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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 10/12/2024, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0084581-06.2024.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0084581-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEBÊNTURES / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0812463-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937724 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO ADVOGADO: LEANDRO MENDES BARRETO INTERESSADO: PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A INTERESSADO: EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY INTERESSADO: DIEGO RIBEIRO DE JESUS INTERESSADO: SIMONE DE ALBUQUERQUE CADINELLI INTERESSADO: PETRA GOLD SECURITIES S.A. INTERESSADO: EW GOLD PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VALORES MOBIIÁRIOS LTDA INTERESSADO: GOLD IT TECNOLOGIA LTDA INTERESSADO: EBW TECNOLOGIA LTDA INTERESSADO: GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A INTERESSADO: INNBRAS INCORPORACOES LTDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0023378-43.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023378-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800635-19.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00248530 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029373-37.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029373-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804541-74.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00319498 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045702-27.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045702-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807306-07.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00502964 AGTE: RICARDO SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S A RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0058038-63.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058038-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804075-62.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00638317 AGTE: DEBORA DA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: BERNARDO MARTINS NENO ROSA ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0058989-57.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058989-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0001066-41.2021.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00648258 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI AGDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0062856-58.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062856-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801456-93.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00693700 AGTE: DENISE MARTINS LOPES ADVOGADO: DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH ADVOGADO: LUIZ OTAVIO MELADO BORNEO ADVOGADO: SILVIA ALVES VALADÃO AGDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0066148-51.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066148-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0239110-58.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00736718 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS FERREIRA SANTOS II ADVOGADO: EDUARDO COSTA DOS REIS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0068346-61.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068346-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0844726-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00763306 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WILMA LÚCIA IVANISSEVICH RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0068758-89.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068758-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0821043-73.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00767163 AGTE: CINARA DE ARAUJO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: STHEFANY SOARES DE JESUS ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM AGDO: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0071339-77.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071339-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814471-29.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00795717 AGTE: MARIA ERNANDES ARAUJO LIMA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0074959-97.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074959-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0851489-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00833255 AGTE: AMANDA MATTOS MOURA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0075480-42.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075480-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022413-05.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00838953 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ORQUÍDEA ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0075660-58.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075660-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829461-15.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00840874 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO: PAULA TAÍS DO AMARAL TEIXEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0075831-15.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075831-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814462-67.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00842236 AGTE: JOSE MAURO DE PAIVA ARAUJO ADVOGADO: LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA AGDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO AGDO: BANCO MASTER S.A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0076053-80.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076053-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0828606-18.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00844238 AGTE: JOSE OLI ANSA CARDOSO ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY AGDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0077982-51.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077982-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815824-91.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00864316 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE AGDO: LEANDRO LOPES DE LEMOS ADVOGADO: IRIS RENE BRITO DE MATTOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0079065-05.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079065-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821413-46.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00872539 AGTE: MAURO OTANI DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA BOTELHO ADVOGADO: AUGUSTO FRANCISCO VICENTE LARANJEIRAS ADVOGADO: DANIELLE DA SILVA BOTELHO AGDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANA BEATRIZ MANDINA DA GRAÇA COUTO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0079219-23.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079219-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0829568-41.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00877327 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ITAUNA ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO AGDO: IGUA RIO DE JANEIRO S A RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0079262-57.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079262-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015711-69.2007.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00877824 AGTE: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES SCHUINDT LTDA ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA AGDO: MARIZETE SORRENTINO VIEIRA COSTA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET AGDO: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO INTERESSADO: ANIBAL DA TORRE BOGOSSIAN RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0080457-77.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080457-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0912770-55.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00892714 AGTE: MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS AGDO: LILIA MAGALHAES TIMBO ADVOGADO: MÔNICA KIMELBLAT RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0080556-47.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080556-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0867869-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00891130 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA BEZERRA NOBRE ADVOGADO: NATHÁLIA HELENA BARROS MONIER ALVES ADVOGADO: CRISTIANE SANTOS ARAUJO COSTA YAGHMOURIAN AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0080921-04.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080921-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0189845-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00897778 AGTE: EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S A ADVOGADO: ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DE CARVALHO AGDO: LUPATECH S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0082595-17.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082595-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821058-09.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00915968 AGTE: STEVE DE ALCANTARA PEREIRA FEITOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082768-41.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082768-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814726-59.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00917837 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: JOSEFA MARIA RANGEL SA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO ADVOGADO: THIAGO JOSE SA FREITAS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0083377-24.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083377-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0818986-15.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00925197 AGTE: MARIA HELLMEISTER ADVOGADO: CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0084642-61.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084642-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813681-58.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00938461 AGTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA AGDO: LUANNA LOURRANY PEREIRA PACHECO ADVOGADO: CRISTIANE FAGUNDES REZENDE DE ALMEIDA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084773-36.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084773-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0897248-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00939550 AGTE: CBC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: ALESSANDRO TORRESI AGDO: ATENA FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: RICARDO RADUAN RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0084914-55.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084914-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820108-85.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00940604 AGTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO: RENATO SALVATORE TOMAZ D ELIA AGDO: ASSURANT SEGURADORA S.A. ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO AGDO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0084982-05.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084982-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014194-91.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00941589 AGTE: JAQUELINE SANTOS DE LIMA ADVOGADO: GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO AGDO: HAYXIMA MILHOMEM SOARES ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0085284-34.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085284-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0917824-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00944242 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: IARA ELVIRA BORGES OTONI ADVOGADO: SERGIO LUIZ PIO ADVOGADO: DIOGO FONSECA PIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0085843-88.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085843-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805983-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00949710 AGTE: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: DANIEL SOUZA ARAUJO AGDO: MARCELO MARCONDES MEYER KOZLOWSKI ADVOGADO: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0087381-07.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087381-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0886926-06.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00966408 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES SAD ADVOGADO: LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA ADVOGADO: CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090442-70.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090442-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007789-35.2002.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01000151 AGTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA AGDO: LUIZ CARLOS DA SILVA TORRENTES AGDO: ANA MARIA ARIAS TORRENTES AGDO: MARIA ROSA DE LOREDO ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES AGDO: LUIZA MEIRELES ESTEVÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUZIMAR BEZERRA PEREIRA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0092921-36.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092921-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805434-62.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01026830 AGTE: EDNA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JULIANA DE CARVALHO FONSECA AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0093521-57.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093521-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0857469-12.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01033676 AGTE: MARCELO DA SILVA ABREU ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: LARA TINOCO DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0094922-91.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094922-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808018-26.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01049419 AGTE: CLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA MARINE DE SOUZA ADVOGADO: PAULO FERNANDO CARDOSO RODRIGUES JUNIOR AGDO: MEYER CARLOS DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADO: JENIFER LORRAINE DE CARVALHO SAMPAIO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0000292-46.2020.8.19.0012
038. APELAÇÃO 0000292-46.2020.8.19.0012 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0000292-46.2020.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00982094 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA ADVOGADO: MANOELA MARTINS SANTOS APELADO: ESPOLIO DE ORACYR MARINS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0000309-44.2021.8.19.0078
039. APELAÇÃO 0000309-44.2021.8.19.0078 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0000309-44.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.01005586 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: NATHALIA AUGUSTA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: FABIANE DA CUNHA DANTAS ADVOGADO: LEON LUIS TARDELLI DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0000813-23.2022.8.19.0205
040. APELAÇÃO 0000813-23.2022.8.19.0205 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000813-23.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01043098 APELANTE: JOCELYN LEAL COSTA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0000835-88.2019.8.19.0075
041. APELAÇÃO 0000835-88.2019.8.19.0075 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000835-88.2019.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00986924 APELANTE: EDIMILSON INACIO DE SOUSA APELANTE: RAYANE MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ZÉLIA PARÊ TOMAZ DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001252-13.2022.8.19.0212
042. APELAÇÃO 0001252-13.2022.8.19.0212 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001252-13.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00964974 APELANTE: CLÁUDIO ANTONIO FORTUNATO ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO APELADO: MARIANA GASPAR GUIMARÃES ADVOGADO: LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0001614-36.2021.8.19.0087
043. APELAÇÃO 0001614-36.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001614-36.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00924284 APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA CORREIA APELANTE: ANA PAULA DA SILVA CORREIA BARRETO ADVOGADO: MÔNICA SUZANE MARTINS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: FÁBIO INTASQUI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0001649-92.2021.8.19.0055
044. APELAÇÃO 0001649-92.2021.8.19.0055 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001649-92.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01042045 APELANTE: BRUNO BAPTISTA DA SILVA PACHECO ADVOGADO: GIAN MARINHO MACEDO APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0002417-64.2020.8.19.0051
045. APELAÇÃO 0002417-64.2020.8.19.0051 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0002417-64.2020.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.01027089 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: J COSTA CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME APELADO: SARA HELOISA GOMES DE CARVALHO CARDOSO ADVOGADO: SARA FRAUCH DE CARVALHO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0002646-22.2021.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
046. APELAÇÃO 0002646-22.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002646-22.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00948708 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: CECILIA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO BENTO DA SILVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0002661-46.2016.8.19.0208
047. APELAÇÃO 0002661-46.2016.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002661-46.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00937588 APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA DE CARVALHO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELADO: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0002742-19.2014.8.19.0061
048. APELAÇÃO 0002742-19.2014.8.19.0061 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002742-19.2014.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00251167 APELANTE: PAULA BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN APELADO: ALEXANDRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIZ REZENDE CORREIA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0003061-50.2022.8.19.0014
049. APELAÇÃO 0003061-50.2022.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003061-50.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00993395 APELANTE: MRV MRL XV INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO APELADO: BRUNO DA SILVA PESSANHA ADVOGADO: ANA LUISA VASCONCELLOS RAMOS APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ÁGUA MARINHA ADVOGADO: ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0003106-14.2018.8.19.0202
050. APELAÇÃO 0003106-14.2018.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0003106-14.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01033151 APELANTE: CEDAE-COMPANHIA E.DE ÁGUAS/ESGOTOS ADVOGADO: MIRELA TAVARES RIBEIRO APELADO: ONEIDA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: VIVIANE AMARAL BARBOSA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0003624-72.2017.8.19.0029
051. APELAÇÃO 0003624-72.2017.8.19.0029 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0003624-72.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00615900 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MARTINS DE AGUIAR APELANTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0003755-89.2022.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
052. APELAÇÃO 0003755-89.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003755-89.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00965795 APELANTE: ALUISIO LELIO DE MEDEIROS ADVOGADO: SAMUEL NUNES DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0004635-83.2023.8.19.0205
053. APELAÇÃO 0004635-83.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004635-83.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01047043 APELANTE: MAGDA CRISTINA PENAS PEIXOTO ADVOGADO: JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR ADVOGADO: BRUNO MANHÃES COELHO SANTOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0005186-78.2021.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
054. APELAÇÃO 0005186-78.2021.8.19.0061 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005186-78.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01031893 APELANTE: DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: THIAGO REGO CARVALHO ADVOGADO: ELSO HELENO BORGES CARVALHO ADVOGADO: PHILLIP QUEIROZ APELADO: MARIO TIAGO SILVA THOMPSON ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0007466-76.2024.8.19.0203
055. APELAÇÃO 0007466-76.2024.8.19.0203 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007466-76.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01014040 APELANTE: HANNA BAPTISTA PINHEIRO ADVOGADO: HANNA BAPTISTA PINHEIRO APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0007549-26.2023.8.19.0204
056. APELAÇÃO 0007549-26.2023.8.19.0204 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007549-26.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00961477 APTE: ANDERSON MONSORES LEITE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ASSOCIAÇÃO OBRA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE BANGU RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008807-48.2021.8.19.0202
057. APELAÇÃO 0008807-48.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008807-48.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01043147 APELANTE: BÁRBARA JENIFER DE SOUZA STEYKA ADVOGADO: MILENA COSTA SANTOS MAZZA ADVOGADO: LEANDRO ALVES MAZZA APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA ADVOGADO: CAMILLE MACHADO ARAÚJO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0009324-94.2020.8.19.0038
058. APELAÇÃO 0009324-94.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0009324-94.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01013792 APELANTE: E.C. SOUSA ESPAÇO DE BELEZA - ME ADVOGADO: SIMONE BORGES RIBEIRO ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES APELADO: LUCIANA DA SILVA PASCHOAL ADVOGADO: CARLOS DIEGO BARBOSA GONÇALVES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0009423-96.2013.8.19.0042
059. APELAÇÃO 0009423-96.2013.8.19.0042 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009423-96.2013.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00843527 APELANTE: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM APELADO: SELMA ZIOZEMA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSIMAR GONZAGA ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA GUIMARAES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0012092-65.2020.8.19.0208
060. APELAÇÃO 0012092-65.2020.8.19.0208 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012092-65.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00647436 APELANTE: EMANUEL GELSON DE ANDRADE JOSÉ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ CARDOSO ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013536-36.2020.8.19.0014
061. APELAÇÃO 0013536-36.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013536-36.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01037084 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALTHALIRIO DA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: LEANDRO GOMES NETO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0015896-41.2020.8.19.0208
062. APELAÇÃO 0015896-41.2020.8.19.0208 ASSUNTO: ANULAÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0015896-41.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00289459 APELANTE: DANIELE GOMES DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA ADVOGADO: RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0016772-84.2021.8.19.0038
063. APELAÇÃO 0016772-84.2021.8.19.0038 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016772-84.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00786481 APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FACHKHA ADVOGADO: WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO ADVOGADO: CAMILA RODRIGUES DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0017061-56.2020.8.19.0004
064. APELAÇÃO 0017061-56.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0017061-56.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01037093 APTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APDO: RENATA IZIDORO BORGES ADVOGADO: DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0021242-49.2020.8.19.0021
065. APELAÇÃO 0021242-49.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021242-49.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01008391 APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO APELADO: BRUNA KINA OKOHAMA APELADO: BRUNA SOUZA FORTUNATO FERREIRA APELADO: DAYANE FARIAS EGYPTO GUIMARÃES APELADO: FABIANA BARONI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CAMILA GUEDES DE CARVALHO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0022875-88.2021.8.19.0206
066. APELAÇÃO 0022875-88.2021.8.19.0206 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022875-88.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01034367 APELANTE: EZELITA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023514-27.2017.8.19.0213 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0023514-27.2017.8.19.0213 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0023514-27.2017.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00753980 APELANTE: ANA LUCIA FURTUNATO DA SILVA ADVOGADO: VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES APELADO: AUTO VIAÇAO 1001 LTDA ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SÁ APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0027388-27.2020.8.19.0209
068. APELAÇÃO 0027388-27.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027388-27.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01025991 APELANTE: RAFAEL MOURA SOBRINHO ADVOGADO: CLAUDIA MOURA SOBRINHO DE LIMA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: FERNANDA NEVES DE FARIAS ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0028070-82.2024.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0028070-82.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO DE PROCEDIMENTO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0028070-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00724540 APTE: MDL REALTY INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: SERGIO SENDER APDO: ALYCERIO GARCIA PACHECO APDO: ANNA DOLORES MOREIRA ADVOGADO: LAUCIANO MANSO DE SOUZA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0028799-23.2020.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0028799-23.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028799-23.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01031833 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: FARMÁCIA EXATA DE REALENGO LTDA ADVOGADO: JULIANA TAVARES NICOLAU ADVOGADO: RENATO TEIXEIRA GOMES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0030751-34.2020.8.19.0011
071. APELAÇÃO 0030751-34.2020.8.19.0011 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030751-34.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01029035 APELANTE: IGOR RAFAEL DELGADO DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0032044-92.2018.8.19.0210
072. APELAÇÃO 0032044-92.2018.8.19.0210 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032044-92.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01020606 APELANTE: VERDINI MEIRELES REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANDREA CRUZ SALLES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0035628-02.2020.8.19.0210
073. APELAÇÃO 0035628-02.2020.8.19.0210 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0035628-02.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00651849 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANOS - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUAL ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: RAFAEL JANUZZI SOARES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN ADVOGADO: ALINE CRISTINA SANTANA SILVA ADVOGADO: IRENILDA DE SOUSA COSTA APELANTE: ANA CAROLINA DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: ANA LIVIA SILVA E ALVES ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA MATHIAS APELANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0037822-54.2015.8.19.0014
074. APELAÇÃO 0037822-54.2015.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0037822-54.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01023617 APELANTE: JOSÉ EDUARDO RANGEL NASCIMENTO APELANTE: PATRÍCIA RODRIGUES SOARES NASCIMENTO APELANTE: GILSON GOMES DA SILVA LINO APELANTE: VERA CRISTINA RANGEL NASCIMENTO LINO ADVOGADO: FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO ADVOGADO: RAFAELA DA COSTA LAHASS APELANTE: A V M INCORPORAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0037905-02.2021.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0037905-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0037905-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00924039 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA MOURA DA COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038039-67.2019.8.19.0205
076. APELAÇÃO 0038039-67.2019.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038039-67.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00952000 APELANTE: REDE D¿OR SÃO LUIZ S/A ¿ UNIDADE HOSPITAL OESTE D¿OR ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: SOPHIA MARIA BATISTA FERREIRA REP/P/DAIANA DE FARIA BATISTA APELANTE: DAIANA DE FARIA BATISTA ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042251-93.2021.8.19.0001
077. APELAÇÃO 0042251-93.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0042251-93.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00999513 APTE: FERNANDO PEREIRA DIOGO INVENT DO ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA PINTO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO APDO: ALBERTO PINTO RESENDE APDO: ANÍBAL RIBEIRO PINTO RESENDE ADVOGADO: RAQUEL GONCALVES MOREIRA MINERO SP166437 RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0042781-68.2019.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0042781-68.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0042781-68.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01023266 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: WALNER GOMES CRUZ FILHO REP/P/S/FILHO EDUARDO PICANÇO CRUZ ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO REZENDE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045098-08.2021.8.19.0021
079. APELAÇÃO 0045098-08.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0045098-08.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00990638 APTE: THAYANE DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0048202-59.2018.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
080. APELAÇÃO 0048202-59.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0048202-59.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01018203 APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: ALCICLEIA DOS PASSOS FARIA ADVOGADO: MARCELO DA SILVA MATTOS ADVOGADO: VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0049570-52.2021.8.19.0021
081. APELAÇÃO 0049570-52.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0049570-52.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01024903 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO APELADO: ROSANGELA MATOS LUIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053860-07.2020.8.19.0002
082. APELAÇÃO 0053860-07.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0053860-07.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01049825 APELANTE: JHULLY NANCY PEREIRA ROCHA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0054925-49.2016.8.19.0205
083. APELAÇÃO 0054925-49.2016.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0054925-49.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00764674 APELANTE: ROBERTO RODRIGUES BUENO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE CREUZA APARECIDA RODRIGUES BUENO REP/P/S/INV ELAINE APARECIDA BUENO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0068924-91.2019.8.19.0002
084. APELAÇÃO 0068924-91.2019.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0068924-91.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00631155 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RECTE ADESIVO: JANE GOMES DA SILVA APELADO: JANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIRLEI DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: MARINA DE OLIVEIRA MENDONÇA NAVES RECDO ADESIVO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0137749-56.2020.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0137749-56.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0137749-56.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00378531 APELANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S/A ADVOGADO: DR(A). MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO APELADO: MARIALVA TEXTIL SA ADVOGADO: HERALDO CÉSAR BARROS DA SILVA ADVOGADO: HELIO HONORIO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0147410-88.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
086. APELAÇÃO 0147410-88.2022.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0147410-88.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01032357 APELANTE: ELIANA APARECIDA ALCAIDE DE CASTRO ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS ADVOGADO: MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0200026-84.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0200026-84.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0200026-84.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00402358 APELANTE: MICHEL FRANCES MOREIRA DA SILVA APELANTE: MARCELA MAXIMIANA CANUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA APELANTE: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. APELANTE: THOMAS STEPHANE TOBOLA ADVOGADO: NATÁLIA STEIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0223598-59.2021.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0223598-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0223598-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00162749 APELANTE: NU PAGAMENTOS S A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CRESPO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0239512-71.2018.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0239512-71.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0239512-71.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01043686 APELANTE: ANA MARIA EUPHEMIO ADVOGADO: JOÃO MONTEIRO PASCOAL APELADO: GERALDA MOTTA APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA ADVOGADO: MARIANA MOURA DA ROCHA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0240253-19.2015.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0240253-19.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0240253-19.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00998822 APELANTE: LUANA BELO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: C&A MODAS LTDA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0243857-75.2021.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0243857-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0243857-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00658610 APELANTE: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: LÍVIA FERNANDA BASTOS ALVAREZ ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ APELADO: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: GLAUCIO MACHADO NÓBREGA ADVOGADO: ARIADNA DE JESUS CUNHA ADVOGADO: CLÁUDIA CRISTINA LEAL COSTA APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0257818-88.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
092. APELAÇÃO 0257818-88.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0257818-88.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00951943 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0287713-60.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
093. APELAÇÃO 0287713-60.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0287713-60.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00876549 APELANTE: GERMAN HORACIO OLANO ADVOGADO: ANDRÉ DINIS ANGELO ADVOGADO: LYS MIRANDA ALVES APELADO: LUCAS CASADEI NOGUEIRA DE NORONHA ADVOGADO: MARÍLIA CARVALHO AZZI ADVOGADO: WALDILEIA BARBOSA DA SILVA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0446998-31.2015.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0446998-31.2015.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0446998-31.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00817939 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RICARDO ARVANITI MARTINS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0800335-20.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
095. APELAÇÃO 0800335-20.2024.8.19.0202 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800335-20.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00999924 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: RAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANCA ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSUNÇÃO DE SOUSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0800606-16.2022.8.19.0035
096. APELAÇÃO 0800606-16.2022.8.19.0035 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800606-16.2022.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.01009225 APTE: VILMA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA APDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO APDO: LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0801284-68.2023.8.19.0076
097. APELAÇÃO 0801284-68.2023.8.19.0076 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0801284-68.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.01028436 APELANTE: JOSE CARLOS GONZALES TEIXEIRA ADVOGADO: JHONI BROCHADO DOS SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0801579-30.2023.8.19.0004
098. APELAÇÃO 0801579-30.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801579-30.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01003541 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: VILMA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE JESUS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0801730-88.2022.8.19.0017
099. APELAÇÃO 0801730-88.2022.8.19.0017 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801730-88.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00973208 APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: JANE DA SILVA TELLES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0802513-33.2024.8.19.0204
100. APELAÇÃO 0802513-33.2024.8.19.0204 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802513-33.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00993199 APELANTE: IVALDO RAMOS ROSA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0802703-53.2022.8.19.0046
101. APELAÇÃO 0802703-53.2022.8.19.0046 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0802703-53.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.01033048 APELANTE: JELSA LUIZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO: GABRIELE COSTA SOVERNIGO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0802925-67.2024.8.19.0202
102. APELAÇÃO 0802925-67.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802925-67.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01005266 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APELADO: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA PIMENTEL OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0803412-19.2024.8.19.0014
103. APELAÇÃO 0803412-19.2024.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803412-19.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01005608 APELANTE: ANGELICA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA SORIANO ADVOGADO: ROSANGELA MARTINS MONTEIRO APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO APELADO: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0803517-39.2023.8.19.0011
104. APELAÇÃO 0803517-39.2023.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803517-39.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00986473 APELANTE: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: ROBERTA SANTOS LIXA APELANTE: MARCIA IVANA NEVES TRINDADE ADVOGADO: LUCIANA DE GÓES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0806456-87.2022.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
105. APELAÇÃO 0806456-87.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806456-87.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00989515 APELANTE: ITANET CONECTA LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA ROSA ADVOGADO: DANIELLA ADRIM SANTOS RABELLO APELADO: DANIEL DA SILVA ROSA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0807093-70.2023.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0807093-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0807093-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00999051 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE ADVOGADO: LUIS EDUARDO CENIZE APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0807777-62.2023.8.19.0205
107. APELAÇÃO 0807777-62.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807777-62.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00989966 APELANTE: ELBER LUIS DE MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: GEOVANA CONTARINI SOARES GOUVEA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0808166-93.2022.8.19.0007
108. APELAÇÃO 0808166-93.2022.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808166-93.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01037329 APELANTE: SEBASTIAO PASCOALINO MARTINS ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0808440-39.2022.8.19.0207
109. APELAÇÃO 0808440-39.2022.8.19.0207 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808440-39.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01009196 APELANTE: ROBERTO MIRANDA VIEIRA ADVOGADO: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: SUELI GOMES SILVA LIMA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0808503-91.2022.8.19.0004
110. APELAÇÃO 0808503-91.2022.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0808503-91.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00991804 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LEANDRA DE FATIMA SANTOS DA ROSA ADVOGADO: CINTIA ALMEIDA DE BARROS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0808876-13.2022.8.19.0008
111. APELAÇÃO 0808876-13.2022.8.19.0008 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808876-13.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01016949 APTE: PATRICIA LANDER APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CLÁUDIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0809366-08.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
112. APELAÇÃO 0809366-08.2023.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809366-08.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01000057 APELANTE: ALBERTO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ESTEVES DA SILVEIRA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0809586-24.2022.8.19.0205
113. APELAÇÃO 0809586-24.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809586-24.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00955705 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE APELADO: WITALO WILIAN DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ ADVOGADO: ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0810994-62.2023.8.19.0028
114. APELAÇÃO 0810994-62.2023.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810994-62.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00987073 APELANTE: ATACADÃO S/A APELANTE: BANCO CSF S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: GLORIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA VERONE DE PAIVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0811207-85.2023.8.19.0087
115. APELAÇÃO 0811207-85.2023.8.19.0087 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811207-85.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01016202 APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PORFIRIO ADVOGADO: ELISANGELA DE DEUS PEREIRA APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0815100-46.2022.8.19.0208
116. APELAÇÃO 0815100-46.2022.8.19.0208 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0815100-46.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00991203 APELANTE: TIM S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: EMBAMAQUI COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: LEONARDO LYRIO DE FREITAS ADVOGADO: PRISCILA GONÇALVES FERNANDES DE FREITAS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0816399-36.2023.8.19.0204
117. APELAÇÃO 0816399-36.2023.8.19.0204 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816399-36.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00947309 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: MARLON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: HERIK VENTURA RABELLO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0816944-67.2022.8.19.0002
118. APELAÇÃO 0816944-67.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816944-67.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00972225 APELANTE: LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA APELANTE: JULIANA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: NATÁLIA CHRISTINA COSTA GUIMARÃES CABRAL ADVOGADO: ROBERTA BOCKS AVELLAR APELADO: GRUPO CASAS BAHIA SA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0818604-57.2022.8.19.0209
119. APELAÇÃO 0818604-57.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818604-57.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01034456 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: KEILA CRISTINA FOLY MUNIZ APELADO: KAROLINE FOLY MUNIZ APELADO: MATHEUS FOLY MUNIZ ADVOGADO: ALEXANDRA MOURA DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCESCO ALOISE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0819725-26.2022.8.19.0208
120. APELAÇÃO 0819725-26.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819725-26.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01036884 APELANTE: JOSEANE SEVERINA DA SILVA ADVOGADO: DAVI SANTOS DA SILVA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0821563-40.2022.8.19.0002
121. APELAÇÃO 0821563-40.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821563-40.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01023915 APELANTE: ROGER ALVES DE SOUZA ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WELSON GASPARINI JUNIOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0821743-04.2023.8.19.0202
122. APELAÇÃO 0821743-04.2023.8.19.0202 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821743-04.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01008861 APELANTE: IRAN MORAES DA SILVA COSTA ADVOGADO: RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0822466-41.2023.8.19.0002
123. APELAÇÃO 0822466-41.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0822466-41.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01001675 APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: EDGARD AMORIM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: MARCINE DE OLIVEIRA LEVY RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0823056-21.2023.8.19.0001
124. APELAÇÃO 0823056-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0823056-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000321 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: JOSE SILVINO DE SOUZA ADVOGADO: LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0825033-06.2023.8.19.0209
125. APELAÇÃO 0825033-06.2023.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825033-06.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00987498 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: GAEL REIS BERNARDES DOS SANTOS REP/P/S/PAIS ISIS REIS BERNARDES DE FIGUEIREDO E NATAN VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0828669-14.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
126. APELAÇÃO 0828669-14.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828669-14.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00436000 APELANTE: NAYARA MIRANDA DE MACEDO ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES APELADO: ROGERIO MENEZES NUNES ADVOGADO: JOSIVANIA SOARES DE MELO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0860683-25.2024.8.19.0001
127. APELAÇÃO 0860683-25.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0860683-25.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00964534 APELANTE: JOSE RIBAMAR SOBRINHO ADVOGADO: JULIO ABEILARD DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0860745-65.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
128. APELAÇÃO 0860745-65.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0860745-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01027179 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER APELADO: BRUNA DE SOUZA VALERIO APELADO: BARBARA DE SOUZA VALERIO APELADO: VALERIO & VALERIO SERVICO DE ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALÉRIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0863435-38.2022.8.19.0001
129. APELAÇÃO 0863435-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0863435-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00958599 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: CHRISTINA DE SA HASTINGS BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO HASTINGS BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0876148-45.2022.8.19.0001
130. APELAÇÃO 0876148-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0876148-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00999577 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: MARIA DE FATIMA ALVES SA GONÇALVES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0954734-62.2023.8.19.0001
131. APELAÇÃO 0954734-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0954734-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01009741 APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
1636852-57.2011.8.19.0004
132. APELAÇÃO 1636852-57.2011.8.19.0004 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 1636852-57.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01029496 APELANTE: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
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