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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA. O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.
PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.
PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO
MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar).
0083319-21.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083319-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0832248-38.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00924574 AGTE: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS MAGALHÃES AGDO: ANALICE CHICRALA DA CRUZ ADVOGADO: PEDRO ANTONIO PRADO COELHO ADVOGADO: MARCELO KEMP SPINELLI RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0101411-47.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101411-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816052-33.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01116419 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007971-60.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007971-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0846780-17.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00082631 AGTE: MARIA AUGUSTA PIRES FERREIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DAS NEVES AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0028474-05.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028474-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803722-97.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00297208 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: BEATRIZ SANTOS DE CARVALHO REP/P/S/MÃE DANIELE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO CARVALHO ROCHA DA SILVA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000664-03.2024.8.19.0061
005. APELAÇÃO 0000664-03.2024.8.19.0061 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000664-03.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01114522 APELANTE: ETEL CALCADOS LTDA ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JAQUELINE DA COSTA SOARES APELADO: MUNA YOUNES KANAFANE APELADO: SALUA KANAFANE EL CHEIKH HASSAN ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA CASTRO OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0003662-18.2021.8.19.0038
006. APELAÇÃO 0003662-18.2021.8.19.0038 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003662-18.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00295287 APELANTE: CN BUSINESS BANK INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DIOGO BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: JOÃO PEDRO BASTOS TONET APELADO: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ADVOGADO: MARCIO MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE JESUS NERI RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0094545-23.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094545-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0384616-46.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01045263 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES ADVOGADO: YURI MACIEL ARAUJO ADVOGADO: ADRIANA BUSCH BAPTISTA DE LUCENA INVDO: SIGILOSO INVDO: SIGILOSO ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0011201-13.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011201-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0165483-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00107786 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: EMELINA COUTINHO LUIZ RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0093679-15.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093679-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0384616-46.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01035770 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0019055-79.2012.8.19.0011
010. APELAÇÃO 0019055-79.2012.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019055-79.2012.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00241703 APELANTE: MARCELLO AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: JEFERSON SARANDY BRANDÃO APELANTE: ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: DAYANE BRANDÃO DIAS APELADO: OS MESMOS APELADO: MDL REALTY INCORPORADORA S A ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0805692-77.2022.8.19.0031
011. APELAÇÃO 0805692-77.2022.8.19.0031 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0805692-77.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00315946 APELANTE: SIMONE PEREIRA MALAQUIAS ANTUNES ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL SA. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0105167-64.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105167-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0939698-43.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01152962 AGTE: SEBASTIAO DE CASTRO ADVOGADO: SILVIA DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0010254-56.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010254-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818235-70.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00100488 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS AGDO: ENZO DOS SANTOS DE ASSIS PEIXOTO REP/P/S/MÃE GISELLE CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA VELOZO RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012010-03.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012010-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA / MENTAL / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0965803-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00114303 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIELLI NASCIMENTO SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012441-37.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012441-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008661-50.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00118934 AGTE: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES AGTE: JULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO KELLY AMIM ADVOGADO: RENATO KELLY AMIM AGDO: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA AGDO: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTS ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO DE ABREU BIANCHI RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0810050-10.2024.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0810050-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0810050-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01124637 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS APELANTE: ARTHUR CORREA NETO APELANTE: ARTHUR CORREA NETO CONSTRUCAO E DECORACOES DE INTERIORES LTDA ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801707-33.2023.8.19.0042
017. APELAÇÃO 0801707-33.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801707-33.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00197899 APELANTE: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: ROSANA CARDOSO MENDONCA ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0018472-73.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018472-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0030394-55.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00184205 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA LEITE SOBREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES ADVOGADO: JAIRO TÔRRES NETO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0805849-76.2023.8.19.0011
019. APELAÇÃO 0805849-76.2023.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805849-76.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00224711 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: MARIA JOSE PEREIRA ADVOGADO: PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0215689-97.2020.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0215689-97.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ELEIÇÃO / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0215689-97.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00131464 APELANTE: ROBERTO MONTEIRO SOARES APELANTE: SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI APELANTE: EDMILSON JOSÉ VALENTIM DOS SANTOS APELANTE: JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO ADVOGADO: ROBERTO MONTEIRO SOARES ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES APELADO: JULIO CESAR BRANT DE ALMEIDA APELADO: ALESSANDRA GONÇALVES DO VALE APELADO: FELIPE FERNANDES CALDAS APELADO: CLAUDIA JOAQUIM DE OLIVEIRA VARANDA APELADO: THIAGO DE MATTOS CARDOZO APELADO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA APELADO: ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA APELADO: FAUÉS CHERENE JASSUS ADVOGADO: RAFAEL CABRAL MACEDO ADVOGADO: NICOLAS YAN FRAGA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0919196-20.2023.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0919196-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0919196-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00226595 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A ADVOGADO: REGIANE LEME DE BARROS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0179386-16.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0179386-16.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0179386-16.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00008604 APELANTE: CARLOS DE LIMA ABSALÃO APELANTE: VANDA VIVEIROS DE CASTRO COUTINHO APELANTE: RCA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EIRELI APELANTE: ESPÓLIO DE NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSA REP/P/S/INVENTARIANTE PATRICIA SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO: LEONARDO SOUSA LANDI ADVOGADO: MARCELO LANDI APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIZA ADVOGADO: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES ADVOGADO: HELENA NEVES CORREA MOREIRA MARQUES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0202703-48.2019.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0202703-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0202703-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00143170 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO ADVOGADO: JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO APELADO: WALLACE JOSE PADILHA AMORIM ADVOGADO: PAULO AUTRAN DE CARVALHO BRITTO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024795-58.2020.8.19.0004
024. APELAÇÃO 0024795-58.2020.8.19.0004 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024795-58.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00112319 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES ADVOGADO: ANDRESSA MOSTACADA BEZERRA DA SILVA APELANTE: BENÍCIO FREITAS DE LIMA REP/P/S/MÃE JESSICA FREITAS DE LIMA ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002877-11.2015.8.19.0024
025. APELAÇÃO 0002877-11.2015.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002877-11.2015.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00232620 APELANTE: MARCIO DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHÃES ADVOGADO: RAQUEL KALINKA DE AGUIAR ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA ADVOGADO: PAULO CESAR PINTO DIAS ADVOGADO: LANA DOS SANTOS SILVA APELADO: AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA-ME ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN ADVOGADO: PATRICK EVANGELISTA BENTO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
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