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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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SESSÃO VIRTUAL POR VÍODECONFERÊNCIA
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 25/2020 E DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO DIA 19/05/2020.
OS ADVOGADOS DEVERÃO PETICIONAR NO PROCESSO, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INFORMANDO NOME COMPLETO E OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE QUE IRÁ ACOMPANHAR O JULGAMENTO.
O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.
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0027497-47.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027497-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0034478-62.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00297638 AGTE: ELDENANDES LIMA MACHADO ADVOGADO: VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA AGDO: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: VICTOR HUGO LUDUVICE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0044817-13.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044817-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803716-46.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00493181 AGTE: GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA CARDOSO VERBICÁRIO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA AGDO: ANA LAURA GRIPP GOMES REP/P/S/ GENITORES RODRIGO REIS GOMES E DAYSE MARTINS GRIPP ADVOGADO: VANOR COSME DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067744-70.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067744-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0840024-66.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00756549 AGTE: AMARA QUITERIA DA SILVA ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0033851-87.2017.8.19.0209
004. APELAÇÃO 0033851-87.2017.8.19.0209 ASSUNTO: REVISÃO DE BENEFÍCIO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0033851-87.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00979190 APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA APELADO: ESPÓLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHÃES REP/P/LINO DE MAGALHAES ADVOGADO: MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0015554-34.2021.8.19.0066
005. APELAÇÃO 0015554-34.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015554-34.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00795333 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA FERNANDA CARDOSO RIOS ADVOGADO: ADRIANA DALBONI SANTOS MUNIZ APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: OTAVIO LUIZ DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0338977-19.2019.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0338977-19.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0338977-19.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00865444 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI APELANTE: MARTA FERREIRA APELANTE: LEDA CHRISTINA BELVIZZOTRESTINI APELANTE: GLORIA DE FÁTIMA VITA MARTINS APELANTE: ANA MARIA LARA MARRA APELANTE: NEURY LÚCIA VILELA ADVOGADO: CARLA MARQUES DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0045153-26.2015.8.19.0002
007. APELAÇÃO 0045153-26.2015.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0045153-26.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00613463 APELANTE: ANTONIO BARBOSA DE PAULA ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0088814-19.2019.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0088814-19.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0088814-19.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00764377 APTE: MAICON DA SILVA MAIA ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO APDO: EPG SANTA INES S.A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0140178-93.2020.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0140178-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0140178-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00556159 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). LUIZ CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: DR(A). RODRIGO DA ROCHA LEITE ADVOGADO: FLÁVIA MARTIN FABRI APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
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