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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0046423-42.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0046423-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033367-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00498352 IMPTE: JONATHAN MONTEIRO DE MELO PACIENTE: MICHEL LIRA DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO CORREU: PEDRO PAULO DA SILVA CORREU: LUIS PABLO FELIX DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049886-89.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0049886-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0059742-74.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00536645 IMPTE: PAULO GOMES RANGEL NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054240-60.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0054240-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814494-25.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00586773 IMPTE: TUANY CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA PACIENTE: BRUNO LUIZ APOLINARIO BARRETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: MARCOS VINÍCIUS PEREIRA RAMOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057274-43.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0057274-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041976-02.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00620511 IMPTE: MARCELLE COZZOLINO DE OLIVEIRA IMPTE: DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008971-20.2024.8.19.0004
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008971-20.2024.8.19.0004 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008971-20.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00613427 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA RECDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014381-34.2021.8.19.0014
006. APELAÇÃO 0014381-34.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014381-34.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00461860 APTE: GIOVANNA CORRÊA DOS SANTOS ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808143-07.2023.8.19.0204
007. APELAÇÃO 0808143-07.2023.8.19.0204 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808143-07.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00474158 APTE: FELIPE SOUZA BAPTISTA APTE: ELISA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RICARDO FREIRE CORREA ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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