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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 11/07/2024, 13:00:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0087504-73.2022.8.19.0000
001. RECLAMACAO 0087504-73.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0804227-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00840342 RECLAMANTE: JESUS DOS SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO: PATRICIA DE ASSIS BRAZIL ADVOGADO: JULIO CEZAR MATHIAS RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
0080408-07.2022.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0080408-07.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ARRENDAMENTO MERCANTIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009387-04.2010.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00763394 AUTOR: RODOLFO PERKLES COSTA ADVOGADO: RODOLFO PERKLES COSTA JUNIOR REU: DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
0004011-67.2023.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0004011-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0399103-11.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00037460 AUTOR: GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRA AUTOR: SELMA SÁ DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR REU: EVELYN FRIED REU: SIMONE FRIED ADVOGADO: BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN ADVOGADO: ADASSA TERUSZKIN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0082733-86.2021.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0082733-86.2021.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO CONTRATUAL / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030855-69.2014.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.04608053 AUTOR: DELFIN RIO CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA REU: GUSTAVO JOSÉ KLINGELHOEFER LOTT DA NÓBREGA LEAL REU: ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO KLINGELHOEFER DA FONSECA REP/P/S/INV CRISTIANA KLINGELHOEFER DA FONSECA ALMEIDA REU: MARIA LUIZA BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA, ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA ADVOGADO: BRUNA LIMA DE MENDONÇA ADVOGADO: ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO GRECO ADVOGADO: WESLEY BATISTA DE ABREU REU: VERA BEATRIZ KLINGELHOEFER DE SÁ REU: FRANCISCO JOSÉ DE SÁ RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO:
0079424-57.2021.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0079424-57.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016996-56.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.04577361 AUTOR: RICARDO MYRA LOPES TEIXEIRA AUTOR: ROBERTO MYRA LOPES TEIXEIRA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES REU: HILDA DA CONCEIÇÃO LOPES REU: ANDREA CARDOSO LOPES REU: ANA LUIZA CARDOSO LOPES DOMINGUES REU: ANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA REU: MARIA HELENA LOPES CHAVES DE OLIVEIRA REU: MARCOS JUAREZ LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0089432-59.2022.8.19.0000
006. RECLAMACAO 0089432-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801872-35.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00861514 RECLAMANTE: CRISTIANE DUARTE ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA TEXTO:
0010144-33.2020.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0010144-33.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0090199-46.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00105372 AUTOR: ESPÓLIO DE THEREZINHA DEL PANTA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR REU: RODOLFO SIMÕES REU: LINDA AKEMI SUZUKI SIMÕES ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI REU: SERGIO NELSON MANNHEIMER ADVOGADO: RAQUEL DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: DIEGO COSTA AFFONSO ADVOGADO: GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO REU: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0045513-25.2019.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0045513-25.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0043666-39.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00448535 AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS SEARA MURADAS ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR REU: ESPÓLIO DE CLÓVIS RAMALHETE MAIA REP/S/INV SONIA DA COSTA RAMALHETE MAIA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES REU: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES REU: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0047555-76.2021.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0047555-76.2021.8.19.0000 ASSUNTO: FABRICANTE E/OU PRODUTOR E/OU CONSTRUTOR E/OU IMPORTADOR / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0182094-88.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.01896105 AUTOR: BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SAMI SAPIR REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZO TIJUCA ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER PERIT: JOAO MARCUS VINICIUS FAÇANHA DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0013690-28.2022.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0013690-28.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016892-51.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00120245 AUTOR: PRIMER IMPERMEABILIZAÇÃO EIRELI ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO REU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR TIRRENO ADVOGADO: GEVALDO LOPES SILVA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0094864-59.2022.8.19.0000
011. ACAO RESCISORIA 0094864-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0019755-14.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00915612 AUTOR: JORGE LUIS VEIGA MATTOS ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA REU: NELSON CARVALHO GOMES LEITE REU: LUCIANE DE FIGUEIREDO GOMES LEITE ADVOGADO: RONALDO NOBRE SANTORO ADVOGADO: ERICK CARDOSO SANTORO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0057858-86.2020.8.19.0000
012. ACAO RESCISORIA 0057858-86.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007812-53.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2020.00528630 AUTOR: TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS ADVOGADO: EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO REU: TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0030278-81.2020.8.19.0000
013. ACAO RESCISORIA 0030278-81.2020.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002045-28.2009.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2020.00257472 AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ AGUINALDO DE PAULA INVENT: MARLENE ROMUALDO DE PAULA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GOULART ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA ADVOGADO: JOAO VICTOR ARANTES SILVA ADVOGADO: FLAVIO LOURENCO BRANDAO ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: RICARDO VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO REU: SEBASTIÃO DE MELO REU: VALDIR ANTÔNIO DE MELO REU: WALDÉMIRO DE MELLO REU: ANA MARIA DE MELO FREITAS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0023308-26.2024.8.19.0000
014. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0023308-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA AÇÃO: 0804069-60.2023.8.19.0251 PROTOCOLO: 3204/2024.00247887 ARGUENTE: VANQUISH PIPA FIRF LP ARGUENTE: VANQUISH FORTE ALOCAÇÃO DINÂMICA FIRF LP ARGUENTE: VANQUISH CORAL FIRF LP ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: BEATRIZ CAPANEMA YOUNG ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA INTERESSADO: LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS ADVOGADO: DR(A). DICKSON DE MENEZES PEREIRA INTERESSADO: MODAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA INTERESSADO: BANCO MODAL S A ADVOGADO: AMIR KAMEL LABIB ADVOGADO: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005293-77.2022.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0005293-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0196181-78.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00047234 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: RODRIGO DA HORA SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN REU: ESPÓLIO DE YEDA NIZE LÉDO GUIMARÃES REP/P/S/INV HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0053255-62.2023.8.19.0000
016. RECLAMACAO 0053255-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0814080-17.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00507748 RECLAMANTE: DIDIER PIERRE ALOYS FAY KELLER ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0076844-20.2022.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0076844-20.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004604-13.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00729354 AUTOR: VALERIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGENES ALVES RAMOS REU: LUCIA ELENA FRANÇA PEREIRA ADVOGADO: ADRIANA DE LOURDES DO CARMO TOGNOCHI RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0028393-27.2023.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0028393-27.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0313999-46.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00270303 AUTOR: DENYSE CONCEIÇÃO SILVA DE CASTRO ADVOGADO: TATIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA REU: LUCINDA VENTURINI RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0052103-76.2023.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0052103-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0002991-17.2016.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00495544 RECLAMANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LILIAN DA GAMA SILVA DINIZ INTERESSADO: MÁRCIO VINICIUS SOUZA BONIFÁCIO ADVOGADO: MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFACIO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047399-20.2023.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0047399-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0031147-72.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00451086 AUTOR: ADRIANA LEAL SAMPAIO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO REU: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY ADVOGADO: RICARDO DE MENEZES SABA REU: GENERALI COMPANHIA DE SEGUROS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0075264-18.2023.8.19.0000
021. ACAO RESCISORIA 0075264-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0017860-42.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00720340 AUTOR: 119 RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT GRUMACH ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO REU: GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S/A RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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