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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 11/07/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0094018-08.2023.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0094018-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004551-56.2015.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00909180 AUTOR: LETICIA FERREIRA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO REU: IANZ MONTEIRO DO RIO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000490-80.2024.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0000490-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008346-70.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00002771 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIENNE GOULART MAIA REU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0013670-66.2024.8.19.0000
003. RECLAMACAO 0013670-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0804230-14.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00142290 RECLAMANTE: MARTA DE BARROS GOMES ADVOGADO: GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL INTERESSADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085777-79.2022.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0085777-79.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0248819-49.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00820751 AUTOR: CONCEIÇÃO NETO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: WAGNER DA SILVA MARTINS JUNIOR REU: MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0091650-60.2022.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0091650-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0022946-56.2008.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00884608 AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(A). GENILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO REU: TR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0005383-17.2024.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0005383-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0166037-82.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00059683 AUTOR: DEUTSCH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA AUTOR: RENAN MORAIS GONDIN ADVOGADO: NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE ADVOGADO: ALINE BEZERRA DO CARMO REU: DEISE NOVAKOSKI REU: ELISABETH MARIA BEDESCHI ADVOGADO: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0025394-04.2023.8.19.0000
007. CONFLITO DE COMPETENCIA 0025394-04.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021123-23.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00241891 SUSCTE: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UBIRAJARA BATISTA INTERESSADO: DELMA DE SOUSA CORRÊA BATISTA ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0027280-48.2017.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0027280-48.2017.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0100645-89.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00263746 AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: MARCELO BORJA VEIGA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS RESIDENCIAL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS WIND ROSE WEST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS SOUTHWEST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS WEST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS NORTH REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS NORTHEAST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS SOUTHEAST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS ROSE EAST ADVOGADO: RODRIGO DO NASCIMENTO LEMGRUBER RELATOR: DES. CLEBER GHELFENSTEIN TEXTO:
0051034-09.2023.8.19.0000
009. RECLAMACAO 0051034-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801838-94.2022.8.19.0251 PROTOCOLO: 3204/2023.00485012 RECLAMANTE: ANA MARIA SANTOS ROCHA ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0014628-52.2024.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0014628-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0017379-97.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00152092 AUTOR: MARIA CAROLINA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: EDUARDO SOBRAL TAVARES ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO MIGUEL SOARES REU: ESPOLIO DE MANUEL JORGE OLIVEIRA PINHO DA COSTA REP/P/S/INV FELIPE AMERICANO DO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0044254-53.2023.8.19.0000
011. ACAO RESCISORIA 0044254-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0018901-44.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00421186 AUTOR: TYRONE GOMES ADVOGADO: LEANDRO BESSA DA SILVA REU: FLAVIA CUPOLILLO YAMAGATA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0055293-47.2023.8.19.0000
012. RECLAMACAO 0055293-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800097-71.2022.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2023.00527085 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA ADVOGADO: NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S/A INTERESSADO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0100942-35.2023.8.19.0000
013. RECLAMACAO 0100942-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0807317-73.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00980033 RECLAMANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDSON RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0034640-87.2024.8.19.0000
014. RECLAMACAO 0034640-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0805688-85.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00380329 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: PAULO LAMBLET JUNIOR ADVOGADO: ANDERSON CHIMENES FERNANDES ADVOGADO: JOSÉ ARTUR ARAÚJO DE SOUZA GONÇALVES RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029255-95.2023.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0029255-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009579-61.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00279499 AUTOR: VANESSA REGINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARÃES REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0058603-03.2019.8.19.0000
016. RECLAMACAO 0058603-03.2019.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0002922-58.2019.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2019.00577108 RECLAMANTE: NATÁLIA VIEIRA MARQUES ADVOGADO: JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO INTERESSADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0061873-93.2023.8.19.0000
017. RECLAMACAO 0061873-93.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801520-64.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00592347 RECLAMANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CATIA ROCHA DOS REIS ADVOGADO: LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014960-53.2023.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0014960-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021747-31.2015.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00142596 AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA REU: DAVID FAGUNDES SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0041481-35.2023.8.19.0000
019. ACAO RESCISORIA 0041481-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001138-88.2014.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00398034 AUTOR: MARIA DA PENHA PADILHA DA ROCHA ADVOGADO: ROSANGELA MONTEIRO PADILHA DE CARVALHO REU: LAURA DE SALES MATTOS ADVOGADO: ZALDICEIA DA SILVA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074476-04.2023.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0074476-04.2023.8.19.0000 ASSUNTO: UNIÃO HOMOAFETIVA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002844-79.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00712681 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ PAULO NEVES COELHO REU: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: ISABELLA ARAUJO LOBO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0025492-86.2023.8.19.0000
021. RECLAMACAO 0025492-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800475-07.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00243031 RECLAMANTE: TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO: WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA CORDEIRO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0011864-93.2024.8.19.0000
022. RECLAMACAO 0011864-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803785-87.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00121285 RECLAMANTE: MICHELE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA VILLACHÃ RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LOJAS RENNER S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0038210-18.2023.8.19.0000
023. ACAO RESCISORIA 0038210-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000554-12.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00368583 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA VERDAN MARQUES LIMA REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA FLORES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0032412-42.2024.8.19.0000
024. CONFLITO DE COMPETENCIA 0032412-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0102505-64.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00354115 SUSCTE: EGRÉGIA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARILANE GARCIA DA CUNHA ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART INTERESSADO: JORGE LUIZ MONTEIRO TANNUS INTERESSADO: RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA TANNUS LTDA INTERESSADO: CLINICA SÃO CAMILO DE LELIS LTDA INTERESSADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA INTERESSADO: CENTRO MÉDICO SÃO TARCÍSIO LTDA INTERESSADO: SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM MURIAE LTDA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0012219-06.2024.8.19.0000
025. ACAO RESCISORIA 0012219-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0401970-06.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00125358 AUTOR: ANDRE LUIZ CARDOSO SEMERARO GONÇALVES ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA REU: MARCELA PERALVA AGUIAR ADVOGADO: LAERTE DE PAULA NISTICO CARVALHO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0097130-82.2023.8.19.0000
026. RECLAMACAO 0097130-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0031867-78.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00940897 RECLAMANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GRACILÍDIA AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: LOUISE KARLA PRATA NASCIMENTO MARTINS RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0015122-48.2023.8.19.0000
027. RECLAMACAO 0015122-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0003868-92.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00144394 RECLAMANTE: MARCELO VEIGA LESSA ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA GAIOTTE ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEANDRO COTTA CORREIA ADVOGADO: MONIQUE MAGALHÃES MORAES RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091267-48.2023.8.19.0000
028. RECLAMACAO 0091267-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0820528-39.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00880450 RECLAMANTE: GLAUCIANE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RINALDO FRANCISCO ALVES RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047542-43.2022.8.19.0000
029. ACAO RESCISORIA 0047542-43.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0014042-35.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00449722 AUTOR: ESPÓLIO DE MANOEL DE AGONIA LUIZ POSTIGA REP/P/S/INV MARIA DE FÁTIMA POSTIGA CECCOPIERI ADVOGADO: AYRTON MATHEUS D AZEVEDO REU: ELZIANA SILVA COSTA ADVOGADO: LUDE PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0074388-63.2023.8.19.0000
030. RECLAMACAO 0074388-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813766-86.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00711816 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS SIMPLICIO ADVOGADO: RINALDO FRANCISCO ALVES RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0086289-28.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. ACAO RESCISORIA 0086289-28.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPREITADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0049012-53.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00832926 AUTOR: ALUMINI ENGENHARIA S A ADVOGADO: FELIPE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(A). MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI REU: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0014153-96.2024.8.19.0000
032. RECLAMACAO 0014153-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0904002-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00147111 RECLAMANTE: MARIA NICOLE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI ROCHA ADVOGADO: JULIANA LAURA GUERRA ALVES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO INTERESSADO: GOL LINHAS AÉREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026419-18.2024.8.19.0000
033. ACAO RESCISORIA 0026419-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030788-34.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00284552 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO REU: LUANA SOLES FÉLIX ARAÚJO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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