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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, A PARTIR DAS 13:00:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0080059-04.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080059-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0017157-41.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00760057 AGTE: JOSE APARECIDO DA CONCEIÇÃO SILVA AGTE: DIORGINES ALVES SIMÕES AGTE: MARINERIO COM E SERVIÇOS EPP ADVOGADO: RAQUEL DA CUNHA SANTOS AGDO: VANDIC ROBSON DA ROCHA AGDO: PETROFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
0032813-11.2015.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0032813-11.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032813-11.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2020.00266237 APELANTE: BORTOLINI TRANSLOC LTDA ADVOGADO: WALTER JOSE TARDELLI APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE JUNIOR APELADO: KAMILLA NINON VARGAS DE ANDRADE ASSIST/P/S/PAI CARLOS ALBERTO DE ANDRADE JUNIOR APELADO: GABRIEL NUNES DE ANDRADE REP/P/S/PAI CARLOS ALBERTO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026159-19.2019.8.19.0063
003. APELAÇÃO 0026159-19.2019.8.19.0063 ASSUNTO: CONSELHOS TUTELARES / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0026159-19.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2021.04379891 APTE: MARIA DE FÁTIMA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉA LOPES ALMEIDA ADVOGADO: BEATRIZ LESSA PRIETO OLIVEIRA GARCIA DE ABREU ADVOGADO: TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001044-77.2018.8.19.0209
004. APELAÇÃO 0001044-77.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0001044-77.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00655462 APELANTE: CARLOS ROBERTO DE TOLEDO JUNIOR ADVOGADO: ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA APELADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0005186-56.2020.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0005186-56.2020.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005186-56.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00714384 APTE: ALVES LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS APDO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0011679-49.2020.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0011679-49.2020.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011679-49.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00690302 APELANTE: PATRICIA DA COSTA SILVA PEREIRA NUNES ADVOGADO: DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO ADVOGADO: PAMELLA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO ADVOGADO: SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ APELADO: TOWN PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA ADVOGADO: JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA ADVOGADO: FLAVIA KRUEL DE SOUZA LIMA ADVOGADO: MINDLA FRYMETA GRIMBERG RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0021023-24.2019.8.19.0004
007. APELAÇÃO 0021023-24.2019.8.19.0004 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021023-24.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00498690 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELADO: MARCIA MARIA DO COUTO PITTA DE ALCANTARA PEREIRA ADVOGADO: ELAINE TRISTÃO DA FONSECA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
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