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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0054467-26.2020.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054467-26.2020.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0127508-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00492220 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR COSTA COUTO ADVOGADO: NATHALIA ANDRADA DE SARVAT AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUBER MARCELO SARDINHA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0068592-69.2015.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0068592-69.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0068592-69.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00347825 APTE: NEUZA CONCEIÇÃO DE AVELLAR ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0470069-62.2015.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0470069-62.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0470069-62.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00219537 APELANTE: ELI MARIA MARTINS GUALBERTO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0048754-35.2018.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0048754-35.2018.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0048754-35.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.00103167 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITALE ICARAÍ CENTRO CLÍNICO ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS ADVOGADO: NEWTON FERNANDES DE FARIAS APTE: ÁGUAS DE NITERÓI S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
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