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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA PRESIDENTE Em exercício DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591 DO CNJ) DO PRÓXIMO DIA 11/03/2026 09:30:00, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados encaminhar as respectivas sustentações, por meio eletrônico (nos moldes do §1º do art. 9º da Resolução 591/2024 do CNJ), após a publicação da pauta, até 48hs antes do início do julgamento.
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0017242-34.2014.8.19.0209
001. APELAÇÃO 0017242-34.2014.8.19.0209 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017242-34.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2020.00246548 APELANTE: TATIANE ALLEM ADVOGADO: RODRIGO FUX APELADO: MAURICIO SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: FABIA LUZÓRIO ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES ADVOGADO: ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR ADVOGADO: RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO ADVOGADO: VALMIR MARINHO DA COSTA ADVOGADO: LUAN SOUZA POVOA ADVOGADO: FÁBIO MORANDINI DIOGO ADVOGADO: LIRA ALVES E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JORGE GOMES DANIEL RELATOR: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS TEXTO:
0057562-44.2009.8.19.0002
002. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0057562-44.2009.8.19.0002 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0057562-44.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2015.00092962 APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: HUGO LEITE JERKE APDO: VERUSKA BAHIENSE BRASÃO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008388-19.2014.8.19.0058
003. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008388-19.2014.8.19.0058 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0008388-19.2014.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2016.00409338 APTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: MARIO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA APDO: SILVIA DE SOUZA SILVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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