----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0015250-78.2017.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015250-78.2017.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0422615-52.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00146762 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA AGDO: VERONICA SILVA PEZZINO DE BRITTO ADVOGADO: LUCIANO PEZZINO DE BRITTO ADVOGADO: JEAN MARTINS ARAÚJO RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0065497-58.2020.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065497-58.2020.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0169318-75.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00610727 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: HOTEL ANDRADAS LTDA ADVOGADO: DANIEL KLEIN RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0072798-44.2006.8.19.0001(2008.001.19677)
003. APELAÇÃO 0072798-44.2006.8.19.0001 (2008.001.19677) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0072798-44.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2008.00104598 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA APELADO: GABRIELA NOGUEIRA ESTOQUE REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0424999-66.2008.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0424999-66.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0424999-66.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00223121 APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: AUGUSTO ALVES DA COSTA FILHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0000803-50.2017.8.19.0044
005. APELAÇÃO 0000803-50.2017.8.19.0044 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000803-50.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2017.00515857 APELANTE: DENILZA MARIA DE AQUINO NASCIMENTO ADVOGADO: JESSIKA DE SOUZA CHAVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0000840-77.2017.8.19.0044
006. APELAÇÃO 0000840-77.2017.8.19.0044 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000840-77.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2017.00384305 APTE: GILSON JÓIA BATISTA ADVOGADO: JESSIKA DE SOUZA CHAVES APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0000889-21.2017.8.19.0044
007. APELAÇÃO 0000889-21.2017.8.19.0044 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000889-21.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2017.00382595 APELANTE: FABIOLA PAULIO DE SOUZA ADVOGADO: JESSIKA DE SOUZA CHAVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0001167-22.2017.8.19.0044
008. APELAÇÃO 0001167-22.2017.8.19.0044 ASSUNTO: ENERGIA ELÉTRICA / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0001167-22.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2017.00487343 APELANTE: MÔNICA MARIA DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0264642-68.2015.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0264642-68.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0264642-68.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00183799 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL APELADO: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA ADVOGADO: LAIS ESTEBANEZ DE MELLO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011666-11.2020.8.19.0028
010. APELAÇÃO 0011666-11.2020.8.19.0028 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011666-11.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00910198 APELANTE: SUZANA FREITAS GARCEZ ADVOGADO: FELIPE PORTO BENJAMIN APELADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000571-84.2010.8.19.0011
011. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0000571-84.2010.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000571-84.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00274906 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: JULIANA CANTARINO NASCENTES SA APDO: LIDIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIA REGINA ALVES DE SOUZA TAVARES GRANEIRO RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
Retornar