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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 03/04/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 04/04/2024 A 10/04/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 11/04/2024
0077987-10.2023.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0077987-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0815657-69.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00749756 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 47ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI INTERESSADO: HELOISA HELENA MACIEL LORIANO ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0091507-37.2023.8.19.0000
002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0091507-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014494-60.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00882995 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0097858-26.2023.8.19.0000
003. CONFLITO DE COMPETENCIA 0097858-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0820029-97.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00948535 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE INTERESSADO: LORELIRIA ROSA MARCAL FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES INTERESSADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0097864-33.2023.8.19.0000
004. CONFLITO DE COMPETENCIA 0097864-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0820040-29.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00948607 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE INTERESSADO: LORELIRIA ROSA MARCAL FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES INTERESSADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0097869-55.2023.8.19.0000
005. CONFLITO DE COMPETENCIA 0097869-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0820031-67.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00948638 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE INTERESSADO: LORELIRIA ROSA MARCAL FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES INTERESSADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0020050-42.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020050-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003263-40.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00189569 AGTE: GUILHERME DE OLIVEIRA MAIWORM ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO IMPDO: ERICA GATIS DA SILVA TINOCO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031635-91.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031635-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031004-20.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00301691 AGTE: MARIA EDMAR ALVES ADVOGADO: BARBARA BARREIROS DA SILVA AGDO: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ ADVOGADO: DANIEL VIANA CARVALHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0034845-53.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034845-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0851553-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00335463 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: CARLOS DOS SANTOS AGUIEIRAS ADVOGADO: ROBERTO VIEIRA VIANNA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0038501-18.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038501-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0001560-18.2020.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2023.00371327 AGTE: EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: HELIO LEITE DA SILVA AGDO: JACQUELINE NASCIMENTO ABREU ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES PONTES ADVOGADO: ROBERTO FREITAS BARCELOS ADVOGADO: CLÁUDIA NUNES ABREU RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0040848-24.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040848-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800398-44.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00392614 AGTE: LEONARDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA AGDO: ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0042073-79.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042073-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802238-30.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00402943 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045905-23.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045905-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829142-91.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00436081 AGTE: AMELIA BRAGA FIGUEIRA MAGALHAES ADVOGADO: ORLANDO RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES DUARTE ADVOGADO: RAFAELE FERNANDES DUARTE CARVALHO VIEIRA AGDO: DELTA SOLUCOES FINANCEIRAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI AGDO: CK DE CARVALHO SOLUCOES FINANCEIRAS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA AGDO: MARCELO CARDOSO DE MORAES ADVOGADO: GIL VICENTE OLIVEIRA DA SILVA AGDO: GABRIELA DE CARVALHO FREITAS AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0047698-94.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047698-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0040122-96.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00453524 AGTE: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES AGDO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI II ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS ADVOGADO: CARLOW NUNES VARGAS ADVOGADO: DIEGO ESTEVES LIMA ADVOGADO: TATIANA RESPLANDES ALVES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049245-72.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049245-72.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017587-05.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00468073 AGTE: VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA AGDO: ROBERTO R DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0050912-93.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050912-93.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0867607-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00483793 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: RILTON DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: PATRÍCIA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0051702-77.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051702-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0867216-34.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00491600 AGTE: MARIA DE FATIMA FREITAS VERCOSA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA AGDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0053274-68.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053274-68.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014168-49.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00507989 AGTE: DALVA MARIA DE ALMEIDA VALENTIM AGTE: ITALO DE ALMEIDA VALENTIM ADVOGADO: ALOIZIO PEREZ AGDO: RENILDO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0054706-25.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054706-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0880275-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00521780 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: VALDIR CAMARGO REP/P/S/FILHA MARCIA CAMARGO ELIAS CARDOSO ADVOGADO: ANDRE DO NASCIMENTO ROSA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0055424-22.2023.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055424-22.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0880551-23.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00528848 AGTE: CINTIA MIRANDA MOREIRA RAMOS ADVOGADO: VANESSA DAVEL DA SILVA AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0055722-14.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055722-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0238766-14.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00531836 AGTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS XXVI S.A. ADVOGADO: LIV MACHADO AGDO: CFR IMOBILIÁRIA LTDA AGDO: VPF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: FATOR IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: JORGE NICOLA JUNIOR ADVOGADO: TIAGO ARANHA D ALVIA AGDO: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES AGDO: VASCO RODRIGUES NETO AGDO: FERNANDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES JUNIOR AGDO: CELINA MARIA FIÚZA RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0058009-47.2023.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058009-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803030-50.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00554769 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA AGDO: LORENZO REZENDE GONCALVES DA VICTORIA REP/P/S/MAE ELIZISLAINE REZENDE GONCALVES ADVOGADO: GUILHERME DE ALMEIDA DICK RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0058614-90.2023.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058614-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003519-04.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00561287 AGTE: ROBERT GUIMARÃES NUNES ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA AGDO: C&A MODAS SA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0059127-58.2023.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059127-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806511-69.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00565883 AGTE: THAYSA CRISTINA FERREIRA SA ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PAIVA DA SILVA AGDO: VERA LUCIA DA SILVA AGDO: JANAINA DE FATIMA DA SILVA ANUNCIACAO ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE PEREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059454-03.2023.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059454-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803509-78.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00569165 AGTE: REGINA FERREIRA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060316-71.2023.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060316-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0058450-98.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00576849 AGTE: AMIL ASSISSTENCIA MÉDICA INTERNACINAL S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: ADÉLIA LIMA DEL ANGELO ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA FERREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0060967-06.2023.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060967-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL AÇÃO: 0818389-86.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00583177 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PÂMELA DE BRITO SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA SILVA DA COSTA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067831-60.2023.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067831-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0878528-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00650793 AGTE: SANDRA MARA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES AGDO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0068332-14.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068332-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813119-97.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00655321 AGTE: C47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA AGDO: GUILHERME FIGUEIREDO NUNES ADVOGADO: LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0069256-25.2023.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069256-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004028-51.2015.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00664608 AGTE: ARI GOMES COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL - FIOPREV ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070165-67.2023.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070165-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0031812-24.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00673530 AGTE: PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL AGDO: FLORA STROZENBERG ADVOGADO: FLORA STROZENBERG ADVOGADO: TERESA CRISTIANE IMPIERI ADVOGADO: PAULA BARBIERE GOLDRAJCH INTERESSADO: FLORA STROZENBERG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072056-26.2023.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072056-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002129-93.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00690346 AGTE: FARGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO: ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS PABLOS AGDO: ANDRE DIAS MOREIRA PROL ADVOGADO: NATHÁLIA DE SOUZA MOTA AGUIAR AGDO: HELIPROL TAXI AÉREO LTDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0072848-77.2023.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072848-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0439803-92.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00695872 AGTE: UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIEL FIUZA MUNIZ ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA AGDO: FLEURY S A ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0073521-70.2023.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073521-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805720-66.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00703088 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KAROL FRANCO DE BARROS ADVOGADO: PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA FRANCO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0073598-79.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073598-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0818441-64.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00703847 AGTE: LEONARDO CAVALIERE FERNANDES ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA AGDO: MARCOS PEREIRA DE FRANCA JUNIOR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0074327-08.2023.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074327-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0047369-36.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00711014 AGTE: WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: INOVA MÁQUINAS LTDA ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI AGDO: LOGSHIELD LOGÍSTICA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA AGDO: BRUNO SIQUEIRA LAMPRECHT ADVOGADO: ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0074397-25.2023.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074397-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801518-28.2023.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2023.00711866 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: VANDA GARCEZ DA SILVA ADVOGADO: EMANUEL CORDEIRO DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0075026-96.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075026-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0909628-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00718255 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS SILVEIRA NEVES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0075541-34.2023.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075541-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0047369-36.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00723161 AGTE: BRUNO SIQUEIRA LAMPRECHT ADVOGADO: ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA AGDO: INOVA MÁQUINAS LTDA ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI INTERESSADO: WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO (CURADOR) RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0075836-71.2023.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075836-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0846937-13.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00726538 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS AGDO: RAFAEL DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MELO CAMPOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0075919-87.2023.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075919-87.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0829927-43.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00727469 AGTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA AGTE: ESPOLIO DE MONICA MONTEIRO DUARTE FERREIRA DA SILVA REP/P/S/INV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE PINTO ESCOBAR ADVOGADO: KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH AGDO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0076421-26.2023.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076421-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805271-41.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00732947 AGTE: ALYNE SOARES BARREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076902-86.2023.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076902-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800502-72.2023.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2023.00737893 AGTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTANA ADVOGADO: GABRIELE COSTA SOVERNIGO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0078270-33.2023.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078270-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027536-53.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00752903 AGTE: CONDOMÍNIO ROSSI MAIS JARDIM IMPERIAL ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA AGDO: IVO JACINTO GONÇALVES AGDO: ELIZABETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO MANHAES BRAGANÇA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0078574-32.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078574-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0909628-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00757250 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA ADVOGADO: THIAGO DIAS DELFINO CABRAL ADVOGADO: CAMILLA DE PAIVA MOURÃO ADVOGADO: PATRICIA MENDES CARDOSO DAYRELL ADVOGADO: VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0078605-52.2023.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078605-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0807284-11.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00757506 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES AGDO: GAEL SALES GUIMARAES REP/P/S/MAE TATIANE DA SILVA CRUZ SALES ADVOGADO: MICHELE PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0079860-45.2023.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079860-45.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0334216-42.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00770848 AGTE: CONSTRUTORA TENDA S.A AGTE: GAFISA S.A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA AGDO: SÉRGIO JOSÉ DE PONTES ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0080255-37.2023.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080255-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032256-53.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00774569 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA ADVOGADO: FABIOLA SIQUEIRA PRADO COELHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080607-92.2023.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080607-92.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0816348-22.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00778189 AGTE: MMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0081304-16.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081304-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0909628-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00785021 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA DE MIRANDA DIAS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: THIAGO DIAS DELFINO CABRAL ADVOGADO: JONATHAN FLORINDO ADVOGADO: VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0082268-09.2023.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082268-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001232-81.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00795522 AGTE: MARILENE NERY PERDOMO ADVOGADO: MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS FALECIDO: MARILDA NERY PERDOMO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0082269-91.2023.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082269-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816655-61.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00795542 AGTE: GRUPAMENTO PENINSULA WAY OFFICE ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA ADVOGADO: SABRINA DE LUCENA RODRIGUES AGDO: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO: VANESSA PINHEIRO DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0082410-13.2023.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082410-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0011106-68.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00796981 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0082913-34.2023.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082913-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0111651-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00802014 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: HOMERO JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084117-16.2023.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084117-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0871571-24.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00813776 AGTE: MARLENE DE SOUZA ADVOGADO: CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ROGERIO ALVES LIGER AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0084164-87.2023.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084164-87.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827084-23.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00814077 AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO ADVOGADO: CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO AGDO: MARIZA LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084644-65.2023.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084644-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0812470-55.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00819013 AGTE: BANCO SANTANDER ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES AGDO: MARCOS ROGERIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0084732-06.2023.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084732-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807657-38.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00819978 AGTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: DILMEA DO VALE LEAL ADVOGADO: KAYO DE PAULA FRANCISCO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0084751-12.2023.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084751-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0918554-47.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00820146 AGTE: ALVARO CAZEMIRO ALVES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0086240-84.2023.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086240-84.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0806618-86.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00832472 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR AGDO: DALVA DE CARVALHO DE MOURA ADVOGADO: THAYNÁ DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0086581-13.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086581-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0003671-72.2015.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2023.00835778 AGTE: ALBERTO WILLIAM DE FREITAS SILVA AGTE: GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: ANTONIO MARCUS ERMIDA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0087211-69.2023.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087211-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820579-89.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00841901 AGTE: RENY DELAQUA ADVOGADO: ALINE MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: ROMULO SIMOES DA SILVA AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0087953-94.2023.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087953-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0816186-82.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00848832 AGTE: THIAGO DA SILVA RONCONI ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES AGDO: BANCO ITAUCARD S.A. RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0091398-23.2023.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091398-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017670-60.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00881699 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA ADVOGADO: WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: IZAIAS CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091471-92.2023.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091471-92.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0166535-23.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00882658 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE DE JESUS SOUSA ADVOGADO: SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA CALMON DU PIN E ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0092451-39.2023.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092451-39.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012125-26.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00892097 AGTE: CALÇADOS NOVA SHOPPING LTDA. ¿ ME AGTE: ELIE JOSEPH EL MANN AGTE: ARLETTE EL MANN ADVOGADO: BERNARDO MARCELO KELNER ADVOGADO: MAX PINHEIRO BARBOSA ADVOGADO: SYLVIO KELNER ADVOGADO: DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA AGDO: ANCAR IC S.A. AGDO: BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGDO: PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGDO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGDO: NOVA PARTICIPA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGDO: OAK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. AGDO: BEL-SUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGDO: SN SHOPPING S.A. AGDO: TAQUARI PARTICIPAÇÕES S.A. AGDO: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA LTDA. ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER ADVOGADO: GUILHERME VARGAS RIBEIRO GUIMARÃES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0093606-77.2023.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093606-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0801055-08.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2023.00905322 AGTE: ANDREIA APARECIDA DE MORAIS ANDRADE AGTE: GIOVANE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO AGTE: GREGORI AUGUSTO MORAIS DE ANDRADE AGTE: GRENER AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE AGTE: LAYLA EMILIA DE MORAIS ANDRADE AGTE: MEIRIELEN APARECIDA DE MORAIS ANDRADE ADVOGADO: RAQUEL PINHO DA SILVA ADVOGADO: LUIS ROBERTO PINHO DA SILVA ADVOGADO: NAIARA PINHO DA SILVA DE JESUS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0094437-28.2023.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094437-28.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800410-18.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2023.00913772 AGTE: ADRIANA EUFRASIO DUTRA ADVOGADO: MARCIO JOSE PINTO AGDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA AGDO: CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME AGDO: BANCO SAFRA S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO INTER S A AGDO: BANCO C6 S.A. AGDO: ITAU UNIBANCO S.A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0097036-37.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097036-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0803438-16.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2023.00939849 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: RENATO DE ANDRADE MARINS ADVOGADO: THAÍS DE ANDRADE MARINS BENJAMIM RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0097299-69.2023.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097299-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0210124-26.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00942781 AGTE: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA AEROCOOP ADVOGADO: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO ADVOGADO: WASHINGTON FIGUEIREDO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO ADVOGADO: SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0099775-80.2023.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099775-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830793-33.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00968156 AGTE: AUGUSTO FERNANDO WEYLL ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL AGDO: CIFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGDO: C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0100823-74.2023.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100823-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0849363-95.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00978705 AGTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES ADVOGADO: VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0101217-81.2023.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101217-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0851219-48.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00982882 AGTE: JORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: ALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: CREDITAQUI FINANCEIRA SA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0102179-07.2023.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102179-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0807158-73.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00992045 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: JAIRO DA SILVA MACHADO ADVOGADO: RENATA NUNES DA SILVA SOUZA LIMA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0102406-94.2023.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102406-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0858622-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00994464 AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGDO: LUCAS WATILA DE ALMEIDA TANIGUTI ADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0102472-74.2023.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102472-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0025143-32.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00995223 AGTE: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS ADVOGADO: GABRIELA MEIRA GONTIJO AGDO: CONDOMINIO TODOS OS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA ADVOGADO: VALERIA ABBUD JONAS ADVOGADO: ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0103203-70.2023.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103203-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0886476-97.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01001587 AGTE: RONIARIA MINERVINA DA SILVA ADVOGADO: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA AGDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0104298-38.2023.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104298-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840490-60.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.01011582 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0104349-49.2023.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104349-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0334216-42.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01011948 AGTE: CONSTRUTORA TENDA S.A AGTE: GAFISA S.A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA AGDO: SÉRGIO JOSÉ DE PONTES ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0105980-28.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105980-28.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0033557-82.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.01024820 AGTE: ANA CLAUDIA RAPOSO DA SILVA GOMES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIANA ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA ADVOGADO: ADALBERTO ROCHA MACHADO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0000063-79.2020.8.19.0079 - RETIRADO DE PAUTA
080. APELAÇÃO 0000063-79.2020.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000063-79.2020.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00894340 APELANTE: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORRÊA APELADO: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0000082-52.2022.8.19.0035
081. APELAÇÃO 0000082-52.2022.8.19.0035 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0000082-52.2022.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2023.00782025 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APTE: CÉLIO NOGUEIRA DA CRUZ ADVOGADO: JOSELANE ALESSANDRA DESIDERATI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: MIRELLA JANNOTTI DA ROCHA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0000183-64.2022.8.19.0205
082. APELAÇÃO 0000183-64.2022.8.19.0205 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000183-64.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00896442 APELANTE: ANDREA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0000200-83.2021.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
083. APELAÇÃO 0000200-83.2021.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000200-83.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00871218 APELANTE: IRIA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ÍRIA SILVA TEIXEIRA APELANTE: ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO ADVOGADO: GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ APELADO: BRUNO GONÇALVES PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JAQUELINE NASCIMENTO SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0000297-94.2008.8.19.0010
084. APELAÇÃO 0000297-94.2008.8.19.0010 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000297-94.2008.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00763720 APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO PEIXOTO FURTADO CAMPOS APELANTE: ALESSANDRO VITÓRIA DAS CHAGAS ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES APELADO: JOSÉ MANOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS APELADO: CLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO CABRAL APELADO: LUIS ALBERTO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000539-95.2020.8.19.0054
085. APELAÇÃO 0000539-95.2020.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000539-95.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00998430 APELANTE: NELILZA DE SOUZA MAXIMIANO ADVOGADO: EDSON VANTINE CATIB APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0000727-98.2015.8.19.0075
086. APELAÇÃO 0000727-98.2015.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000727-98.2015.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00893964 APELANTE: HILDO FERNANDES BRIVES ADVOGADO: ERIKA PECLAT DE ARAUJO APELADO: KLEFFITON CAMPOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA CARNEIRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0000948-61.2021.8.19.0046
087. APELAÇÃO 0000948-61.2021.8.19.0046 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0000948-61.2021.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2023.00906540 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: TULIÉRICA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: ALAN GEORGE LISBOA MACHARET RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001188-60.2021.8.19.0075
088. APELAÇÃO 0001188-60.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001188-60.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00901572 APELANTE: LUIZ GUEDES DA SILVA ADVOGADO: DAISE MARINA FALCAO FERNANDES SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0001208-66.2018.8.19.0007
089. APELAÇÃO 0001208-66.2018.8.19.0007 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001208-66.2018.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00816958 APELANTE: MARIA DA PENHA CARDOSO ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001317-41.2022.8.19.0007
090. APELAÇÃO 0001317-41.2022.8.19.0007 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001317-41.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00163229 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001663-50.2020.8.19.0075
091. APELAÇÃO 0001663-50.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001663-50.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00991561 APTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: LUCILEIDE CAROLI BRAGA MALINOSKY APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0001837-35.2022.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
092. APELAÇÃO 0001837-35.2022.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001837-35.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00867594 APTE: BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: MARCOS VINICIO PINTO BERRIEL ADVOGADO: DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0001927-04.2013.8.19.0046 - RETIRADO DE PAUTA
093. APELAÇÃO 0001927-04.2013.8.19.0046 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0001927-04.2013.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2023.00879213 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: CAMILA AMORIM DE ALMEIDA GUEDES ADVOGADO: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001996-75.2021.8.19.0007
094. APELAÇÃO 0001996-75.2021.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001996-75.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00917248 APELANTE: FABIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0002505-92.2019.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0002505-92.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0002505-92.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00913430 APELANTE: ESPÓLIO DE WOLFGANG CHRISTIAN PFEIFFER REP/P/S/INV ROBERTA MALUF PINTO PFEIFFER ADVOGADO: CAROLINA PFEIFFER FIGUEIREDO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0002517-52.2021.8.19.0061
096. APELAÇÃO 0002517-52.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002517-52.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.01000813 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: DAYANE DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: JÚLIA MARIA MANSOUR MARONÊS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0002572-47.2021.8.19.0208
097. APELAÇÃO 0002572-47.2021.8.19.0208 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002572-47.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00791791 APTE: CARLOS GOUVEA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0002862-29.2020.8.19.0004
098. APELAÇÃO 0002862-29.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002862-29.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00872064 APELANTE: C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. APELANTE: QUARTIER DESENVOLVIMENTO URBANO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA ADVOGADO: ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA APELADO: LUCIANO LIMA UZAI APELADO: BIANCA RIBEIRO UZAI ADVOGADO: GUSTAVO CORREA GARCIA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0003466-92.2013.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA
099. APELAÇÃO 0003466-92.2013.8.19.0017 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0003466-92.2013.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2023.00148322 APELANTE: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ITALO MELO BARBOSA APELADO: MARCELO ROVEDA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO CASTRO DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0003484-11.2016.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA
100. APELAÇÃO 0003484-11.2016.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003484-11.2016.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2023.00825665 APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO APELADO: LUIZ SILMAR BARBOSA DIAS ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO: ADRIEL DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0003507-45.2021.8.19.0028
101. APELAÇÃO 0003507-45.2021.8.19.0028 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003507-45.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00908872 APELANTE: EDILSON MORAES ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0003617-10.2022.8.19.0028
102. APELAÇÃO 0003617-10.2022.8.19.0028 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003617-10.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00903020 APELANTE: ELTON STUTZ XAVIER ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM ADVOGADO: RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (RJ232937) APELADO: LEILÇA DE SOUSA STUZ XAVIER ADVOGADO: STENIO CARDIM BARCELOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0003645-91.2020.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
103. APELAÇÃO 0003645-91.2020.8.19.0207 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003645-91.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00883268 APELANTE: CONDOMÍNIO SOLAR DA ILHA DO GOVERNADOR ADVOGADO: LUCIANA JULIAO E SILVA CARIBE APELADO: SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0004390-93.2015.8.19.0030
104. APELAÇÃO 0004390-93.2015.8.19.0030 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0004390-93.2015.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00694548 APELANTE: MILTON GOMES RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA APELADO: SELMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RENAN FRAGA OGGIONI RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0004555-27.2020.8.19.0205
105. APELAÇÃO 0004555-27.2020.8.19.0205 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004555-27.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00892555 APELANTE: JOSE CARLOS GUINANCIO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0004669-31.2020.8.19.0054
106. APELAÇÃO 0004669-31.2020.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004669-31.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00767670 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: TATIANE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: SEBASTIÃO LUCIO FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0004766-83.2022.8.19.0014
107. APELAÇÃO 0004766-83.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004766-83.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00753731 APELANTE: LENISON FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADO: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS APELADO: DACASA FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CAIO HIPÓLITO PEREIRA ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0005269-06.2021.8.19.0058
108. APELAÇÃO 0005269-06.2021.8.19.0058 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0005269-06.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2023.00765026 APELANTE: PABLO CUNHA DOS SANTOS MIRANDA SILVA ADVOGADO: FABIOLA DA SILVA VIDAL APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006327-12.2021.8.19.0004
109. APELAÇÃO 0006327-12.2021.8.19.0004 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006327-12.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00658114 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO RAPOSO DE RESENDE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006431-65.2021.8.19.0210
110. APELAÇÃO 0006431-65.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006431-65.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00853570 APELANTE: ALAN DE PAULA TORRES ADVOGADO: ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0006460-46.2017.8.19.0052
111. APELAÇÃO 0006460-46.2017.8.19.0052 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006460-46.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00952261 APTE: ELCIO NUNES CONCEIÇÃO ADVOGADO: ELUAR DE SÁ E SILVA SEBOULD MARINHO APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0006627-94.2019.8.19.0019
112. APELAÇÃO 0006627-94.2019.8.19.0019 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0006627-94.2019.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2023.00611108 APELANTE: PAUSTTER DA CRUZ SILVA ADVOGADO: DAVID DE CASTRO DUTRA ADVOGADO: RODRIGO CANTO ARAGÃO APELADO: CRISTIANO BOTELHO LOPES ADVOGADO: MATEUS CRUZ RAMOS ADVOGADO: THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006629-24.2021.8.19.0042
113. APELAÇÃO 0006629-24.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006629-24.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00717430 APELANTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SABRINA MEDEIROS DE ASSIS ADVOGADO: JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA APELADO: JAV SILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0007233-02.2017.8.19.0211
114. APELAÇÃO 0007233-02.2017.8.19.0211 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007233-02.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00867439 APELANTE: WANDERCY DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007472-48.2021.8.19.0087
115. APELAÇÃO 0007472-48.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007472-48.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00314256 APELANTE: RITA DE CÁSSIA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCIENE REAL ALVES APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0007592-03.2022.8.19.0008
116. APELAÇÃO 0007592-03.2022.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007592-03.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00748145 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ENAFETALI MINERVINA SIMÕES PEREIRA ADVOGADO: CLARICE DA SILVA ALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007831-65.2022.8.19.0021
117. APELAÇÃO 0007831-65.2022.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007831-65.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00454822 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: ROSANA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA CÁTIA DE SOUZA SANTORO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0008037-75.2019.8.19.0024 - RETIRADO DE PAUTA
118. APELAÇÃO 0008037-75.2019.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008037-75.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00872009 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: RONALDO BRUNO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008072-28.2021.8.19.0036
119. APELAÇÃO 0008072-28.2021.8.19.0036 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008072-28.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00756336 APELANTE: ANA LURDES SANTOS ROSADO ADVOGADO: WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVÃO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0009128-74.2021.8.19.0205
120. APELAÇÃO 0009128-74.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009128-74.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00970538 APELANTE: DEBORAH DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO: ELVIRA MARIA DOS SANTOS APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0010340-57.2017.8.19.0210
121. APELAÇÃO 0010340-57.2017.8.19.0210 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010340-57.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.01005505 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: MADECARMO COMPENSADOS LTDA APELADO: ANGELICA MENDES DOS SANTOS AZEVEDO APELADO: EMILSON DOS SANTOS AZEVEDO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0010464-48.2018.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
122. APELAÇÃO 0010464-48.2018.8.19.0002 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010464-48.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00513132 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HELDER FOERSTER APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HELDER FOERSTER APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO PAIVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0010720-46.2014.8.19.0029
123. APELAÇÃO 0010720-46.2014.8.19.0029 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0010720-46.2014.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00840128 APELANTE: JOSE CARLOS MACHADO APELANTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA APELANTE: VALERIA RAMOS QUINTANILHA APELANTE: 'RITA DE CASSIA MORAES DOS SANTOS DE CARVALHO APELANTE: JOAO CEZAR FERREIRA NUNES ADVOGADO: OSWALDO GONÇALVES DE CARVALHO APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0011243-68.2021.8.19.0205
124. APELAÇÃO 0011243-68.2021.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011243-68.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00811093 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: VANI DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0011268-21.2020.8.19.0204
125. APELAÇÃO 0011268-21.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011268-21.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00883825 APELANTE: DANIEL MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO SOUZA MARCIAL APELADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0011384-87.2020.8.19.0087
126. APELAÇÃO 0011384-87.2020.8.19.0087 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011384-87.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00800066 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: RENATO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: KAREN MOLEZON DOS SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0012017-32.2022.8.19.0054
127. APELAÇÃO 0012017-32.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012017-32.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00800993 APELANTE: LUIZA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BRUNOCILLA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0013467-62.2017.8.19.0061
128. APELAÇÃO 0013467-62.2017.8.19.0061 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013467-62.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00794526 APELANTE: PAULO ISMAEL PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013916-02.2021.8.19.0054
129. APELAÇÃO 0013916-02.2021.8.19.0054 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013916-02.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00950809 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAIME MATOS APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013974-49.2021.8.19.0007
130. APELAÇÃO 0013974-49.2021.8.19.0007 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0013974-49.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00992980 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015641-27.2022.8.19.0204
131. APELAÇÃO 0015641-27.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015641-27.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00839843 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015847-84.2014.8.19.0054
132. APELAÇÃO 0015847-84.2014.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015847-84.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00836328 APELANTE: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0016135-24.2015.8.19.0207
133. APELAÇÃO 0016135-24.2015.8.19.0207 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016135-24.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00884241 APELANTE: ANDREA FERNANDES MESQUITA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: PORTOSEG S A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(A). IVO PEREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016210-30.2019.8.19.0011
134. APELAÇÃO 0016210-30.2019.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016210-30.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00996890 APELANTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA APELADO: LORENA EUGENIA SALINAS ADVOGADO: VIVIAN DA SILVA CHAIBUB RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0016325-82.2020.8.19.0054
135. APELAÇÃO 0016325-82.2020.8.19.0054 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0016325-82.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00989786 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS ROBERTO DA SILVA RANGEL XAVIER RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016510-53.2018.8.19.0002
136. APELAÇÃO 0016510-53.2018.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0016510-53.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00892196 APELANTE: AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO APELADO: TEREZA GUIMARÃES MEIRELES ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0016829-20.2020.8.19.0206
137. APELAÇÃO 0016829-20.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016829-20.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00772132 APTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: FABIANO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA APTE: ROSILENE DOS SANTOS MARTINS EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0017129-91.2020.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
138. APELAÇÃO 0017129-91.2020.8.19.0202 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017129-91.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00778551 APTE: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES APDO: INSTITUTO USINA SOCIAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0017286-27.2021.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
139. APELAÇÃO 0017286-27.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017286-27.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00581345 APELANTE: CONDOMINIO NEXUS HOTEL E RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA APELANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELADO: ARMANDO MOHAMED DALUL MOUANESS ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0018369-30.2020.8.19.0004
140. APELAÇÃO 0018369-30.2020.8.19.0004 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0018369-30.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00856411 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019536-61.2019.8.19.0087
141. APELAÇÃO 0019536-61.2019.8.19.0087 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019536-61.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00800372 APELANTE: CLEONICE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ADVOGADO: TAIRINI DA SILVA FELICIANO PARISIO APELADO: FINANCEIRA ITAU CDB S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0020004-80.2019.8.19.0004
142. APELAÇÃO 0020004-80.2019.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020004-80.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00834277 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE SERRA SALVATORI ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0021812-31.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
143. APELAÇÃO 0021812-31.2019.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021812-31.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00097624 APTE: JOSÉ MARIA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA APDO: ANTONIO LANDIM MEIRELES QUINTELA APDO: MEIRELES QUINTELLA ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0023649-88.2020.8.19.0001
144. APELAÇÃO 0023649-88.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0023649-88.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00408683 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO APELADO: ADILSON DE JESUS AFONSO REP/P/ISAÍAS BARROS JÚNIOR ADVOGADO: LEANDRO EDGAR AFONSO BARROS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0026066-18.2017.8.19.0066
145. APELAÇÃO 0026066-18.2017.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026066-18.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00850610 APELANTE: CIELO S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: DULCINÉA FEU DE ALMEIDA ADVOGADO: ÉRICK DE FIGUEIREDO LEMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0026381-43.2021.8.19.0054
146. APELAÇÃO 0026381-43.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026381-43.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00955756 APELANTE: DAIANE PLOCK VIEIRA ADVOGADO: ODAIR MARCIO PEREIRA APELADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO MATTOSO FERREIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0026393-31.2016.8.19.0087
147. APELAÇÃO 0026393-31.2016.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026393-31.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00777007 APELANTE: BRASITO TRATORES E PEÇAS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES APELADO: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIA DO CARMO MERAT TAVARES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0026411-04.2021.8.19.0208
148. APELAÇÃO 0026411-04.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026411-04.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00795531 APELANTE: NELMA AUGUSTA MENDES ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0026563-29.2021.8.19.0054
149. APELAÇÃO 0026563-29.2021.8.19.0054 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026563-29.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00846471 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: ANDRE ALCANTARA DE SOUZA ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS ADVOGADO: JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0027408-52.2019.8.19.0209
150. APELAÇÃO 0027408-52.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027408-52.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00887356 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: SHEILA SUELY CARDOSO ADVOGADO: ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO ADVOGADO: STÉPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDÃO GALVÃO BUENO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0028212-30.2018.8.19.0023
151. APELAÇÃO 0028212-30.2018.8.19.0023 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028212-30.2018.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00843774 APELANTE: URSULA CRISCIULLA SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029915-57.2017.8.19.0208
152. APELAÇÃO 0029915-57.2017.8.19.0208 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029915-57.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00787515 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBRE DE PIRAGIBE ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO APELADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S A ADVOGADO: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ APELADO: ANTONIO CHRISTOVAO DE PINHO FILHO ADVOGADO: GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0030090-28.2017.8.19.0054
153. APELAÇÃO 0030090-28.2017.8.19.0054 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030090-28.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00805294 APTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RENATA BUTTERS COLOMBIANO ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APDO: SOLANGE MARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0030673-09.2021.8.19.0204
154. APELAÇÃO 0030673-09.2021.8.19.0204 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0030673-09.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00710993 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030749-78.2017.8.19.0202
155. APELAÇÃO 0030749-78.2017.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0030749-78.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00731881 APELANTE: VAZFER COMERCIO DE PRODUTOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, APELANTE: COMERCIO INDUSTRIA DE ESTOPAS E RESÍDUOS PINHEIRO LTDA ADVOGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES APELADO: NORMA BERT DE MAGALHAES ADVOGADO: INÊS MARIA IANNI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO BORGES DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0031403-20.2021.8.19.0204
156. APELAÇÃO 0031403-20.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031403-20.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00950730 APELANTE: BEATRIZ SERPA GÓES BEZERRA ADVOGADO: MARCIO LEITE SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0031611-66.2019.8.19.0206
157. APELAÇÃO 0031611-66.2019.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031611-66.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00524083 APELANTE: ADRIANA SANTIAGO ALVES ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: MRV MRL NOVOLAR II INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: DR(A). PAULO RAMIZ LASMAR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0031745-55.2021.8.19.0002
158. APELAÇÃO 0031745-55.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0031745-55.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00863851 APELANTE: VALÉRIO DAMÁSIO DE ARAÚJO ADVOGADO: RENATO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA APELADO: VIVA CAZUZA REP/P/S/PRESIDENTE MARIA LUCIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0034071-58.2021.8.19.0205
159. APELAÇÃO 0034071-58.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0034071-58.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00871531 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELANTE: SHIRLEY PEREIRA DA SILVA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0034783-41.2018.8.19.0209
160. APELAÇÃO 0034783-41.2018.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034783-41.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00823007 APELANTE: MARCELO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: JULIANO AUGUSTO RODRIGUES APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A, ADVOGADO: JORGE VICENTE LUZ RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0035004-23.2019.8.19.0004
161. APELAÇÃO 0035004-23.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0035004-23.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00871630 APELANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: NAYANA DOURADO CORRÊA CARLOS APELADO: IVANILDA FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: HELEN KAREN DOS SANTOS ANDRADE BALEIXO ADVOGADO: LILIAN QUELEN DOS SANTOS ANDRADE DANTAS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0035446-82.2021.8.19.0209
162. APELAÇÃO 0035446-82.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0035446-82.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00697915 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: ESPOLIO DE RENAN BRANCO FELGUEIRAS FERREIRA REP/P//INV FABIANA FONSECA FREITAS COSTA FELGUEIRAS FERREIRA ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ ADVOGADO: DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0036033-51.2018.8.19.0002
163. APELAÇÃO 0036033-51.2018.8.19.0002 ASSUNTO: FINANCIAMENTO DE PRODUTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0036033-51.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00146631 APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A APELANTE: API SPE35 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: GIANCARLO MORAES BONAN RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0037992-22.2016.8.19.0004
164. APELAÇÃO 0037992-22.2016.8.19.0004 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0037992-22.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00914285 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES APELADO: CLINICA SÃO GONÇALO LTDA. ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS ADVOGADO: PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO FERNANDES REP/P/ MARIA NATIVIDADE MONTEIRO FERNANDES APELADO: MARIA NATIVIDADE MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO: SILVIA ROBERTA DE ABREU AMARAL RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0038400-37.2018.8.19.0038
165. APELAÇÃO 0038400-37.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0038400-37.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00879404 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APDO: ROGERIO DE SOUSA MOREIRA ADVOGADO: MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0039444-74.2020.8.19.0021
166. APELAÇÃO 0039444-74.2020.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039444-74.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00959670 APELANTE: JOSE VANDERLEI SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA ALVARENGA DE ANDRADE ADVOGADO: DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0039623-46.2017.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
167. APELAÇÃO 0039623-46.2017.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0039623-46.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00497596 APELANTE: AUREA PIRES DA SILVA ADVOGADO: RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0039658-82.2018.8.19.0038
168. APELAÇÃO 0039658-82.2018.8.19.0038 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0039658-82.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00911625 APELANTE: LEONARDO TEIXEIRA BARCELOS MARTINS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0048387-56.2019.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
169. APELAÇÃO 0048387-56.2019.8.19.0008 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048387-56.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00439131 APELANTE: CAYKE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REP/P/S GENITORA ROSANA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS ADVOGADO: ELIZANGELA MARTINS BARBOSA FOIS APELADO: PBCOM ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA (RODOVIÁRIA NOVO RIO) ADVOGADO: VANESSA NEVES BARBOSA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053909-37.2020.8.19.0038
170. APELAÇÃO 0053909-37.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0053909-37.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00942387 APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: BRUNO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: SIMONE TAVARES VICTOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0057373-27.2013.8.19.0002
171. APELAÇÃO 0057373-27.2013.8.19.0002 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0057373-27.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00952158 APTE: ANTÔNIO ÁLVARO MOREIRA VARGAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060714-06.2020.8.19.0038
172. APELAÇÃO 0060714-06.2020.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0060714-06.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00684545 APELANTE: ROBSON SOARES CERQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: ERALDO LUIZ DE SOUZA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0064067-97.2022.8.19.0001
173. APELAÇÃO 0064067-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0064067-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00815874 APELANTE: HUGO LUIZ ALVES COSTA APELANTE: LARISSA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0071887-07.2021.8.19.0001
174. APELAÇÃO 0071887-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0071887-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00473361 APELANTE: VERA BARRETO DOS SANTOS APELANTE: JOÃO LUIS TEIXEIRA DA CUNHA APELANTE: MARLENE VIEIRA CANO APELANTE: MARLENE CLEMENTINA DE MORAES APELANTE: MANOEL FERREIRA GOMES APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA APELANTE: CLOTILDE NUNES SIMÕES OSÓRIO APELANTE: ARIOWALDO LUIZ DOS SANTOS APELANTE: MARILIA FERREIRA VIEIRA APELANTE: LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO ADVOGADO: LÍLIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0089723-18.2017.8.19.0038
175. APELAÇÃO 0089723-18.2017.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0089723-18.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00841209 APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ESPÓLIO DE ODÍLIA DA CONCEIÇÃO ALVES RAMOS HERD: NOELIA ALVES RAMOS HERD: NEIDE APARECIDA ALVES RAMOS DA SILVA HERD: LUIZ CARLOS ALVES RAMOS HERD: MARIA LÚCIA DA CRUZ FÉLIX HERD: JOSÉ XAVIER DA COSTA HERD: CARLOS ALBERTO ALVES RAMOS HERD: ADILSON XAVIER DA COSTA HERD: ALUÍZIO XAVIER DA COSTA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO TEXTO:
0102293-11.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
176. APELAÇÃO 0102293-11.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0102293-11.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00865954 APELANTE: FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JACIRA DE OLIVEIRA LOPES PINTO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0106999-42.2018.8.19.0001
177. APELAÇÃO 0106999-42.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0106999-42.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00883926 APTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A APTE: CCISA 10 INCORPORADORA S.A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO APDO: LEONARDO THEBURCIO DE SOUZA ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS CUNHA PEREIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0121808-95.2022.8.19.0001
178. APELAÇÃO 0121808-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CAUÇÃO / CONTRACAUTELA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0121808-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00871926 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS VIA TÁXI - RIOS TÁXI (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA ADVOGADO: GABRIELA MEIRINHO SOUTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0145873-91.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
179. APELAÇÃO 0145873-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES (FRETAMENTO E CARTA PARTIDA) / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0145873-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00848709 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS APELADO: COMPAGNIE MARITIME MONEGASQUE INTERNATIONAL II S A R L APELADO: INTERNATIONAL MARITIMA LTDA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO ADVOGADO: MARCELA KOHLBACH DE FARIA ADVOGADO: MATEUS DA SILVA PESSANHA MOREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0146907-72.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
180. APELAÇÃO 0146907-72.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0146907-72.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00611135 APELANTE: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ITALO MELO BARBOSA APELADO: JOSE ALMIR FONSECA DA SILVA APELADO: EDINETE DE LIMA BARBOSA SILVA ADVOGADO: ALCIONE KRIEGER ADVOGADO: MYLENE FRANÇOISE KOESSLER ADVOGADO: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0149358-02.2021.8.19.0001
181. APELAÇÃO 0149358-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0149358-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00848404 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0152160-12.2017.8.19.0001
182. APELAÇÃO 0152160-12.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0152160-12.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00991136 APTE: DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA ADVOGADO: RICARDO BRANDAO MARQUES APDO: CRISTIANE DA ROCHA MARTINS APDO: CRISTIANA VIRIATO DA ROCHA VICENTE ADVOGADO: DILMA MONIQUE BENEVIDES GUEDES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0177120-66.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
183. APELAÇÃO 0177120-66.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0177120-66.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00513933 APELANTE: GLEIDSON TAVARES BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO BEHAGUE APELADO: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ITALO MELO BARBOSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0181229-84.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
184. APELAÇÃO 0181229-84.2020.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0181229-84.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00782877 APELANTE: ALEXIS ANASTASSAKIS APELANTE: DAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS APELANTE: PHILIPPE LEON ANASTASSAKIS APELANTE: YULI VASSILISSA ANASTASSAKIS APELANTE: ZOY ANASTASSAKIS ADVOGADO: RACHEL SERODIO DE MENEZES APELADO: CLAUDIA TERESA PEREIRA PIRES ADVOGADO: DANILO GERMANO REGO (MG175737) ADVOGADO: LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (MG182400) RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0182931-31.2021.8.19.0001
185. APELAÇÃO 0182931-31.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0182931-31.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00834450 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: FAIRPOINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0193825-66.2021.8.19.0001
186. APELAÇÃO 0193825-66.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0193825-66.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00897897 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FILIPPO ANDREUCCI RODRIGUES SANTONI REP/P/S/MÃE IZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI ADVOGADO: MARCELLO ANDREUCCI LIMA MOREIRA SANTONI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0206279-44.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
187. APELAÇÃO 0206279-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0206279-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00878014 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO FALECIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0208243-48.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
188. APELAÇÃO 0208243-48.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0208243-48.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00142133 APELANTE: SILVIA ADELAIDE RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES FERNANDES ADVOGADO: OCTÁVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROBERT ADVOGADO: EVAHIDES JOSÉ REIS APELANTE: REMAP CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0217425-10.2007.8.19.0001
189. APELAÇÃO 0217425-10.2007.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTRO DE IMÓVEIS / TABELIONATOS, REGISTROS, CARTÓRIOS / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0217425-10.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00815726 APELANTE: WALDAIR TEIXEIRA MOREIRA APELANTE: ADILSON TEIXEIRA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADO: MURILO GONZALEZ PERES ADVOGADO: LENIARES FRANCISCO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0245763-03.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
190. APELAÇÃO 0245763-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0245763-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00520701 APTE: BRUNA KNUST WERNECK FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA APDO: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ITALO MELO BARBOSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0267096-79.2019.8.19.0001
191. APELAÇÃO 0267096-79.2019.8.19.0001 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0267096-79.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00498632 APELANTE: BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA APELANTE: MICAELY CARVALHO FONSECA REP/P/S/MAE BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO ADVOGADO: ERIK LUIZ DA SILVA JUNIOR APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0286716-43.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
192. APELAÇÃO 0286716-43.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0286716-43.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00861258 APELANTE: BEVALLE IMÓVEIS EIRELLI ADVOGADO: MAURO DANIEL CORRÊA DE ÁVILA ADVOGADO: ANDREW ARTHUR DE ÁVILA APELADO: ALINE AMARAL DE SOUSA ADVOGADO: RAQUEL BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA DE MATTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0296172-90.2015.8.19.0001
193. APELAÇÃO 0296172-90.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0296172-90.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00901647 APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: MARCELO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0800881-64.2023.8.19.0023
194. APELAÇÃO 0800881-64.2023.8.19.0023 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800881-64.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00978587 APELANTE: DANIELA SOARES MEIRELES OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0801548-92.2023.8.19.0203
195. APELAÇÃO 0801548-92.2023.8.19.0203 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0801548-92.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00890130 APELANTE: ACROSLAM DI JULIO MALTA ADVOGADO: LETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0801586-38.2022.8.19.0010
196. APELAÇÃO 0801586-38.2022.8.19.0010 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0801586-38.2022.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00857870 APTE: ELZA BORGES DE MORAES ADVOGADO: ALYSON JOSÉ VARGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0801965-28.2022.8.19.0026
197. APELAÇÃO 0801965-28.2022.8.19.0026 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0801965-28.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00853959 APELANTE: OROZIMBO NETTO GABETTO ADVOGADO: RAUL TRAVASSOS NETO ADVOGADO: ANDRE CURTY GOMES APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0802162-91.2023.8.19.0205
198. APELAÇÃO 0802162-91.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0802162-91.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00866877 APELANTE: MAICON DOREA NOGUEIRA PINTO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0802628-83.2022.8.19.0023
199. APELAÇÃO 0802628-83.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802628-83.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00428700 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELANTE: ERIKA PAULA DOS SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER ADVOGADO: FELIPE CHAVÃO SIMONATO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0802806-92.2022.8.19.0003
200. APELAÇÃO 0802806-92.2022.8.19.0003 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802806-92.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00971432 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: JOAO ALBANO NETTO ADVOGADO: ADILSON LUCIO DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0803032-69.2023.8.19.0001
201. APELAÇÃO 0803032-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0803032-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00854219 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: MARIA DA GLORIA VIANA ADVOGADO: ELIENE RIGUETTI GUERRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0803480-83.2022.8.19.0031
202. APELAÇÃO 0803480-83.2022.8.19.0031 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0803480-83.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00915838 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: ESPOLIO DE EZEQUIEL ALVES BASTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0803897-26.2023.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
203. APELAÇÃO 0803897-26.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803897-26.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00668471 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APELADO: JULIANA COUTO DE JESUS ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA ADVOGADO: RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0804561-59.2022.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
204. APELAÇÃO 0804561-59.2022.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804561-59.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00839918 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: MAYRA DE SOUZA SIQUEIRA DOS REIS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BENTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0804611-20.2022.8.19.0023
205. APELAÇÃO 0804611-20.2022.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804611-20.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00816343 APELANTE: ORLANDO CAVALIERI ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0804641-55.2022.8.19.0023
206. APELAÇÃO 0804641-55.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804641-55.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00900797 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CELSO LUIS LA ROSA ADVOGADO: REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0804899-65.2022.8.19.0023
207. APELAÇÃO 0804899-65.2022.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804899-65.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00758727 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARCIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0805112-83.2022.8.19.0213
208. APELAÇÃO 0805112-83.2022.8.19.0213 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0805112-83.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00711747 APELANTE: JULIANA DURVAL LIMA ADVOGADO: WILLIAM SILVA DE ARAÚJO APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0807336-81.2023.8.19.0205
209. APELAÇÃO 0807336-81.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807336-81.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00943688 APELANTE: LUCAS LINS DA SILVA ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0808118-86.2022.8.19.0023
210. APELAÇÃO 0808118-86.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808118-86.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00705863 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: GLEYCE ANDRÉ BRAULIO DE ALMEIDA ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS APELADO: WALDIR SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOYCE DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO ADVOGADO: THIAGO MELLO CARDOSO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0808287-73.2022.8.19.0023
211. APELAÇÃO 0808287-73.2022.8.19.0023 ASSUNTO: DIVISÃO E DEMARCAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808287-73.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00864515 APELANTE: MIZAEL TORRES BRITO FILHO ADVOGADO: SANDRA MARA LIMA DE FRANCA APELADO: MERIAM PEREIRA ADVOGADO: FRANÇOIS RANIERI MENDES FELIX RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0810020-13.2022.8.19.0205
212. APELAÇÃO 0810020-13.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810020-13.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00702765 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN ADVOGADO: ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA APELADO: ANA GABRIELLI CORREIA PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO MUNIZ BORGES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0811153-81.2022.8.19.0208
213. APELAÇÃO 0811153-81.2022.8.19.0208 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811153-81.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00823279 APELANTE: FRANCISCA CRISTIANA OLIVEIRA DA LUZ CANDIDO ADVOGADO: WILSON FERNANDES NEGRAO APELADO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0811913-24.2022.8.19.0210
214. APELAÇÃO 0811913-24.2022.8.19.0210 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811913-24.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00996502 APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES CAETANO ALBINO ADVOGADO: MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: BRUNO DANTAS PINHEIRO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0812550-72.2022.8.19.0210
215. APELAÇÃO 0812550-72.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812550-72.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00955758 APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: LUZINEIA LUIZ DA SILVA ADVOGADO: MARIANNE DOS SANTOS RAMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0813817-91.2022.8.19.0206
216. APELAÇÃO 0813817-91.2022.8.19.0206 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813817-91.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00680912 APTE: CAROLLINA ARAUJO MOTA ADVOGADO: WELITON SOUZA ARAUJO APDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0814877-32.2022.8.19.0002
217. APELAÇÃO 0814877-32.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814877-32.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00936354 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO APELANTE: APARECIDO JESUS DA SILVA ADVOGADO: SALOMÃO TRIANON CÔRTES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0815813-18.2022.8.19.0209
218. APELAÇÃO 0815813-18.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815813-18.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00935397 APTE: ESPOLIO DE HILARIO ESTANISLAU JAKOBSKIND ADVOGADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU ADVOGADO: VIVIEN CABRAL SARMENTO LEITE APDO: CLAUDIO RAMOS APDO: FABRICIA FONTES BARBOSA APDO: GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA FILHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0816845-70.2022.8.19.0205
219. APELAÇÃO 0816845-70.2022.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0816845-70.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.01006766 APELANTE: PRISCILA SIMOES RAMOS ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0817988-62.2022.8.19.0054
220. APELAÇÃO 0817988-62.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817988-62.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00883985 APELANTE: JOAO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0819603-07.2022.8.19.0210
221. APELAÇÃO 0819603-07.2022.8.19.0210 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819603-07.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00955788 APTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE APDO: KATIA CILENE GOMES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0820159-45.2022.8.19.0004
222. APELAÇÃO 0820159-45.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820159-45.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00900860 APELANTE: RENATA DE SOUZA HARRIS DA COSTA ADVOGADO: MARYKELLER DE MELLO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0824874-12.2022.8.19.0205
223. APELAÇÃO 0824874-12.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0824874-12.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00866973 APELANTE: SIDNEY TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO: FABRÍCIA MARTINS RODRIGUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0827814-35.2022.8.19.0209
224. APELAÇÃO 0827814-35.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0827814-35.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00950905 APTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APDO: INGRID SABBA DE VILHENA E ROCHA APDO: SIGILOSO APDO: LUIZ RODOLFO HASSON FICHMAN ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0829925-97.2023.8.19.0001
225. APELAÇÃO 0829925-97.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0829925-97.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00927506 APELANTE: J.J. 2009 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVEIRA APELADO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0831563-72.2022.8.19.0205
226. APELAÇÃO 0831563-72.2022.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831563-72.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.01002525 APTE: VIVIANE DA CRUZ LIMA ADVOGADO: SUZANA FERREIRA DE FARIA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES CAMPOS SA APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0834835-07.2022.8.19.0001
227. APELAÇÃO 0834835-07.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0834835-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00759327 APELANTE: CARLOS OTAVIO DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOLIVAR ADVOGADO: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0843812-85.2022.8.19.0001
228. APELAÇÃO 0843812-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0843812-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00146702 APTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO: ALVARO AUGUSTO MATHEUS MASCARENHAS ADVOGADO: GABRIEL LOPES ALFRADIQUE ALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0846474-22.2022.8.19.0001
229. APELAÇÃO 0846474-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE AÉREO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0846474-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00942334 APELANTE: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR APELADO: SMILES FIDELIDADE S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0854301-84.2022.8.19.0001
230. APELAÇÃO 0854301-84.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0854301-84.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00957752 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL APELADO: LETICIA GALDINO BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: RAQUEL DE FREITAS SIMEN RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0859577-62.2023.8.19.0001
231. APELAÇÃO 0859577-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0859577-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00955632 APTE: GRISOLETA AMORIM DE MOURA ADVOGADO: DR(A). SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ APDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0861736-12.2022.8.19.0001
232. APELAÇÃO 0861736-12.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0861736-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00879500 APELANTE: CELICIA CHAGAS DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA APELADO: VIVO S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0000579-02.2022.8.19.0024
233. APELAÇÃO 0000579-02.2022.8.19.0024 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000579-02.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00104538 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS APELADO: EMERSON BARROS DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0001197-85.2022.8.19.0075
234. APELAÇÃO 0001197-85.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001197-85.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00039324 APELANTE: MARILZA DIOGO DE SOUZA ADVOGADO: SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0010564-02.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
235. APELAÇÃO 0010564-02.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010564-02.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00030726 APELANTE: NILÇA SABINO DE FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL LAURIA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0010774-87.2017.8.19.0067
236. APELAÇÃO 0010774-87.2017.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010774-87.2017.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00027458 APELANTE: ADILSON NEVES PEREIRA ADVOGADO: BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT ADVOGADO: DAVIDSON PINTO BARBOZA APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: MAURO MARONEZ NAVEGANTES ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0016387-56.2022.8.19.0021
237. APELAÇÃO 0016387-56.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016387-56.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00069441 APELANTE: HUMBERTINA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0017465-83.2020.8.19.0206
238. APELAÇÃO 0017465-83.2020.8.19.0206 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017465-83.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.01009821 APELANTE: REINALDO ALVES ADVOGADO: JHULIAN VILELA CARVALHO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0031580-46.2019.8.19.0206
239. APELAÇÃO 0031580-46.2019.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031580-46.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00036288 APELANTE: ANTONIA GERMANO ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0036514-57.2015.8.19.0054
240. APELAÇÃO 0036514-57.2015.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036514-57.2015.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00018354 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE MARCOS MARQUES ADVOGADO: MARCELA SILVA MARQUES DE LIMA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0805487-17.2022.8.19.0203
241. APELAÇÃO 0805487-17.2022.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805487-17.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00004358 APELANTE: EDUARDA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: FABIANA SILVA ALVES CARNEIRO ADVOGADO: NATÁLIA PEREIRA DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0849910-86.2022.8.19.0001
242. APELAÇÃO 0849910-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0849910-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00051826 APELANTE: MATHEUS COSTA SA BARRETO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: THIAGO MASSICANO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0857902-98.2022.8.19.0001
243. APELAÇÃO 0857902-98.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0857902-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01015986 APELANTE: PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO: JHONATAN OLIVEIRA VIEIRA GONÇALVES APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 11/04/2024 , QUINTA-FEIRA, A PARTIR 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 18/09/2025, ÀS 12 HS
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 08/09/2025
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 11/09/2025 A 17/09/2025.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 18/09/2025
0043165-92.2023.8.19.0000
244. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0043165-92.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005752-33.2019.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00412146 RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040884-66.2023.8.19.0000
245. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040884-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0269336-61.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00392954 AGTE: CESAR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO MORAES MARIA AGDO: ITAU SEGUROS S.A. ADVOGADO: DANTON DE MELLO PARADA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO LIMA FERRO ADVOGADO: ERICSSON LUIZ SANTOS TEIXEIRA AGDO: FERNANDO FERREIRA CIRNE ADVOGADO: ANA PAULA GONÇALVES CLARO AGDO: MARIO TOBIAS F DE M F A ASSOCIADOS ADVOGADO: ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0053093-67.2023.8.19.0000
246. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053093-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001450-59.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00506157 AGTE: DILENE FONSECA DA ROCHA PITTA AGTE: FÁBIO FONSECA DA ROCHA PITTA ADVOGADO: TATIANA DE ALMEIDA REGO SABOYA ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD AGDO: VANESSA MARIA SILVA DA ROCHA PITTA ADVOGADO: NICOLAS HUBERT OTT RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0059984-07.2023.8.19.0000
247. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059984-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0088170-86.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00574009 AGTE: MARCIO ALVES MACHADO ADVOGADO: RAFAEL MILEN MITCHELL AGDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0062860-32.2023.8.19.0000
248. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062860-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800698-76.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2023.00602639 AGTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES AGDO: RICARDO BARROS SOARES ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0063040-48.2023.8.19.0000
249. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063040-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0801669-46.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00604147 AGTE: CRISTIANE FERREIRA GRIPP ADVOGADO: ANNELISE DA COSTA DIAS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0076555-53.2023.8.19.0000
250. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076555-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008817-74.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00734443 AGTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA AGDO: MARCIELE VELASCO MENDES ADVOGADO: VINICIUS CHAGAS MADUREIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0083757-81.2023.8.19.0000
251. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083757-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002431-30.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00810479 AGTE: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI AGTE: JOVINA CELIA SCHELCK DO NASCIMENTO CONSTANCIO ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0085955-91.2023.8.19.0000
252. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085955-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808030-29.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00829942 AGTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES AGDO: ALLISON BARRETO DE VASCONCELOS SOARES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0001042-85.2019.8.19.0205
253. APELAÇÃO 0001042-85.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001042-85.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00262707 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: ALCIONE BONIFACIO PINTO ADVOGADO: MARCIA CRISTINA PEIXOTO DE HOLLANDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001117-80.2020.8.19.0079
254. APELAÇÃO 0001117-80.2020.8.19.0079 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001117-80.2020.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00146662 APELANTE: AGUAS DO IMPERADOR ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS APELADO: CONDOMINIO SHOPPING VALLEY ITAIPAVA ADVOGADO: VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001649-70.2015.8.19.0001
255. APELAÇÃO 0001649-70.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0001649-70.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00484156 APELANTE: IOLANDA RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0001996-84.2021.8.19.0004
256. APELAÇÃO 0001996-84.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001996-84.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00574520 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: THAMARA GOMES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: RODRIGO CARDOZO CARVALHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0002095-23.2019.8.19.0037
257. APELAÇÃO 0002095-23.2019.8.19.0037 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002095-23.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00122671 APELANTE: SIMONE DE FARIA SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARINETH APARECIDA HECKERT BRITO ADVOGADO: DAIANE POLESSA BROLLO ADVOGADO: ROSANGELA DE CASTRO MELO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003314-06.2020.8.19.0209
258. APELAÇÃO 0003314-06.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003314-06.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00484605 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS ADVOGADO: SILVIA CORREA DE AQUINO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA SONCINI SILVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0004747-89.2017.8.19.0002
259. APELAÇÃO 0004747-89.2017.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004747-89.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00295762 APELANTE: ADRIANO SOARES DA CUNHA ADVOGADO: EMANUELLE GOMES FERREIRA PEREIRA APELANTE: CAP CONSULTORIA ALTERNATIVA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0004817-61.2021.8.19.0004
260. APELAÇÃO 0004817-61.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0004817-61.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00246107 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELISANA PINTO GUEDES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0005070-18.2019.8.19.0037
261. APELAÇÃO 0005070-18.2019.8.19.0037 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005070-18.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00175924 APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS APELADO: ANNA MARIA CARPENTER FERES ADVOGADO: FABIANO FIGUEIRA IECHER RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0009583-32.2018.8.19.0209
262. APELAÇÃO 0009583-32.2018.8.19.0209 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009583-32.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00188388 APELANTE: NORMANDO ROBSON DA CRUZ ADVOGADO: ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA APELANTE: DPM SOM ACESSÓRIO E EQUIPAMENTO PARA AUTOS LTDA ADVOGADO: CARLOS DAVID ARÊAS BALLA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0010848-35.2019.8.19.0209
263. APELAÇÃO 0010848-35.2019.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0010848-35.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00222947 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO APDO: ARTHUR DE CARVALHO RODRIGUES FROTA ALMEIDA REP/P/S/MÃE VIVIAN DE CARVALHO RODRIGUES FROTA ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0013371-69.2018.8.19.0204
264. APELAÇÃO 0013371-69.2018.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013371-69.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00611438 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: LEANDRO DA SILVA PEREIRA REP/P/MAE MARIANA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023000-86.2021.8.19.0002
265. APELAÇÃO 0023000-86.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0023000-86.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00597907 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0023156-47.2021.8.19.0205
266. APELAÇÃO 0023156-47.2021.8.19.0205 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023156-47.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00536975 APELANTE: NILSON ANTUNES JUNIOR ADVOGADO: DEISE REIS DE SANTANA ADVOGADO: LUCIANA ALVES DA COSTA BENINI DA SILVA APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK RIVIERA DO SOL ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA QUEIROZ RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0026398-23.2021.8.19.0202
267. APELAÇÃO 0026398-23.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026398-23.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00652608 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: JOELMA FURTADO MELO ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0026845-95.2022.8.19.0001
268. APELAÇÃO 0026845-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0026845-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00243677 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: EDUARDO ALEXANDRE PEREIRA REP/P/S/CURADORA MARCIA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029507-68.2014.8.19.0209
269. APELAÇÃO 0029507-68.2014.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029507-68.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00247737 APELANTE: EVANDRO LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0032300-84.2017.8.19.0205
270. APELAÇÃO 0032300-84.2017.8.19.0205 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0032300-84.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00335416 APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI APELADO: CRISTHIANE SILVA GONÇALVES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0033803-04.2021.8.19.0205
271. APELAÇÃO 0033803-04.2021.8.19.0205 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0033803-04.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00385025 APTE: PEDRO DA HORA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: KELLY SABRINA SILVA DOS SANTOS APDO: IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0038708-88.1998.8.19.0001
272. APELAÇÃO 0038708-88.1998.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0038708-88.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00594126 APELANTE: FILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S.A. ADVOGADO: MARIA AMELIA MALTA APELADO: QUALITIPETROL QUIMICA LTDA ADVOGADO: NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0039891-74.2021.8.19.0038
273. APELAÇÃO 0039891-74.2021.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0039891-74.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00598474 APELANTE: L C LECAS BAR E RESTAURANTE LTDA-ME ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0041746-02.2017.8.19.0209
274. APELAÇÃO 0041746-02.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0041746-02.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00221951 APELANTE: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA APELANTE: CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA APELADO: KARPA AGENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI EPP ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO LITISDENUN.: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0053901-02.2019.8.19.0004
275. APELAÇÃO 0053901-02.2019.8.19.0004 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0053901-02.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00470786 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: HUMBERTO PAIZANTE DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0069894-05.2017.8.19.0021
276. APELAÇÃO 0069894-05.2017.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0069894-05.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00675251 APELANTE: MILTON EDUARDO DE OLIVEIRA JULIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0124635-50.2020.8.19.0001
277. APELAÇÃO 0124635-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: UNIÃO HOMOAFETIVA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0124635-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00416352 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO COSTA SIMEÃO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0268247-80.2019.8.19.0001
278. APELAÇÃO 0268247-80.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COOPERATIVA / ESPÉCIES DE SOCIEDADES / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0268247-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00469898 APELANTE: REJANE BISACCHI C. C. DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0313527-11.2018.8.19.0001
279. APELAÇÃO 0313527-11.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0313527-11.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00188539 RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0800148-75.2022.8.19.0042
280. APELAÇÃO 0800148-75.2022.8.19.0042 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0800148-75.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00927965 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810249-42.2023.8.19.0203
281. APELAÇÃO 0810249-42.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810249-42.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00266131 APELANTE: MAICON ALEXANDRE BARROS DA ROCHA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0831353-51.2022.8.19.0001
282. APELAÇÃO 0831353-51.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0831353-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00469594 APELANTE: DANILO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0833712-37.2023.8.19.0001
283. APELAÇÃO 0833712-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0833712-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00520979 APELANTE: WAGNER NOGUEIRA FRANCA BAPTISTA ADVOGADO: GLORIA DE FARIA ALVIM FORTES PEREIRA APELADO: WALESKA NOGUEIRA FRANCA BAPTISTA APELADO: DACLAIR NOGUEIRA FRANÇA BAPTISTA APELADO: VALÉRIA FRANÇA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRESSA FRANÇA BARREIRO ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0857335-67.2022.8.19.0001
284. APELAÇÃO 0857335-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: COMPROMISSO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0857335-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00765832 APELANTE: JONATAS RODRIGUES SOARES ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA APELADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0073758-07.2023.8.19.0000
285. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073758-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0910703-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00701120 AGTE: WENDEL SILVA GONCALVES ADVOGADO: MONIQUE DA SILVA MELO AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0015932-83.2020.8.19.0208
286. APELAÇÃO 0015932-83.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015932-83.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00062372 APELANTE: LIVELO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: GUTAMBERGUE CONFESSOR CARDOSO JÚNIOR ADVOGADO: AMANDA CASTRO DA SILVA BASTOS APELADO: TAM LINHAS AÉREAS SA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
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