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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 11/08/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HS, ENCERRANDO-SE NO MESMO DIA AS 18:00HS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0022974-60.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022974-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000231-14.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00216685 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO ADVOGADO: BRUNO CALFAT AGDO: CONDOMÍNIO UP NORTE ADVOGADO: THALES DE ARRUDA PINTO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0052456-53.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052456-53.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0021432-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00495435 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA APIA ADVOGADO: DANIEL KLEIN RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0085667-80.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085667-80.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0042623-02.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00819735 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA AGDO: DAGMAR LOPES ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0124588-62.2009.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0124588-62.2009.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0124588-62.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00206654 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS APELADO: WALDEMAR WARSZAWSKI ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0084394-83.2010.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0084394-83.2010.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0084394-83.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00712826 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR APELADO: LUIZ CESAR DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0293355-19.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0293355-19.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0293355-19.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00690066 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO PAULO BUSINESS CENTER ADVOGADO: KLAUS MONTEIRO FINS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0005846-96.2019.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0005846-96.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005846-96.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00705145 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA BRAGA SOUSA ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0008925-14.2018.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0008925-14.2018.8.19.0207 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008925-14.2018.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2020.00645473 APELANTE: CARLOS MARX MAURICIO DE MENEZES ADVOGADO: CRISTIANO DA SILVA DE MENEZES APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0018363-41.2016.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0018363-41.2016.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018363-41.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00422767 APELANTE: MILTON AZEVEDO DE CARVALHO ADVOGADO: EDGAR JESUS COSTA APELANTE: F. AB. ZONA OESTE S/A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0271226-49.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0271226-49.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0271226-49.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00358121 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL COPACABANA ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0002940-19.2018.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0002940-19.2018.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002940-19.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2021.00212917 APELANTE: BRK AMBIENTAL MACAÉ SA ADVOGADO: HENIRQUE S ZALAF ADVOGADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: SILAS MENDONÇA DE JESUS ADVOGADO: ANNA PAULA MORENO REIS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0012502-39.2020.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
012. APELAÇÃO 0012502-39.2020.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012502-39.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2021.04417994 APELANTE: AGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROFISSIONAL E 16 DE MARÇO (REC ADESIVO) ADVOGADO: RENATA PILDERVASSER SENNA CANEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0031545-89.2019.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0031545-89.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031545-89.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.00654719 APELANTE: GILCA MARIA RANGEL MARANHÃO ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0016071-08.2015.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0016071-08.2015.8.19.0209 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016071-08.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00310972 APELANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A APELANTE: TEGRA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELANTE: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO APELADO: PAULO CEZAR SILVEIRA DA SILVA APELADO: ALEXANDRA CARDOSO DE PAIVA SILVA ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL APELADO: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADO: TEGRA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0028636-17.2018.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0028636-17.2018.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028636-17.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00212521 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: AUGUSTO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: BIANCA CAMARA SELJAN RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0271524-22.2010.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0271524-22.2010.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0271524-22.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00534689 APELANTE: SOLEDAD MENDES ESPASANDIM LEMSEYAN ADVOGADO: CLAUDIA CORREIA PEREZ ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS APELADO: W D A INVESTMENTS LIMITED ADVOGADO: MICHEL GRUMACH RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0305099-55.2009.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. APELAÇÃO 0305099-55.2009.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0305099-55.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00534691 APELANTE: SOLEDAD MENDES ESPASANDIM LEMSEYAN ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS ADVOGADO: CLAUDIA CORREIA PEREZ APELANTE: W D A INVESTIMENTS LIMITED ADVOGADO: MICHEL GRUMACH APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO ALFREDO DE AZEVEDO JACOBSEN ADVOGADO: VANUSA MURTA AGRELLI RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 11/08/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HS, ENCERRANDO-SE NO MESMO DIA AS 18:00HS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0272553-39.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0272553-39.2012.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0272553-39.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.01445120 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA ADVOGADO: LUCIA HELENA SANTOS CORREA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0241947-04.2007.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0241947-04.2007.8.19.0001 ASSUNTO: PECÚLIOS (ART. 81/5) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0241947-04.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00311226 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: RUDY TAVARES RIBEIRO APDO: INAH FERREIRA D'ASCENSAO ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
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