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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0018072-93.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018072-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0117496-18.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00186365 AGTE: THÁ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A AGTE: RIVARA PARTICIPAÇÃO S A AGTE: CAMBORIÚ GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: ALCEU RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: LUCIANO HINZ MARAN AGDO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: DR(A). CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA ADVOGADO: ESTHER KAGAN SLUD RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0024830-88.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024830-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0173768-32.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00265342 AGTE: SERGIO YURY BASTOS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL REMANSO ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0032474-82.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032474-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811478-24.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00354901 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008178-23.2016.8.19.0211
004. APELAÇÃO 0008178-23.2016.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008178-23.2016.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00997588 APELANTE: MATHEUS PIERUCCI RIBEIRO ADVOGADO: IGOR SOLTER GADALETA APELADO: MARCOS ANDRE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO JOSE CANDIDO ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0001077-08.2017.8.19.0046
005. APELAÇÃO 0001077-08.2017.8.19.0046 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0001077-08.2017.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00724378 APELANTE: MARCUS FARIA RANGONI ADVOGADO: EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES APELADO: RENATA ALMEIDA SENA ADVOGADO: FLAVIO DE CASTRO SOARES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015378-34.2019.8.19.0031
006. APELAÇÃO 0015378-34.2019.8.19.0031 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015378-34.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00089912 APELANTE: RENAN DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES APELADO: BRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: BIANCA MEDINA RAMIRO DE FIGUEIREDO ROCHA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0204465-31.2021.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0204465-31.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ATRASO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0204465-31.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00682496 APELANTE: MATHEUS VEGELE RENAUD ADVOGADO: ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0800779-23.2022.8.19.0073
008. APELAÇÃO 0800779-23.2022.8.19.0073 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0800779-23.2022.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00923631 APELANTE: EMANUEL RAMOS DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL GOMES ALMEIDA APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: HUNTER SOLUCOES E INOVACAO EM LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO ADVOGADO: DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
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