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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0099290-80.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099290-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0909963-96.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00962670 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANO PEREIRA DE SÁ ROSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0100159-43.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100159-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0142426-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00972690 AGTE: BCRE DEVELOPMENT FUND II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA ADVOGADO: DR(A). LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO ADVOGADO: LAÍS ANDRADE LOPES AGDO: MARLOS NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: MARLOS BORGES NOGUEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0000418-93.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000418-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0966174-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00002536 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: ALINE GRANDIS GUIMARAES ADVOGADO: LUIZA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0004279-87.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004279-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806595-35.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00047983 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES AGDO: ANDERSON DA SILVA LEAL RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0005065-34.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005065-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812660-46.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00055936 AGTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES AGDO: SILVANA PEREIRA DE FRANCA SOUZA ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0008344-28.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008344-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800748-03.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00089623 AGTE: BERNARDO DA COSTA CARVALHO DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE BRUNA FABRICIA DOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013677-58.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013677-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0828512-59.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00142360 AGTE: JEVI OTICA LTDA ADVOGADO: RICARDO CAVALCANTI GIFFONI AGDO: IRENILDA DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0022929-85.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022929-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009703-35.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00244075 AGTE: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ADVOGADO: VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MÁLAGA RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: SIMONE MARIE PENAFORT AGDO: SIMONE LIMA AZEVEDO CARDOSO LOPES AGDO: LUIS CARLOS CARDOSO LOPES ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0026258-08.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026258-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814997-05.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00280975 AGTE: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN AGDO: DALVA KREILI DA SILVA ADVOGADO: MARINA AMBROSIO DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0027289-63.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027289-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804080-03.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00294822 AGTE: BANCO J. SAFRA S A ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON FERRAZ AGDO: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0027925-29.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027925-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0846057-11.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00302134 AGTE: RAMON COSTA BEZERRA ADVOGADO: AMMANDA CAROLLYNE PAIXÃO DE OLIVEIRA AGDO: WALLACE LOPES SAMPAIO DE AGUIAR ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA COELHO ADVOGADO: DAVI HENRIQUE DA SILVA DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE NASCENTES SENA ADVOGADO: LUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0028058-71.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028058-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0056345-90.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00303448 AGTE: TIAGO GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA AGDO: BRUNO NUNES CALDAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0029767-44.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029767-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0064291-46.1996.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00324543 AGTE: BANCO BESA S A ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: MARCELO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: MARINA GARCIA DE PAULA KANTO AGDO: DELBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGDO: ESPÓLIO DE NEWTON NASCIMENTO LINS AGDO: NEWTON LINS FILHO ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS INTERESSADO: ITAJOANA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS INTERESSADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO SERGIO SOARES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030739-14.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030739-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0805902-60.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00334066 AGTE: SILVANY BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO DA CUNHA E SILVA MORAIS CORDEIRO AGDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0031589-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031589-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0837026-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00343866 AGTE: NEUSA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RICHARD ADVOGADO: MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES ADVOGADO: PAULA LAGO NEGRI ADVOGADO: PAULO SERGIO DE PAULA NEGRI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0033470-80.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033470-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802913-10.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00365540 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0035859-38.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035859-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0819377-14.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00393972 AGTE: CELIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0036416-25.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036416-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003642-62.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00401284 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE SILVA MACHADO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0037105-69.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037105-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805931-79.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00409189 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ANA CAROLINA AMANCIO BASTOS ADVOGADO: AMANDA DE SOUSA PIRES ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0037789-91.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037789-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803090-20.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00417455 AGTE: PATRICIA APARECIDA SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO AGDO: BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO GUEDES FONSECA FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0037944-94.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037944-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0801550-80.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00418939 AGTE: CSN MINERACAO S A AGTE: SEPETIBA TECON S.A. ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGDO: FLAVIO BARCELLOS DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0038131-05.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038131-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800557-11.2024.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00420825 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER AGDO: IVAN BORGES DA COSTA NETO ADVOGADO: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0039351-38.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039351-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0012661-05.1983.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00433555 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA AGDO: DANIELE PERES BOMFIM AGDO: ANDRE LUIZ PERES BOMFIM ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA ADVOGADO: MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES AGDO: BANCO BRADESCO S A INTERESSADO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BRUNO GONÇALVES KISCHINHEVSKY ADVOGADO: GABRIEL OLIVEIRA DE MELO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0040270-27.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040270-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0803490-45.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00443832 AGTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: GUSTAVO PINHEIRO SOARES ADVOGADO: MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0040357-80.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040357-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0829564-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00442191 AGTE: SRS LEVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE AGDO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES AGDO: TELEFONICA BRASIL S.A VIVO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0040383-78.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040383-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801838-86.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00445153 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MAIDA GEVAERD AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO ADVOGADO: LUIS ALBERTO BRAVO ROSMANINHO INVDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0041982-52.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041982-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808238-29.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00462187 AGTE: MAPFRE VIDA S A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES AGDO: THIAGO BARBOSA ALVES BARRETO ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0042506-49.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042506-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0012661-05.1983.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00467733 AGTE: DANIELE PERES BOMFIM AGTE: ANDRE LUIZ PERES BOMFIM ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LUCIMAR JERONILDES DE SOUSA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: BRUNO GONÇALVES KISCHINHEVSKY ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0043543-14.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043543-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0804002-28.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00478892 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: DIEGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0044484-61.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044484-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0837295-50.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00489480 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: CRISTINA CARLOS DE OLIVEIRA SUETH ADVOGADO: NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0044755-70.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044755-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810629-34.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00492462 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: DANILO FORTUNATO AGDO: LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES REP/P/S/MÃE JOSINEIDE DE LOURDES DO NASCIMENTO RODRIGUES AGDO: JOSINEIDE DE LOURDES DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL DE SÁ BASTOS ADVOGADO: ALOISIO MOREIRA INTERESSADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044818-95.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044818-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0331537-79.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00493185 AGTE: PATRICIA CASTRO DO ANJOS AGTE: DANIELE ANTUNES DE CASTRO ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO DOS ANJOS ADVOGADO: DANIELLE ANTUNES DE CASTRO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL AGDO: ADELSON VIRGÍLIO VASQUES DA SILVA ADVOGADO: ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA AGDO: ESPÓLIO DE CESÁRIO PASQUALE REP/P/S/ INV FRANCO PÉRSIO CESARIO ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0045283-07.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045283-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0069098-30.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00498590 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA AGDO: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGDO: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO POR SI E REP/S/FILHO AGDO: FELIPE MENEZES PEREIRA REP/P/S/CURADORA ESPECIAL TALITA MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JULIANA DE PAIVA CABRAL RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046466-13.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046466-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0858827-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00512057 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: CAROLINA SENA MIRANDA ADVOGADO: JULIANA MIRANDA FERNANDES ADVOGADO: JÚLIA VIEIRA CAMPOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0047310-60.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047310-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0802951-86.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00519894 AGTE: LORENA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE FERNANDES RIBEIRO AGDO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0047392-91.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047392-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809095-62.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00520654 AGTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA AGDO: JULIANA DE OLIVEIRA SOBREIRO ADVOGADO: VITOR HUGO GONÇALVES MIRANDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0047871-84.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047871-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0074732-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00525215 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LUCAS PEREIRA MONTEIRO REP/P/S PAI CARLOS AUGUSTO MESQUITA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048619-19.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048619-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816042-46.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00532888 AGTE: MANUELA CATHARINO BARBOSA MOREIRA REP/P/S/GENITOR PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA AGDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049893-18.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049893-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0802296-02.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00546661 AGTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS AGDO: IEDA FERREIRA SANT ANNA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0050033-52.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050033-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813784-76.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00548088 AGTE: DAIANA MARCELA CAETANO COSTA ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0053612-08.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053612-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014685-08.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00587986 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO AGDO: LETÍCIA ROSA WERNECK DE FREITAS ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0053719-52.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053719-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0831188-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00589135 AGTE: A BODYTECH PARTICIPACOES S A ADVOGADO: NÉLIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES AGDO: SEBASTIAO GUARACY DO AMARANTE FILHO REP/P/S/CURADORA RENATA SAUWEN DO AMARANTE DE YPARRAGUIRRE SPINOLA ADVOGADO: SÉRGIO MALAMUD AGDO: SHOPPING CENTER DA GÁVEA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0055431-77.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055431-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812396-89.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00607959 AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: MARIA LUISA VIEIRA MATOS ADVOGADO: LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO AGDO: AUGUSTO LUIZ AZEVEDO NEVES REP/P/S/MAE PATRICIA MARIA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: SYLVIA RANGEL DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056040-60.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056040-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0096554-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00615348 AGTE: LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO AGDO: PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ FARIAS NEVES INTERESSADO: HOSPITAL DI CAMP LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0061250-92.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061250-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807435-05.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00675219 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARYSSA MUNIZ DO AMARAL AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061922-03.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061922-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805340-85.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00680885 AGTE: GERSON ANDRADE ADVOGADO: DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS AGDO: CONDOMINIO ARARUAMA LAGOA SHOPPING RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0062375-95.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062375-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807918-11.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00687792 AGTE: VICTOR SILVA DA ROCHA DAUMAS ADVOGADO: NÚBIA FERNANDA CLASS LOIOLA AGDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0062855-73.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062855-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808830-90.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00693699 AGTE: HERINGER TAXI AEREO LTDA ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES AGDO: EMAR TAXI AEREO LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0063092-10.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063092-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820068-97.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00697115 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: GABRIEL MARTINS DA SILVA REP/P/S/ GENITORA MABEL MARTINS DA COSTA ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074569-30.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074569-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0830094-87.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00829408 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ARTHUR LOPES ARAUJO REP/P/S/MÃE LUCIANA FERREIRA LOPES ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075613-84.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075613-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0887244-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00840426 AGTE: MANOEL ANTONIO SYDNEY GASPARINI FILHO ADVOGADO: ANDRE FERNANDES DE ANDRADE AGDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0076862-70.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076862-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0843474-80.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00852741 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: LUIS FELIPE AMARAL VIRGINIO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0077917-56.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077917-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0867702-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00863704 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: LUIZ HENRIQUE ADVOGADO: SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0078898-85.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078898-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0848342-50.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00873938 AGTE: ELIAS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO AGDO: KARINA DE JESUS BATISTA LOPES AGDO: THIALLEN PIRES AGDO: BANCO BMG S/A AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: GBZ SOLUCOES E SERVICOS LTDA AGDO: GCS SOLUCOES LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0080757-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080757-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00895614 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIO AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: PAULO CALIL FRANCO PADIS ADVOGADO: TALITHA AGUILLAR LEITE ADVOGADO: MARIANA LEONI BESERRA ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081728-24.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081728-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806846-46.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00906736 AGTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO AGDO: SONIA MARIA DO MONTE GUERRA ADVOGADO: SAVIO SANTOS NEGREIROS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0082455-80.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082455-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0914980-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00914382 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: CLAUDIA PORN LUSTOSA ADVOGADO: ROSANY DE OLIVEIRA DUARTE JUSTO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0082526-82.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082526-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803941-56.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00915224 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: RUTH NOGUEIRA MONTEIRO ADVOGADO: KELLY LEANDRO APICELLA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0082583-03.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082583-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0846476-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00915882 AGTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ADVOGADO: EDUARDO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: UEINER SILVA DE SOUZA AGDO: SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0082766-71.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082766-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0040194-73.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00917798 AGTE: BELUGA PARTICIPAÇÕES & INVESTIMENTOS EIRELI ADVOGADO: CARLOS ROBERTO D. ANTÕNIO ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO AGDO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID ADMJUD: NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083450-93.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083450-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0130863-18.1995.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00925957 AGTE: FREDERICK COSTA DE SOUZA AGTE: RODOLFO COSTA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ ADVOGADO: BARBARA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: GISELE GOMES FREIRE INTERESSADO: CLAYTON DUARTE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA INTERESSADO: CASSIO MURILLO DUARTE DE SOUZA INTERESSADO: DANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA ADVOGADO: FABIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MASSA ADVOGADO: FRANCISCO MASSA FILHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084204-35.2024.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084204-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0856891-63.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00933707 AGTE: ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA AGDO: BLV SERVICOS GERAIS LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0085087-79.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085087-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824498-46.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00942621 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: PEROLA LOPES BALDEZ REP/P/MICHELE LOPES PESSOA GOMES BALDEZ ADVOGADO: ANDRE LUIZ TESCARO DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0086766-17.2024.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086766-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805784-44.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00959771 AGTE: MARIA GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PALOMA SOARES MOREIRA VIEIRA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO VIEIRA DA SILVA AGDO: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL LTDA AGDO: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0086803-44.2024.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086803-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815681-05.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00960230 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LUCIMAR RODRIGUES MARIANO ALAMAR BENEVIDES ADVOGADO: IRYS GABRIELA ALVES PEREIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0087149-92.2024.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087149-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0804599-36.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00962012 AGTE: KATIA REGINA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: ALANA MAGNO SANTOS DE SANT'ANNA ADVOGADO: PRISCILA TAVARES AGAPITO AGDO: CARLOS HENRIQUE LUCAS DA FONSECA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0087516-19.2024.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087516-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0427220-41.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00967599 AGTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FREITAS AGTE: IVAN MONTEIRO FREITAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SUCUPIRA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARINA FIGUEIREDO DELUIGGI ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM LIMA ADVOGADO: ALCIANE SARA BORDIN ADVOGADO: TASSILON TORRES MARTINS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0087864-37.2024.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087864-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012125-96.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00968596 AGTE: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIERE ADVOGADO: ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA ADVOGADO: FERNANDA LOPES CAMPANELLI DE MORAIS AGDO: FABIANA LOBO CURSINO AGDO: CARLOS ALBERTO MARROCO NOGUEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0087891-20.2024.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087891-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0011933-98.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00972026 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IACI ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO AGDO: ESPÓLIO DE ROBERTO ELYSIO DE FARIA NEVES REP/P/S/INVENT. EDSON LOWNDES DE GUSMÃO LOBO AGDO: ESPÓLIO DE HELOISA LOWNDES DE FARIA NEVES REP/P/S/INVENT. EDSON LOWNDES DE GUSMÃO LOBO ADVOGADO: FRANCISCA SÔNIA PEREIRA MARTINS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0088656-88.2024.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088656-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0106620-96.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00980793 AGTE: MARIA ANGELA BARRETO PESSANHA ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA ADVOGADO: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN AGDO: ELISABETE AMERICANO DO BRASIL ADVOGADO: SIMONE MATHEUS DA FONSECA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0088843-96.2024.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088843-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802294-11.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00982804 AGTE: ANTONIO CESAR DA SILVA RANGEL ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0088939-14.2024.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088939-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0828675-26.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00983839 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS AGDO: LAIS BARBIERI DE MATOS ADVOGADO: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0089030-07.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089030-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806311-45.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00984747 AGTE: CLAUDIO LUIS DE BARROS ADVOGADO: LEONARDO NUNES PIAZZA AGDO: VALERIA CRISTINA PANCARDES AGDO: DANIELA PANCARDES DE BARROS AGDO: JOAO CLAUDIO PANCARDES DE BARROS ADVOGADO: THAIS SANTOS PEREIRA CALAZANS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0089416-37.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089416-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0848734-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00989122 AGTE: ENZO ALVES DA SILVA REP/P/S/MÃE FATIMA ALVES ROSA DA SILVA AGTE: FATIMA ALVES ROSA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI AGDO: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONIQUE CARVALHO DE JESUS TAVARES AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090438-33.2024.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090438-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015081-94.2015.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01000133 AGTE: PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO E ROUPAS LTDA EPP, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ANDREIA MONTEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES AGDO: H.R.G.D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: HOVERLAN GOMES FROSI ADVOGADO: ISABELLE BARONI COELHO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: CYNTHIA DUARTE DE REZENDE ADVOGADO: RENATA MARINI TEIXEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0092578-40.2024.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092578-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0836113-76.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01023533 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095007-77.2024.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095007-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000432-97.2000.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.01050088 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA EUGENIA DORNELLA ADVOGADO: ROSELY ROSA DO NASCIMENTO LOUZADA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE SASAKI VALENTE TERRA PASSOS ADVOGADO: ANA LETICIA CANCELA DE MORAIS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0096199-45.2024.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096199-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810707-17.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01062134 AGTE: VALDECI DE CARVALHO ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0096857-69.2024.8.19.0000
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096857-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804169-80.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.01070281 AGTE: ROBERT YURI CHAGAS TEIXEIRA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0097677-88.2024.8.19.0000
080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097677-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0830346-23.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01077722 AGTE: SERGIO RAFAEL ALMEIDA MARQUES D OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0098244-22.2024.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098244-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0885904-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01083789 AGTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0098933-66.2024.8.19.0000
082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098933-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0902815-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01090584 AGTE: FLAVIA OTERO SUAREZ AGTE: LUCIA MARIA OTERO SUAREZ ADVOGADO: DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA AGDO: MANUEL MARIA CASAL QUINTANS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0099580-61.2024.8.19.0000
083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099580-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0812972-88.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01096551 AGTE: IRINETI HELENA SOUZA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101614-09.2024.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101614-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0816392-44.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01118857 AGTE: IGOR DE SOUZA MENDES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0105168-49.2024.8.19.0000
085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105168-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805674-60.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01152963 AGTE: RAPHAEL BARBOSA ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0000724-03.2022.8.19.0010
086. APELAÇÃO 0000724-03.2022.8.19.0010 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000724-03.2022.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.01009996 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001475-10.2018.8.19.0081
087. APELAÇÃO 0001475-10.2018.8.19.0081 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0001475-10.2018.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.01102893 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001881-73.2020.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA
088. APELAÇÃO 0001881-73.2020.8.19.0012 ASSUNTO: DPVAT / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0001881-73.2020.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00788720 APELANTE: JUMARA ALVES RIBEIRO VIANA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002318-37.2022.8.19.0209
089. APELAÇÃO 0002318-37.2022.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002318-37.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00712051 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: FABRÍCIO VILLA FLOR DE CARVALHO ADVOGADO: MARILIA DA SILVA CAVAGNI ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0002585-52.2021.8.19.0012
090. APELAÇÃO 0002585-52.2021.8.19.0012 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0002585-52.2021.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00665174 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: NATALINA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO ROCHA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0003622-80.2020.8.19.0067
091. APELAÇÃO 0003622-80.2020.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003622-80.2020.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.01094292 APELANTE: ELESSANDRO FRANÇA FARIA ADVOGADO: FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0003653-83.2017.8.19.0042
092. APELAÇÃO 0003653-83.2017.8.19.0042 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003653-83.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01070149 APTE: MECANICA INDUSTRIAL SILFER LTDA - EPP APTE: JOANA VERISSIMO DE ANDRADE FERREIRA APTE: BRUNO DUARTE FERREIRA ADVOGADO: ROSILENE PINTO SERAFIM ADVOGADO: GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO APDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0003941-72.2022.8.19.0004
093. APELAÇÃO 0003941-72.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003941-72.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01107873 APELANTE: WAGNER FLORA PINTO ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JÚNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0005036-96.2021.8.19.0029
094. APELAÇÃO 0005036-96.2021.8.19.0029 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005036-96.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.01133203 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALEX DE SOUZA SANT'ANNA ADVOGADO: ALEXANDRA AVELINO SANT'ANNA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0005117-78.2021.8.19.0212
095. APELAÇÃO 0005117-78.2021.8.19.0212 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005117-78.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00776937 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005536-47.2020.8.19.0208
096. APELAÇÃO 0005536-47.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005536-47.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01143486 APTE: LEILIANE REIS DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA APDO: WISER EDUCACAO S.A ADVOGADO: PATRICIA PIRES CARDOSO INTERESSADO: YOU MOVE RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0006130-28.2019.8.19.0004
097. APELAÇÃO 0006130-28.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006130-28.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01032402 APELANTE: OZANIRA SANTOS DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARISA LOJAS S/A APELADO: M CARTOES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007037-90.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
098. APELAÇÃO 0007037-90.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007037-90.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01102142 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARIA BEATRIZ DE CARVALHO ADVOGADO: EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0007070-60.2023.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0007070-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007070-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00892696 APELANTE: LIN BOPING ADVOGADO: LUCIANO SANT ANNA BALZANO APELADO: EDINEA LISBOA DE MATTOS ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0007353-61.2011.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
100. APELAÇÃO 0007353-61.2011.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007353-61.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00674321 APELANTE: J & J CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CORREIA APELADO: MARIA HELENA FERREIRA HISHINUMA ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA PEDROSO APELADO: JANETE RANGEL MANHÃES APELADO: NORMA RANGEL MANHÃES APELADO: RUTH RANGEL MANHÃES APELADO: MONTSERRAT VARGEM GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADO: JORGE REBELO EL-AMME RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007467-64.2021.8.19.0042
101. APELAÇÃO 0007467-64.2021.8.19.0042 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007467-64.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00999013 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LUCI ELLEN LOPES SILVA DOS REIS ADVOGADO: ALINE MARTINS FONTES ANTUNES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0008259-33.2021.8.19.0037
102. APELAÇÃO 0008259-33.2021.8.19.0037 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008259-33.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.01073110 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008275-47.2021.8.19.0211
103. APELAÇÃO 0008275-47.2021.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008275-47.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01093969 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: SIDNEY PINTO QUARESMA ADVOGADO: ALESSANDRO GONÇALVES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0008676-95.2022.8.19.0054
104. APELAÇÃO 0008676-95.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008676-95.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01032735 APELANTE: SAMUEL MOURA MENDES APELANTE: ANA JULIA DA SILVA MENDES ADVOGADO: OTAIR SENNA DE OLIVEIRA ADVOGADO: TIAGO BOA PEREIRA APELADO: CURSO PFD DE SÃO JOÃO P PARA CONCURSO LTDA ME ADVOGADO: CARLA SUELLEN DE MOURA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ANDRE VITOR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0008783-23.2021.8.19.0007
105. APELAÇÃO 0008783-23.2021.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008783-23.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01083876 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELANTE: MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA ADVOGADO: JÉSSICA DA SILVA MONTEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010876-71.2017.8.19.0209
106. APELAÇÃO 0010876-71.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010876-71.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00983565 APELANTE: FABIANA AMARAL MACENAS APELANTE: GENIVAL NOVAES DE FREITAS ADVOGADO: FABÍOLA FARIAS DIAS ADVOGADO: SORAYA FERREIRA CARDOSO ADVOGADO: MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS APELADO: DANIELLE DE SOUZA MELLO ADVOGADO: ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA CRUZ LUCIO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0015079-83.2018.8.19.0066
107. APELAÇÃO 0015079-83.2018.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015079-83.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01151887 APELANTE: JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: DR(A). SABRINA LIGUORI SORANZ APELADO: DOUGLAS DE JESUS TOLEDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016689-16.2021.8.19.0023
108. APELAÇÃO 0016689-16.2021.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016689-16.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01000768 APELANTE: EVELYN DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0016701-66.2019.8.19.0066
109. APELAÇÃO 0016701-66.2019.8.19.0066 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016701-66.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00079624 APTE: MARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS APDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0020502-45.2020.8.19.0004
110. APELAÇÃO 0020502-45.2020.8.19.0004 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0020502-45.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01037311 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: ALLAN DA SILVA LIMA APELADO: THAIANNY ALVES COELHO ROSA ADVOGADO: LIVIA APARECIDA TOSTES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0020809-75.2020.8.19.0205
111. APELAÇÃO 0020809-75.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020809-75.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00528225 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: FLAVIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: ROBERTO SANTOS FARIAS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0024120-37.2021.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
112. APELAÇÃO 0024120-37.2021.8.19.0206 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024120-37.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01108916 APELANTE: DANIEL DA SILVA PERREIRA, ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0024365-21.2023.8.19.0063
113. APELAÇÃO 0024365-21.2023.8.19.0063 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS PROJETO JUST ITINER MUNIC AREAL AÇÃO: 0024365-21.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.01109723 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: TAIRINE VITÓRIA SALDANHA DA SILVA NEVES ADVOGADO: SARA DE ANDRADE STUMPF ADVOGADO: JORDANA SOARES SANSEVERINO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0024535-39.2021.8.19.0038
114. APELAÇÃO 0024535-39.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0024535-39.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01078163 APTE: OTAVIO BELMIRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS APDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0024608-59.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
115. APELAÇÃO 0024608-59.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0024608-59.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00780348 APELANTE: SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ APELANTE: CARLOS CORTEZ ADVOGADO: ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA APELADO: ENFORCE GESTÃO DE ATIVOS S.A. ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU APELADO: NOVA ALIANÇA IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0024912-55.2020.8.19.0002
116. APELAÇÃO 0024912-55.2020.8.19.0002 ASSUNTO: PERÍCIA / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0024912-55.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00991298 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA CUPULILLE BARBOSA ADVOGADO: THAYS OLIVEIRA DE MEDEIROS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026072-39.2021.8.19.0210
117. APELAÇÃO 0026072-39.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0026072-39.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01068614 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ADVOGADO: GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0028271-46.2016.8.19.0004
118. APELAÇÃO 0028271-46.2016.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028271-46.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01123801 APELANTE: SERGIO DA SILVA MARTINS REP/P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: KIRTON BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028884-75.2021.8.19.0203
119. APELAÇÃO 0028884-75.2021.8.19.0203 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028884-75.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01044605 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTUR EVARISTO DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO PINTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA MARIA TERRIGNO SANTANA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032270-92.2021.8.19.0210
120. APELAÇÃO 0032270-92.2021.8.19.0210 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0032270-92.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00699330 APELANTE: PONTAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA ADVOGADO: TAINÁ BORGES REGO APELADO: VIT CRED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0032626-95.2022.8.19.0002
121. APELAÇÃO 0032626-95.2022.8.19.0002 ASSUNTO: TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032626-95.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01130128 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILSE MARIA CUCCO BRAGA ADVOGADO: MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR GOMES FERREIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0032928-32.2019.8.19.0002
122. APELAÇÃO 0032928-32.2019.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032928-32.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01067457 APELANTE: DENIZE GISBERT JARDIM DOS SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: BRUNA DIAS BORGES DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0036684-39.2021.8.19.0209
123. APELAÇÃO 0036684-39.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0036684-39.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01115303 APELANTE: XG MASSA OBRAS DE ALVENARIA LTDA ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO APELANTE: R G BARBOSA PLANEJADOS ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO VENANCIO MACEDO APELANTE: KARL RAFAEL VENTURA WOLLNY (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0041119-60.2016.8.19.0038
124. APELAÇÃO 0041119-60.2016.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0041119-60.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01077670 APELANTE: IRENE GEVIGIER MARANES ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0042307-62.2013.8.19.0210
125. APELAÇÃO 0042307-62.2013.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0042307-62.2013.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01103543 APELANTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES ADVOGADO: MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS APELADO: MARCELLA TORRES PEREIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0042816-57.2021.8.19.0001
126. APELAÇÃO 0042816-57.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0042816-57.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00843853 APELANTE: ZAMP S A ADVOGADO: DR(A). MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO APELADO: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ADVOGADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO APELADO: JSR SHOPPING S A ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0051859-67.2022.8.19.0038
127. APELAÇÃO 0051859-67.2022.8.19.0038 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0051859-67.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01122362 APELANTE: ELISABETE BONFIM DE ARAGÃO ADVOGADO: THALLES LIMA BARROS APELADO: LOANDRO DAMASCENO DE MOURA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055946-17.2021.8.19.0001
128. APELAÇÃO 0055946-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0055946-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01121953 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ APELADO: NORMA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0056224-35.2009.8.19.0002
129. APELAÇÃO 0056224-35.2009.8.19.0002 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0056224-35.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01106096 APELANTE: IVAN PERAZOLI JUNIOR ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA PALMIER RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0061306-43.2016.8.19.0021
130. APELAÇÃO 0061306-43.2016.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0061306-43.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01013369 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: MARIA APARECIDA SALOME RAMOS ADVOGADO: GEORGE DE LIMA BORGES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0071521-65.2021.8.19.0001
131. APELAÇÃO 0071521-65.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0071521-65.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01028996 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA SANTOS TAVARES DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086358-28.2021.8.19.0001
132. APELAÇÃO 0086358-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0086358-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00494856 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: WHEADS BRITTO DA FONSECA ADVOGADO: LUCIANE DE OLIVEIRA NOIRA CERMINARO ADVOGADO: MICHELLE GOMES FERREIRA DA CONCEICAO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0090106-68.2021.8.19.0001
133. APELAÇÃO 0090106-68.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0090106-68.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01145565 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APTE: FABRICIO DIAS DE SOUZA EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: EMILIO SANTOS MACHADO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0104698-21.2012.8.19.0038
134. APELAÇÃO 0104698-21.2012.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0104698-21.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01103735 APTE: VIAÇÃO SÃO JOSÉ ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES APDO: DENISE MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO DOMINGOS DA SILVA INTERESSADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0115238-30.2021.8.19.0001
135. APELAÇÃO 0115238-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0115238-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00340627 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: EMILIA MARIA GUALBERTO ADVOGADO: NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0116827-57.2021.8.19.0001
136. APELAÇÃO 0116827-57.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0116827-57.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00954276 APELANTE: LIMONE 01 RDL RESTAURANTES LTDA ADVOGADO: RODRIGO HELUANY ALABI ADVOGADO: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO APELADO: MELTING ES FURUKAWA EPP ADVOGADO: AFONSO PACILÉO NETO ADVOGADO: CAROLINA ANDREO DE CARVALHO ADVOGADO: SHEILA JIATTI ADVOGADO: THARSIS SPERDUTTI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0119593-15.2023.8.19.0001
137. APELAÇÃO 0119593-15.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0119593-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01084016 APELANTE: MAITÊ LOUREIRO MOTTA REP/P/S/PAI CÉLIO LOUREIRO JÚNIOR ADVOGADO: PAULO GOMES JUNIOR APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER APELADO: OS MESMOS APELADO: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0148127-37.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
138. APELAÇÃO 0148127-37.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0148127-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00991377 APELANTE: ROSIMERE FELICIO MARCELINO ADVOGADO: RENATA RAUPP BORGES SORATO APELADO: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0168479-02.2010.8.19.0001
139. APELAÇÃO 0168479-02.2010.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0168479-02.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00352864 APELANTE: CHURRASCARIA ARPOADOR KILOGRAMA LTDA. ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0185818-85.2021.8.19.0001
140. APELAÇÃO 0185818-85.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0185818-85.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00756674 APELANTE: ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO ADVOGADO: DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO APELADO: TATIANA VIDAL MAIA ADVOGADO: KARLA RAPOSO CALCADO ADVOGADO: PEDRO CALCADO MOREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0221134-72.2015.8.19.0001
141. APELAÇÃO 0221134-72.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0221134-72.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00981690 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ALICE VITORIA DE OLIVEIRA FRANÇA REP/P/S/PAI RODRIGO DA SILVA FRANÇA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: UNIMED NOVA IGUAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0226689-60.2021.8.19.0001
142. APELAÇÃO 0226689-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0226689-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01137924 APELANTE: EDNA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0304379-05.2020.8.19.0001
143. APELAÇÃO 0304379-05.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0304379-05.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00972083 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LOHANY VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800094-69.2023.8.19.0044
144. APELAÇÃO 0800094-69.2023.8.19.0044 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0800094-69.2023.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2024.00978522 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800318-09.2024.8.19.0032
145. APELAÇÃO 0800318-09.2024.8.19.0032 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800318-09.2024.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.01114152 APELANTE: NAYANNE MESQUITA FRANCISCO RIBEIRO REP/S/MAE TAINA MESQUITA FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: CELSO GONÇALVES APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0800328-68.2022.8.19.0082
146. APELAÇÃO 0800328-68.2022.8.19.0082 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800328-68.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.01098583 APELANTE: MARIA AUXILIADORA SOUZA ALBUINI ADVOGADO: FELIPE CINTRA DE PAULA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0800450-73.2022.8.19.0020
147. APELAÇÃO 0800450-73.2022.8.19.0020 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800450-73.2022.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.01085298 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: VALTER ROSA ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ DE FARIA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0800567-54.2023.8.19.0012
148. APELAÇÃO 0800567-54.2023.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800567-54.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00849187 APELANTE: IDALIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DAVID SOARES DA SILVA RUAS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0800925-39.2023.8.19.0070
149. APELAÇÃO 0800925-39.2023.8.19.0070 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800925-39.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.01132713 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: ERENILSON DA SILVA PACHECO ADVOGADO: MAYRA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0801019-91.2023.8.19.0003
150. APELAÇÃO 0801019-91.2023.8.19.0003 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801019-91.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01057960 APTE: RAFAELA NUNES DE ARAUJO MOURA ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES APDO: TATIANE REIS DA NOBREGA ALVES DO COUTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801133-56.2021.8.19.0211
151. APELAÇÃO 0801133-56.2021.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801133-56.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00604252 APELANTE: CRISTINA DE ALMEIDA AIRES ADVOGADO: KAYO FELLIPE MARTINS SOARES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0801231-91.2023.8.19.0204
152. APELAÇÃO 0801231-91.2023.8.19.0204 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801231-91.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01074529 APELANTE: TAMIRES BLOOMFIELD DE ANDRADE ADVOGADO: GEOFRE SARAIVA NETO APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN APELADO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0801851-13.2023.8.19.0040
153. APELAÇÃO 0801851-13.2023.8.19.0040 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0801851-13.2023.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.01060213 APTE: SEBASTIAO BONIFACIO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0802142-40.2022.8.19.0204
154. APELAÇÃO 0802142-40.2022.8.19.0204 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802142-40.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01090881 APTE: DENAIR NUNES MOREIRA ADVOGADO: TAINÁ FERREIRA MACIEL APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0802355-46.2022.8.19.0204
155. APELAÇÃO 0802355-46.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802355-46.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01147546 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: KELLY ONDEZA DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0802865-68.2022.8.19.0007
156. APELAÇÃO 0802865-68.2022.8.19.0007 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802865-68.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01064397 APELANTE: CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA. ADVOGADO: MARCELO TAVARES SILVA ADVOGADO: HENRIQUE GONÇALVES GARCIA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XII ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0802889-21.2021.8.19.0011
157. APELAÇÃO 0802889-21.2021.8.19.0011 ASSUNTO: IMPEDIR OU EMBARAÇAR A AÇÃO DE AUTORIDADE JUDICIÁRIA, CONS.TUTELAR/ MP ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802889-21.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01009956 APELANTE: GRAZIELE CASIMIRO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803134-41.2022.8.19.0029
158. APELAÇÃO 0803134-41.2022.8.19.0029 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803134-41.2022.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.01084853 APELANTE: JEFFERSON GOMES BRAZIL ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0803137-31.2023.8.19.0006
159. APELAÇÃO 0803137-31.2023.8.19.0006 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0803137-31.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00475572 APTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES APDO: MATEUS JOSE DO ROSARIO SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0803169-03.2023.8.19.0211
160. APELAÇÃO 0803169-03.2023.8.19.0211 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803169-03.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01085843 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: NELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: EDNA QUEIROZ DE BRITTO MACHADO ADVOGADO: SUELLEN CAROLINA REIS DUARTE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803386-03.2022.8.19.0075 - RETIRADO DE PAUTA
161. APELAÇÃO 0803386-03.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803386-03.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01151879 APTE: PATRICIA CARDOSO MANTUAN ADVOGADO: DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0803577-46.2022.8.19.0205
162. APELAÇÃO 0803577-46.2022.8.19.0205 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803577-46.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01103633 APELANTE: FISIOPRIME CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA- COOPERCARGA ADVOGADO: SHEILA UGOLINI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0803717-83.2022.8.19.0204
163. APELAÇÃO 0803717-83.2022.8.19.0204 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803717-83.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01119311 APTE: CELINA CELIA CARNEIRO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0804095-18.2022.8.19.0211
164. APELAÇÃO 0804095-18.2022.8.19.0211 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804095-18.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01129809 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: MARIA LUCIA CONCEICAO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0806278-94.2024.8.19.0209
165. APELAÇÃO 0806278-94.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806278-94.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01121677 APELANTE: VICTOR HUGO LOBIANCO DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: AMERICANAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0807211-95.2023.8.19.0211
166. APELAÇÃO 0807211-95.2023.8.19.0211 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807211-95.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01085852 APELANTE: RAFAEL DA ROCHA TAVARES ADVOGADO: JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS APELADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0807349-96.2022.8.19.0211
167. APELAÇÃO 0807349-96.2022.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807349-96.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01129855 APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO APELANTE: VALERIA FONSECA DE ALMEIDA APELANTE: LOUIZE ALMEIDA DA CUNHA APELANTE: EMANNUEL LEONARDO ALMEIDA SANTOS DA CUNHA REP/P/S/MAE LOUIZE ALMEIDA DA CUNHA APELANTE: GIOVANNA ALMEIDA DA CUNHA DE SOUZA REP/P/S/MAE LOUIZE ALMEIDA DA CUNHA APELANTE: SAMUEL MAURICIO DOS SANTOS DA CUNHA REP/P/S/MAE LOUIZE ALMEIDA DA CUNHA ADVOGADO: LEONORA ALVES DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808097-17.2022.8.19.0054
168. APELAÇÃO 0808097-17.2022.8.19.0054 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808097-17.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01041716 APELANTE: ESTEFANY VITORIA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808254-15.2023.8.19.0002
169. APELAÇÃO 0808254-15.2023.8.19.0002 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808254-15.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00232230 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILLA ROCHA DUDLEY APDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: VANESSA DA SILVA MACHADO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0808561-70.2022.8.19.0206
170. APELAÇÃO 0808561-70.2022.8.19.0206 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808561-70.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01093068 APELANTE: ALEXANDRE SANTOS GOMES DE JESUS ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0808770-35.2024.8.19.0023
171. APELAÇÃO 0808770-35.2024.8.19.0023 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808770-35.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01073231 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES APELADO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0810845-51.2022.8.19.0206
172. APELAÇÃO 0810845-51.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810845-51.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01112629 APELANTE: CARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: EMERSON PEDRO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: GUSTAVO DE PAULA RICCI APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0810931-52.2023.8.19.0023
173. APELAÇÃO 0810931-52.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810931-52.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01126262 APELANTE: VANUSA DA SILVA SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO: VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0811320-61.2023.8.19.0209
174. APELAÇÃO 0811320-61.2023.8.19.0209 ASSUNTO: TRANSPORTE AÉREO - OUTROS / CONTRATOS DE CONSUMO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811320-61.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01027864 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: DAVID VICTOR ARGENTO GOLDSTEIN REP/P/S/MÃE ROBERTA ARGENTO GOLDSTEIN APELADO: LIORA SHLOMIT ARGENTO GOLDSTEIN ASSIST/P/S/MÃE ROBERTA ARGENTO GOLDSTEIN APELADO: ROBERTA ARGENTO GOLDSTEIN APELADO: VICTOR SALOMON GOLDSTEIN ADVOGADO: GISELE LAZKANI STERENFELD RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811362-22.2023.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
175. APELAÇÃO 0811362-22.2023.8.19.0206 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0811362-22.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00449026 APELANTE: VINICIUS SIMONIN NUNES DA SILVA ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. APELADO: BANCO BRADESCO SA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0811719-14.2023.8.19.0202
176. APELAÇÃO 0811719-14.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811719-14.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00643584 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CARLOS ALBERTO ELIAS JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO ALVES MAZZA ADVOGADO: MILENA COSTA SANTOS MAZZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0813315-26.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
177. APELAÇÃO 0813315-26.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813315-26.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00350564 APELANTE: RENATO RAMOS MEIRELES APELANTE: TANIA MARIA RAMOS MEIRELES APELANTE: INGRID DOS ANJOS MEIRELES APELANTE: THAYNA DOS ANJOS MEIRELES APELANTE: MARCIA RAMOS MEIRELES APELANTE: PATRICIA RAMOS MEIRELES APELANTE: SOLANGE RAMOS MEIRELES ADVOGADO: JOÃO PAULO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR ADVOGADO: FELIPE ALVES BRAZ GONÇALVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0814668-87.2023.8.19.0209
178. APELAÇÃO 0814668-87.2023.8.19.0209 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0814668-87.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00570410 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RECTE ADESIVO: ADENIR SILVA APELADO: ADENIR SILVA ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO FELIX DE SOUZA RECDO ADESIVO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0818374-48.2022.8.19.0004
179. APELAÇÃO 0818374-48.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818374-48.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01112258 APELANTE: FERNANDO GOUVEA TRUGILHO ADVOGADO: SANY CRISTINA ANTUNES CALVAR ADVOGADO: BRUNO ANTUNES DE ALMEIDA APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0819051-57.2022.8.19.0205
180. APELAÇÃO 0819051-57.2022.8.19.0205 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819051-57.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01027525 APTE: CARLOS ALBERTO DE SA ADVOGADO: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES APDO: AMBEV S.A ADVOGADO: ERICK OTTO SPRINGER APDO: CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO: AGATHA RIBEIRO PIRES ADVOGADO: OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0820880-69.2023.8.19.0001
181. APELAÇÃO 0820880-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0820880-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00870274 APELANTE: GETULIO CORREA DE QUEIROZ ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE MENDONCA HORTA APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR BROLLO GIROLAMY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0828318-25.2023.8.19.0203
182. APELAÇÃO 0828318-25.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828318-25.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01073621 APELANTE: ADILSON MARINS RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA BERION DE LIMA APELADO: VIVO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0831689-31.2022.8.19.0203
183. APELAÇÃO 0831689-31.2022.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831689-31.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01041755 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: HEITOR VALENTE PINHO DE SOUZA REP/P/S/MÃE KATIA CRTISTINA DA SILVA PINHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0832302-45.2022.8.19.0205
184. APELAÇÃO 0832302-45.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832302-45.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01127942 APELANTE: AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ ADVOGADO: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER APELADO: KALLEBE MENDES DA SILVA REP/P/S/MÃE PATRÍCIA FERNANDA PEREIRA ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0848922-65.2022.8.19.0001
185. APELAÇÃO 0848922-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0848922-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01058201 APELANTE: HIGOR ALBUQUERQUE FLOR DA SILVA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: CON4 SOLUCOES EM TI LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE GOMES DOS PASSOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0850716-87.2023.8.19.0001
186. APELAÇÃO 0850716-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES FAMILIARES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0850716-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01067503 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: CARLA SIMONE DE CARVALHO ADVOGADO: CAROLINA DE SOUZA CARVALHO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0868977-03.2023.8.19.0001
187. APELAÇÃO 0868977-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0868977-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047203 APELANTE: SAMEDIL SERVICOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S A ADVOGADO: BÁRBARA GONÇALVES RIBEIRO ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO APELANTE: ALEXANDRE PIMENTEL FIGLIUOLO RECURSO ADESIVO ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS MORAIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0883431-85.2023.8.19.0001
188. APELAÇÃO 0883431-85.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0883431-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00872622 APELANTE: INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO: EDUARDO GOMES DE CARVALHO APELADO: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: DR(A). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0889728-11.2023.8.19.0001
189. APELAÇÃO 0889728-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0889728-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01083043 APELANTE: WILLIAM DE PONTES MENDES ADVOGADO: EDIVAN VICENTE DE OLIVEIRA APELADO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0901691-79.2024.8.19.0001
190. APELAÇÃO 0901691-79.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0901691-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01088416 APTE: LUCIANA SOARES FIGUEIRA APTE: ROBSON BARBOSA RUIS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0912420-04.2023.8.19.0001
191. APELAÇÃO 0912420-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0912420-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01151750 APELANTE: EDUARDO LORENTE SANCHEZ ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: KAREN GABRIELLE CASTRO DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0001825-11.2021.8.19.0075
192. APELAÇÃO 0001825-11.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001825-11.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01176279 APELANTE: LEVI VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: MARTA MARIA DANTAS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0008997-21.2021.8.19.0037
193. APELAÇÃO 0008997-21.2021.8.19.0037 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008997-21.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00001825 APELANTE: ELINEIA FERREIRA MAGLIANO APELANTE: BENEDITA FERREIRA DE OLIVEIRA APELANTE: SARA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: ARIADNE BRUST FERNANDES APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0015802-69.2019.8.19.0001
194. APELAÇÃO 0015802-69.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0015802-69.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01153400 APELANTE: NORMA SUELI DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0802101-23.2024.8.19.0004
195. APELAÇÃO 0802101-23.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802101-23.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01146212 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES APELANTE: LUIZ ANTONIO BARROS CORDEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0805972-56.2023.8.19.0211
196. APELAÇÃO 0805972-56.2023.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805972-56.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01157881 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: LUIZ JOÃO DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA ARAUJO DAS GRAÇAS TUPINAMBÁ ADVOGADO: LETÍCIA DAS GRAÇAS TUPINAMBÁ RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 11/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0018995-22.2024.8.19.0000
197. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018995-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026412-32.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00197714 AGTE: RONALDO DE MORAES COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033479-42.2024.8.19.0000
198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033479-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810428-60.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00365687 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LETÍCIA ARAGÃO DE ORNELAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL CERQUEIRA MORAES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0076582-02.2024.8.19.0000
199. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076582-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0173184-04.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00850211 AGTE: ESPÓLIO DE DAVID PLOSK REP/P/S/INV CHOIL PLOSK ADVOGADO: LOURENÇO CUNHA LANA ADVOGADO: EOLINO DE CASTRO LEÃO FILHO AGDO: MICHELLE DE SOUZA MAGALHÃES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011304-89.2020.8.19.0066
200. APELAÇÃO 0011304-89.2020.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011304-89.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00540623 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: LETÍCIA ROSA WERNECK DE FREITAS ADVOGADO: CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO ADVOGADO: SAMIRA DE BONA SARTOR ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0013462-21.2020.8.19.0001
201. APELAÇÃO 0013462-21.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0013462-21.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00317068 APELANTE: ALCILENE XAVIER DA SILVA APELANTE: JOÃO MIGUEL ESTEVÃO DOS SANTOS REP/P/S/MÃE VANESSA ESTEVÃO DA SILVA APELANTE: VANESSA ESTEVÃO DA SILVA APELANTE: DAVI LUCAS SANTOS ESTEVÃO DA SILVA REP/P/S/PAI REP/P/S/PAI JEFFERSON ESTEVÃO DA SILVA APELANTE: JEFFERSON ESTEVÃO DA SILVA APELANTE: YASMIN VICTÓRIA ESTEVÃO DA SILVA COSTA REP/P/S/PAI CARLOS HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA APELANTE: MARIANA ESTEVÃO DA SILVA COSTA REP/P/S/PAI CARLOS HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA APELANTE: CARLOS HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (EM RCUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014211-38.2020.8.19.0001
202. APELAÇÃO 0014211-38.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0014211-38.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00317072 APELANTE: KAUÃ MARCELO DOS SANTOS ESTEVÃO REP/P/S/MÃE CLAUDIA DOS SANTOS ARAUJO APELANTE: EDSON ESTEVÃO DA SILVA JUNIOR APELANTE: ALVARO GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO ESTEVÃO APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO ESTEVÃO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030482-92.2020.8.19.0205
203. APELAÇÃO 0030482-92.2020.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0030482-92.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00406597 APELANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: LUCIANA REIS DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0074846-21.2016.8.19.0002
204. APELAÇÃO 0074846-21.2016.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0074846-21.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00639384 APELANTE: JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELANTE: PROCESS BPO - ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0000325-44.2022.8.19.0213
205. APELAÇÃO 0000325-44.2022.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0000325-44.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00617263 APELANTE: ELIADE NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA APELADO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0005840-54.2022.8.19.0021
206. APELAÇÃO 0005840-54.2022.8.19.0021 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005840-54.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00779665 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA DA COSTA FERREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040914-37.2015.8.19.0209
207. APELAÇÃO 0040914-37.2015.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0040914-37.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00908308 APELANTE: CURADORIA ESPECIAL REP/P/S/ MC TRANSPORTE LUCIGNANO LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053726-83.2021.8.19.0021
208. APELAÇÃO 0053726-83.2021.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0053726-83.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00615872 APELANTE: SEVERINA JOVENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0148227-17.2017.8.19.0038
209. APELAÇÃO 0148227-17.2017.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0148227-17.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00868535 APELANTE: TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA APELANTE: MAURICEIA SIQUEIRA FRANCISCO APELANTE: MAURICIO SIQUEIRA FRANCISCO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0195525-82.2018.8.19.0001
210. APELAÇÃO 0195525-82.2018.8.19.0001 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0195525-82.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00794195 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX ADVOGADO: BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VANIA MARIA MELLO SAMPAIO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0257587-61.2018.8.19.0001
211. APELAÇÃO 0257587-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: BOLSA DE VALORES / MERCADO DE CAPITAIS / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0257587-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00627846 APTE: LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA APDO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0803098-55.2022.8.19.0075
212. APELAÇÃO 0803098-55.2022.8.19.0075 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803098-55.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00877827 APELANTE: JORGE SILVA CAMACHO ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: LUCILEIDE CAROLI BRAGA MALINOSKY APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0803310-76.2022.8.19.0075
213. APELAÇÃO 0803310-76.2022.8.19.0075 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803310-76.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00612428 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: CLEBIO SUET RANGEL ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0818913-75.2022.8.19.0210
214. APELAÇÃO 0818913-75.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818913-75.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00496693 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: LUCIANA DA PENHA MOREIRA ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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