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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/06/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0001855-04.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0001855-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006115-24.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00026001 IMPTE: ANDREZZA TEIXEIRA SOARES DA CONCEIÇÃO IMPTE: THAMIRES BASTOS SILVA DE OLIVEIRA PACIENTE: RENATO TELLES VIEIRA ADVOGADO: ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008109-90.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0008109-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814933-98.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00097070 IMPTE: ANDREZZA DE SOUZA BARBOSA IMPTE: AMANDA VALLADARES DE AGUIAR PACIENTE: GUILHERME VICTOR DE AZEVEDO BARROS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: RONY DE ANDRADE SANTOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013492-49.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0013492-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0345652-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00160067 IMPTE: EMERSON ALBERTO FERREIRA IMPTE: ANA PAULA DEGERING PACIENTE: MATHEUS SOBRINHO FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015338-04.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0015338-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0077411-77.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00184468 IMPTE: GABRIEL SUTTER SIMÕES IMPTE: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: CAMILA FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: RAQUEL COSTA DIAS ADVOGADO: VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN ADVOGADO: FERNANDO DE ANDRADE ABREU ADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL ADVOGADO: MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO ADVOGADO: BRUNO LAVIGNE RIBEIRO ADVOGADO: LAURA BECKER DE ATAYDE ADVOGADO: MARINA JOHAS MARQUES FRANÇA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017721-52.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0017721-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO AGRAVADO PELA PRÁTICA DE EXTERMÍNIO DE SERES HUMANOS / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098252-55.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00216724 IMPTE: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA PACIENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022562-90.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0022562-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818361-27.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00278123 IMPTE: RAFAELA DIAS TEODORO PACIENTE: GABRYEL FERNANDES MACHADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015393-52.2026.8.19.0000
007. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0015393-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008971-20.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00185582 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA REQDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012966-83.2025.8.19.0500
008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012966-83.2025.8.19.0500 ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE PRESO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012966-83.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01076871 AGTE: ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: JEAN OLIVER JOSÉ GARCIA ADVOGADO: GICILENE APARECIDA DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5019400-88.2025.8.19.0500
009. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019400-88.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019400-88.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00032319 AGTE: BRUNO DE ALMEIDA CORDEIRO ADVOGADO: MÔNICA LÍRIO VIANA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005508-55.2019.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0005508-55.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005508-55.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00140941 APTE: GERARDO ALVES MASCARENHAS ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: MATHEUS LEITE DE CARVALHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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