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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.
0335760-41.2014.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0335760-41.2014.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0335760-41.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00547508 APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: AMANDA MARQUES DE FREITAS ADVOGADO: MARINA GARCIA DE PAULA KANTO APELADO: SERGIO PEDOTE APELADO: MARCIA MARIA CAVALCANTI ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO ADVOGADO: VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY ADVOGADO: RAPHAEL MIGUEZ MANÇUR APELADO: NEP INCORPORAÇÕES S A SPE 5 RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0023776-32.2018.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0023776-32.2018.8.19.0054 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023776-32.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2021.00043004 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLARA HELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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