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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE Em exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0044951-16.2019.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044951-16.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0002514-42.2010.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00443051 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA AGDO: VIRTUAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: MÁRCIO NUNES RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0092606-76.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092606-76.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026221-21.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00894226 AGTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI AGDO: NILTON PIRES DE CASTRO ADVOGADO: LIDIA CARLA DE ALMEIDA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0180943-82.2015.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0180943-82.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ENQUADRAMENTO / REGIME ESTATUTÁRIO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0180943-82.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00142811 APELANTE: MARIA GEORGIA REIS GUIMARÃES ADVOGADO: REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM-RIO ADVOGADO: ROBERTA GOBERT TORRES RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012008-80.2012.8.19.0067
004. APELAÇÃO 0012008-80.2012.8.19.0067 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012008-80.2012.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2017.00499715 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES APDO: YASMIN VITORIA FERREIRA FRANÇA REP/P/MAE TALITA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0346929-98.2009.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0346929-98.2009.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0346929-98.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00184503 APELANTE: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PLINIO LACERDA MARTINS ADVOGADO: JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIEL CORREA CARDOSO COELHO ADVOGADO: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR AGUIAR JACURÚ ADVOGADO: EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020605-19.2015.8.19.0007
006. APELAÇÃO 0020605-19.2015.8.19.0007 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020605-19.2015.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2020.00615620 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VLADIMIR MORCILIO APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PAULA MARQUES BRANDÃO APELADO: PEDRO HENRIQUE TOLEDO DE ALMEIDA REP/P/S/MÃE SILENE ALVES DE TOLEDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013436-80.2008.8.19.0021
007. APELAÇÃO 0013436-80.2008.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013436-80.2008.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2021.00499150 APELANTE: ESTHER COSTA DE ALMEIDA APELANTE: CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA APELANTE: MARCIA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES ADVOGADO: SERGIO MIRISOLA SODA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0284105-25.2017.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0284105-25.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0284105-25.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00862980 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0157146-33.2022.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0157146-33.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0157146-33.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00910946 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMINIO DO PREDIO COMERCIAL BECO DA PRAÇA ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0291160-22.2020.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0291160-22.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DESCONTO INDEVIDO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0291160-22.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00037973 APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA SIMÕES DOS SANTOS APELADO: SIDNEY ALVES PINHEIRO ADVOGADO: MARIANA MENDES BARCELOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0022909-51.2021.8.19.0210
011. APELAÇÃO 0022909-51.2021.8.19.0210 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022909-51.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00022835 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IRAJA ADVOGADO: ANDERSON ROCCO RIBEIRO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM LIMA ADVOGADO: NATHÁLIA PEREIRA MENEZES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0348922-16.2008.8.19.0001
012. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0348922-16.2008.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0348922-16.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00301986 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA APDO: NATERCIA FERREIRA LOPES ADVOGADO: OLIVIA MARIA SROUR OAQUIM DE MEDEIROS ADVOGADO: LIDIA CASTRO KAZAN RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017360-61.2010.8.19.0011
013. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0017360-61.2010.8.19.0011 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017360-61.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2012.00010619 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: ANA CANDIDA TERRA DA ALMEIDA APDO: ISRAEL BASILIO MENDES ANDRADE REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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