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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 517, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30 HS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE AS INSCRIÇÕES PARA PREFERÊNCIAS COM E SEM SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FEITAS APENAS PRESENCIALMENTE, POR MEIO DE LISTA QUE SERÁ COLOCADA NO BALCÃO DA SECRETARIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 512) A PARTIR DAS 11:00 HS DO PRÓPRIO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FICANDO DISPONÍVEL ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA:
0036458-49.2016.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0036458-49.2016.8.19.0002 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0036458-49.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00758824 APELANTE: CLUB SAUDE LTDA ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO: LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI ADVOGADO: PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS ADVOGADO: FELIPE BARRETO MARÇAL ADVOGADO: FELIX COHEN ADVOGADO: GABRIELI OLIVEIRA PELLENZ APELANTE: BANCO BRADESCARD SA ( RECURSO ADESIVO) APELANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(A). EVARISTO ARAGAO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: DR(A). MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADVOGADO: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO APELADO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO:
0035969-39.2021.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0035969-39.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0035969-39.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00319366 APELANTE: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA APELADO: VIBRA ENERGIA S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0046356-77.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046356-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PATENTE / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0841745-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00497682 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO SONCHIM ADVOGADO: RODRIGO SILVA ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0051248-29.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051248-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PATENTE / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0841745-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00546395 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUNICE DA SILVA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0051963-71.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051963-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006342-80.1995.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00560932 AGTE: ALBERTO SPRITZER, ADVOGADO: PAULO SERGIO MACHADO SOTA ADVOGADO: ROGÉRIO DE CARVALHO BUSCH AGDO: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA REP/P/S/SINDICO ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059017-88.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059017-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0806611-61.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00638609 AGTE: MARIA REGINA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA AGDO: FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: FLÁVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0075575-38.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075575-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831503-65.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00827818 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081708-96.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081708-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0939043-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00889544 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: LUCAS LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0086594-41.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086594-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005239-62.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00941392 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR TOMAZ SANTANA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL APARECIDO GONCALVES ADVOGADO: JESSICA CRISTINA FERREIRA DE CASTRO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000332-51.2022.8.19.0208
010. APELAÇÃO 0000332-51.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000332-51.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01055606 APELANTE: SORAIDE DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY APELANTE: LRS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: VICTOR GOTELIP JUNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0000755-36.2022.8.19.0038
011. APELAÇÃO 0000755-36.2022.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000755-36.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00669650 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU ADVOGADO: TULIO JOSE RANGEL PETRI APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001198-29.2020.8.19.0079
012. APELAÇÃO 0001198-29.2020.8.19.0079 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001198-29.2020.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00927984 APELANTE: CONDOMINIO VALE DAS SAMAMBAIAS ADVOGADO: REGINA MARIA JANIQUES APELADO: MARCO ANTONIO COURI APELADO: MARIA GABRIELA COURI APELADO: MARINA COURI AGUIAR APELADO: MARICI COURI HENRIQUES ADVOGADO: EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0006973-48.2005.8.19.0209
013. APELAÇÃO 0006973-48.2005.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006973-48.2005.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00742258 APELANTE: AMERICAN AIRLINES ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP APELANTE: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA ADVOGADO: NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0008249-81.2019.8.19.0029
014. APELAÇÃO 0008249-81.2019.8.19.0029 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0008249-81.2019.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00939140 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009555-20.2020.8.19.0007
015. APELAÇÃO 0009555-20.2020.8.19.0007 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009555-20.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00935300 APELANTE: ALEXANDRE BARIFOUSE NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES APELANTE: FABIO BARIFOUSE NASCIMENTO ADVOGADO: ALOIZIO PEREZ ADVOGADO: CAROLINA BARROSO PEREZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0012444-32.2020.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0012444-32.2020.8.19.0011 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012444-32.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00340827 APELANTE: VANDERLEI RODRIGUES BENTO ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: KARINE DOS SANTOS ROSA APELADO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO ADVOGADO: DANIELLY DE FREITAS BARBOSA RELATOR: JDS. DES. JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO:
0026326-94.2021.8.19.0021
017. APELAÇÃO 0026326-94.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026326-94.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00902859 APELANTE: RAFAEL FERREIRA RIBEIRO SOUZA ADVOGADO: CARINE FERREIRA DA SILVA APELANTE: SER EDUCACIONAL S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0031952-25.2015.8.19.0209
018. APELAÇÃO 0031952-25.2015.8.19.0209 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031952-25.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00322821 APELANTE: W.E.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO APELADO: CONDOMÍNIO QUINTAS DO PONTAL ADVOGADO: JORGE LUIZ BRAZ RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0034455-03.2022.8.19.0038
019. APELAÇÃO 0034455-03.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034455-03.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00969966 APELANTE: JOAO MENDONÇA DE SOUZA ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0036121-79.2020.8.19.0209
020. APELAÇÃO 0036121-79.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0036121-79.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00646142 APTE: CASSIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS FIGUEIREDO DE SOUZA APDO: YELUM SEGUROS S A ADVOGADO: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI APDO: MARINA RIBEIRA LTDA ADVOGADO: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA MAIA APDO: SAFE BOAT ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGS LTDA ADVOGADO: REBECA INGRID ARANTES ROBERT RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0066551-17.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0066551-17.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0066551-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01025282 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: EMMILY RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0076982-04.2010.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0076982-04.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0076982-04.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00352871 APELANTE: MARIA ALICE DA SILVA SÁ APELANTE: MÁRCIO NOGUEIRA DA SILVA SÁ APELANTE: MARCO AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA SÁ APELANTE: FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA SÁ ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0192918-57.2022.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0192918-57.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0192918-57.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00899672 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: REJANE REZENDE CHAGAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE ADVOGADO: WALESKA MARQUES QUINTELA RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0242107-04.2022.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0242107-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0242107-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01023497 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JANAINA SOARES VIEIRA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PHILIPPE GUIMARAES RABELLO ADVOGADO: BEATRIZ DOLORES CARAMORI RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0336032-64.2016.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0336032-64.2016.8.19.0001 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0336032-64.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00964314 APELANTE: RESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA APELANTE: JOSÉ RAMON ROMERO ANTELO APELANTE: JUAN ROMERO ANTELO APELANTE: SARA GOMES MATA APELANTE: ANA MARIA GUISANDE GOMEZ APELANTE: MANUEL TOME SUAREZ ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA APELADO: CARMEN CRISTINA LEMA VILARINO ADVOGADO: RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO ADVOGADO: MARCEL GUIMARAES PIRES CORDEIRO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0801581-89.2023.8.19.0039
026. APELAÇÃO 0801581-89.2023.8.19.0039 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801581-89.2023.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00947383 APELANTE: JOSE EMILIANO BEZERRA NETO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0802292-45.2024.8.19.0044
027. APELAÇÃO 0802292-45.2024.8.19.0044 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0802292-45.2024.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2025.00960922 APELANTE: ERNESTINA LEITE FERREIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0809476-20.2023.8.19.0066
028. APELAÇÃO 0809476-20.2023.8.19.0066 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809476-20.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00747618 APELANTE: MARIA VITORIA BARBOSA DE TOLEDO ADVOGADO: KAIQUE DE MORAIS IZIDORO APELADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0817843-58.2024.8.19.0014
029. APELAÇÃO 0817843-58.2024.8.19.0014 ASSUNTO: ABANDONO INTELECTUAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0817843-58.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00648623 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0822838-90.2023.8.19.0001
030. APELAÇÃO 0822838-90.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0822838-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00951548 APELANTE: FLAVIO BARBOSA OLIVA ADVOGADO: ÉRICA DE BARROS MARCOLINO APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0829980-09.2023.8.19.0208
031. APELAÇÃO 0829980-09.2023.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0829980-09.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00939744 APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: GABRIELLE MURTHA LOUREDO DE MOURA ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0839757-57.2023.8.19.0001
032. APELAÇÃO 0839757-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0839757-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00869142 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LUCAS GOMES PONCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0844658-44.2023.8.19.0203
033. APELAÇÃO 0844658-44.2023.8.19.0203 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0844658-44.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00390810 APELANTE: ALEXANDRE GRILO MAGALHAES ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVEIRA APELADO: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0846796-37.2025.8.19.0001
034. APELAÇÃO 0846796-37.2025.8.19.0001 ASSUNTO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO / COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0846796-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00817156 APELANTE: CESAR MOREIRA MACHADO ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ SERGIO OLIVAL APELADO: FATORIAL INVESTIMENTOS - ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
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