TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SÉTIMA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00,na sala de sessão da Sétima Câmara Criminal, Beco da Música 175, lâmina 4, sala 205 bem como aqueles requeridos na forma do art. 937 § 4º do CPC em vídeoconferência ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados <%LINKVIDEOCONF%> 1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma. Presidência. 2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência. 3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada. 4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. 5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo. As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d



0090504-13.2024.8.19.0000

001. MANDADO DE SEGURANCA 0090504-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0112794-19.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000671 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA BARBOSA PIRES ADVOGADO: ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA ADVOGADO: HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0069451-73.2024.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0069451-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0345885-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00776163 IMPTE: LUCIANA BARBOSA PIRES IMPTE: ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA IMPTE: SIGILOSO IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0087035-56.2024.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0087035-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0168071-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00962682 IMPTE: ANA CARLA DE SOUZA CORRÊA IMPTE: ALINE SANT ANA BOTELHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0089745-49.2024.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0089745-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0102332-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00992371 IMPTE: GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES IMPTE: ROSANE DOS SANTOS MENEZES PACIENTE: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ADRIANA CARDOSO BELÉM CORREU: RONNIE LESSA CORREU: MAXWELL SIMÕES CORREA CORREU: LEANDRO DE SOUZA BARBOSA CORREU: RENATO PESSANHA PIRES CORREU: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA CORREU: MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO CORREU: JORGE LUIZ CAMILLO ALVES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0090124-87.2024.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0090124-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807107-19.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00997181 IMPTE: RODRIGO VITORINO IMPTE: LARA DE ARAUJO CARVALHO IMPTE: ELIZA RODRIGUES DA SILVA IMPTE: LARISSA MARTINS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0090187-15.2024.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0090187-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0324807-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00997801 IMPTE: FELIPPE CARRERO TEIXEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SERRA DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0090234-86.2024.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0090234-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034649-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00998177 AUT.COATORA: SIGILOSO IMPTE: VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES IMPTE: LOUISEANE RIBEIRO DE LEMOS CALDEIRA IMPTE: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES PACIENTE: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0090279-90.2024.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0090279-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811203-85.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00998526 IMPTE: PRISCILA PEREIRA DA SILVA PACIENTE: MATHEUS FELIPE DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: LEONARDO DE FIGUEIREDO CARREIRAS FILHO CORREU: MAICON DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0092741-20.2024.8.19.0000

009. HABEAS CORPUS 0092741-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 2000860-03.2021.8.08.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01025355 IMPTE: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA IMPTE: AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO IMPTE: VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS PACIENTE: JULIO COCK THOME ANASTACIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0093234-94.2024.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0093234-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0059344-64.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01030606 IMPTE: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO IMPTE: AMANDA RAPOSO DA SILVA PACIENTE: DANIEL DE ABREU GUARANI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0093633-26.2024.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0093633-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0117829-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01035093 IMPTE: EDGARD MONTEIRO DE MENEZES IMPTE: VANDERSON BASTOS DA COSTA IMPTE: JEFERSON ANDRÉ DE ALMEIDA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0094498-49.2024.8.19.0000

012. HABEAS CORPUS 0094498-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025370-49.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01044829 IMPTE: DAVID BRAGA DE SOUZA PACIENTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: LEANDRO PEREIRA ROSA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0226646-65.2017.8.19.0001

013. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0226646-65.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0226646-65.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01051864 RECTE: BANCO SANTANDER S/A (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA ADVOGADO: DR(A). JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA ADVOGADO: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI ADVOGADO: RICARDO KUPPER PAGES ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO FARES FRIZZO SADER ADVOGADO: ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO ADVOGADO: JULIANA KEIKO MAKIYAMA ADVOGADO: LEANDRO FELIX BERNARDES ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA ADVOGADO: BRISA MARTINUZE MARTINS ADVOGADO: SHIERIEN ALBERT NAKHALA RECHULSKI ADVOGADO: ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JOSE CORDELIO DO CARMO COELHO ADVOGADO: JOSE MARIO QUEIROZ REGINA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0001274-32.2019.8.19.0065

014. APELAÇÃO 0001274-32.2019.8.19.0065 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0001274-32.2019.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00858217 APTE: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM APTE: ONILDO TEIXEIRA FULY ADVOGADO: JEAN JOSÉ BARROS GONÇALVES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0002147-53.2024.8.19.0066

015. APELAÇÃO 0002147-53.2024.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002147-53.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00971230 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0032014-55.2021.8.19.0209

016. APELAÇÃO 0032014-55.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032014-55.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00694703 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA ADVOGADO: FELIPE ARAUJO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: LARA LANA VERGACAS ADVOGADO: ANA PAULA SIGOUNAS MUHAMMAD APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO ADVOGADO: RODRIGO PITANGUY DE ROMANI ADVOGADO: MARIANA SANTOS MONTENEGRO ADVOGADO: SÉRGIO DE AGUIAR VAMPRÉ ADVOGADO: LUIZA FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: STEFANI CRISTINA FONTES DA SILVA ADVOGADO: JOSE AMAURI CRISTINO DE PAULA NETO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0130140-85.2021.8.19.0001

017. APELAÇÃO 0130140-85.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0130140-85.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00830681 APTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA NEVES ADVOGADO: ANA PAULA SANTOS DA SILVA APTE: MARCIO SAMPAIO VALLADAO JUNIOR ADVOGADO: DAVID FARIAS DE SOUZA APTE: JÚNIOR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER APTE: GABRIEL PINHEIRO VIEIRA APTE: GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS APTE: MARCOS VINICIOS DOS SANTOS MAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0208962-88.2021.8.19.0001

018. APELAÇÃO 0208962-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0208962-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01004052 APTE: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA APTE: RAPHAEL DOS SANTOS COUTINHO APTE: TANIA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0801153-24.2024.8.19.0023

019. APELAÇÃO 0801153-24.2024.8.19.0023 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801153-24.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00965619 APTE: MARLON LAUNE DE ABREU TAVARES APTE: FELIPE ADRIEL AUGUSTO ADVOGADO: ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS APTE: PABLO FARIAS DE LEMOS AZEREDO ADVOGADO: BIANCA CRISTINA MACHADO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0844583-26.2023.8.19.0002

020. APELAÇÃO 0844583-26.2023.8.19.0002 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0844583-26.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01013087 APTE: ALBERTO JÚNIOR SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ALLAN DE CARVALHO LOPES ADVOGADO: GABRIEL DOS REIS DA MOTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0014595-63.2021.8.19.0066

021. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0014595-63.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014595-63.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00899535 EMBARGANTE: WELLINGTON DE SOUZA EFIGENIO ADVOGADO: FÁBIO RUI BARBOSA NUNES EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MÁRCIO DA SILVA VARGAS CORREU: MATHEUS VIANA DA SILVA DIAS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0024307-48.2019.8.19.0066

022. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0024307-48.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024307-48.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00808536 EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE PAIVA CRECENCIO EMBARGANTE: RUDNEY VINICÍUS DOS SANTOS SEBASTIÃO EMBARGANTE: IRANILDO SEBASTIÃO DO CARMO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0026860-93.2020.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

023. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0026860-93.2020.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0026860-93.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00693757 EMBARGANTE: ANDRÉ JÚNIOR VIANA MESSAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



5008278-49.2023.8.19.0500

024. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5008278-49.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008278-49.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00929562 EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO ROSA TRAVASSOS ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:


A SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA, NA MODALIDADE HÍBRIDA, OCORRERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES DA E. SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL - BECO DA MÚSICA 175 - LÂMINA 4 - SALA 205, E TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA TEANS. 1) SERÃO JULGADOS, INICIALMENTE OS PROCESSOS CUJA DEFESA TÉCNICA ESTEJA PRESENTE NA SALA DE SESSÃO PRESENCIAL, EXCETO AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS E DETERMINAÇÕES DA EXMA. PRESIDÊNCIA. 2) PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM AMBIENTE PRESENCIAL DEVEM SER MANIFESTADOS NA SALA DE SESSÃO COM PELO MENOS VINTE MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 3) NOS PROCESSOS COM DEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A DEFESA TÉCNICA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, AO INGRESSAR NA PLATAFORMA TEAMS E QUANDO O FEITO FOR CHAMADO A JULGAMENTO, SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO CHAT INFORMANDO: O NOME DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO E O NÚMERO DO PROCESSO, POIS CASO CONTRÁRIO A PRESENÇA NÃO SERÁ REGISTRADA. 4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. 5) SE PEDE A GENTILEZA DE TESTAR ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE, SENDO CERTO QUE A SECRETÁRIA NÃO TERÁ COMO AUXILIAR NO CASO DE: PROBLEMAS DE CONEXÃO, ERROS NO ACESSO OU EQUÍVOCOS NO MANEJO DO APLICATIVO. AS PARTES NA FORMA DO ART. 937 § 4º DO CPC PODERÃO ACESSAR E REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGQ0ZDM0YZQTNDA1NC00NJJMLWI1OTITYWEZZWQ1YZY0YTCZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22CE4E1164-986F-4132-85D1-1E3C17CF7D6E%22%2C%22OID%22%3A%2247930CD7-3BC1-40F6-89F5-B70D0710C221%22%7D





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