Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR - PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 07:02:00, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 15:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO.

0801409-91.2024.8.19.0014

001. APELAÇÃO 0801409-91.2024.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801409-91.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00743610 APTE: SIGILOSO APTE: DAFNY PIRES MIGUEL AGUIAR ADVOGADO: DANILO FORTUNATO ADVOGADO: JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR PADILHA APDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0096807-09.2025.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096807-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0872693-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01054129 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: VERA LUCIA DIAS FRANCA ADVOGADO: GUSTAVO FRANÇA GUIMARÃES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804246-31.2022.8.19.0066

003. APELAÇÃO 0804246-31.2022.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804246-31.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00902320 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: CREUSA MARIA SILVEIRA PEIXOTO ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0804937-40.2025.8.19.0066

004. APELAÇÃO 0804937-40.2025.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804937-40.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00057492 APELANTE: MOISES OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0801814-66.2024.8.19.0002

005. APELAÇÃO 0801814-66.2024.8.19.0002 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801814-66.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00057648 APELANTE: CLAUDIA FELICIANA RAMOS FERREIRA APELANTE: LEANDRO LEAL DE HOLANDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DESIREE DRUMOND DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: RICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0844062-36.2024.8.19.0038

006. APELAÇÃO 0844062-36.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0844062-36.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00016060 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELADO: JOSE LUDOVICO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO: CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0067179-72.2025.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067179-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0879401-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00729334 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO: MARCOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CESAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS CLARINO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ISAAC BIRER ADVOGADO: PATRICIA MEDEIROS ARIAS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0806619-62.2025.8.19.0023

008. APELAÇÃO 0806619-62.2025.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806619-62.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00059008 APELANTE: FERNANDA DE CASTRO RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO: JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO APELADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0088903-35.2025.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088903-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0002079-62.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00966702 AGTE: ESPOLIO DE JOÃO DI MARINO FILHO ADVOGADO: BRUNO SIMÕES DE CARVALHO AGDO: EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: ELY JOSÉ MACHADO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0802030-94.2024.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA

010. APELAÇÃO 0802030-94.2024.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802030-94.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00052893 APELANTE: ANA CAROLINE SANTOS TOLEDO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0822611-79.2023.8.19.0202

011. APELAÇÃO 0822611-79.2023.8.19.0202 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822611-79.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00000078 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: CARLOS ROBERTO SIMOES FERNANDES ADVOGADO: LUCIANO SILVA DE JESUS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0093580-11.2025.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093580-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0318593-35.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01017521 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: REGINALDO GOMES DA COSTA ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0838929-31.2023.8.19.0205

013. APELAÇÃO 0838929-31.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0838929-31.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00036521 APELANTE: SIMONE DE MIRANDA LIMA ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0810017-75.2024.8.19.0209

014. APELAÇÃO 0810017-75.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810017-75.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00025074 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELANTE: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA TAVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0809455-58.2022.8.19.0008

015. APELAÇÃO 0809455-58.2022.8.19.0008 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809455-58.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00035600 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA SILVA DE ALMEIDA BRIDI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0802859-73.2025.8.19.0066

016. APELAÇÃO 0802859-73.2025.8.19.0066 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0802859-73.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00029752 APELANTE: MARCIO LAVORATO ADVOGADO: MURILO DE SOUZA LOPES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0097613-44.2025.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097613-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804611-63.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01064211 AGTE: JOAO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BOSCO DE AGUIAR ADVOGADO: LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA AGDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC ADVOGADO: DANIEL GERBER RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0801138-74.2025.8.19.0070

018. APELAÇÃO 0801138-74.2025.8.19.0070 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801138-74.2025.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2026.00017095 APELANTE: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: SERGIO PESSANHA DE CARVALHO ADVOGADO: LEANDRO BARROSO DE AZEREDO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0814684-23.2024.8.19.0042

019. APELAÇÃO 0814684-23.2024.8.19.0042 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814684-23.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00021295 APELANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR APELADO: JULIANA CRISTINA DA SILVA DUARTE RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0003874-02.2021.8.19.0212

020. APELAÇÃO 0003874-02.2021.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003874-02.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00020968 APELANTE: NEUZA MARIA DA COSTA TAVARES ADVOGADO: MAURO DE SOUZA GARCIA APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0045618-75.2015.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

021. APELAÇÃO 0045618-75.2015.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0045618-75.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00014355 APELANTE: RAFAEL FERREIRA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0800752-82.2024.8.19.0004

022. APELAÇÃO 0800752-82.2024.8.19.0004 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800752-82.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01197495 APELANTE: THASSIA SILVARES DA CRUZ APELANTE: THIAGO ANDRE SILVARES DA CRUZ ADVOGADO: MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO ADVOGADO: ROSE MAGALHÃES DA SILVA APELADO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0010141-47.2015.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

023. APELAÇÃO 0010141-47.2015.8.19.0067 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010141-47.2015.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.01181671 APELANTE: ESPOLIO DE LUIZA MARIA DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: ROMULO ARAUJO DA SILVA APELADO: GARDEL TURISMO LTDA ADVOGADO: MAURICIO COSTA MATIAS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0814868-49.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

024. APELAÇÃO 0814868-49.2022.8.19.0203 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814868-49.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00013728 APELANTE: MARIA DE FATIMA VILARDO DE ALMEIDA APELANTE: MARCUS VINICIUS VILARDO DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO ARGENTO DA COSTA APELADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0840216-59.2023.8.19.0001

025. APELAÇÃO 0840216-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0840216-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00010047 APELANTE: TAYNA MARCIELLE SILVA FERREIRA LOPES DE MELLO ADVOGADO: GABRIEL GOMES DE SOUZA PINTO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0000362-55.2023.8.19.0207

026. APELAÇÃO 0000362-55.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000362-55.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.01161148 APELANTE: TÂNIA ALVES LUIZ ADVOGADO: THIAGO MOREIRA BARBOSA APELADO: NELSON FELIPE FILGUEIRAS DE MOURA ADVOGADO: LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0820551-49.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

027. APELAÇÃO 0820551-49.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820551-49.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00014706 APTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS ADVOGADO: ANA LUISA FERREIRA PINTO APTE: MERCK S A ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY ADVOGADO: LUCAS MARIANO DE LIMA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0055200-33.2018.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

028. APELAÇÃO 0055200-33.2018.8.19.0203 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0055200-33.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00989858 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: SOPHIA DERENNE CAMPOS APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MONYKE ESPOSITO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0802197-41.2022.8.19.0058

029. APELAÇÃO 0802197-41.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0802197-41.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00004121 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: GEORGE DE MARCHI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0802611-83.2022.8.19.0205

030. APELAÇÃO 0802611-83.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802611-83.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00004459 APELANTE: GISELLI REBOUCAS PEREIRA ADVOGADO: PRISCILLA DE ARAUJO LOPES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0807165-22.2023.8.19.0045

031. APELAÇÃO 0807165-22.2023.8.19.0045 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807165-22.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00993869 APELANTE: PEDRO FEST FERREIRA ADVOGADO: RODOLFO RAYMUNDO NABLE APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0805666-98.2025.8.19.0023

032. APELAÇÃO 0805666-98.2025.8.19.0023 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805666-98.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01201287 APELANTE: DALCEA DOS SANTOS ABREU ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0806437-05.2024.8.19.0058

033. APELAÇÃO 0806437-05.2024.8.19.0058 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0806437-05.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.01115460 APELANTE: UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA ADVOGADO: COSME DE PAULA SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0813582-42.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

034. APELAÇÃO 0813582-42.2023.8.19.0028 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813582-42.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00736148 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: ESPÓLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SAYONARA DE FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0811980-07.2022.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

035. APELAÇÃO 0811980-07.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811980-07.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00987525 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: GILCEA DA PENHA CAMINI GREGORY RECURSO ADESIVO ADVOGADO: GABRIELA CAROLINE MAGALHAES SISTELLO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0813059-97.2022.8.19.0211 - RETIRADO DE PAUTA

036. APELAÇÃO 0813059-97.2022.8.19.0211 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813059-97.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00942431 APELANTE: MARCELO THIAGO BARBOZA ADVOGADO: JANDAIRA MODESTO DA SILVA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0076220-63.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076220-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0043071-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00832488 AGTE: MATHEUS MOURA YAMAGUCHI REP/P/S/GENITORA VICTÓRIA SAMPAIO MOURA ADVOGADO: ERIKA QUINTANILHA RODRIGUES ADVOGADO: GERSON SILVEIRA ARRAES AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0808261-79.2023.8.19.0075

038. APELAÇÃO 0808261-79.2023.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0808261-79.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01176429 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA MARIANO ADVOGADO: LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS ADVOGADO: EDISON DE FREITAS ADVOGADO: LARISSA CORDEIRO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0811691-12.2024.8.19.0202

039. APELAÇÃO 0811691-12.2024.8.19.0202 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811691-12.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01104092 APELANTE: STONE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: IRMAOS FACCINI LTDA ADVOGADO: MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0800349-11.2023.8.19.0211

040. APELAÇÃO 0800349-11.2023.8.19.0211 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800349-11.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.01102489 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ELZA CRISTINA GUIMARAES RAMOS DA SILVA ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0804289-38.2022.8.19.0075

041. APELAÇÃO 0804289-38.2022.8.19.0075 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0804289-38.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01176134 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARIA LUCIA BARRETO SANTOS ADVOGADO: LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0803626-91.2023.8.19.0063

042. APELAÇÃO 0803626-91.2023.8.19.0063 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0803626-91.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.01169523 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: VANESSA RIBEIRO CORREA SAMPAIO SOUZA ADVOGADO: MARCIA REGINA VIANA ADVOGADO: LUANA SILVA CARVALHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0804488-27.2023.8.19.0204

043. APELAÇÃO 0804488-27.2023.8.19.0204 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804488-27.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01151505 APELANTE: ANA MARIA DA COSTA ALEIXO ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0919676-95.2023.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0919676-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0919676-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01187773 APELANTE: ALINE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0801812-87.2024.8.19.0005

045. APELAÇÃO 0801812-87.2024.8.19.0005 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801812-87.2024.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00007018 APELANTE: DJANIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL CARNEIRO DA MATTA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0801751-84.2022.8.19.0075

046. APELAÇÃO 0801751-84.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0801751-84.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01198990 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: EMILY DA CONCEICAO NABOR DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0033772-22.2019.8.19.0021

047. APELAÇÃO 0033772-22.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0033772-22.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00007951 APELANTE: EDINALDA DA SILVA PINHO ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE MACEDO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE MACEDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0842543-26.2024.8.19.0038

048. APELAÇÃO 0842543-26.2024.8.19.0038 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0842543-26.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00009660 APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA ADVOGADO: CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0846042-95.2025.8.19.0001

049. APELAÇÃO 0846042-95.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0846042-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01195165 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ELIELBA CORREIA FERREIRA ADVOGADO: VIVIANE SILVA NOGUEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0910216-16.2025.8.19.0001

050. APELAÇÃO 0910216-16.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0910216-16.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00012247 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS APELADO: TEREZA DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO: ALINE BELARMINO DA SILVA INACIO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0807916-03.2024.8.19.0068

051. APELAÇÃO 0807916-03.2024.8.19.0068 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0807916-03.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.01209989 APELANTE: RITA MARQUES LIMA ADVOGADO: WANDERLEY SOUZA MARINS APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0808551-32.2024.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA

052. APELAÇÃO 0808551-32.2024.8.19.0052 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808551-32.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00001565 APELANTE: PAULO LUIS LOPES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0001265-39.2022.8.19.0203

053. APELAÇÃO 0001265-39.2022.8.19.0203 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001265-39.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01139652 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO CARDOSO PEREIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA MARQUES SANTOS PASSALINI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0827057-40.2023.8.19.0004

054. APELAÇÃO 0827057-40.2023.8.19.0004 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0827057-40.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00899966 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LUIZ DURVAL DA SILVA ADVOGADO: MANOEL BARCELOS DE AGUIAR ADVOGADO: RICARDO LYRA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0859577-14.2024.8.19.0038

055. APELAÇÃO 0859577-14.2024.8.19.0038 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0859577-14.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01092387 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA ZACARIAS GONÇALVES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0970306-58.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

056. APELAÇÃO 0970306-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0970306-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01170890 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0828388-96.2024.8.19.0206

057. APELAÇÃO 0828388-96.2024.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0828388-96.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00611586 APELANTE: ANDERSON MARCELINO FERREIRA ADVOGADO: TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0853351-07.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

058. APELAÇÃO 0853351-07.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0853351-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01179408 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: ROBERTO DÓREA PESSOA APELADO: ERBERT FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: JHONATTAN ROSA MELIATO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0063513-63.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063513-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0052479-06.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00688388 AGTE: HELIO CORDEIRO ADVOGADO: AYRAM LEITE CLOTZ AGDO: L. JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS AGDO: ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS INTERESSADO: RSSC SHOPPING CENTERS S.A. ADVOGADO: ALESSANDRO TORRESI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0024461-61.2015.8.19.0210

060. APELAÇÃO 0024461-61.2015.8.19.0210 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0024461-61.2015.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00918030 APELANTE: JAQUELINE MIRANDA SILVA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: EDINA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: ANTONIO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0060550-82.2025.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060550-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0177133-75.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00654742 AGTE: ALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES AGDO: CRISTINA ANTONIA ZAFALON ADVOGADO: ANTONIO MOURA BEITES ADVOGADO: IARA CHAVES CORREIA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0017558-36.2021.8.19.0004

062. APELAÇÃO 0017558-36.2021.8.19.0004 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017558-36.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00924180 APELANTE: ESPÓLIO DE SERGIO RENATO CORRÊA GONÇALVES REP/P/S/INV HELOISA DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA COSTA ADVOGADO: PRISCILA LOPES DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0074182-78.2025.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074182-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821920-09.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00811532 AGTE: ELDO DUARTE CARNEIRO ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO AGDO: BANCO INBURSA S A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0107452-93.2025.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107452-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0949481-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01178794 AGTE: RAFAEL FERREIRA FURTADO ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES AGDO: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0819677-58.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

065. APELAÇÃO 0819677-58.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819677-58.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00871732 APELANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA BORGES APELANTE: RONNY SA DA SILVA ADVOGADO: CLEBER EDUARDO TRUTA APELADO: FATIMA CRISTINA DIAS SANCHES ADVOGADO: ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES APELADO: ALEXANDRE GONDIM SANCHES ADVOGADO: ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES APELADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE QUINZE DE AGOSTO LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0840303-70.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

066. APELAÇÃO 0840303-70.2023.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0840303-70.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00946132 APELANTE: EDUARDO MONJARDIM BARBOSA APELANTE: MARI ANGELA MONJARDIM BARBOSA ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO APELADO: ANGELA CRISTINA MACHADO GONCALVES APELADO: ZERO OITOCENTOS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: ELMO PORTELLA ADVOGADO: ELYNE RICCI PORTELLA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0166525-95.2022.8.19.0001

067. APELAÇÃO 0166525-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0166525-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00909176 APELANTE: ESPOLIO DE OSWALDO MONTEIRO RAMOS REP/P/S/INV IVANY LACERDA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS APELADO: GIL PINTO LOJA NETO ADVOGADO: ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0070074-84.2018.8.19.0021

068. APELAÇÃO 0070074-84.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0070074-84.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00839286 APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: JONAS SALVADOR GONÇALVES ADVOGADO: JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0107420-88.2025.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107420-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0978279-93.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01178316 AGTE: CLAUDIA LOPES DE MORAIS ADVOGADO: IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA AGDO: ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE AGDO: SIDNEY CORREA CAL RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0815680-08.2024.8.19.0014

070. APELAÇÃO 0815680-08.2024.8.19.0014 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815680-08.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01164589 APELANTE: LORRANA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS APELADO: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: FELIPE HASSON RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0805289-68.2024.8.19.0054

071. APELAÇÃO 0805289-68.2024.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805289-68.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01102263 APELANTE: ZELIA DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0804113-08.2023.8.19.0210

072. APELAÇÃO 0804113-08.2023.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804113-08.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00872637 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: MARIA EDUARDA DA SILVA ADVOGADO: JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0801714-08.2024.8.19.0004

073. APELAÇÃO 0801714-08.2024.8.19.0004 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801714-08.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00839377 APELANTE: LEONICE SIMOES DA SILVEIRA ADVOGADO: ROSANA DUTRA PEREIRA APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0806667-23.2024.8.19.0066

074. APELAÇÃO 0806667-23.2024.8.19.0066 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0806667-23.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01167451 APELANTE: WILSON VIEIRA BARCELOS ADVOGADO: DANIEL RENNA FERNANDES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0808282-79.2023.8.19.0067

075. APELAÇÃO 0808282-79.2023.8.19.0067 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808282-79.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.01180127 APTE: ILSON REGINALDO ALVES ADVOGADO: JESSICA DA SILVA CALDAS ADVOGADO: MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA APDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0820933-92.2024.8.19.0202

076. APELAÇÃO 0820933-92.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820933-92.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01075267 APELANTE: MARCUS VINICIUS CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: JOEL RENDÃO RUSBIOS GOIS APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0812169-45.2023.8.19.0011

077. APELAÇÃO 0812169-45.2023.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812169-45.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00991236 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELANTE: QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA ADVOGADO: ANDRE ASEVEDO DE MELO ADVOGADO: HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO APELADO: PAMELA PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0810027-71.2024.8.19.0031

078. APELAÇÃO 0810027-71.2024.8.19.0031 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0810027-71.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01160806 APELANTE: ANTONIO CARLOS DE ABREU ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0045710-77.2020.8.19.0021

079. APELAÇÃO 0045710-77.2020.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0045710-77.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00055259 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES APELADO: MARCOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0023883-08.2020.8.19.0054

080. APELAÇÃO 0023883-08.2020.8.19.0054 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023883-08.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00052550 APELANTE: EIDER RAULINO DOS SANTOS APELANTE: CARMEN LÚCIA ALVES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: EIDER RAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO IVANOFF APELADO: CASTELARI CONSTRUTORA LTDA REP/P/FORMA HOLDING LTDA ADVOGADO: JOÃO RICARDO SILVA JUNQUEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0816973-38.2024.8.19.0038

081. APELAÇÃO 0816973-38.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816973-38.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00056569 APELANTE: MARIA DAS MERCES DE BRITO SILVA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0058903-54.2022.8.19.0001

082. APELAÇÃO 0058903-54.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0058903-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00772696 APELANTE: STOR-2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO: BRUNA MOTTA BITTENCOURT ANDRADE APELANTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL APELADO: HEBERT MEDEIROS CARDOSO ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0926534-45.2023.8.19.0001

083. APELAÇÃO 0926534-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0926534-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00487724 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINA ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0069424-56.2025.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069424-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0939081-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00756476 AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: NATHALIA SATZKE BARRETO ADVOGADO: ANDRE PISSOLITO CAMPOS AGDO: JOSE CARLOS PEREZ CHAMI AGDO: LEANDRO SANTANA CHAMI AGDO: NELSON PEREZ CHAMI AGDO: NICOLAS SANTANA CHAMI AGDO: TATIANA SANTANA CHAMI ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL ADVOGADO: THIAGO VIANA CESAR RIBEIRO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0811115-56.2023.8.19.0007

085. APELAÇÃO 0811115-56.2023.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811115-56.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00065133 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: PEDRO CARLOS MOREIRA CARDOZO ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0021184-30.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

086. APELAÇÃO 0021184-30.2021.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021184-30.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01182422 APELANTE: EILAT EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: THAMIRES DE CARVALHO ROSA BRITTO TENUTA DA SILVA APELANTE: RICARDO ALBERTO COHEN APELANTE: MARIA FERNANDA TERRA FRANCO COHEN ADVOGADO: MARIA JULIA CECCHI SOARES APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA APELADO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL APELADO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR ADVOGADO: FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0077649-65.2025.8.19.0000

087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077649-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0855501-24.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00847594 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAIO HENRIQUE HERRERA SIMÕES SANTOS LAGO ADVOGADO: INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDO GOTLIB COSTA ADVOGADO: CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0096785-48.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096785-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036322-37.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01053686 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA ADVOGADO: LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: LUCAS GARCIA BISPO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0096950-95.2025.8.19.0000

089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096950-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0053212-54.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01056194 AGTE: SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES AGDO: G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE ADVOGADO: SERGIO ZVEITER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0104951-69.2025.8.19.0000

090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104951-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0809427-88.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01152422 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA ADVOGADO: BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JUAN SARETA CORREA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020213-29.2013.8.19.0208

091. APELAÇÃO 0020213-29.2013.8.19.0208 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020213-29.2013.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00984710 APELANTE: FERNANDA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: CELSO TELES DE VASCONCELLOS APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0805157-43.2023.8.19.0087

092. APELAÇÃO 0805157-43.2023.8.19.0087 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805157-43.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00854875 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0059793-88.2025.8.19.0000

093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059793-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0847338-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00646279 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AUGUSTO ARMSTRONG SILVA CANTANHEDE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BARBOSA GEVAERD RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0803855-59.2023.8.19.0028

094. APELAÇÃO 0803855-59.2023.8.19.0028 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803855-59.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01178313 APELANTE: ANDREIA DA SILVA SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CARLIS CHERLIME DOS SANTOS ADVOGADO: RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800851-30.2024.8.19.0076

095. APELAÇÃO 0800851-30.2024.8.19.0076 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800851-30.2024.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2026.00035936 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: MARCELO ANTUNES RECURSO ADESIVO ADVOGADO: JHONI BROCHADO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0352341-97.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

096. APELAÇÃO 0352341-97.2015.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0352341-97.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01162705 APELANTE: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO ADVOGADO: DR(A). ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO APELANTE: COMERCIAL LEITE MANIA LTDA ADVOGADO: DR(A). ELCIO FONSECA REIS ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE APELADO: IVP INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA ADVOGADO: DR(A). JOSE GONZALEZ COSTA APELADO: COMERCIAL LEITE MANIA LTDA ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0096309-10.2025.8.19.0000

097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096309-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0825877-27.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01047152 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: THIAGO BOZOGLIAN CORREA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0933290-70.2023.8.19.0001

098. APELAÇÃO 0933290-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0933290-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00040696 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HUDSON FRANCO UBERTI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOEL TELLES RIBEIRO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0900372-76.2024.8.19.0001

099. APELAÇÃO 0900372-76.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0900372-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00045336 APELANTE: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: STEFANY CRISTINE DE MATOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0007371-89.2021.8.19.0061

100. APELAÇÃO 0007371-89.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007371-89.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00052469 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA PIRES ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0101963-75.2025.8.19.0000

101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101963-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0060668-96.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01115057 AGTE: ELAINE FILGUEIRAS BÁRCIA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ESPOLIO DE GLADYZ FIGUEIREDO BARCIA REP/P/S/INVENT. GLAUCE FILGUEIRAS BÁRCIA VIEIRA ADVOGADO: ROSANA MARRA ALVES ADVOGADO: GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA ADVOGADO: LUCIANA ROCHA DE MENDONÇA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806174-53.2023.8.19.0075

102. APELAÇÃO 0806174-53.2023.8.19.0075 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0806174-53.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01134282 APELANTE: MARINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: CARMOSITA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0810761-50.2022.8.19.0206

103. APELAÇÃO 0810761-50.2022.8.19.0206 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810761-50.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00689024 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR APELADO: SANDRA HELENA DE PAIVA D ARCO ADVOGADO: SIMONE LUCAS CHAVES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0077336-07.2025.8.19.0000

104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077336-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0059938-20.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00843760 AGTE: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: ELTON CARLOS VIEIRA AGDO: OSEÍAS SILVA AGDO: ANDREA PAULINO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ELIANE PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: PORFIRIO ADORNO GALEANO AGDO: SANCRISCAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS ADVOGADO: ITAMAR JOSÉ DO NASCIMENTO AGDO: COOPERATIVA GLOBAL CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: MATEUS DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010470-57.2019.8.19.0087

105. APELAÇÃO 0010470-57.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010470-57.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00994988 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: TATIANE VASCONCELOS MELO ADVOGADO: FERNANDO PORTO DA SILVA ADVOGADO: LISIANE DA SILVA MARTINS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0085299-66.2025.8.19.0000

106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085299-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0875129-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00928019 AGTE: FABRICIA MOREIRA DE PAULA ADVOGADO: RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO AGDO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: DR(A). MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0822603-55.2025.8.19.0001

107. APELAÇÃO 0822603-55.2025.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822603-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00974741 APELANTE: HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO ADVOGADO: ROBERTA RAMOS MARQUES APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0821783-70.2024.8.19.0001

108. APELAÇÃO 0821783-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0821783-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01049460 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ESPOLIO DE GEONY ANTONIO VALENTINI DA ROSA REP/P/S/INV APARECIDA CAVALCANTI SANTOS (RECURSO ADESIVO) APELANTE: APARECIDA CAVALCANTI SANTOS (RECURSO ADESIVO) APELANTE: EDUARDO CAVALCANTI SANTOS ROSA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: TAYNA SANTOS ROSA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: TAYSA CAVALCANTI SANTOS ROSA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FERNANDA MAGARAIA DA CUNHA OLIVEIRA CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0006732-52.2024.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0006732-52.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0006732-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00999540 APELANTE: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR APELADO: GIOVANA PINHEIRO DA SILVA APELADO: BRENDON MATHEUS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: HELCIO GUIMARÃES JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0085643-47.2025.8.19.0000

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085643-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0950649-62.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00931385 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DR(A). FERNANDO MACHADO BIANCHI AGDO: SAMUEL BARBOSA VIEIRA REP/ P/ S/ MÃE CARLA SANTOS VIEIRA ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0808657-20.2024.8.19.0205

111. APELAÇÃO 0808657-20.2024.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0808657-20.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01188978 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: VINICIUS SA AFONSO ADVOGADO: ALINE GOMES MAZELIAH RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0802251-19.2023.8.19.0075

112. APELAÇÃO 0802251-19.2023.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802251-19.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01176609 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARTA BONFIM CABRAL ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0001204-77.2022.8.19.0075

113. APELAÇÃO 0001204-77.2022.8.19.0075 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001204-77.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01194585 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANNE CHRISTINE DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS ADVOGADO: PAULA GOMES DA SILVA CABRAL RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0808269-60.2023.8.19.0203

114. APELAÇÃO 0808269-60.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0808269-60.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01196935 APTE: MARCELO CARNEIRO MOREIRA ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA COSTA APDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016510-59.2020.8.19.0042

115. APELAÇÃO 0016510-59.2020.8.19.0042 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016510-59.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00944156 APELANTE: ESPÓLIO DE SYLVIA AGRA DE MEDEIROS REP/P/S/INV MARIA LUIZA DE MEDEIROS KRETER ADVOGADO: BERNARDO BECKER NICOLL SIMÕES ADVOGADO: FABRICIO SIMÕES CAVALLARI ADVOGADO: IGOR ESTIGARRIBIA LEODAT BANDEIRA ALCOFORADO APELADO: HEITOR VON SYDOW BITTENCOURT ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0011786-07.2022.8.19.0021

116. APELAÇÃO 0011786-07.2022.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011786-07.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00071117 APELANTE: ROSEANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0846994-21.2023.8.19.0203

117. APELAÇÃO 0846994-21.2023.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0846994-21.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00066546 APTE: SONIA MELO DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0800887-12.2023.8.19.0075

118. APELAÇÃO 0800887-12.2023.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800887-12.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01136642 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LUCIA HELENA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELE MACEDO DELUCA ALVES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0800862-91.2025.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

119. APELAÇÃO 0800862-91.2025.8.19.0054 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800862-91.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01161887 APELANTE: DENISE SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0003169-79.2022.8.19.0014

120. APELAÇÃO 0003169-79.2022.8.19.0014 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003169-79.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00870560 APELANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APELANTE: MARCOS ANDRE BRAGA DA SILVA ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0002347-60.2019.8.19.0058

121. APELAÇÃO 0002347-60.2019.8.19.0058 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002347-60.2019.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00974214 APELANTE: MARIA SALETE MARTINS LESSA ADVOGADO: THIAGO SILVA DE FARIAS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0816805-16.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

122. APELAÇÃO 0816805-16.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816805-16.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00947345 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: FABIO TADEU AUGUSTO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GALDINO TORRES REIS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0813965-92.2023.8.19.0004

123. APELAÇÃO 0813965-92.2023.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0813965-92.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00078349 APELANTE: JOANA RITA CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA APELADO: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE FIDALGO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0068084-77.2025.8.19.0000

124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068084-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0052647-37.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00740304 AGTE: ESPÓLIO DE LEIDA COSTA DE LIMA BARBOSA REP/P/S/INV JUDITHE COSTA DE LIMA ADVOGADO: JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES AGDO: ELIANE MARTINS AGDO: ARI SARMENTO DO VALLE ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0094474-84.2025.8.19.0000

125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094474-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011937-28.2014.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01026950 AGTE: VADIM VIEIRA DE ARAÚJO AGTE: MARCELA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: RAQUEL CAMINHA PEREIRA ADVOGADO: CELSO DE JESUS SILVA AGDO: ESPÓLIO DE HILDA GONÇALVES SILVEIRA REP/P/S/INV SUELY SILVEIRA ADVOGADO: WAGNER MARTINS GOMES ADVOGADO: MARICEL PÁDUA GOMES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0823466-82.2024.8.19.0021

126. APELAÇÃO 0823466-82.2024.8.19.0021 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0823466-82.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01100900 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APDO: OS MESMOS APELADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTD ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0208249-50.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0208249-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0208249-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01136777 APELANTE: MARIA DA PENHA DE MELO CORRÊA APELANTE: CARLOS EDUARDO DE MELO CORREA APELANTE: VITOR EDUARDO DE MELO CORREA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0803916-34.2024.8.19.0011

128. APELAÇÃO 0803916-34.2024.8.19.0011 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803916-34.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00073824 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: WILSON FERNANDES NEGRÃO APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0818161-35.2024.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0818161-35.2024.8.19.0210 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818161-35.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00065509 APELANTE: SANDRA CAROLYNE COSTA ROBOREDO ALMEIDA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0000875-43.2021.8.19.0029 - RETIRADO DE PAUTA

130. APELAÇÃO 0000875-43.2021.8.19.0029 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000875-43.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00065066 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: WALTER GOMES DA SILVA ADVOGADO: VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0898907-32.2024.8.19.0001

131. APELAÇÃO 0898907-32.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0898907-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00073752 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0806858-39.2024.8.19.0011

132. APELAÇÃO 0806858-39.2024.8.19.0011 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806858-39.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00072343 APELANTE: WANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: WELISSON GOMES MIRANDA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0806215-10.2024.8.19.0067

133. APELAÇÃO 0806215-10.2024.8.19.0067 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806215-10.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2026.00047446 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EDVALDO BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: MARLON RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0817589-94.2024.8.19.0205

134. APELAÇÃO 0817589-94.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817589-94.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01001058 APELANTE: PABLO ANTONIO PORTELLA DE LIMA DA COSTA ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA APELANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0101375-68.2025.8.19.0000

135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101375-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0929416-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01107252 AGTE: PORTO SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANA RITA R. PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI AGDO: JOHNATHAN MOZIR DA SILVA GOULART REP/ P/ S/ MÃE SIMONE DA SILVA GOULART ADVOGADO: EDVAN BORGES CARDOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0098622-41.2025.8.19.0000

136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098622-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0160644-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01072895 AGTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MOYSÉS E MARY DIB ZENIA REP P INVENT ALESSANDRO RIBEIRO MOYSES ADVOGADO: HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO AGDO: JOCIMAR CARDOSO MOYSÉS AGDO: SANDRA CARDOSO MOYSÉS ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0083134-46.2025.8.19.0000

137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083134-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0916242-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00904839 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: KAIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA REP/P/S/MAE KARINE CORREA DE MORAES ADVOGADO: DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0954330-74.2024.8.19.0001

138. APELAÇÃO 0954330-74.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0954330-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00041337 APELANTE: FELIPE GONCALVES CORREIA NATALIN DE BRITO ADVOGADO: CLAUDIO IJAUI FRANCISCO DA SILVA APELADO: LINHA AMARELA S A LAMSA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0016927-35.2020.8.19.0002

139. APELAÇÃO 0016927-35.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0016927-35.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00023930 APELANTE: IARA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: DR(A). TATIANA DE SOUZA APELADO: CENTRAL DE DESCARTAVEIS E ALIMENTOS LTDA APELADO: CLAUDIO MOREIRA ZNIDARCIC ADVOGADO: GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0104407-81.2025.8.19.0000

140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104407-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0824464-37.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01146023 AGTE: CRISTINA VIDEIRA LEANDRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: RAMON GOMES RIBEIRO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008882-71.2018.8.19.0209

141. APELAÇÃO 0008882-71.2018.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008882-71.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00942834 APELANTE: MASSA FALIDA PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA APELADO: CONDOMINIO GRANDES LAGOS ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI ADVOGADO: MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0104479-68.2025.8.19.0000

142. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104479-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828450-29.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01147142 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: JORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LOUBACK DA CUNHA ADVOGADO: MAYARA FERRANTE CALDAS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0838907-06.2024.8.19.0021

143. APELAÇÃO 0838907-06.2024.8.19.0021 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0838907-06.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01197026 APTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: MARIA JOSELIA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ROSANGELA BARRETO ROSA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0002134-93.2021.8.19.0087

144. APELAÇÃO 0002134-93.2021.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002134-93.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00075110 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: GABRIELA AQUINO DE ARAUJO ADVOGADO: ROBSON LEMOS FALHEIRO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0006015-72.2026.8.19.0000

145. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006015-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0110307-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00073661 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: MARIA SYLVIA AUTRAN MARTINS REP P FILHA SONIA AUTRAN MARTINS ADVOGADO: LEANDRO CRELIER DE MELO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0806563-94.2024.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA

146. APELAÇÃO 0806563-94.2024.8.19.0045 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806563-94.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00088257 APELANTE: RAIMUNDO DESTRO GOMES ADVOGADO: ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES MARTINELLI APELADO: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0829747-52.2024.8.19.0054

147. APELAÇÃO 0829747-52.2024.8.19.0054 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829747-52.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00081853 APELANTE: MARIO JORGE SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: HUMBERTO FREITAS DA COSTA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0107795-89.2025.8.19.0000

148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107795-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0833618-12.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01183109 AGTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: PEDRO LUCAS DA COSTA CHAVES REP/P/S/PAI RUI DE ALMEIDA CHAVES ADVOGADO: JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029843-44.2020.8.19.0021

149. APELAÇÃO 0029843-44.2020.8.19.0021 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0029843-44.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01103241 APELANTE: MARIA CRISTINA BUENO PRATA APELANTE: ANTONIO CARLOS BUENO PRATA REP/P/S/CURADORA MARIA CRISTINA BUENO PRATA APELANTE: RAQUEL BUENO PRATA REP/P/S/CURADORA MARIA CRISTINA BUENO PRATA ADVOGADO: LOHANA GONÇALVES CAMPELO ADVOGADO: KELLY CRISTINA GOMES DE JESUS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010290-92.2021.8.19.0209

150. APELAÇÃO 0010290-92.2021.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010290-92.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00989629 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS APELADO: LORENZO MARTINS DE VASCONCELOS REP/ P/ MÃE JULIANA GOMES MARTINS DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGÉRIO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076492-57.2025.8.19.0000

151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076492-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014833-33.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00835528 AGTE: SAMUEL RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE MACEDO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE MACEDO AGDO: SHINERAY DO BRASIL LTDA ADVOGADO: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO AGDO: TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0874297-63.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

152. APELAÇÃO 0874297-63.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0874297-63.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01003502 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0802475-61.2023.8.19.0008

153. APELAÇÃO 0802475-61.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802475-61.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00947038 APELANTE: ALEXANDRE CARVALHO CUSTODIO ADVOGADO: CLARICE DA SILVA ALVES APELADO: LNG 10 CONFECCOES LTDA ADVOGADO: RAQUEL CAMPOS ADVOGADO: EDISON LACERDA FREIRE NETO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0072414-20.2025.8.19.0000

154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072414-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0841980-56.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00791798 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JÉSSICA TALITA DE MORAES SILVA CARDOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA ADVOGADO: MÍRTIÇA PEREIRA DE FREITAS LUCENA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0022705-91.2017.8.19.0001

155. APELAÇÃO 0022705-91.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0022705-91.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00860539 APELANTE: CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB APELANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: FELIPE CAIAZZO ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR APELANTE: ALIKI SIDERATOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0103236-23.2024.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0103236-23.2024.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0103236-23.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01160299 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: JOAQUIM MARTINS RAMOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003216-84.2021.8.19.0209

157. APELAÇÃO 0003216-84.2021.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003216-84.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00003760 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RIO OFFICE PARK ADVOGADO: PERMINIO OTTATI DE MENEZES APELADO: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTAVÉIS LTDA ADVOGADO: ISLANDE DE CASTRO SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0817273-15.2023.8.19.0206

158. APELAÇÃO 0817273-15.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817273-15.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01151914 APELANTE: ANTONIO CELESTINO FERREIRA ADVOGADO: EDUARDO GÓES DOS SANTOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0077179-34.2025.8.19.0000

159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077179-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0879401-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00841839 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI ADVOGADO: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ISAAC BIRER ADVOGADO: PATRICIA MEDEIROS ARIAS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0090403-46.2019.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0090403-46.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0090403-46.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00056100 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: RAFAEL DOMINGUES DE AZEVEDO ADVOGADO: EDUARDO CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0807501-06.2024.8.19.0202

161. APELAÇÃO 0807501-06.2024.8.19.0202 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807501-06.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01205535 APELANTE: LUIZA VITORIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMMANDA CAROLLYNE PAIXÃO DE OLIVEIRA APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0253319-61.2018.8.19.0001

162. APELAÇÃO 0253319-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0253319-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00049706 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA ADVOGADO: EMIR MURTA TELLES APELADO: H2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0022676-60.2021.8.19.0014

163. APELAÇÃO 0022676-60.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022676-60.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00086326 APTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APTE: SAIONARA BARROS GOMES ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO ADVOGADO: VINICIUS CHAGAS MADUREIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0814903-95.2023.8.19.0066

164. APELAÇÃO 0814903-95.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814903-95.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00771517 APELANTE: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APELADO: ZILMA FAYER MOREIRA ADVOGADO: KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES ADVOGADO: ROSANGELA MAURA RODRIGUES MOREIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0005853-80.2003.8.19.0001

165. APELAÇÃO 0005853-80.2003.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0005853-80.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00877953 APELANTE: CELSO DE OLIVEIRA VIEIRA PAES ADVOGADO: LUIZ FURTADO FERREIRA ADVOGADO: LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0006878-62.2025.8.19.0000

166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006878-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0969179-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00072512 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DANTAS REVOREDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0000047-98.2021.8.19.0206

167. APELAÇÃO 0000047-98.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000047-98.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01119285 APTE: ROSILDA DE BARROS ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA APDO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0078539-70.2014.8.19.0038

168. APELAÇÃO 0078539-70.2014.8.19.0038 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0078539-70.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00182327 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: ANDRÉ ALEXANDRE SANCHEZ LAMEGO DE ALMEIDA ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES INTERESSADO: ALCINPEX IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:

0003932-83.2026.8.19.0000

169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003932-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0802627-10.2025.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2026.00051516 AGTE: RENATO GOMES COELHO ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: FILIPE VALERIO DE ALMEIDA AGDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0092808-48.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092808-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011889-81.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01008890 AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: DANILO GUARANÁ PEREIRA DOS SANTOS AGDO: CRISTIANE ALMEIDA CAVALCANTI GUARANÁ DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0010217-87.2016.8.19.0212

171. APELAÇÃO 0010217-87.2016.8.19.0212 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010217-87.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00052181 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: SABRINA GOMES RANGEL AGUIAR APELADO: ROSA MARIA GOMES RANGEL ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL ADVOGADO: ARTUR POIAVA MARTINS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0823876-44.2022.8.19.0205

172. APELAÇÃO 0823876-44.2022.8.19.0205 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0823876-44.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00087920 APELANTE: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL APELANTE: FABIANA DA MOTA SALES ADVOGADO: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0803828-30.2023.8.19.0205

173. APELAÇÃO 0803828-30.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803828-30.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00065800 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: WELTMON DUTRA DA SILVA NETO ADVOGADO: NILSON CARLOS VIEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0847622-63.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

174. APELAÇÃO 0847622-63.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0847622-63.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00075442 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: MANOEL CEZARIO DA SILVA ADVOGADO: JAIRO MACHADO ESCOVEDO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0219710-82.2021.8.19.0001

175. APELAÇÃO 0219710-82.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0219710-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00065421 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SÔNIA DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO HERMES BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE DE SIQUEIRA LECE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0803433-74.2022.8.19.0075

176. APELAÇÃO 0803433-74.2022.8.19.0075 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803433-74.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00900448 APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: RITA FRANCISCA DE MELO ADVOGADO: DAISE MARINA FALCAO FERNANDES SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

0026998-35.2021.8.19.0205

177. APELAÇÃO 0026998-35.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0026998-35.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00004261 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0063991-71.2025.8.19.0000

178. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063991-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805725-54.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00693609 AGTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN AGDO: GILMAR CARLOS ELLER ADVOGADO: LEANDRO SAAD ADVOGADO: THATIANA HELENA ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0050730-61.2015.8.19.0203

179. APELAÇÃO 0050730-61.2015.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0050730-61.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00701693 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: MARGARIDA MARIA DE JESUS COSTA ADVOGADO: ROSELI DIAS MARQUES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0814615-23.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

180. APELAÇÃO 0814615-23.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814615-23.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00081945 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: MARCIO ANDRÉ DIAS FERNANDES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0807815-61.2024.8.19.0004

181. APELAÇÃO 0807815-61.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0807815-61.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00042343 APELANTE: VALDICE DE ASSIS ALBANO ADVOGADO: JOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0255780-98.2021.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0255780-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO AÇÃO: 0255780-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01124752 APELANTE: ISABELLA MARIE DE ALBUQUERQUE CABRAL MATHIAS LOPES PERDIGÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLAUDIA CAVADAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THAIS RITIERI SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802848-29.2024.8.19.0050

183. APELAÇÃO 0802848-29.2024.8.19.0050 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802848-29.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.01096807 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LÍBIA KICELA GOULART RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000453-96.2019.8.19.0204

184. APELAÇÃO 0000453-96.2019.8.19.0204 ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000453-96.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01089538 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0092650-90.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

185. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092650-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0821383-63.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01007444 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANE SALES MELO ADVOGADO: ROBERTA MEIRELLES PENICHE DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0047667-84.2018.8.19.0021

186. APELAÇÃO 0047667-84.2018.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0047667-84.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00050473 APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO APELADO: MANOEL MENESES DE MORAIS ADVOGADO: PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0087668-33.2025.8.19.0000

187. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087668-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808502-71.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00953918 AGTE: THE BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO AGDO: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING CAMPOS ADVOGADO: CRISTIANO FALCÃO MARTINS ADVOGADO: MATHEUS NASCIMENTO SANTOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0095224-86.2025.8.19.0000

188. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095224-86.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0831290-58.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01035460 AGTE: RAIMUNDA SANTANA VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: VANESSA DE FELIPPES BARRETO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0803056-37.2024.8.19.0042

189. APELAÇÃO 0803056-37.2024.8.19.0042 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803056-37.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00082719 APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APELADO: LIDIA MARTINS DOS SANTOS BITENCOURT ADVOGADO: DULCINA DO VALLE PINTO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:

0813587-66.2024.8.19.0210

190. APELAÇÃO 0813587-66.2024.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813587-66.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00080099 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: TAIANNE COELHO VITORINO ADVOGADO: CAROLLINE DINIZ ANDRADE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:

Retornar