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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/12/2024, A PARTIR DE 00:00:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0000311-68.2015.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0000311-68.2015.8.19.0031 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0000311-68.2015.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00527417 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RICARDO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER TEXTO:
0021327-21.2018.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0021327-21.2018.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021327-21.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00746477 APELANTE: ESPÓLIO DE PHELIPPE ANDRE DA SILVA REPRESENTADO POR CLEIDIMAR CASTRO DA SILVA ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: ADRIANA VIEIRA MILHORANSE DE SÁ ADVOGADO: NATHALIA HANG SCHIATTI APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031164-40.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0031164-40.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031164-40.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00745308 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA APELANTE: ESPÓLIO DE PHELIPPE ANDRE DA SILVA REPRESENTADO POR CLEIDIMAR CASTRO DA SILVA ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UNIMED FERJ ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0208538-85.2017.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0208538-85.2017.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0208538-85.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00116703 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON D'OR ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
(A) CLÁUDIO SAUSSEY - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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