TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 11/09/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




0056349-81.2024.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056349-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0009081-78.1994.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00618591 AGTE: VIVIANE MARIA MACIEL MANGIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: THERESINHA MANGIA OTTOLOGRANO ADVOGADO: SANDRA PAES NUNES INTERESSADO: ERIK ERNESTO MATTOS OTTOLOGRANO FALECIDO: ABILIO MANGIA FALECIDO: ERICKSON OTTOLOGRANO FALECIDO: BLANCHE GLENADEL MANGIA FALECIDO: ABILIO MANGIA JUNIOR RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0051126-52.2021.8.19.0001

002. APELAÇÃO 0051126-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0051126-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00632332 APELANTE: FABIO FRACAROLI NEVES ADVOGADO: RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:




0913842-14.2023.8.19.0001

003. APELAÇÃO 0913842-14.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0913842-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00447171 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APELANTE: MARIA LUZIA LINS LOPES DA CRUZ APELANTE: JOAO PEDRO LINS LOPES DA CRUZ ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:




0067168-36.2019.8.19.0038

004. APELAÇÃO 0067168-36.2019.8.19.0038 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0067168-36.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00559083 APELANTE: INSTITUTO GASTRONOMICO DE VILA VALQUEIRE LTDA ADVOGADO: MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO APELADO: PALOMA ISABELLE DA SILVA ANGELO REP/P/S/MÃE LUCINEA PAIVA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA PONCE DIAS GONÇALVES ADVOGADO: RENATA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CLÁUDIO GONÇALVES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:




0033073-49.2019.8.19.0209

005. APELAÇÃO 0033073-49.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0033073-49.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00564785 APELANTE: LEONARDO GARCIA DE MATTOS ADVOGADO: LEONARDO GARCIA DE MATTOS APELADO: GLAUCIA LIMA SOARES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:




0034725-73.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034725-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0058768-10.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00381044 AGTE: B W INTERNATIONAL LICENSING INC ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA ADVOGADO: GUILHERME D'AGUIAR ADVOGADO: MANUELA FERNANDES ROMAN BISPO AGDO: ADELINO JOSÉ DOS REIS DIAS AGDO: ABDALLAH EVANGELISTA ABOU KAMEL AGDO: ALEX GRIPP MORAES OLIVEIRA AGDO: CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ AGDO: TIAGO RINALDI MEYER AGDO: VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO AGDO: TIMOTEO GORO NARITOMI AGDO: CARLA HJELMSTROM NARITOMI AGDO: WELLINGTON DE MAGALHAES RIBEIRO AGDO: MARIA ALICE CORREIA RIBEIRO AGDO: ALLAN RICHARD GOCHENOUR AGDO: ANDREA ANTERO GOCHENOUR AGDO: ALOMA SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: ALOYSIO JOSÉ DA SILVA XAVIER AGDO: ELIZABETH ANTAO XAVIER AGDO: ANA MARIA LOPES DE CARVALHO AGDO: ANDREA GOULART DE ARAUJO AGDO: ANDREA MARTINS FOLLY EIRAS FALCÃO, AGDO: CARLOS HENRIQUE EIRAS FALCÃO AGDO: ANGELO CELIO CUNHA AGDO: CARLA PESSOA FELIPE CUNHA AGDO: ANTOINE ELIAS BOU SELWAN AGDO: DENIZE RODRIGUES GOUVÊA AGDO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ AGDO: BEATRIZ CATHALÁ ESBERARD AGDO: ELIANE BORDALO CATHALÁ ESBERARD AGDO: BYRON EDUARDO HIDALGO QUINZO AGDO: CARLOS MORAES GOMES AGDO: CHARLES ELIAS BOU SELWAN AGDO: CILENE BARRETO DE SOUZA E SILVA AGDO: CLAUDIA RAQUEL SANTOS DO CANTO AGDO: CLAUDIA ROCHA GUEDES ALCOFORADO AGDO: JORGE MARTINS AUGUSTO AGDO: CLAUDIO ANDRADE SERRÃO AGDO: LUCIANA COUTINHO SERRÃO AGDO: DANILO POYARES NOLASCO AGDO: CRISTIANE CHAVES DA SILVA NOLASCO AGDO: EDUARDO MAURO PORTO AGDO: TÂNIA MELRO TOLEDO PORTO AGDO: EDUARDO VIANNA PILLAR AGDO: LUIZA MARIA ERPEN PILLAR AGDO: ENIO MAIA DA FONSECA AGDO: ERIC KNOBEL CONCENTINO AGDO: FABIO LUIZ DA SILVEIRA MAIA AGDO: JOSIANE FRANÇA MOULIN MAIA AGDO: RAQUEL CARRERAS QUITETE FREIRE AGDO: FELIPE PORTO GONÇALVES AGDO: ANITHA ANDRADE COSTA AGDO: FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS AGDO: MARIA CELIA PEDRO MARTINS AGDO: GILBERTO GONÇALVES AUGUSTO AGDO: GILSON BATISTA PRIANDI AGDO: SELMA DALA POLA PRIANDI AGDO: GORETE APARECIDA DA SILVA SANCHES AGDO: GUILHERME CARVALHAES HEINERICI AGDO: HERMANN MIRANDA SANTOS AGDO: CLAUDINEIA VIDAL ANTUNES AGDO: JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA AGDO: ROSANGELA DE LIMA GUIMARÃES AGDO: ANA CECILIA VAZQUEZ MEDEIROS AGDO: JOÃO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, AGDO: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA AGDO: JULIANA FERNANDES NADER AGDO: JUNIOR PINTO PATRICIO AGDO: KARIME SERRAO HADDAD SIMOES AGDO: MARCELLO PINTO SIMOES AGDO: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AGDO: LEONARDO PEREIRA PINTO AGDO: FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA AGDO: LUIZ CARLOS GONÇALVES FIGUEIRA AGDO: NELSON BRASILEIRO MEDEIROS JUNIOR AGDO: MARIA DE FATIMA FERNANDES FIGUEIRA AGDO: LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES AGDO: KATIA TURRA MATOUK AGDO: LUIZ HENRIQUE ANDRADE SERRÃO AGDO: MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR AGDO: CARLOS FELIPE INDIO E ESCOBAR AGDO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA AGDO: SALMA NABTI CHIMELLI AGDO: MARIO ANTONIO FERRARI AGDO: JACQUELINE ANTERO FERRARI AGDO: ADRIANO FIAUX PEREIRA AGDO: MAURICIO GOMEZ FERREIRA AGDO: MIRLEN AFLIÇÃO GOULART DE ARAUJO AGDO: RAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS AGDO: MARCELLE XAVIER BASTOS AGDO: RENATO QUEIROZ DI IULIO AGDO: SILVIA APARECIDA THOMAZELLI DI IULIO AGDO: RICARDO DE PAIVA BARROSO AGDO: DENISE JARDIM DE PAIVA BARROSO AGDO: RICARDO SABENÇA CRUZ AGDO: SILVANA SANTOS SILVA PEREIRA AGDO: VERÔNICA ROSA PAJEK CRUZ AGDO: RITA MARIA ROSSI CÔRTES FERRARI AGDO: BEATRIZ ROSSI CORTES FERRARI AGDO: RUI LOPES DE CARVALHO AGDO: NILANA GRAMACHO DE CARVALHO AGDO: SANDRA DOS SANTOS TORRES MACHADO AGDO: LINCOLN PAULO TORRES MACHADO AGDO: SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA AGDO: IVONE MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA AGDO: SILVIO EDUARDO LUTZ ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA ADVOGADO: DANIEL FERRI DE MENEZES AGDO: IN VITORIA CONSULTORIA E HOTELARIA LTDA ADVOGADO: DR(A). ALAOR DE QUEIROZ RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:




0030703-69.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030703-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0058768-10.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00333730 AGTE: IN VITÓRIA CONSULTORIA E HOTELARIA LTDA ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO ADVOGADO: DR(A). ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO AGDO: ABDALLAH EVANGELISTA ABOU KAMEL AGDO: ALEX GRIPP MORAES OLIVEIRA AGDO: CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ AGDO: TIAGO RINALDI MEYER AGDO: VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO AGDO: TIMOTEO GORO NARITOMI AGDO: CARLA HJELMSTROM NARITOMI AGDO: WELLINGTON DE MAGALHAES RIBEIRO AGDO: MARIA ALICE CORREIA RIBEIRO AGDO: ALLAN RICHARD GOCHENOUR AGDO: ANDREA ANTERO GOCHENOUR AGDO: ALOMA SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: ALOYSIO JOSÉ DA SILVA XAVIER AGDO: ELIZABETH ANTAO XAVIER AGDO: ANA MARIA LOPES DE CARVALHO AGDO: ANDREA GOULART DE ARAUJO AGDO: ANDREA MARTINS FOLLY EIRAS FALCÃO, AGDO: CARLOS HENRIQUE EIRAS FALCÃO AGDO: ANGELO CELIO CUNHA AGDO: CARLA PESSOA FELIPE CUNHA AGDO: ANTOINE ELIAS BOU SELWAN AGDO: DENIZE RODRIGUES GOUVÊA AGDO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ AGDO: BEATRIZ CATHALÁ ESBERARD AGDO: ELIANE BORDALO CATHALÁ ESBERARD AGDO: BYRON EDUARDO HIDALGO QUINZO AGDO: CARLOS MORAES GOMES AGDO: CHARLES ELIAS BOU SELWAN AGDO: CILENE BARRETO DE SOUZA E SILVA AGDO: CLAUDIA RAQUEL SANTOS DO CANTO AGDO: CLAUDIA ROCHA GUEDES ALCOFORADO AGDO: JORGE MARTINS AUGUSTO AGDO: CLAUDIO ANDRADE SERRÃO AGDO: LUCIANA COUTINHO SERRÃO AGDO: DANILO POYARES NOLASCO AGDO: CRISTIANE CHAVES DA SILVA NOLASCO AGDO: EDUARDO MAURO PORTO AGDO: TÂNIA MELRO TOLEDO PORTO AGDO: EDUARDO VIANNA PILLAR AGDO: LUIZA MARIA ERPEN PILLAR AGDO: ENIO MAIA DA FONSECA AGDO: ERIC KNOBEL CONCENTINO AGDO: FABIO LUIZ DA SILVEIRA MAIA AGDO: JOSIANE FRANÇA MOULIN MAIA AGDO: FELIPE PORTO GONÇALVES AGDO: ANITHA ANDRADE COSTA AGDO: FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS AGDO: MARIA CELIA PEDRO MARTINS AGDO: ADELINO JOSÉ DOS REIS DIAS AGDO: GILBERTO GONÇALVES AUGUSTO AGDO: RAQUEL CARRERAS QUITETE FREIRE AGDO: GILSON BATISTA PRIANDI AGDO: SELMA DALA POLA PRIANDI AGDO: GORETE APARECIDA DA SILVA SANCHES AGDO: GUILHERME CARVALHAES HEINERICI AGDO: HERMANN MIRANDA SANTOS AGDO: CLAUDINEIA VIDAL ANTUNES AGDO: JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA AGDO: ROSANGELA DE LIMA GUIMARÃES AGDO: ANA CECILIA VAZQUEZ MEDEIROS AGDO: JOÃO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, AGDO: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA AGDO: JULIANA FERNANDES NADER AGDO: JUNIOR PINTO PATRICIO AGDO: KARIME SERRAO HADDAD SIMOES AGDO: MARCELLO PINTO SIMOES AGDO: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AGDO: LEONARDO PEREIRA PINTO AGDO: FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA AGDO: LUIZ CARLOS GONÇALVES FIGUEIRA AGDO: NELSON BRASILEIRO MEDEIROS JUNIOR AGDO: MARIA DE FATIMA FERNANDES FIGUEIRA AGDO: LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES AGDO: KATIA TURRA MATOUK AGDO: LUIZ HENRIQUE ANDRADE SERRÃO AGDO: MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR AGDO: CARLOS FELIPE INDIO E ESCOBAR AGDO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA AGDO: SALMA NABTI CHIMELLI AGDO: MARIO ANTONIO FERRARI AGDO: JACQUELINE ANTERO FERRARI AGDO: ADRIANO FIAUX PEREIRA AGDO: MAURICIO GOMEZ FERREIRA AGDO: MIRLEN AFLIÇÃO GOULART DE ARAUJO AGDO: RAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS AGDO: MARCELLE XAVIER BASTOS AGDO: RENATO QUEIROZ DI IULIO AGDO: SILVIA APARECIDA THOMAZELLI DI IULIO AGDO: RICARDO DE PAIVA BARROSO AGDO: DENISE JARDIM DE PAIVA BARROSO AGDO: RICARDO SABENÇA CRUZ AGDO: SILVANA SANTOS SILVA PEREIRA AGDO: VERÔNICA ROSA PAJEK CRUZ AGDO: RITA MARIA ROSSI CÔRTES FERRARI AGDO: BEATRIZ ROSSI CORTES FERRARI AGDO: RUI LOPES DE CARVALHO AGDO: NILANA GRAMACHO DE CARVALHO AGDO: SANDRA DOS SANTOS TORRES MACHADO AGDO: LINCOLN PAULO TORRES MACHADO AGDO: SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA AGDO: IVONE MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA AGDO: SILVIO EDUARDO LUTZ ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA ADVOGADO: REINALDO HIROSHI KANDA ADVOGADO: DANIEL FERRI DE MENEZES INTERESSADO: ICARAÍ DESIGN HOTEL RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:




0030448-14.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030448-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0058768-10.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00331319 AGTE: ICARAÍ DESIGN HOTEL SPE LTDA ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO AGDO: ABDALLAH EVANGELISTA ABOU KAMEL AGDO: ALEX GRIPP MORAES OLIVEIRA AGDO: CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ AGDO: TIAGO RINALDI MEYER AGDO: VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO AGDO: TIMOTEO GORO NARITOMI AGDO: CARLA HJELMSTROM NARITOMI AGDO: WELLINGTON DE MAGALHAES RIBEIRO AGDO: MARIA ALICE CORREIA RIBEIRO AGDO: ALLAN RICHARD GOCHENOUR AGDO: ANDREA ANTERO GOCHENOUR AGDO: ALOMA SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: ALOYSIO JOSÉ DA SILVA XAVIER AGDO: ELIZABETH ANTAO XAVIER AGDO: ANA MARIA LOPES DE CARVALHO AGDO: ANDREA GOULART DE ARAUJO AGDO: ANDREA MARTINS FOLLY EIRAS FALCÃO, AGDO: CARLOS HENRIQUE EIRAS FALCÃO AGDO: ANGELO CELIO CUNHA AGDO: CARLA PESSOA FELIPE CUNHA AGDO: ANTOINE ELIAS BOU SELWAN AGDO: DENIZE RODRIGUES GOUVÊA AGDO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ AGDO: BEATRIZ CATHALÁ ESBERARD AGDO: ELIANE BORDALO CATHALÁ ESBERARD AGDO: BYRON EDUARDO HIDALGO QUINZO AGDO: CARLOS MORAES GOMES AGDO: CHARLES ELIAS BOU SELWAN AGDO: CILENE BARRETO DE SOUZA E SILVA AGDO: CLAUDIA RAQUEL SANTOS DO CANTO AGDO: CLAUDIA ROCHA GUEDES ALCOFORADO AGDO: JORGE MARTINS AUGUSTO AGDO: CLAUDIO ANDRADE SERRÃO AGDO: LUCIANA COUTINHO SERRÃO AGDO: DANILO POYARES NOLASCO AGDO: CRISTIANE CHAVES DA SILVA NOLASCO AGDO: EDUARDO MAURO PORTO AGDO: TÂNIA MELRO TOLEDO PORTO AGDO: EDUARDO VIANNA PILLAR AGDO: LUIZA MARIA ERPEN PILLAR AGDO: ENIO MAIA DA FONSECA AGDO: ERIC KNOBEL CONCENTINO AGDO: FABIO LUIZ DA SILVEIRA MAIA AGDO: JOSIANE FRANÇA MOULIN MAIA AGDO: FELIPE PORTO GONÇALVES AGDO: ANITHA ANDRADE COSTA AGDO: FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS AGDO: MARIA CELIA PEDRO MARTINS AGDO: ADELINO JOSÉ DOS REIS DIAS AGDO: GILBERTO GONÇALVES AUGUSTO AGDO: RAQUEL CARRERAS QUITETE FREIRE AGDO: GILSON BATISTA PRIANDI AGDO: SELMA DALA POLA PRIANDI AGDO: GORETE APARECIDA DA SILVA SANCHES AGDO: GUILHERME CARVALHAES HEINERICI AGDO: HERMANN MIRANDA SANTOS AGDO: CLAUDINEIA VIDAL ANTUNES AGDO: JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA AGDO: ROSANGELA DE LIMA GUIMARÃES AGDO: ANA CECILIA VAZQUEZ MEDEIROS AGDO: JOÃO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, AGDO: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA AGDO: JULIANA FERNANDES NADER AGDO: JUNIOR PINTO PATRICIO AGDO: KARIME SERRAO HADDAD SIMOES AGDO: MARCELLO PINTO SIMOES AGDO: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AGDO: LEONARDO PEREIRA PINTO AGDO: FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA AGDO: LUIZ CARLOS GONÇALVES FIGUEIRA AGDO: NELSON BRASILEIRO MEDEIROS JUNIOR AGDO: MARIA DE FATIMA FERNANDES FIGUEIRA AGDO: LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES AGDO: KATIA TURRA MATOUK AGDO: LUIZ HENRIQUE ANDRADE SERRÃO AGDO: MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR AGDO: CARLOS FELIPE INDIO E ESCOBAR AGDO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA AGDO: SALMA NABTI CHIMELLI AGDO: MARIO ANTONIO FERRARI AGDO: JACQUELINE ANTERO FERRARI AGDO: ADRIANO FIAUX PEREIRA AGDO: MAURICIO GOMEZ FERREIRA AGDO: MIRLEN AFLIÇÃO GOULART DE ARAUJO AGDO: RAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS AGDO: MARCELLE XAVIER BASTOS AGDO: RENATO QUEIROZ DI IULIO AGDO: SILVIA APARECIDA THOMAZELLI DI IULIO AGDO: RICARDO DE PAIVA BARROSO AGDO: DENISE JARDIM DE PAIVA BARROSO AGDO: RICARDO SABENÇA CRUZ AGDO: SILVANA SANTOS SILVA PEREIRA AGDO: VERÔNICA ROSA PAJEK CRUZ AGDO: RITA MARIA ROSSI CÔRTES FERRARI AGDO: BEATRIZ ROSSI CORTES FERRARI AGDO: RUI LOPES DE CARVALHO AGDO: NILANA GRAMACHO DE CARVALHO AGDO: SANDRA DOS SANTOS TORRES MACHADO AGDO: LINCOLN PAULO TORRES MACHADO AGDO: SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA AGDO: IVONE MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA AGDO: SILVIO EDUARDO LUTZ ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA ADVOGADO: DANIEL FERRI DE MENEZES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:




0098061-85.2023.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098061-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0942754-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00950738 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: NICOLAS ROSENDO DE MOURA REP/P/S/PAI FLAVIO HENRIQUE GOMES DE MOURA ADVOGADO: BERNARDO DE MOURA ALEGRIA ADVOGADO: GABRIELLE LUA QUITETE ALEGRIA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0011185-93.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011185-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005422-98.1995.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00113133 AGTE: NOEMIA PAIVA SCHLITTLER DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:




0190412-79.2020.8.19.0001

011. APELAÇÃO 0190412-79.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0190412-79.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00085147 APELANTE: ANDREIA DA CONCEIÇÃO ZEFERINO APELANTE: MARIA APARECIDA BISPO DE ARAÚJO APELANTE: MARCOS ANTÔNIO BISPO DE ARAUJO APELANTE: LUCIA CRISTINA BISPO DE ARAUJO APELANTE: HUMBERTO BISPO DE ARAUJO APELANTE: GELSON BISPO DE ARAUJO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:




0809877-83.2024.8.19.0001

012. APELAÇÃO 0809877-83.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0809877-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00529199 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:




0195149-28.2020.8.19.0001

013. APELAÇÃO 0195149-28.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0195149-28.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00085146 APELANTE: MIGUELITO BISPO DE ARAUJO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:




0025798-28.2018.8.19.0001

014. APELAÇÃO 0025798-28.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025798-28.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00534582 APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:




0051687-74.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051687-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0802284-81.2024.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00565932 AGTE: BENTO DUARTE NERYS REP/P/S/PAI WALACE NERYS FRAGOSO ADVOGADO: GABRIELE MARTINS AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0017028-62.2018.8.19.0028

016. APELAÇÃO 0017028-62.2018.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017028-62.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00514817 APELANTE: CRISTIANE PESSANHA DE ARAÚJO COELHO APELANTE: CREUSA PESSANHA DE ARAÚJO ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO APELADO: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:




0043035-67.2017.8.19.0209

017. APELAÇÃO 0043035-67.2017.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043035-67.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00071715 APELANTE: ALEXANDRA DA COSTA RIBEIRO BOKEL ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE ADVOGADO: BÁRBARA FRANCO GONÇALVES PINTO APELADO: SPE CHL XCII INCORPORAÇÕES LTDA. APELADO: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:




0820128-73.2023.8.19.0203

018. APELAÇÃO 0820128-73.2023.8.19.0203 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820128-73.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00644804 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS APELADO: TEREZA CRISTINA GARCIA DE BARROS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS ADVOGADO: MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:




0832832-65.2022.8.19.0038

019. APELAÇÃO 0832832-65.2022.8.19.0038 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0832832-65.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00716810 APELANTE: MARINALVA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON MENDONÇA DA SILVA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:




0015449-85.2020.8.19.0068

020. APELAÇÃO 0015449-85.2020.8.19.0068 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0015449-85.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00687575 APELANTE: JOHN WEVERTON SAMPAIO FERREIRA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:




0937513-66.2023.8.19.0001

021. APELAÇÃO 0937513-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0937513-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00515418 APTE: MARIA EUGENIA OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: LUDYMILLA RIBEIRO FREIRE DA CRUZ ADVOGADO: FLAVIO TORRES NUNES APDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:




0295601-46.2020.8.19.0001

022. APELAÇÃO 0295601-46.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0295601-46.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00747956 APELANTE: VINICIUS QUINTELLA DE MORAES APELANTE: CAMILA ARAUJO DUARTE BEZERRA APELANTE: MARCO AURELIO DUARTE BEZERRA APELANTE: MARGARETH DE SOUZA ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: WILLIAM ANDRADE SEIXAS APELADO: ESPOLIO DE ILSON DE BARCELLAR E SOUZA REP/P/S/INV/ ANGELA CARVALHO BACELLAR ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:




0202508-34.2017.8.19.0001

023. APELAÇÃO 0202508-34.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0202508-34.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00743296 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: GILDETE SIMIÃO DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:




0801430-65.2023.8.19.0026 - RETIRADO DE PAUTA

024. APELAÇÃO 0801430-65.2023.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0801430-65.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00734925 APTE: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: CRISTIANI DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: IANCA DA SILVA VENTURA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:




0805486-72.2022.8.19.0028

025. APELAÇÃO 0805486-72.2022.8.19.0028 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805486-72.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00736198 APELANTE: PEDRO DORNELAS BARBOSA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SCHIAVO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:




0823878-68.2023.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

026. APELAÇÃO 0823878-68.2023.8.19.0208 ASSUNTO: GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA) / EDUCAÇÃO SUPERIOR / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0823878-68.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00726265 APELANTE: JULIA GOMES DE CASTRO ADVOGADO: PATRICK SAAR HERMES DO PORTO ADVOGADO: GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI ADVOGADO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:






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