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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0073281-47.2024.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0073281-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139164-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00816128 IMPTE: ERASTON DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MARTINS BORBA VASCONCELLOS IMPDO: ILUSTRE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030796-32.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0030796-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015225-47.2008.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00334649 REQTE: RONALD LUIZ DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: ROBERTA ARAUJO NUNES ADVOGADO: ARTHUR ALVARENGA DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL MAGALHÃES GAMA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035878-44.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0035878-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0175423-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00394186 REQTE: MARCUS VINÍCIUS MARINHO PEREIRA ADVOGADO: GABRIEL GOUVEA NENO REIFF RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050370-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0050370-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006406-33.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00551381 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051652-17.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0051652-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO PASSIVA / CORRUPÇÃO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0237773-68.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00565489 REQTE: SILVESTRE ANDRÉ DA SILVA FELIZARDO ADVOGADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: JADER DA CUNHA MARCELO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060488-76.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0060488-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006763-49.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00666451 REQTE: CARLOS RODRIGUES EDUARDO ADVOGADO: FABIANI PORTO LAGÔAS ADVOGADO: ANDRE EDUARDO HEINIG RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060950-33.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0060950-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0076933-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00671513 REQTE: ENZO GREGORIO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES ADVOGADO: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066620-52.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0066620-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0002567-23.2016.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00743120 REQTE: BRUNO ANIBAL LEITE BARZAN ADVOGADO: RAFAEL BARCELLOS BENASSI RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071685-28.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0071685-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0163828-43.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00800124 REQTE: CLÁUDIO NEVES DA SILVA REIS ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072538-37.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. REVISAO CRIMINAL 0072538-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031897-87.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00808916 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALISSON ATILA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077143-26.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. REVISAO CRIMINAL 0077143-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0212126-76.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00855723 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077522-64.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. REVISAO CRIMINAL 0077522-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0261797-19.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00859630 REQTE: FELIPE FERNANDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE SOARES ALCANTARA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079622-89.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. REVISAO CRIMINAL 0079622-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0066452-82.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00881641 REQTE: JÔNATA DIOGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS BERNARDINI ADVOGADO: THIAGO DE ALMEIDA VIANNA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081261-45.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. REVISAO CRIMINAL 0081261-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039880-41.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00902040 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085662-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0085662-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0081033-09.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00948130 REQTE: RENNE DE AQUINO WANDERMUREN ADVOGADO: PATRICIA CARVALHO FALCÃO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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