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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/03/2026, A PARTIR DE 00:00:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0001561-30.2015.8.19.0034
001. APELAÇÃO 0001561-30.2015.8.19.0034 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0001561-30.2015.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2020.00096407 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA APELADO: NIMER JUNI TITONELI MANSUR ADVOGADO: INGRID VIÉGAS RODRIGUES ADVOGADO: TAMARA OLIVEIRA CANDIDO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0243678-49.2018.8.19.0001
002. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0243678-49.2018.8.19.0001 ASSUNTO: EXECUÇÃO CONTRATUAL / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0243678-49.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00439772 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO APTE: GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS ADVOGADO: VIVIANE SANTANA RODRIGUES APTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA ADVOGADO: MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
(A) ROBERTO DE ATHAYDE RANGEL - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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