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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/05/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às segundas-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
0424865-39.2008.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0424865-39.2008.8.19.0001 ASSUNTO: POUPANÇA / EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0424865-39.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00173213 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: AFONSO CARLOS DE ARAUJO JORGE ADVOGADO: MARCOS CESAR SAMPAIO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM REVISOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0028616-14.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028616-14.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0394148-10.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00268697 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS AGDO: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0021934-89.2008.8.19.0014
003. APELAÇÃO 0021934-89.2008.8.19.0014 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021934-89.2008.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2010.00276788 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0003412-33.2008.8.19.0040(2009.001.44273)
004. APELAÇÃO 0003412-33.2008.8.19.0040 (2009.001.44273) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0003412-33.2008.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2009.00242711 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS APELADO: SIRLENE BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO: ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA ADVOGADO: ANA LÚCIA DOS SANTOS D`ADDAZIO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0107517-13.2010.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0107517-13.2010.8.19.0001 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0107517-13.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00039304 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FELIPE DE MELO FONTE (PGE) PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SANDRA HELENA TINOCO MARINS ADVOGADO: JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0170013-83.2007.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0170013-83.2007.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0170013-83.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00265591 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0034348-34.2008.8.19.0204
007. APELAÇÃO 0034348-34.2008.8.19.0204 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034348-34.2008.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2010.00019210 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: AILTON CESARIO DA SILVA ADVOGADO: JOAQUIM GONCALVES VELOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0343639-12.2008.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0343639-12.2008.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0343639-12.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00246770 APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA DE FATIMA DA GRACA DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0014728-96.2009.8.19.0011
009. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0014728-96.2009.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014728-96.2009.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00055227 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APDO: LARISSA PORTO MARQUES REP/P/S/PAI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017081-88.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. ACAO RESCISORIA 0017081-88.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0038604-37.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00154752 AUTOR: MARIA APARECIDA ARBEX FRANCIS ADVOGADO: LUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO ADVOGADO: ALLINE GOMES MAUES ADVOGADO: ANY CAROLINA GARCIA GUEDES REU: MARIA DE LOURDES ARBEX FRANCIS ADVOGADO: FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI REU: ESPÓLIO DE MIGUEL NAIF FRANCIS REU: ESPÓLIO DE GENY ARBEX FRANCIS REU: MIGUEL NAIF FRANCIS FILHO REU: JORGE NAIF FRANCIS REU: MARCELLUS NAIF FRANCIS ADVOGADO: PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS REU: NIZHA NAIF FRANCIS REU: ANCORA ADMINISTRADORA - ADMINISTRAÇÃO, CORRETAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ROSANE COELHO PEREIRA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
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