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EDITAL-PAUTA
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Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Décima Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no dia 11/09/2024, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento, preferência ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art.108, do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024.
O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ0ZDlhZDgtMzE3OC00ZTdkLTg5YjMtMDE2YTU0NmE4NTBm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d
0053914-37.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053914-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0863565-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00591431 AGTE: WISH BOSSA NOVA EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES AGDO: CAPITAL CENTER COUROS LTDA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0047882-16.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047882-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0864518-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00525269 AGTE: JOAO MATHEUS OLIVEIRA DE AQUINO AGTE: LARISSA FEITOSA TIMBO DE AQUINO ADVOGADO: STEPHANIE ALVARENGA CARVALHO AGDO: BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0042715-18.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042715-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802473-13.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00470375 AGTE: DENISE MARIA TEIXEIRA PEREIRA AGTE: JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA ADVOGADO: BRUNA VELOSO MANFRENATTI AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0049503-48.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049503-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0020118-83.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00542955 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0035014-97.2020.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0035014-97.2020.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0035014-97.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00656730 APTE: MARCIA CRISTINA NEVES ADVOGADO: SANDRO GASPAR AMARAL APDO: MAGDA VALERIA NEVES ADVOGADO: JONATO JOSÉ RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO ARLOTTA MEIRELES RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0039350-86.2016.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0039350-86.2016.8.19.0209 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039350-86.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00641850 APELANTE: RAUL LUIZ ASAIAG RIBEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS APELADO: HELOISA MARIA DALTRO LEITE APELADO: WILSON DA SILVEIRA JUNIOR APELADO: BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI APELADO: MARCELO PEDROSA STEIMBACK APELADO: RAQUEL JACOB GRIBEL APELADO: JOÃO JOSÉ COSSATIS APELADO: JOSÉ CARLOS MARIEIRO APELADO: JOSÉ DA ROCHA NAVES APELADO: NORTON JOVIANE DOS SANTOS APELADO: CRISTINA GUIMARÃES PONDE APELADO: SANDRA MARIA ZAGAGLIA OLIVEIRA APELADO: CHRISTIANE ANDREISA SAMPAIO MOREIRA APELADO: CELSO LESSA GARCIA JUNIOR APELADO: MARCELLO RICARDO XAVIER MARTINS APELADO: LUCIANA DE ALMEIDA MOREIRA REIS APELADO: SERGIO ROBERTO G. BITTENCOURT APELADO: ALMEDA CRUZ SOUZA APELADO: WANDY REGO DE MOURA APELADO: CARLOS BENTO DE MELLO APELADO: OSVALDO EHITI KOGA APELADO: ANANI DE ANDRADE SANTOS APELADO: JOSÉ GUILHERME CUNHA DE JESUS APELADO: LAUDELINA AMÉLIA DE SOUZA LIMA APELADO: GUALTER STIVANELLO APELADO: MARILEA PORTES DE MENDONÇA APELADO: MARCELLO PEQUENO DE ALBIQUERQUE DO CARMO APELADO: JUSSARA SILVA DE C. VIEIRA APELADO: MARIA DE FATIMA DE CASTRO GONÇALVES APELADO: MARIANA DE CASTRO GONCALVES APELADO: MANOEL ACÁCIO CORDEIRO GONÇALVES ADVOGADO: LUIS EDMUNDO LABANCA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES APELADO: SONIA REGINA RIBEIRO ADVOGADO: MARIANA VENTURA DOS SANTOS CANAZARO (RJ174520) RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0294935-45.2020.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0294935-45.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0294935-45.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00322508 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: JOSÉ CARLOS ZEBULUM ADVOGADO: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: PATRÍCIA MARIA CARVALHO DA SILVA ZEBULUM APELADO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FERRARI ADVOGADO: WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA APELADO: ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0804242-53.2022.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0804242-53.2022.8.19.0014 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA TELEFONIA FIXA - PLANO DE FRANQUIA/SERVIÇO - SEM SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO. / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804242-53.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00674024 APELANTE: NUBIA CRISTINA AMARAL SIMIAO ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: EDUARDO LUIZ DE SOUZA BARRETO APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0006443-82.2017.8.19.0028
009. APELAÇÃO 0006443-82.2017.8.19.0028 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006443-82.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00677199 APELANTE: LARANJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: GUALTER SCHELES APELADO: ARTUR ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA ADVOGADO: RAPHAEL DE MENDONÇA TANUS MADEIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
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