Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0091955-73.2024.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0091955-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032981-13.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01016724 IMPTE: ANTONIO FLEISCHNER NOVAES DA COSTA REIS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0094486-69.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094486-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017110-35.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00914282 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA JUNIOR ADVOGADO: MAYRA DUARTE ALVES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005393-61.2024.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005393-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0836984-94.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00059778 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED - FERJ) ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR AGDO: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0011244-81.2024.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011244-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0818982-22.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00113974 AGTE: MICHELE DA SILVA BARROS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0018407-15.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018407-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0804333-72.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00190485 AGTE: MATHEUS DE PAIVA GOMES DA ROSA AGTE: CINTHIA MARIA DE BARROS MOSQUINHA DE PAIVA ADVOGADO: LEANDRO GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO AGDO: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 SPE LTDA ADVOGADO: BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO ADVOGADO: JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA ADVOGADO: THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0029902-56.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029902-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0949993-76.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00326171 AGTE: PALOMA CHRISTINA SILVA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034154-05.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034154-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0843784-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00375033 AGTE: GIOVANI TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: FABIO DE AZEVEDO VALLE AGDO: REINALDO DOURADO FEITOSA ADVOGADO: GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0038156-18.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038156-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0865353-43.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00421339 AGTE: AGEU STORCH MACIEL ADVOGADO: SARA PAIXÃO CORRÊA RODRIGUES AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0039727-24.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039727-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803909-54.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00437491 AGTE: CRISTINA DOROTEIA DO PRADO ADVOGADO: JORGE LUIS DE PAULA ROQUE AGDO: CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0040042-52.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040042-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026319-91.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00441373 AGTE: MASSA FALIDA DE INSTITUTO GUANABARA LTDA ADVOGADO: SAMANTA BRITO XAVIER GONÇALVES ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA AGDO: FÁBIO MOREIRA GONÇALVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0041320-88.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041320-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0065076-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00455501 AGTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: SÉRGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVIERA REP P CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0042994-04.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042994-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0868420-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00473285 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO AGDO: HELOISA RODRIGUES ABUD ADVOGADO: CAROLINA VIANNA BRASIL MARQUES ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0045297-88.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045297-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0804906-13.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00498728 AGTE: ORESTE HAIG NOVELLINO ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA AGDO: FELIPE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0046437-60.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046437-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803366-68.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00511744 AGTE: LA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAO AGDO: CINTIA DE FARIA FERREIRA CARRARO ADVOGADO: VITOR GUIMARÃES MONTEIRO DE CASTRO AGDO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU AGDO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0048288-37.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048288-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808582-87.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00529282 AGTE: JESSICA LOPES DA SILVA ADVOGADO: ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: AMANDA COELHO NAZARETH RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0048748-24.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048748-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811019-60.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00534238 AGTE: MARCOS PAULO ALVES ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES ADVOGADO: LUCAS BORTOLINI ADVOGADO: VINÍCIUS ZWIRTES ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0049853-36.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049853-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0078401-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00546386 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MURILO NOGUEIRA DA COSTA REP/P/S/MÃE ANA RAQUEL NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0049940-89.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049940-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815087-10.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00547109 AGTE: LAURO ANDRE MAXIMIANNO COBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA MELLO ADVOGADO: CAROLINE LISCHT DE BRITTO AGDO: JORGE ANDRE MAXIMIANNO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0050900-45.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050900-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00557131 AGTE: CHINA DEVELOPMENT BANK CDB ADVOGADO: LAURA MENDES BUMACHAR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0051379-38.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051379-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00562361 AGTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM ADVOGADO: IONE MARIA BARRETO LEÃO AGDO: OI S A AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETO ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JYUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: KE CONSULTORIA ECONÔMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0051380-23.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051380-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0818174-49.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00562363 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: PEDRO DE OLIVEIRA LEMOS REPP GENITORA FRANCISCA DE OLIVEIRA LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054356-03.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054356-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0888246-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00596074 AGTE: FABRICA DE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGDO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S A ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0055082-74.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055082-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813161-60.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00603859 AGTE: CARLOS WILSON JESUS DE LUCA ADVOGADO: SUELEM BARBOZA RAMOS ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO CRUZ DE LUCA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0055839-68.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055839-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0803437-53.2023.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00613285 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIE ANA FERNANDES DA COSTA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0056416-46.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056416-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0098632-58.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00619407 AGTE: GRACIELLY CHRISTIAN CESAR DE PAIVA MARIANO ADVOGADO: GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMA BEACH STAR ADVOGADO: MARCOS GOUVEIA FARAH ADVOGADO: ISABELA ACHKAR DE MENDONÇA PINTO FARAH RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0060476-62.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060476-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803277-72.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00666356 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR ADVOGADO: JIMENA LLUBERAS LEON Y SACK AGDO: ANTONIO ADOLAR WOLFF ADVOGADO: ANTONIO ADOLAR WOLFF RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0072577-34.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072577-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0109340-31.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00809253 AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES AGDO: TERESINHA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0072866-64.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072866-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816343-54.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00811994 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: WILSON GUILHERME GONCALVES BESSA ADVOGADO: FERNANDA MOTA BARRETO PESSANHA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0074334-63.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074334-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0835674-53.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00827009 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075048-23.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075048-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820302-51.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00834351 AGTE: AMELIA REGINA MONTEIRO ADVOGADO: ALCINA DOS SANTOS MARQUES AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0075573-05.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075573-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820183-84.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00839898 AGTE: VIVIANE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ROBSON OLIVEIRA TEIXEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0075737-67.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075737-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0884493-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841571 AGTE: ELIZABETH QUEIROZ ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0076523-14.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076523-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815371-27.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00849405 AGTE: NELSON BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0078055-23.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078055-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0834950-31.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00864998 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: CLARA MYLENA VIEIRA AGDO: ENZO VIEIRA DANTAS REP/P/S/MÃE CLARA MYLENA VIEIRA AGDO: HELENA VIEIRA DE MOURA REP/P/S/MÃE CLARA MYLENA VIEIRA ADVOGADO: DIEGO IGNACIO WAKOFF RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078738-60.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078738-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0819778-42.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00872498 AGTE: LILIANE CANDIDO MARSAL ADVOGADO: CAMILA DE NICOLA FELIX AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: CIELO S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0078790-56.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078790-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008351-70.2013.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00873041 AGTE: DAYSE MARIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0079053-88.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079053-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0843922-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00875395 AGTE: CLAUDIA CRISTINA BRAGA SANTOS ADVOGADO: CYNTHIA HELENA BAHIA PIRES AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0079371-71.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079371-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822930-60.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00879088 AGTE: ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO AGDO: JENIFFER PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA ADVOGADO: HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0079482-55.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079482-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0821024-97.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00880166 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS AGDO: ARTHUR MACEDO SILOS DE CASTRO REP/P/S/PAI LUIZ VINICIUS SILOS DE CASTRO ADVOGADO: RYAN DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: LUCAS DE SOUZA COUTO DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0080051-56.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080051-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002762-59.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00885444 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080180-61.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080180-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000886-82.2020.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00888066 AGTE: ADEMILSON PEREIRA XAVIER JUNIOR AGTE: EDUINA FARIA DE SOUZA XAVIER ADVOGADO: ANNA PAULA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO ADVOGADO: KEILA COUTO SCHUINDT AGDO: JOSÉ CARLOS FERRAZ GALHARDO AGDO: ODILENE CARDINOT AGDO: RAUL NETTO ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0080208-29.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080208-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802300-26.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00888534 AGTE: JUREMA ROQUES RODRIGUES CORREIA ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA AGDO: CAPITAL CONSIGNADO LTDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0080282-83.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080282-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0879524-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890222 AGTE: FERNANDO AUGUSTO DE LUNA REGO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE LUNA RÊGO AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0080665-61.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080665-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0941076-68.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00894770 AGTE: HOSPITAL MAHATMA GANDHI ADVOGADO: ROSILEIDE DA SILVA SOUZA AGDO: SAMI SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA EPP ADVOGADO: GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0080761-76.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080761-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821968-87.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00895696 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI AGDO: ALEXSANDER DEVECCHI NEVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0081039-77.2024.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081039-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808772-85.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00899643 AGTE: GENESIO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: CAROLINA DA COSTA DIEGUES AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082640-21.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082640-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833014-52.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00916411 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: FRANCESCO AFFLISIO ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0084179-22.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084179-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830809-68.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00933496 AGTE: VERT COMPANHIA SECURITIZADORA ADVOGADO: BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO ADVOGADO: ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO AGDO: LUCAS QUINTANILHA PELUSO ADVOGADO: BRUNO NUNES MACHADO ADVOGADO: FELIPE DE ARAUJO BORDALO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0084662-52.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084662-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CORDEIRO PROJETO JUST ITINER MUNIC MACUCO AÇÃO: 0001113-87.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.00938637 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: NICOLAS DANTAS PRAIEIRO MAMEDE REP/P/S/MÃE ALINE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084822-77.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084822-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817466-93.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00939942 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO JORGE REZENDE ADVOGADO: JOSE CANDIDO LEMES FILHO ADVOGADO: ELLEN CRISTIANNE CANDIDO LEMES ABREU ADVOGADO: ELLOISE GABRIELA CANDIDO LEMES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0087917-18.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087917-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809853-06.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00972285 AGTE: LOUISE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA AGDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA ANADEM ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0090774-37.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090774-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0916736-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01003672 AGTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0091369-36.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091369-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0811797-50.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01010599 AGTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI AGTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES AGTE: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART AGDO: EXCLUSIVA OFICIAL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0001024-57.2019.8.19.0078

054. APELAÇÃO 0001024-57.2019.8.19.0078 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0001024-57.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00301377 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058359-37.2020.8.19.0001

055. APELAÇÃO 0058359-37.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0058359-37.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00171746 APELANTE: HOSPEDAGEM ESPERANÇA LTDA-ME ADVOGADO: DANIEL KLEIN ADVOGADO: BEATRIZ CESARIO DE ABREU ADVOGADO: TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0000880-24.2021.8.19.0075

056. APELAÇÃO 0000880-24.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000880-24.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01028686 APELANTE: PATRÍCIA MARTINS MARINS ADVOGADO: RENATO SANTOS E SILVA ADVOGADO: CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0001460-54.2019.8.19.0033

057. APELAÇÃO 0001460-54.2019.8.19.0033 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001460-54.2019.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2024.00957558 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001927-95.2020.8.19.0001

058. APELAÇÃO 0001927-95.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0001927-95.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00876583 APELANTE: DIEGO BERNARDO ALCÂNTARA ADVOGADO: TÁSSIA LOPES REZENDE APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: SOLUÇÃO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0002176-81.2021.8.19.0075

059. APELAÇÃO 0002176-81.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002176-81.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00509160 APELANTE: RODRIGO RAMOS PAIVA ADVOGADO: NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELADO: VIA VAREJO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0002220-94.2021.8.19.0077

060. APELAÇÃO 0002220-94.2021.8.19.0077 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0002220-94.2021.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.01023435 APELANTE: MICAELA MENEZES RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANE CARNEIRO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0002237-68.2018.8.19.0067

061. APELAÇÃO 0002237-68.2018.8.19.0067 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002237-68.2018.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00981658 APELANTE: MARIANA CARDOZO GRIGOLLETTI DE MOURA APELANTE: FATIMA APARECIDA CARDOSO GONCALVES ADVOGADO: SUELLEN RIBEIRO DE MELO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0002507-63.2010.8.19.0038

062. APELAÇÃO 0002507-63.2010.8.19.0038 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE CONTA / FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002507-63.2010.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00610371 APELANTE: ERIKA DE SOUZA GOUVEA APELANTE: ROSEMARY GOUVEA COLARES APELANTE: VALERIA DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002647-26.2020.8.19.0207

063. APELAÇÃO 0002647-26.2020.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002647-26.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00489607 APELANTE: MARCIA CRISTINA BARBOSA IWCHUKWU ADVOGADO: ANA CRISTINA MARTA DA SILVA REGIS APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0003304-50.2006.8.19.0209

064. APELAÇÃO 0003304-50.2006.8.19.0209 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003304-50.2006.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00647084 APELANTE: MAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO APELADO: FARMACIA GIORGIS E SILVA LTDA -FILIAL 01 RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0003600-68.2019.8.19.0063

065. APELAÇÃO 0003600-68.2019.8.19.0063 ASSUNTO: COMISSÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0003600-68.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00471201 APTE: GGP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR ADVOGADO: ANA PAULA HONORATO APDO: L PAULO C. LARANJA REPRESENTAÇÕES APDO: LUIZ PAULO CASTRO LARANJA ADVOGADO: NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0003963-64.2022.8.19.0026

066. APELAÇÃO 0003963-64.2022.8.19.0026 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003963-64.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00368592 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003987-54.2011.8.19.0034

067. APELAÇÃO 0003987-54.2011.8.19.0034 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0003987-54.2011.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.01034818 APELANTE: JOSÉ EVERALDO LEMES RODRIGUES APELANTE: JOSÉ HAMILTON PEIXOTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANTONIO CARLOS PASCOTTO DA COSTA ADVOGADO: JAIR NASCIMENTO CORRÊA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004181-45.2019.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

068. APELAÇÃO 0004181-45.2019.8.19.0011 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004181-45.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01028978 APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: CONDOMÍNIO MEDITERRANEO RESIDENZA ADVOGADO: PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0004484-65.2017.8.19.0064

069. APELAÇÃO 0004484-65.2017.8.19.0064 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0004484-65.2017.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00470089 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: AGOSTINHO BUENO NOGUEIRA ADVOGADO: DANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0004643-58.2022.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

070. APELAÇÃO 0004643-58.2022.8.19.0023 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004643-58.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00525064 APELANTE: ROSINETE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA APELADO: DEVINTEX COMESTICOS LTDA (SALON LINE) RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0005230-78.2020.8.19.0208

071. APELAÇÃO 0005230-78.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005230-78.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00620610 APELANTE: SPA 3000 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: KLARISSA AZEREDO BARBOSA ADVOGADO: JULIANA DE SOUZA TORRES APELADO: SIMAS CARNEIRO DE MESQUITA SILVA JUNIOR ADVOGADO: SIMAS CARNEIRO DE MESQUITA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0005561-30.2021.8.19.0045

072. APELAÇÃO 0005561-30.2021.8.19.0045 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005561-30.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00991850 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: FELIPE FARIA MAUL ADVOGADO: CLÁUDIO MARCELO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0006508-29.2011.8.19.0209

073. APELAÇÃO 0006508-29.2011.8.19.0209 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006508-29.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00983956 APELANTE: CLÉA MARIA PIRES RUFFIER ADVOGADO: GEORGE COSTA DE ALMEIDA APELADO: PLENGE 3 ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ APELADO: RL 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI APELADO: COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CSO IMOBILIÁRIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006785-08.2021.8.19.0011

074. APELAÇÃO 0006785-08.2021.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006785-08.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01038234 APELANTE: STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE MALDONADO DALMAS APELADO: TECNOPACK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: PAULA BITTENCOURT MACHADO ADVOGADO: LUCAS FRISIEIRO SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0006882-06.2015.8.19.0209

075. APELAÇÃO 0006882-06.2015.8.19.0209 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0006882-06.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01018384 APELANTE: MONIQUE SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: BRUNO BELLO PERDOMO ROSA APELANTE: CHL XII INCORPORAÇÕES LTDA APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0007774-70.2019.8.19.0209

076. APELAÇÃO 0007774-70.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007774-70.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00806148 APELANTE: JULIANA RABISCHOFFSKY ADVOGADO: EDUARDA VANESSA FERREIRA FARIA APELADO: MAURO CIORNAI ADVOGADO: JOSIVANIA SOARES DE MELO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0008612-47.2022.8.19.0002

077. APELAÇÃO 0008612-47.2022.8.19.0002 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008612-47.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00575698 APELANTE: FLAVIA POLONIO CARVÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009488-28.2021.8.19.0037

078. APELAÇÃO 0009488-28.2021.8.19.0037 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009488-28.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00509365 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: MG ECCARD LTDA EPP ADVOGADO: MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0010658-79.2019.8.19.0045

079. APELAÇÃO 0010658-79.2019.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010658-79.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00992066 APELANTE: ROSELANE PEDROSA RUBERT ADVOGADO: ANDREIA ALVES PEDROSA APELADO: IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FRAGA COSTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0011158-51.2022.8.19.0204

080. APELAÇÃO 0011158-51.2022.8.19.0204 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011158-51.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00957601 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLY COSTA RIOS ADVOGADO: MARCIO COSTA RIOS ADVOGADO: REGEANE LARISSA PEREIRA DE AGUIAR REZENDE APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO MORENO DE MATOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011841-43.2021.8.19.0004

081. APELAÇÃO 0011841-43.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011841-43.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00368920 APELANTE: FERNANDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0012543-61.2022.8.19.0001

082. APELAÇÃO 0012543-61.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0012543-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00988343 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: MARIA DA GUIA SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012709-70.2018.8.19.0054

083. APELAÇÃO 0012709-70.2018.8.19.0054 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012709-70.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00440863 APTE: FERNANDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO APDO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0013116-93.2018.8.19.0210

084. APELAÇÃO 0013116-93.2018.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013116-93.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00475120 APELANTE: MARIA APARECIDA MORAES PINHEIRO CANELA ADVOGADO: RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: ESTER KLAJMAN ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0013899-80.2021.8.19.0210

085. APELAÇÃO 0013899-80.2021.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013899-80.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00645821 APELANTE: SIMONE DE ANDRADE PIRES ADVOGADO: CARLOS CONSTANCIO APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0015017-57.2015.8.19.0063

086. APELAÇÃO 0015017-57.2015.8.19.0063 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0015017-57.2015.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00010543 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MIRELLA EBERT DE MELLO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0015465-16.2019.8.19.0087

087. APELAÇÃO 0015465-16.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015465-16.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00978650 APELANTE: CLARICE MARIA SABINO ARAÚJO ADVOGADO: KELLY TAVARES DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANA MAIA TEODOMIRO MACIEL APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0016866-50.2020.8.19.0205

088. APELAÇÃO 0016866-50.2020.8.19.0205 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016866-50.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00484046 APELANTE: JORGE ANDRE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO MENDONÇA DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO 24 HORAS TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0018018-89.2018.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

089. APELAÇÃO 0018018-89.2018.8.19.0210 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0018018-89.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00459491 APELANTE: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES APELADO: LOC-X LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0019286-21.2021.8.19.0002

090. APELAÇÃO 0019286-21.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0019286-21.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00930164 APELANTE: RODRIGO OTAVIO SLAIB CONTI APELANTE: MARIANA DE ALMEIDA BALTHAZAR CONTI APELANTE: LUIZA BALTHAZAR CONTI APELANTE: HENRIQUE BALTHAZAR CONTI APELANTE: MARIA ASSUNTA DE ALMEIDA BALTHAZAR ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0019682-53.2021.8.19.0210

091. APELAÇÃO 0019682-53.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019682-53.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00503582 APELANTE: GABRIEL NUNES ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0019791-43.2016.8.19.0210

092. APELAÇÃO 0019791-43.2016.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0019791-43.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00108614 APTE: CENTRO ADMINISTRATIVO DRA. MARISETE - LTDA. ADVOGADO: LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO APDO: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO BERBERT MIGUEL APDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0019857-66.2021.8.19.0042

093. APELAÇÃO 0019857-66.2021.8.19.0042 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019857-66.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00473348 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020569-69.2019.8.19.0028

094. APELAÇÃO 0020569-69.2019.8.19.0028 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020569-69.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00976495 APELANTE: IGOR JORGE DOS SANTOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO: JAMIL MOTA AZEREDO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0021531-75.2021.8.19.0205

095. APELAÇÃO 0021531-75.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021531-75.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01027106 APELANTE: MIGUEL PIRES MACHADO ADVOGADO: JAMES VIEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0021943-65.2019.8.19.0208

096. APELAÇÃO 0021943-65.2019.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021943-65.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00646609 APELANTE: BANCO HONDA S A ADVOGADO: LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA APELANTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO APELADO: JORGE LUIS CARNEIRO CAMELLO ADVOGADO: ROBERTA LIMA CAPELLA MANHÃES ADVOGADO: WLADIR DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA INTERESSADO: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO: DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0023540-26.2021.8.19.0038

097. APELAÇÃO 0023540-26.2021.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023540-26.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00941765 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA DE ARAUJO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023798-16.2022.8.19.0001

098. APELAÇÃO 0023798-16.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0023798-16.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01004478 APELANTE: ANDRÉ FERNANDO VENTURA WOLLNY ADVOGADO: JEAN RODRIGO RIBEIRO DE PONTES ADVOGADO: ADA SIMÕES FERREIRA APELADO: C M N ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOÃO DONATO D'ANGELO ADVOGADO: FELIPE VIEIRA TURIBIO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0028944-51.2017.8.19.0021

099. APELAÇÃO 0028944-51.2017.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0028944-51.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01036819 APELANTE: MARIA HELENA MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA CASTRO XAVIER DA SILVA VIEIRA APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0029833-67.2019.8.19.0204

100. APELAÇÃO 0029833-67.2019.8.19.0204 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029833-67.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00991384 APELANTE: JAINE DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0033734-69.2021.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

101. APELAÇÃO 0033734-69.2021.8.19.0205 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0033734-69.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00960821 APELANTE: TEMICIO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: F.AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0037562-92.2020.8.19.0210

102. APELAÇÃO 0037562-92.2020.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0037562-92.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00469869 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: ANDREIA BASTOS CABRAL ADVOGADO: THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0047486-78.2021.8.19.0021

103. APELAÇÃO 0047486-78.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0047486-78.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00503560 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: WALLACE RAMOS ADVOGADO: CLAUDIA DE PAULA TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0047650-26.2014.8.19.0203

104. APELAÇÃO 0047650-26.2014.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0047650-26.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01044702 APELANTE: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A ADVOGADO: IVAN CADORE APELANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: ENILSON SALDANHA DA GAMA APELADO: OS MESMOS APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0052621-34.2021.8.19.0001

105. APELAÇÃO 0052621-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0052621-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047892 APELANTE: CLÉO GILBERTO FABRIS ADVOGADO: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA APELADO: ODETTE DE FREITAS TINOCO ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0073550-59.2019.8.19.0001

106. APELAÇÃO 0073550-59.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0073550-59.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00435627 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS APELADO: WELLINGTON DE ANDRADE LINO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0077932-27.2021.8.19.0001

107. APELAÇÃO 0077932-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0077932-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00489718 APELANTE: MARCIO THADEU RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA APELADO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0082475-30.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

108. APELAÇÃO 0082475-30.2022.8.19.0004 ASSUNTO: DIPLOMAS/CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO / ENSINO SUPERIOR / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0082475-30.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01019349 APELANTE: GABRIEL AZEVEDO JERÔNIMO ADVOGADO: PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO ADVOGADO: GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO APELADO: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0089538-60.2019.8.19.0021

109. APELAÇÃO 0089538-60.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0089538-60.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01009080 APELANTE: KELLY CRISTINA DE SALES MENEGUITE APELANTE: PAULA DE SALES MENEGUITE ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CANDIDO APELADO: CLINICA DENTARIA FARNEZE LTDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0091200-51.2021.8.19.0001

110. APELAÇÃO 0091200-51.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0091200-51.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00453045 APELANTE: MARLEIDE SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: VANDERLEI ALVES MANHÃES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0130211-15.2017.8.19.0038

111. APELAÇÃO 0130211-15.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0130211-15.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00765496 APTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: CELSO RIBEIRO SARDINHA ADVOGADO: MONICA VIANNA MOREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0156307-08.2022.8.19.0001

112. APELAÇÃO 0156307-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0156307-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00913313 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSA MARIA ASSEF GARGIULO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LÍVIA MARIA PIRES CAETANO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0158663-10.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

113. APELAÇÃO 0158663-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0158663-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01014981 APELANTE: INOVA SECURITIZADORA S A ADVOGADO: RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO ADVOGADO: MARCELO SANTOS DA RESSURREIÇÃO APELADO: IPECOL S A INDUSTRIAS GRAFICAS ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO APELADO: RODRIGO MOPIR FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO TAVARES DIAS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0181016-10.2022.8.19.0001

114. APELAÇÃO 0181016-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0181016-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01038372 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: ESPÓLIO RODRIGO ALEXANDRE NOGUEIRA PEZOTTI ADVOGADO: DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0182563-85.2022.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0182563-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0182563-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00848541 APELANTE: TATIANE DOS REIS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0230512-47.2018.8.19.0001

116. APELAÇÃO 0230512-47.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0230512-47.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00960479 APELANTE: ANDREA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELANTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST ADVOGADO: DIEGO CARUZO PERDIGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERÇAO JUDICIAL ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0303857-41.2021.8.19.0001

117. APELAÇÃO 0303857-41.2021.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0303857-41.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00373228 APELANTE: LUIZ FERNANDO STAEBLEIN ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: LUCAS GUTH BRAGA DIAS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VIA PARQUE SHOPPING REP/P/S/ADMINISTRADORA RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA PROCURAD: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0365416-77.2013.8.19.0001

118. APELAÇÃO 0365416-77.2013.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0365416-77.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00037219 APELANTE: SILVIA REGINA DA SILVA ORTOLA APELANTE: FLAVIO ROCHA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA APELADO: ALICE FERREIRA PENFOLD ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FLÁVIA TARABINI CASTELLANI ASMAR ADVOGADO: GIORGIO VILELA SANTONI APELADO: HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA APELADO: ARGO SEGUROS DO BRASIL S.A ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES PERIT: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0800224-90.2024.8.19.0087

119. APELAÇÃO 0800224-90.2024.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800224-90.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00979209 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DIANA FATIMA DA SILVA ADVOGADO: ELISA DA COSTA MARQUES ADVOGADO: RENATO ABREU BOUCKHORNY RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0800262-92.2024.8.19.0058

120. APELAÇÃO 0800262-92.2024.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800262-92.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01021959 APELANTE: MARILENE DA SILVA PRIMO OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0800406-62.2022.8.19.0082

121. APELAÇÃO 0800406-62.2022.8.19.0082 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800406-62.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00484760 APELANTE: MARCILENE APARECIDA GOMES VIEIRA ADVOGADO: GIULLIANO DE SA CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL NÓSS DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0800488-91.2024.8.19.0060

122. APELAÇÃO 0800488-91.2024.8.19.0060 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0800488-91.2024.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.01009550 APELANTE: DULCINEA RAMOS MENDES ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0801061-88.2022.8.19.0064

123. APELAÇÃO 0801061-88.2022.8.19.0064 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0801061-88.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00158415 APELANTE: GEISA NARA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0801318-07.2024.8.19.0012

124. APELAÇÃO 0801318-07.2024.8.19.0012 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801318-07.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.01004011 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNNA GLÓRIA CAMPOS SANTOS APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801553-10.2022.8.19.0055

125. APELAÇÃO 0801553-10.2022.8.19.0055 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0801553-10.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00905052 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER ADVOGADO: GILBERTO FRAGA APELADO: MARIA LUIZA CARDOSO DA COSTA REP/P/S/PAIS MARCIA CARDOSO JERONIMO E SERGIO DIAS DA COSTA ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DAS NEVES ADVOGADO: GABRIELA GONÇALVES PATROCINIO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801756-23.2021.8.19.0211

126. APELAÇÃO 0801756-23.2021.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801756-23.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00979089 APELANTE: LUIZ CEZAR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA ADVOGADO: ERIKA DOS SANTOS MACIEL APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0801913-03.2022.8.19.0068

127. APELAÇÃO 0801913-03.2022.8.19.0068 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0801913-03.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01029174 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: KATIA MACHADO CRISTO ADVOGADO: MYLENA SARDINHA FERNANDES RANGEL FERREIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0802201-82.2023.8.19.0207

128. APELAÇÃO 0802201-82.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802201-82.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00982380 APELANTE: SUELI CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0802349-73.2023.8.19.0052

129. APELAÇÃO 0802349-73.2023.8.19.0052 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802349-73.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00489008 APELANTE: COMPLEXO DE CONDOMINIOS ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS APELADO: CARLOS ALBERTO SANTOS APELADO: CLAUDIA LUCIA PESSOA SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0803384-64.2023.8.19.0021

130. APELAÇÃO 0803384-64.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803384-64.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01004331 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE FIDALGO APELANTE: MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0804938-59.2023.8.19.0045

131. APELAÇÃO 0804938-59.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804938-59.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00978386 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806145-98.2022.8.19.0087

132. APELAÇÃO 0806145-98.2022.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806145-98.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00927344 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARINEIA DA SILVEIRA DIAS ADVOGADO: KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0806420-74.2024.8.19.0023

133. APELAÇÃO 0806420-74.2024.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806420-74.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00949233 APTE: NEUSA FIGUEIRA SOARES ADVOGADO: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0806898-04.2023.8.19.0028

134. APELAÇÃO 0806898-04.2023.8.19.0028 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806898-04.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01031692 APELANTE: LINDALVA DE MORAIS MOREIRA ADVOGADO: LEONARDO ROSA VIRGINIO ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM ADVOGADO: RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM APELADO: G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA APELADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS APELADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA APELADO: G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI APELADO: G A S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA APELADO: QUANTICO BANK LTDA APELADO: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA APELADO: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI APELADO: DSR SOLUCOES DE NEGOCIOS EIRELI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0807223-73.2022.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0807223-73.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807223-73.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00976634 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARIA JACIRA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: ANA BEATRIZ SOUSA DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0809654-03.2023.8.19.0087

136. APELAÇÃO 0809654-03.2023.8.19.0087 ASSUNTO: CONSUMIDOR / MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809654-03.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00954702 APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA BARRETO ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0810480-85.2022.8.19.0209

137. APELAÇÃO 0810480-85.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810480-85.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00724516 APELANTE: CLAUDIA MOSQUEIRA CAMOES DOS REIS APELANTE: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0812372-07.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

138. APELAÇÃO 0812372-07.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0812372-07.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00988779 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EVELIN AMORIM MOUZINHO ADVOGADO: PAULA DE AZEVEDO MEDEIROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0813272-51.2023.8.19.0023

139. APELAÇÃO 0813272-51.2023.8.19.0023 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813272-51.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00927332 APELANTE: MARCIO GUSTAVO BARRETO DE PINHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA PAIXÃO PONTES APELADO: ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA APELADO: MARIA JOSE LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIANE DE LIMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0813330-02.2023.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0813330-02.2023.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813330-02.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01005064 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: TEREZINHA DE SOUZA FIGUEIRA ADVOGADO: ROBERTO DE CARVALHO FILHO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0814463-72.2022.8.19.0054

141. APELAÇÃO 0814463-72.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814463-72.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00575592 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: MARLY IGNACIO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE MACEDO ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE MACEDO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0814823-30.2022.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

142. APELAÇÃO 0814823-30.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0814823-30.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01037126 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: ALCINEIA DO ROSARIO REIS ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH ADVOGADO: ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO ADVOGADO: OBERDAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0814982-54.2023.8.19.0008

143. APELAÇÃO 0814982-54.2023.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814982-54.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00974627 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: ANTONIO PARGINO GONCALVES ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0815976-19.2022.8.19.0202

144. APELAÇÃO 0815976-19.2022.8.19.0202 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815976-19.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00986773 APELANTE: CARLOS EDUARDO PORFIRIO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0816035-70.2023.8.19.0202

145. APELAÇÃO 0816035-70.2023.8.19.0202 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816035-70.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00253936 APELANTE: BARBARA ROSA FRANCO ADVOGADO: RAFAEL MOURA ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0820983-12.2024.8.19.0205

146. APELAÇÃO 0820983-12.2024.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820983-12.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00932136 APELANTE: RAQUEL DIAS SILVA REIS ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA APELADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0822493-90.2024.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0822493-90.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0822493-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00991087 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: PEDRO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: CARLA CRISTINA MARTINS ADVOGADO: REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0822662-97.2023.8.19.0038

148. APELAÇÃO 0822662-97.2023.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0822662-97.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00972135 APELANTE: ADRIANA RODRIGUES APOLINARIO ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS APELADO: NOVA CAR IGUACU VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO: GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0822898-42.2023.8.19.0202

149. APELAÇÃO 0822898-42.2023.8.19.0202 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822898-42.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01019301 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: LUZINETE ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0823172-24.2023.8.19.0002

150. APELAÇÃO 0823172-24.2023.8.19.0002 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823172-24.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01048388 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MATHEUS SANTOS PRATES ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA APELADO: FLAVIA DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: RAÍSA STECHOW RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0824269-41.2023.8.19.0202

151. APELAÇÃO 0824269-41.2023.8.19.0202 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0824269-41.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00982829 APELANTE: PEDRO PAULO MENDONCA PALMA FILHO ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0824580-45.2022.8.19.0209

152. APELAÇÃO 0824580-45.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824580-45.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00652124 APELANTE: ALAN ERICK MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: CECI MACHADO PEREIRA APELADO: HESA 107 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: TRUE SECURITIZADORA S A APELADO: MAXIMUS SERVICER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0825030-54.2023.8.19.0014

153. APELAÇÃO 0825030-54.2023.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825030-54.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00976831 APELANTE: CLAUDIA MARCIA ALVES PONTES MOTTA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0826431-40.2022.8.19.0203

154. APELAÇÃO 0826431-40.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826431-40.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00562528 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO: PATRICIA BITTENCOURT NASCIMENTO APELANTE: AMERICO DOS SANTOS GENEZIO ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0837600-48.2022.8.19.0001

155. APELAÇÃO 0837600-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0837600-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00559774 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APELADO: E GUERREIRO DULAC & CIA LTDA ADVOGADO: DR(A). ELTON EUCLIDES FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0856433-17.2022.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0856433-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0856433-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01023250 APELANTE: ROODIELLE ROBSON DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0876295-71.2022.8.19.0001

157. APELAÇÃO 0876295-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0876295-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00613038 APTE: UBIRAJARA CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APDO: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APDO: GAS VERDE S A RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0880797-19.2023.8.19.0001

158. APELAÇÃO 0880797-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0880797-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00958175 APELANTE: DATAFINK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: CAROLINE GUIMARÃES PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI APELADO: JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0914034-44.2023.8.19.0001

159. APELAÇÃO 0914034-44.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0914034-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00994872 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: DEYCIANNE DE SOUSA MAIA ADVOGADO: THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: AMANDA CAPITANIO ZANONI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0916346-90.2023.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0916346-90.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0916346-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00553714 APELANTE: RODRIGO SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0950494-30.2023.8.19.0001

161. APELAÇÃO 0950494-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0950494-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00987120 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO APDO: GIOVANNA SILVA DA COSTA REP/P/S/MÃE RENATA ESTELA DA SILVA APDO: RENATA ESTELA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0957249-70.2023.8.19.0001

162. APELAÇÃO 0957249-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0957249-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01030257 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: VERA DE REZENDE REIS ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA D'AGOSTO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

0074419-83.2023.8.19.0000

163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074419-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0037030-32.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00712074 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAJUPIRA ADVOGADO: GABRIELA DA COSTA SANTOS ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES (RJ164509) RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0081236-66.2023.8.19.0000

164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081236-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002900-52.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00784217 AGTE: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA AGDO: CONDOMÍNIO CANADÁ ADVOGADO: ANDRÉA ALVES CRUZ RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0090649-06.2023.8.19.0000

165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090649-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0187279-92.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00875440 AGTE: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES AGDO: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO: DR(A). FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0091786-23.2023.8.19.0000

166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091786-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0835489-67.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00885528 AGTE: JORGE CARDOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MARQUES PASSOS ADVOGADO: MARCIO MARQUES PASSOS AGDO: ADRIELLE SILVA SANTOS ANUNCIAÇÃO AGDO: GISELLE DOS SANTOS MENDES AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. AGDO: BANCO DO BRASIL SA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: ELLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AGDO: MAXIMO INVESTIMENTOS EIRELI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0097490-17.2023.8.19.0000

167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097490-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0023886-45.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00944555 AGTE: NISSIM SONSOL ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES BARCELOS ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA AGDO: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA AGDO: SANTA CRUZ SCAN S C LTDA ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023381-95.2024.8.19.0000

168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023381-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800019-77.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00248559 AGTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS ADVOGADO: JOVENILSON VIEIRA AGDO: ROBSON PEREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0030786-85.2024.8.19.0000

169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030786-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036330-27.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00334546 AGTE: LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA AGTE: ALCIONE MARIA DE PAULA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO AGDO: SPE CHL CV INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0033575-57.2024.8.19.0000

170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033575-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0837579-93.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00367541 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA VILELA MULTEDO ADVOGADO: PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NICOLAS HUBERT OTT ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0039476-06.2024.8.19.0000

171. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039476-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010734-20.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00435007 AGTE: PRISCILA DE SOUZA FERREIRA CRESPO ADVOGADO: DÉBORA KEHDY QUARESMA ADVOGADO: MARCIA DE CARVALHO DA SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0039512-48.2024.8.19.0000

172. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039512-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805250-44.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00435489 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS AGDO: ADPLAN INOVACAO LTDA ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0039997-48.2024.8.19.0000

173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039997-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0203713-45.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00440962 AGTE: JOSÉ CAPISTRANO DE SOUSA ADVOGADO: WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR ADVOGADO: KATARINE LEITE LIBORIO AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0048396-66.2024.8.19.0000

174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048396-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0055730-81.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00530174 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY ADVOGADO: LUCAS MARIANO DE LIMA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO JOSÉ FERREIRA ROMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0055286-21.2024.8.19.0000

175. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055286-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0931538-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00606467 AGTE: GESIO DE FREITAS CANDIDO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0074355-39.2024.8.19.0000

176. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074355-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816890-91.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00827333 AGTE: MARCOS DE LEITE GONCALVES AGTE: SUSIMEIRE CORREA GONCALVES ADVOGADO: CRISTIANO PANDOLFI ADVOGADO: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR AGDO: ENIO CONCEICAO DE LIMA AGDO: KARLA MENDES SOUZA ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0018147-86.2011.8.19.0001

177. APELAÇÃO 0018147-86.2011.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0018147-86.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00549712 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO APELADO: NEUROSURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0005531-32.2018.8.19.0002

178. APELAÇÃO 0005531-32.2018.8.19.0002 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005531-32.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00610053 APELANTE: JAIRO HENRIQUE DIAS ADVOGADO: GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(A). JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0011896-16.2018.8.19.0063

179. APELAÇÃO 0011896-16.2018.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0011896-16.2018.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00600490 APTE: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR APDO: FLIGHT NETWORK ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO INTERESSADO: FRONTIER AIRLINES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0134364-10.2014.8.19.0002

180. APELAÇÃO 0134364-10.2014.8.19.0002 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0134364-10.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00182845 APTE: JULIANA SATIN DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA APDO: RANDELL PRADO ATAÍDE ADVOGADO: IGOR SILVA DE MENEZES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0856896-56.2022.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0856896-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0856896-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00621193 APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS CARDOZO APELANTE: JANAINA DOS SANTOS CARDOZO APELANTE: RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

1646353-35.2011.8.19.0004

182. APELAÇÃO 1646353-35.2011.8.19.0004 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 1646353-35.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00021055 APELANTE: ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA APELADO: DAIANA NASCIMENTO SILVEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

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