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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
0085284-39.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085284-39.2021.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0243487-38.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04631040 AGTE: VERONICA MARIA TAYLOR AGTE: CLAUDIA MARIA TAYLOR SANTANA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARECHAL CASTELO BRANCO ADVOGADO: RODRIGO ROSADO BARROSO NESSI SCANNONE ADVOGADO: PATRICIA SANTOS FONSECA (RJ167921) ADVOGADO: CREUZA MARIA DE GODOY RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002725-54.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002725-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0254587-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00023111 AGTE: ESTALEIRO MAUÁ S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: ANGELA MEDEIROS RAMOS AGDO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0286178-82.2008.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0286178-82.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0286178-82.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00292728 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: ESPOLIO DE MARIA REGINA EMILIA WAITZ REP/S/INV ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO NAMBU RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0001490-85.2011.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0001490-85.2011.8.19.0028 ASSUNTO: DANO AO ERÁRIO / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001490-85.2011.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2019.00398068 APELANTE: JUCEIMARCIA PINTO VAZ APELANTE: PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES ADVOGADO: LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO APELANTE: JOÃO LUIS DE FARIA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO APELANTE: RIVERTON MUSSI RAMOS ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO APELANTE: VIEIRA E PESSANHA LTDA ME ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: BENEDITO BORBA PESSANHA APELADO: JOBEL LOPES VIEIRA ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE INTERESSADO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: MARIA JOSE QUINTANILHA BARBOSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011385-51.2018.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0011385-51.2018.8.19.0052 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011385-51.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00864697 APELANTE: RAFAEL AUDI RODRIGUES ADVOGADO: DAISY MORGENSTERN CURY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: TATIANA MENDES DE MORAES MUTTO APELADO: LUCIENE APARECIDA ROSA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
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