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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0004544-26.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004544-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0868868-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00043768 AGTE: JHONNY JESUS DA CRUZ ADVOGADO: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: ADRIANE NOGUEIRA FAUTH AGDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0012461-65.2001.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0012461-65.2001.8.19.0001 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012461-65.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00578217 APELANTE: JEAN TSIOMIS APELANTE: TEOFILO NEGRAO DE LIMA ADVOGADO: FERNANDO FREITAS PEREIRA APELADO: HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES REVISOR: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES TEXTO:
0002027-48.2014.8.19.0005
003. APELAÇÃO 0002027-48.2014.8.19.0005 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0002027-48.2014.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2020.00024571 APELANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA APELANTE: PEDRO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000616-67.2014.8.19.0005
004. APELAÇÃO 0000616-67.2014.8.19.0005 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000616-67.2014.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2022.00104541 APELANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: DYANA DA SILVA PINHEIRO APELADO: MÁRCIA VIDAL DE ASSIS SILVEIRA CORDEIRO APELADO: DAVI FRANCISCO VIDAL CORDEIRO DA SILVA REP/P/S/MAE MARCIA VIDAL DE ASSIS SILVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: FERNANDO ANDRADE CONHASCA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000918-95.2014.8.19.0070 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0000918-95.2014.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00836433 APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0003426-04.2020.8.19.0070 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0003426-04.2020.8.19.0070 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0003426-04.2020.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00836429 APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0005854-20.2017.8.19.0019
007. APELAÇÃO 0005854-20.2017.8.19.0019 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0005854-20.2017.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2022.00796229 APELANTE: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO MORAES NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO APELANTE: IGOR SALOMÃO GONÇALVES ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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