----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.
Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).
Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
0013762-37.2021.8.19.0004
001. APELAÇÃO 0013762-37.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO / SEGURO DESEMPREGO / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0013762-37.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00650126 APELANTE: NILDA DO XISTO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020833-38.2007.8.19.0083
002. APELAÇÃO 0020833-38.2007.8.19.0083 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: JAPERI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0020833-38.2007.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2019.00409649 APTE: MUNICÍPIO DE JAPERI PROC.MUNIC.: JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA APDO: IMOB. ARPOADOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0284834-22.2015.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0284834-22.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0284834-22.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00396710 APELANTE: TQTVD SOFTWARE LTDA ADVOGADO: FLÁVIO EL AMME PARANHOS APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0416794-04.2015.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0416794-04.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0416794-04.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00543530 APELANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ EM LIQUIDAÇÃO APELANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ADVOGADO: DIEGO DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0002964-97.2016.8.19.0034
005. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002964-97.2016.8.19.0034 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0002964-97.2016.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2020.00009897 APTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA APDO: CARLA MARIA FINGOLO TOSTES ADVOGADO: LYZARDO AUGUSTO RAMOS WANDERLEY ADVOGADO: FERNANDO SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
Retornar