATO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL ADVOGADO: RAFAEL CININI DIAS COSTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0806246-02.2023.8.19.0023

106. APELAÇÃO 0806246-02.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806246-02.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00739965 APTE: ANPV BRASIL ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO APTE: CLAUDIO NASCIMENTO NERY DE SA EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: GEDERSON DE ALMEIDA VALADARES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0811446-42.2023.8.19.0038

107. APELAÇÃO 0811446-42.2023.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0811446-42.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00879117 APELANTE: JAQUELINE THOMAZ CORREIA ADVOGADO: EDDIE NUNES DO CARMO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0814490-57.2022.8.19.0021

108. APELAÇÃO 0814490-57.2022.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0814490-57.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00868278 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES APELADO: GLORIA FERREIRA MEDINA ADVOGADO: FABIA BORGES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0826374-47.2023.8.19.0054

109. APELAÇÃO 0826374-47.2023.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826374-47.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00745190 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: REGINA MARCELO FRANCISCO ALVES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0006377-14.2021.8.19.0206

110. APELAÇÃO 0006377-14.2021.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006377-14.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00873528 APELANTE: YALERRANDRO LUIS FERREIRA SILVA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: COOPERATIVAMISTA JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO ADVOGADO: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0008262-66.2020.8.19.0087

111. APELAÇÃO 0008262-66.2020.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008262-66.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00857853 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROSARIO DE MARIA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: THAMARA DE AZEVEDO DE MOURA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0023583-71.2017.8.19.0209

112. APELAÇÃO 0023583-71.2017.8.19.0209 ASSUNTO: CONSIGNAÇÃO DE CHAVES / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023583-71.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00898321 APELANTE: RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER ADVOGADO: MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA COSTA MACHADO E CASTRO APELADO: DAÍ NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0024941-18.2020.8.19.0031

113. APELAÇÃO 0024941-18.2020.8.19.0031 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0024941-18.2020.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01009341 APELANTE: DELVANI JOSÉ SOARES ADVOGADO: DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0808995-53.2022.8.19.0208

114. APELAÇÃO 0808995-53.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808995-53.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00937190 APTE: REGINA COELI PINHEIRO FALLETT ADVOGADO: KAYO FELLIPE MARTINS SOARES APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0811852-87.2022.8.19.0203

115. APELAÇÃO 0811852-87.2022.8.19.0203 ASSUNTO: COMPROMISSO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811852-87.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00930941 APELANTE: JOSE MIGUEL PEREIRA DE FRIAS APELANTE: CARLOS ALBERTO BORCHERT ADVOGADO: PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO APELADO: MARIA NAZARE SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO: RONALDO ABDIAS DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0827991-65.2023.8.19.0208

116. APELAÇÃO 0827991-65.2023.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827991-65.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00877021 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: MARISA INEZ ALONSO CARDOSO ADVOGADO: ERIKA ALONSO CARDOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0807058-48.2023.8.19.0054

117. APELAÇÃO 0807058-48.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807058-48.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00910016 APELANTE: RUTH MENDES JUNQUEIRA ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0809524-11.2023.8.19.0023

118. APELAÇÃO 0809524-11.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809524-11.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00851255 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: DOUGLAS RODRIGUES TAVARES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS VIEIRA SANTIAGO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0823236-41.2022.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

119. APELAÇÃO 0823236-41.2022.8.19.0205 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823236-41.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00882455 APTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: ELANI CASTORINO DOS PASSOS ADVOGADO: GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL ADVOGADO: CARLOS ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0836034-16.2023.8.19.0038

120. APELAÇÃO 0836034-16.2023.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0836034-16.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00786464 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0003028-71.2019.8.19.0012

121. APELAÇÃO 0003028-71.2019.8.19.0012 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0003028-71.2019.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00912921 APELANTE: APARECIDA FREM DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO ROCHA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0013520-16.2020.8.19.0036

122. APELAÇÃO 0013520-16.2020.8.19.0036 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013520-16.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00938006 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LEILA GALDINO DE ALMEIDA ARAUJO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0035302-23.2021.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

123. APELAÇÃO 0035302-23.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0035302-23.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00885809 APELANTE: PRISCILA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: FAB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0039780-33.2013.8.19.0083

124. APELAÇÃO 0039780-33.2013.8.19.0083 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0039780-33.2013.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00942541 APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: DELMA MARINS BOTELHO ADVOGADO: MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0065080-93.2017.8.19.0038

125. APELAÇÃO 0065080-93.2017.8.19.0038 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0065080-93.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00858550 APELANTE: LUIS PHILIPE DA SILVA DIAS REP/P/S/GENITORA CRISTIANE GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0072030-98.2018.8.19.0001

126. APELAÇÃO 0072030-98.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0072030-98.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01038953 APELANTE: MANOEL ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO (RJ152121) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0199978-58.2008.8.19.0038

127. APELAÇÃO 0199978-58.2008.8.19.0038 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0199978-58.2008.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00923890 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: FABIO RODRIGUES SILVA APELADO: FERNANDO RODRIGUES SILVA APELADO: BRUNO RODRIGUES SILVA APELADO: ROSANA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0820635-34.2023.8.19.0203

128. APELAÇÃO 0820635-34.2023.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820635-34.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00778539 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: GIOVANNA WOOD MELO REP/P/S/MAE CAMILA WOOD VIEIRA ADVOGADO: DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI ADVOGADO: CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0001663-62.2022.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0001663-62.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001663-62.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00998671 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: SELOMY SOARES ADVOGADO: TATIANA FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0013327-21.2018.8.19.0052

130. APELAÇÃO 0013327-21.2018.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013327-21.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00904638 APELANTE: NEUZA JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MAYKEL DA CONCEIÇÃO ANTIQUEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANA PAULA GOMES DIAS REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0024232-46.2021.8.19.0031

131. APELAÇÃO 0024232-46.2021.8.19.0031 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0024232-46.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00948694 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0236165-59.2020.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0236165-59.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0236165-59.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00793534 APELANTE: CELTA ENGENHARIA S A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR ADVOGADO: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS APELADO: THAMIRES ALBUQUERQUE DE LIMA APELADO: DÉRICK DE LIMA SIQUEIRA NAZARETH REP/P/S/MÃE THAMIRES ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA APELADO: CAIXA SEGUROS S A ADVOGADO: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0805640-10.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

133. APELAÇÃO 0805640-10.2023.8.19.0205 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805640-10.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00749307 APELANTE: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI APELANTE: JEFFERSON BRUNO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: DEYVID PRAVATO FERREIRA MENDES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0807359-36.2023.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0807359-36.2023.8.19.0202 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807359-36.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00966102 APELANTE: LISETE DRIUSSO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO APELANTE: SORRIA RIO IV LTDA ADVOGADO: ISABELLA LAÍS DE FARIA BUENO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0809185-57.2024.8.19.0204

135. APELAÇÃO 0809185-57.2024.8.19.0204 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0809185-57.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00927091 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: EDINEIA GUERRA DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0813816-41.2023.8.19.0087

136. APELAÇÃO 0813816-41.2023.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813816-41.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01023373 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ELIANA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: PAULO ARAUJO DO MONTE RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0000231-82.2022.8.19.0056

137. APELAÇÃO 0000231-82.2022.8.19.0056 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000231-82.2022.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00828510 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002611-90.2020.8.19.0204

138. APELAÇÃO 0002611-90.2020.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002611-90.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00760757 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: GISELLY APARECIDA DE SÁ COSTA ADVOGADO: LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0004547-07.2021.8.19.0208

139. APELAÇÃO 0004547-07.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004547-07.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00965525 APELANTE: RODRIGO ALVES JARDIM ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS APELADO: CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0053215-05.2019.8.19.0038

140. APELAÇÃO 0053215-05.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0053215-05.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00998774 APTE: SOLANGE ALVES PEREIRA ADVOGADO: VICTOR SAVAGET DUARTE ADVOGADO: RENATO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO RICARDO DA SILVA RAMOS APDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0278918-65.2019.8.19.0001

141. APELAÇÃO 0278918-65.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0278918-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00882856 APELANTE: BRIAN DAVI DE LIMA FELIX REP/P/S/MÃE ANGELICA TEIXEIRA DE LIMA FELIX ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0800399-54.2023.8.19.0076

142. APELAÇÃO 0800399-54.2023.8.19.0076 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800399-54.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.00834002 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAYTÊ RAMOS MACHADO ADVOGADO: CIBELE LEAL DA COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0861108-72.2023.8.19.0038

143. APELAÇÃO 0861108-72.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0861108-72.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01023370 APELANTE: GUSTAVO BAHIA BITTENCOURT ADVOGADO: GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0014622-89.2022.8.19.0008

144. APELAÇÃO 0014622-89.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014622-89.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01047124 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: IORRAM PIANELLI CARDIM ADVOGADO: JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO APELADO: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0025328-90.2020.8.19.0206

145. APELAÇÃO 0025328-90.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025328-90.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00983370 APTE: MANFRINY KRISPIM CAMARGO DE AGUIAR ADVOGADO: NORMANDO MENDONÇA COSMO APDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0031557-02.2020.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0031557-02.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0031557-02.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01048047 APELANTE: BANCO J. SAFRA ADVOGADO: CARLOS ARAÚZ FILHO APELADO: RAFAEL ALVES SILVEIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0094655-92.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

147. APELAÇÃO 0094655-92.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0094655-92.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961924 APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0801557-91.2022.8.19.0202

148. APELAÇÃO 0801557-91.2022.8.19.0202 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801557-91.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00964537 APELANTE: VIVIANE PAULO DE AZEVEDO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: JANE DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: RAFAEL TAVEIRA DA SILVA APELADO: FERNANDO MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR LEONARDO ALVES SOARES DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0820821-73.2022.8.19.0209

149. APELAÇÃO 0820821-73.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820821-73.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01048398 APTE: VANDA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS CESAR SIMOR PANI APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0955646-59.2023.8.19.0001

150. APELAÇÃO 0955646-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0955646-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00994790 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: ZILAH DOS SANTOS ADVOGADO: JOANA DUARTE CAETANO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0011181-91.2014.8.19.0037

151. APELAÇÃO 0011181-91.2014.8.19.0037 ASSUNTO: NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011181-91.2014.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00993388 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: FREE BURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME DAMA DA NOITE LINGERIE FREE APELADO: MARILDA GOMES CRUZ APELADO: OLACY DA ROCHA CRUZ RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0011186-84.2020.8.19.0205

152. APELAÇÃO 0011186-84.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0011186-84.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00800945 APELANTE: VITOR DE SOUSA SOARES ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA APELADO: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0074641-19.2021.8.19.0001 - ADIADO

153. APELAÇÃO 0074641-19.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0074641-19.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00960913 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: DARCY SILVA GONÇALVES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0109672-57.2019.8.19.0038

154. APELAÇÃO 0109672-57.2019.8.19.0038 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0109672-57.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00728712 APELANTE: J. FARIAS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA. ADVOGADO: DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS APELADO: JAIME BENTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002307-83.2022.8.19.0087

155. APELAÇÃO 0002307-83.2022.8.19.0087 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002307-83.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01018564 APELANTE: DAVI FREITAS MONTEIRO ADVOGADO: ROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: HILDEBRANDO AFONSO FILHO APELADO: M & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA DE SOUZA ALVES MOREIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0007262-60.2021.8.19.0066

156. APELAÇÃO 0007262-60.2021.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007262-60.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00962019 APELANTE: MIRNA SANDRA SILVA MARTINS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0164364-15.2022.8.19.0001

157. APELAÇÃO 0164364-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0164364-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00978854 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: MARIA HERMÍNIA DA SILVA AQUINO ADVOGADO: CELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: DANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0801576-71.2023.8.19.0070

158. APELAÇÃO 0801576-71.2023.8.19.0070 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801576-71.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00943565 APELANTE: MARILENE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: THAISE FRANCO PAVANI APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0811920-85.2023.8.19.0208

159. APELAÇÃO 0811920-85.2023.8.19.0208 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0811920-85.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00960945 APTE: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APDO: RAPHAEL LUIZ OLIVEIRA GANDRA ADVOGADO: LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0800867-06.2024.8.19.0004

160. APELAÇÃO 0800867-06.2024.8.19.0004 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800867-06.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01016192 APELANTE: MOISES SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: VICTOR SAVAGET DUARTE APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0801028-32.2023.8.19.0010

161. APELAÇÃO 0801028-32.2023.8.19.0010 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0801028-32.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00932885 APELANTE: SILVANIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO APELADO: COBUCCIO S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: NEYIR SILVA BAQUIÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0003485-80.2015.8.19.0065

162. APELAÇÃO 0003485-80.2015.8.19.0065 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0003485-80.2015.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00972080 APELANTE: IANDARA DE LOURDES ALMEIDA AMBRÓSIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0003517-18.2022.8.19.0202

163. APELAÇÃO 0003517-18.2022.8.19.0202 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003517-18.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00908882 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0023175-10.2008.8.19.0205

164. APELAÇÃO 0023175-10.2008.8.19.0205 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023175-10.2008.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00982048 APELANTE: BRUNO DOS SANTOS DUCASBLE ADVOGADO: JOÃO CARLOS DA SILVA FLORINDO APELADO: MARCIA HELENA DA CRUZ XAVIER ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0023205-62.2020.8.19.0031

165. APELAÇÃO 0023205-62.2020.8.19.0031 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0023205-62.2020.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00934641 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0800584-55.2023.8.19.0056

166. APELAÇÃO 0800584-55.2023.8.19.0056 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800584-55.2023.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.01004157 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: NILCEIA JARDIM VOGAS ADVOGADO: DÉBORA RODRIGUES ALVES LOPES ADVOGADO: DÉBORA RODRIGUES ALVES LOPES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0801295-68.2024.8.19.0042

167. APELAÇÃO 0801295-68.2024.8.19.0042 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801295-68.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01049219 APTE: DENISE SAMPAIO CHRIST ADVOGADO: GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO APDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0802469-62.2023.8.19.0070

168. APELAÇÃO 0802469-62.2023.8.19.0070 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0802469-62.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00977983 APELANTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO APELADO: KEVYN MIRANDA OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: RAQUEL DE FREITAS SIMEN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0807514-52.2022.8.19.0209

169. APELAÇÃO 0807514-52.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807514-52.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01033656 APELANTE: ISAIAS ALVES FÉ ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO APELADO: BANCO DIGIO S A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0827582-38.2022.8.19.0204

170. APELAÇÃO 0827582-38.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0827582-38.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01045359 APTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NEVES COSTA ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA APDO: RONILDO CORREA PORTO INTERESSADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. ADVOGADO: RUBENS ZAMPIERI FILARDI ADVOGADO: GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0847947-43.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

171. APELAÇÃO 0847947-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0847947-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00987052 APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0809756-52.2024.8.19.0002

172. APELAÇÃO 0809756-52.2024.8.19.0002 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809756-52.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01004055 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: JOSE LUIZ MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: FELIPE LEAL BELLOT RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0820195-04.2024.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

173. APELAÇÃO 0820195-04.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ARBITRAGEM - SENTENÇA ARBITRAL / ARBITRAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820195-04.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00927546 APELANTE: MARCEL JUNG ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA APELADO: ANGELICA DIAS BRITO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0006600-54.2022.8.19.0004

174. APELAÇÃO 0006600-54.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006600-54.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01008940 APELANTE: BRASIL SAÚDE CREDENCIAMENTO TOTAL LTDA. ADVOGADO: JULIANA FERREIRA ASCENSO JACOBINA VIEIRA APELADO: VALÉRIA ALCIONE MARTINS CODEÇO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0009503-20.2020.8.19.0073

175. APELAÇÃO 0009503-20.2020.8.19.0073 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0009503-20.2020.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00990709 APTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL APDO: BROTO VERDE MODAS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES ADVOGADO: JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0001869-15.2022.8.19.0004

176. APELAÇÃO 0001869-15.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001869-15.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01073500 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: JOAO LUIZ SILVA VIELLAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0016620-02.2022.8.19.0038

177. APELAÇÃO 0016620-02.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016620-02.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01019310 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SANDRA REGINA OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0019554-46.2015.8.19.0209

178. APELAÇÃO 0019554-46.2015.8.19.0209 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0019554-46.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01073173 APELANTE: BIANCA FIUZA TEIXEIRA COUTO ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANÇA APELADO: VOLVO CAR BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ ADVOGADO: HUDSON DA SILVA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES APELADO: GOTLAND VEICULOS LTDA ADVOGADO: SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0041501-56.2015.8.19.0210

179. APELAÇÃO 0041501-56.2015.8.19.0210 ASSUNTO: DAÇÃO EM PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041501-56.2015.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00956608 APELANTE: JORGE JUSTO DA SILVA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO MANOEL DA CUNHA APELADO: IVANIR DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0049060-75.2021.8.19.0203

180. APELAÇÃO 0049060-75.2021.8.19.0203 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0049060-75.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00898817 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN APELADO: EMANUEL RIBEIRO FARIAS REP/P/S/PAI MARCIO VINICIO FARIAS ADVOGADO: JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0805142-35.2023.8.19.0003

181. APELAÇÃO 0805142-35.2023.8.19.0003 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805142-35.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00878022 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: JHONI BRAZ SCHAYDER ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0911618-06.2023.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0911618-06.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0911618-06.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00978204 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DANIEL ALEIXO RODRIGUES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0045765-25.2019.8.19.0001

183. APELAÇÃO 0045765-25.2019.8.19.0001 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0045765-25.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00612025 APELANTE: ROSIMERI CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA ADVOGADO: GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES APELADO: ELIE MURAD APELADO: ISABEL CRISTINA BOTELHO MURAD ADVOGADO: JORGE BARROSO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0803129-90.2024.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

184. APELAÇÃO 0803129-90.2024.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803129-90.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01010927 APELANTE: SWITCH PHONE COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS EIRELI APELANTE: RODINEY SOUZA PESSANHA APELANTE: MONICA LINDGRI PESSANHA ADVOGADO: ROCIAN TAYT-SOHN APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI APELADO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDS APELADO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0815178-97.2023.8.19.0210

185. APELAÇÃO 0815178-97.2023.8.19.0210 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815178-97.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00743003 APELANTE: CARLA LUCIA VILELLA ZIDIRICH ADVOGADO: JESSICA BEATRIZ DE SOUZA APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0871541-86.2022.8.19.0001

186. APELAÇÃO 0871541-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0871541-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00613075 APELANTE: HAMILTON JOÃO DE DEUS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ¿ COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0010386-58.2017.8.19.0206

187. APELAÇÃO 0010386-58.2017.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010386-58.2017.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00915543 APELANTE: RICARDO CAVIN ADVOGADO: FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: FABIANO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE APELADO: MF PARK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0016219-23.2016.8.19.0067

188. APELAÇÃO 0016219-23.2016.8.19.0067 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016219-23.2016.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00927915 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: MARINETE CARDOSO FAGUNDES THOMAZIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0024819-96.2019.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

189. APELAÇÃO 0024819-96.2019.8.19.0206 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024819-96.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00948549 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: MARIA DAS GRAÇAS ALVES MENEZES ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES JOSÉ RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0036383-63.2019.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

190. APELAÇÃO 0036383-63.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036383-63.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00681933 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA APELANTE: LIZANKA PAOLA MARINHEIRO ADVOGADO: REBECCA IMENES VIEIRA APELADO: OS MESMOD RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0288620-74.2015.8.19.0001

191. APELAÇÃO 0288620-74.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0288620-74.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00412648 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: ANDRÉ LUIZ SANTOS FELIX ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (RJ169514) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO GERADOR S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0800840-55.2023.8.19.0037

192. APELAÇÃO 0800840-55.2023.8.19.0037 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800840-55.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00834523 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAÍRA DE SÁ COUTINHO CALHEIROS DA CRUZ APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO CARLOS ALVAREZ RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0002331-22.2021.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

193. APELAÇÃO 0002331-22.2021.8.19.0031 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0002331-22.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00682848 APTE: WILSON COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA FONTES ADVOGADO: GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0005318-70.2016.8.19.0204

194. APELAÇÃO 0005318-70.2016.8.19.0204 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005318-70.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00423683 APELANTE: TANIA ESTEVES GARCIA ADVOGADO: ROGERIO SILVA FERREIRA APELADO: POTENCIAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0005923-85.2015.8.19.0063

195. APELAÇÃO 0005923-85.2015.8.19.0063 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0005923-85.2015.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00866694 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE APELANTE: JANICE SILVA DE LIMA ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR ADVOGADO: GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0010333-78.2022.8.19.0052

196. APELAÇÃO 0010333-78.2022.8.19.0052 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010333-78.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00653286 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELANTE: SYLVIA MARTA DE SOUZA GUIMARÃES ADVOGADO: MÔNICA CARDOSO DOMINGUES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELADO: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0015368-49.2021.8.19.0021

197. APELAÇÃO 0015368-49.2021.8.19.0021 ASSUNTO: TUTELA E CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015368-49.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00616501 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANE MACEDO MARTINS ADVOGADO: VICTORIA DE SOUZA RODRIGUÊS NASCIMENTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE VALLE DOS SANTOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0027892-02.2021.8.19.0014

198. APELAÇÃO 0027892-02.2021.8.19.0014 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027892-02.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01004479 APELANTE: ALICE POVOA DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: ÁLVARO LUIS DE SOUZA COUTINHO FILHO ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA APELADO: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0805592-49.2022.8.19.0023

199. APELAÇÃO 0805592-49.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805592-49.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00721646 APELANTE: NILDO COELHO DE ABREU ADVOGADO: VIVIANE COSTA DE QUEIROZ APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0810239-57.2023.8.19.0054

200. APELAÇÃO 0810239-57.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810239-57.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00629532 APELANTE: ALBA VALERIA SILVERIO BATAGLIA DA CONCEICAO ADVOGADO: MARLUCE DA SILVA PERES APELADO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO RJ - NILOPOLIS II LTDA APELADO: CENTRO ODONTOLÓGICO SORRIA RIO II LTDA ¿ ME ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0821147-93.2023.8.19.0210

201. APELAÇÃO 0821147-93.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821147-93.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00732250 APELANTE: CREUSA FERREIRA COELHO ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0001764-43.2018.8.19.0080

202. APELAÇÃO 0001764-43.2018.8.19.0080 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0001764-43.2018.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00596857 APELANTE: AMARILDO LOUVEN DA SILVA ADVOGADO: RAQUEL BARBOSA VIEIRA PIRES APELADO: CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA INTERESSADO: CATIA DE SENA PEREIRA BARROSO SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0023960-17.2020.8.19.0054

203. APELAÇÃO 0023960-17.2020.8.19.0054 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023960-17.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00873277 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0001387-16.2011.8.19.0081 - RETIRADO DE PAUTA

204. APELAÇÃO 0001387-16.2011.8.19.0081 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0001387-16.2011.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00665200 APELANTE: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO: LUCIANA TAKITO ADVOGADO: CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ROSELI CARDOSO DOS SANTOS APELADO: KETTELEY DOS SANTOS SILVA APELADO: KENEDY CARDOSO DA SILVA APELADO: KELVIN NICOLAS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: CELIO DINIZ APELADO: VIAÇÃO COMETA S A ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES ADVOGADO: THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0003323-73.2017.8.19.0014

205. APELAÇÃO 0003323-73.2017.8.19.0014 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003323-73.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00466887 APELANTE: FERNANDA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DIONICIO RONALDO FERNANDES DE SOUZA APELADO: IZETE CARVALHO SANTOS ADVOGADO: RONALD DE MATOS VASCONCELLOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0004387-88.2021.8.19.0011

206. APELAÇÃO 0004387-88.2021.8.19.0011 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004387-88.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00911143 APELANTE: EDEVAL DE SOUZA FILHO APELANTE: RAYSSA DE SOUZA DIAS LADEIRA APELANTE: PALOMA DA SILVA LADEIRA LIMA APELANTE: MARCELO DOS SANTOS CRUZ APELANTE: MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA APELADO: ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO MATTOS ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0006230-04.2020.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

207. APELAÇÃO 0006230-04.2020.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006230-04.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00638491 APELANTE: MÔNICA DA SILVA PIZZOTTI ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:




0012759-22.2022.8.19.0001

208. APELAÇÃO 0012759-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012759-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741604 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELANTE: SONIA REGINA BENAK DE ABREU APELANTE: JOSE CARLOS BENAK DE ABREU ADVOGADO: VINÍCIUS BEÑÁK DE ABREU GISEÉ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0050025-85.2019.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

209. APELAÇÃO 0050025-85.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0050025-85.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00895518 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ APELADO: DEVANIR EVANGELISTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0256234-83.2018.8.19.0001 - ADIADO

210. APELAÇÃO 0256234-83.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0256234-83.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00556288 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: IARA OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0800136-40.2022.8.19.0049

211. APELAÇÃO 0800136-40.2022.8.19.0049 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800136-40.2022.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00878736 APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO APELADO: TIAGO DE DEUS ROCHA ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0801734-49.2022.8.19.0204

212. APELAÇÃO 0801734-49.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801734-49.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00976391 APELANTE: CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0805375-65.2022.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA

213. APELAÇÃO 0805375-65.2022.8.19.0068 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0805375-65.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00282080 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APELADO: HEITOR NOBRE FOLLY REP/P/S/MAE DANIELLE NOBRE DA SILVEIRA FOLLY ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0819631-59.2023.8.19.0203

214. APELAÇÃO 0819631-59.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0819631-59.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01000708 APELANTE: PATRIAUTO ABM ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR ADVOGADO: HELIE APARECIDA GRIESE APELADO: DAYANE DE ARAUJO CARNEIRO APELADO: JOSE DE RIBAMAR DAMASCENO SANTOS ADVOGADO: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0806073-12.2022.8.19.0023

215. APELAÇÃO 0806073-12.2022.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806073-12.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00710207 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO APELADO: LISANDRA STRECK SANTOS ADVOGADO: LIVINGSTON SANTOS STRECK APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0809922-49.2022.8.19.0004

216. APELAÇÃO 0809922-49.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0809922-49.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00662218 APELANTE: BANCO SOROCRED S/A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO APELADO: VERONICA REGINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO ADVOGADO: CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS APELADO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0823317-44.2023.8.19.0014

217. APELAÇÃO 0823317-44.2023.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823317-44.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00770754 APELANTE: LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO SANTOS ADVOGADO: DAMIAO GONÇALVES NOGUEIRA ADVOGADO: PAULA LEITE NOGUEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0862228-04.2022.8.19.0001

218. APELAÇÃO 0862228-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0862228-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00834320 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0867098-24.2024.8.19.0001

219. APELAÇÃO 0867098-24.2024.8.19.0001 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0867098-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00947365 APELANTE: ANTENOR FERRARI JUNIOR ADVOGADO: DANIELLA LESSA HERNANDES APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0102381-81.2023.8.19.0000

220. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102381-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0836312-86.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00994190 AGTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: NILDA DA CUNHA ADVOGADO: ELTON RAMIRO DA SILVA CAVALCANTE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0025403-29.2024.8.19.0000

221. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025403-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0818865-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00272536 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA ISABEL MODESTO DE ALMEIDA PACHECO ADVOGADO: VIVIANE BARROS DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA ADVOGADO: JULIO REBELLO HORTA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0032533-70.2024.8.19.0000

222. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032533-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0044440-38.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00355395 AGTE: VIAÇÃO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR AGDO: ELY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0030440-37.2024.8.19.0000

223. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030440-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0837143-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00331240 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: LORENZO FURINI DE LUCA AUTRAN REP/P/S PAI FABIO ALEXANDRA DE LUCA AUTRAN AGDO: PRIME GESTAO ESPORTIVA LTDA ADVOGADO: JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ ADVOGADO: LARISSA PINEL VIEIRA SENA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0034589-76.2024.8.19.0000

224. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034589-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000640-43.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00379798 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0040333-52.2024.8.19.0000

225. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040333-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016418-36.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00444466 AGTE: ESCOLA DE BELEZA HOLÍSTICA MAISON GI AGTE: FABRÍCIO TRINTENARO AGTE: MÁRCIA REGINA CARVALHO TRINTENARO ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD ADVOGADO: LARA DA ROCHA MARTINS DE LIMA AGDO: EURIDICE HESPANHOL MACEDO PESSOA ADVOGADO: CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO: ÉRIKA DE ARAUJO REGO ADVOGADO: NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:




0055237-77.2024.8.19.0000

226. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055237-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806405-44.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00605819 AGTE: CONDOMINIO DO PARQUE OASIS ADVOGADO: ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA AGDO: CELINA PAULSSON AGDO: EDICREUSA MARIA LEITE DA SILVA AGDO: ELIAS DE MATOS NASCIMENTO AGDO: HELON COSTA SOUZA AGDO: JOAO JOSE DA COSTA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0037039-89.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

227. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037039-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0856698-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00408405 AGTE: GBC GESTORA BRASILEIRA DE CAIXA LTDA. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0051253-85.2024.8.19.0000

228. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051253-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0855090-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00561015 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: HERCULES HENRIQUE MORO ADVOGADO: ROGERIO MELLO ADVOGADO: BRUNO MENDES FIGUEIREDO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0051497-14.2024.8.19.0000

229. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051497-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0864537-27.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00563413 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SABRINA FERNANDES BRAGA DO AMARAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DÉBORA BATISTA MARTINS ADVOGADO: FLEMING BORGES VASCONCELOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0040573-41.2024.8.19.0000

230. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040573-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0830384-57.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00447324 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA ADVOGADO: MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO BERNARDES DIAS MOREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0043188-04.2024.8.19.0000

231. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043188-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804314-86.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00475626 AGTE: CLOVIS SERGIO SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0055088-81.2024.8.19.0000

232. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055088-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0230609-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00603971 AGTE: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGDO: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO FERNANDES MAFFEI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0003515-20.2021.8.19.0061

233. APELAÇÃO 0003515-20.2021.8.19.0061 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003515-20.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00575473 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM APELADO: MURILO DE OLIVEIRA CORRÊA ANSELMO REP/P/S/MÃE PÂMELA DE OLIVEIRA CORRÊA ADVOGADO: MARIANA FÉO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0016987-29.2016.8.19.0008

234. APELAÇÃO 0016987-29.2016.8.19.0008 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0016987-29.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00551323 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELLE LOUREIRO DE ALMEIDA HONORATO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JADIR PIMENTEL DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0124860-22.2010.8.19.0001

235. APELAÇÃO 0124860-22.2010.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0124860-22.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00675591 APELANTE: HAYLU IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO: NÚBIA MARIA BITTENCOURT APELADO: ANTONIO FRANCO GIGLIO ADVOGADO: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0000142-29.2019.8.19.0003

236. APELAÇÃO 0000142-29.2019.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0000142-29.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00407830 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002163-54.2021.8.19.0052

237. APELAÇÃO 0002163-54.2021.8.19.0052 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002163-54.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00010021 APELANTE: BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS REPPS PAI FABIANO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR APELADO: UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO ADVOGADO: LUIS FLAVIO MEDEIROS DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0054404-18.2019.8.19.0038

238. APELAÇÃO 0054404-18.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054404-18.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00157307 APELANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: PEDRO LUCAS BRAGA BASTOS REP/P/S/MAE JULIANA DE SOUZA ESMERALDO BRAGA APELADO: RAFAELLA BRAGA BASTOS REP/P/S/MAE JULIANA DE SOUZA ESMERALDO BRAGA ADVOGADO: DANIELE ORGE BRANDÃO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0085830-28.2020.8.19.0001

239. APELAÇÃO 0085830-28.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0085830-28.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00262449 APELANTE: MAVEL ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA APELANTE: MAVEL RIO GESTÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA ADVOGADO: MOISES MARTINS APELADO: ADMINISTRADORA NACIONAL LTDA ADVOGADO: RICARDO BOKELMANN ADVOGADO: ANA CAROLINA WESTER RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0119511-52.2021.8.19.0001

240. APELAÇÃO 0119511-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0119511-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00570107 APTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APTE: MIRELLA DE ALMEIDA PANARO ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0800379-81.2023.8.19.0070

241. APELAÇÃO 0800379-81.2023.8.19.0070 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800379-81.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00565954 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LEILA CRISTINA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ROCKLANE DA CRUZ LEITE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0800560-27.2023.8.19.0056

242. APELAÇÃO 0800560-27.2023.8.19.0056 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800560-27.2023.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.01004504 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: MARIA LUCY VIEIRA CARDOSO ADVOGADO: DAYANNA DA ROCHA PIETRANI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0125175-64.2021.8.19.0001

243. APELAÇÃO 0125175-64.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0125175-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00478043 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NOEMI AMARAL DE SOUZA SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0005463-07.2015.8.19.0061

244. APELAÇÃO 0005463-07.2015.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005463-07.2015.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00318577 APELANTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (HOSPITAL SÃO JOSÉ) ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI APELANTE: MARCO AURELIO DE ALMEIDA GUIMARÃES ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: JULIA CARNEIRO BIGATTI APELADO: OS MESMOS APELADO: TALITA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0020612-74.2021.8.19.0209

245. APELAÇÃO 0020612-74.2021.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020612-74.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00545799 APELANTE: FILOMENA TAVARES DIAS FERREIRA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0153503-04.2021.8.19.0001

246. APELAÇÃO 0153503-04.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0153503-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00403304 APELANTE: JACOBPALM COMERCIAL S A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA ADVOGADO: BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI APELADO: RONALDO MACHADO ADVOGADO: GABRIELLA MARIA FLORENCE VICTORINO READ RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0852355-09.2024.8.19.0001

247. APELAÇÃO 0852355-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0852355-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00699687 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:




0000266-55.2016.8.19.0055

248. APELAÇÃO 0000266-55.2016.8.19.0055 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0000266-55.2016.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00468779 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ELCIO LUIZ CONSTACIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002420-45.2009.8.19.0070

249. APELAÇÃO 0002420-45.2009.8.19.0070 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0002420-45.2009.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00591197 APELANTE: ESPOLIO DE AMARO JOSE NEVES DA SILVA REP/P/S/INV CINTIA SANTOS DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JAILTON RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO GARCIA DA MATA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0003033-52.2021.8.19.0003

250. APELAÇÃO 0003033-52.2021.8.19.0003 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003033-52.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00605251 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: YUTAKA WADAMORI ADVOGADO: BRAULIANO SOARES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0008604-97.2018.8.19.0006

251. APELAÇÃO 0008604-97.2018.8.19.0006 ASSUNTO: DANO MORAL / MATERIAL / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO / COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0008604-97.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00435587 APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: MANOELINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0803614-48.2023.8.19.0008

252. APELAÇÃO 0803614-48.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803614-48.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00561788 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: ERIBALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LILIAN DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0013495-35.2021.8.19.0208

253. APELAÇÃO 0013495-35.2021.8.19.0208 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0013495-35.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00622663 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO APELADO: GABRIEL POETA HILDEBRANDT REP/P/S/MÃE THAYS POETA HILDEBRANDT ADVOGADO: ALINE GALVÃO DE LIMA AMORIM RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0015741-29.2021.8.19.0038

254. APELAÇÃO 0015741-29.2021.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015741-29.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00585763 APELANTE: LUCIANO AGOSTINHO DOS REIS ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ APELADO: JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARIANA RICON RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:






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