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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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SESSÃO VIRTUAL POR VÍODECONFERÊNCIA
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 11/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
OS ADVOGADOS DEVERÃO PETICIONAR NO PROCESSO, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INFORMANDO NOME COMPLETO E OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE QUE IRÁ ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.
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0087794-83.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087794-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830726-39.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00955099 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: GUILHERME HENRIQUE GUERRA BRIGGS ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA SIMOES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0063514-48.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063514-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0901035-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00688394 AGTE: DALMO DE SANTANA SIMÕES ADVOGADO: BRENO SILVA CORRÊA AGDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (SBMFC) ADVOGADO: ROGERIO RODRIGO MACHADO ADVOGADO: FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS AGDO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA ADVOGADO: ROGERIO RODRIGO MACHADO ADVOGADO: FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0073889-11.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073889-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0019605-35.2014.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00807632 AGTE: VIAÇÃO ELITE LTDA ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS AGDO: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0000105-69.2022.8.19.0076
004. APELAÇÃO 0000105-69.2022.8.19.0076 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0000105-69.2022.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2025.00930402 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA ADVOGADO: NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: THIAGO SILVA AMÂNCIO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0828293-96.2024.8.19.0002
005. APELAÇÃO 0828293-96.2024.8.19.0002 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828293-96.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00799754 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: LUIZ CARLOS SANTOS DOMINGUES ADVOGADO: CAMILLA CANDIDO DOMINGUES ADVOGADO: RAYSSA MARIA FARIA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
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