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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 11:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 17:00H., OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO II, DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ ÀS 9:00H. DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR-CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO.
0076392-39.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0076392-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0043273-89.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00848179 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: PAULO ANTONIO CONCEIÇÃO SILVA AUT.COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032654-98.2024.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0032654-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053637-33.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00356898 REQTE: LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZA ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049641-15.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0049641-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045370-67.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00544556 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI ADVOGADO: DR(A). MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA ADVOGADO: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO ADVOGADO: MARIANA GOMES MELZER ADVOGADO: DR(A). PATRICK RAASCH CARDOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058298-43.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0058298-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0120653-62.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00640923 REQTE: ALEXSANDER MOURA SILVA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066483-70.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0066483-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0065061-85.2011.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00741260 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069148-59.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0069148-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002119-27.2016.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00772737 REQTE: GABRIEL CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO DE SOUSA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069449-06.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0069449-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0514946-87.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00776144 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070412-14.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0070412-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0005304-98.2016.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00786205 REQTE: GLAUCO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071413-34.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0071413-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008592-54.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00796674 REQTE: ROQUE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON SILVA PEREIRA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075542-82.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0075542-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0442107-45.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00839514 REQTE: MARCELO SANTANA LIMA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078523-84.2024.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0078523-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033368-73.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00870310 REQTE: VALNEI SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078666-73.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. REVISAO CRIMINAL 0078666-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0128518-05.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00871888 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079353-50.2024.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0079353-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033936-83.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00878760 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079611-60.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. REVISAO CRIMINAL 0079611-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0044472-46.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00881482 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA ADVOGADO: YAGO JOIOZO VASCONCELLOS GOMES RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081850-37.2024.8.19.0000
015. REVISAO CRIMINAL 0081850-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034874-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00907939 REQTE: EDINALDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082062-58.2024.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0082062-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO / ROUBO E EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0426590-92.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00910359 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN MOREIRA CARDOZO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084088-29.2024.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0084088-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0189717-48.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00932526 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILSON MARTINS FILHO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0085869-86.2024.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0085869-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0104460-06.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00949972 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086685-68.2024.8.19.0000
019. REVISAO CRIMINAL 0086685-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0190579-04.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00958876 REQTE: CLAUDIO MARCIO LAZARO CARIDADE ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA ADVOGADO: LARISSA PAES LEME DA CUNHA ADVOGADO: MARCELO COSTA RIBEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088071-36.2024.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0088071-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0016493-52.2012.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00973850 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0088183-05.2024.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0088183-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0072367-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00975119 REQTE: MARCIO ROBERTO DO NASCIMENTO SOBRINHO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089170-41.2024.8.19.0000
022. REVISAO CRIMINAL 0089170-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803945-16.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00986534 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091594-56.2024.8.19.0000
023. REVISAO CRIMINAL 0091594-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045302-56.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01013201 REQTE: DOUGLAS NASCIMENTO FAUSTINO ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092214-68.2024.8.19.0000
024. REVISAO CRIMINAL 0092214-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0127929-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01019710 REQTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096897-51.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. REVISAO CRIMINAL 0096897-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0135975-88.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01070413 REQTE: MARLON PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066425-67.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0066425-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.00740070 REMTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMADO: RODRIGO DRABLE COSTA ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA DA ROSA RAMOS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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