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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0089873-69.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089873-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0099786-39.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00993715 AGTE: JUDSON WANDER JOSÉ DE OLIVEIRA AGTE: ALCIONE LOPES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA AGDO: ESPÓLIO DE PETER ERNST STEPHAN LAZARUS REP/P/S/INV MIRELLA DE OLIVEIRA LAZARUS ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS ADVOGADO: KATHIA DE MELLO ADVOGADO: ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0005724-52.2020.8.19.0204
002. APELAÇÃO 0005724-52.2020.8.19.0204 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005724-52.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00971141 APELANTE: VALERIA MARINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: RAFAEL NADER GULLO ADVOGADO: FELIPE FERNANDES VIANNA ADVOGADO: IARA DOS SANTOS SILVA GULLO APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0143685-91.2022.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0143685-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0143685-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01025360 APELANTE: CONDOMÍNIO MORADA CARIOCA I E II ADVOGADO: MATEUS DE CARVALHO KREUTZ FERNANDES ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA APELADO: PRISCILLA CHRISTINA ISABELLE DUARTE TERROSO APELADO: VITOR EMANUEL CARDOSO LEITÃO ADVOGADO: PATRÍCIA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0005199-54.2021.8.19.0004
004. APELAÇÃO 0005199-54.2021.8.19.0004 ASSUNTO: CESSÃO DE CRÉDITO / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0005199-54.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01008521 APTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: SUELI EUGENIA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO AFONSO ALVES DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0009411-48.2018.8.19.0029
005. APELAÇÃO 0009411-48.2018.8.19.0029 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009411-48.2018.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00965698 APTE: ISABELLA APARECIDA NOVAIS VELLASQUEZ ADVOGADO: JACQUELINE DOS SANTOS MARTINS CHIARETTI APDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. APDO: ERBE INCORPORADORA 018 S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI ADVOGADO: ALAN JOSE COHEN APDO: FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: JOSUE DE SOUZA MARTINS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0807265-77.2022.8.19.0023
006. APELAÇÃO 0807265-77.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807265-77.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01015598 APELANTE: MARCOS PAULO DA SILVA GOMES ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES APELANTE: ALPHA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES E BENEFÍCIOS MÚTUOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: GABRIELA MEIRINHO SOUTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0078206-86.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078206-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832001-70.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00866780 AGTE: JOSINALVA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM AGDO: RAFAELA FRANKLIN SILVA ADVOGADO: DENISE DA SILVA PADILHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0026171-52.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026171-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0802507-65.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00281684 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE TAVARES DE MELLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0071063-46.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071063-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL AÇÃO: 0911032-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00790981 AGTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES AGDO: WALLY RUTH DE MEDEIROS ADVOGADO: ELIANA CRISTINA DE MEDEIROS RODRIGUES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0004234-52.2021.8.19.0206
010. APELAÇÃO 0004234-52.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004234-52.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01028566 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOAO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0001780-57.2021.8.19.0026
011. APELAÇÃO 0001780-57.2021.8.19.0026 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0001780-57.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00961645 APTE: ERIKA DA SILVA PINHO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO APDO: NORTON NASCIF DE MENDONÇA FILHO ADVOGADO: GIBRAN LUIS MARON ADVOGADO: DIEGO DO NASCIMENTO SOUSA APDO: TALIMARY DA SILVA SOUZA NASCIF APDO: JUSSARA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA APDO: JONAS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RONIELLI CORTES PIERONI RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0006727-68.2019.8.19.0045
012. APELAÇÃO 0006727-68.2019.8.19.0045 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006727-68.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.01023464 APELANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA APELADO: SHAPE CENTER ACADEMIA DE GINASTICA EIRELLI ME ADVOGADO: ROGERIO DE BARROS LAVARDA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0298164-52.2016.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0298164-52.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0298164-52.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00678299 APELANTE: ALX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA APELADO: SES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0083071-55.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083071-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805522-91.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00920696 AGTE: ALISSON DUTRA LOURENCO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL ADVOGADO: RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO AGDO: BANCO DO BRASIL S.A. AGDO: PAGSEGURO INTERNET S.A. RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0038545-03.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038545-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021533-29.2013.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00425684 AGTE: AUTO VIAÇAO BANGU LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS AGDO: BEATRIZ GOMES DOMINGOS ADVOGADO: RAFAEL DEL GUERSO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0073231-21.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073231-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0172384-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00815714 AGTE: PISTOR, DE MELO E SGARIONI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: SANDRA PISTOR ADVOGADO: MÁRCIO FREZZA SGARIONI ADVOGADO: MARY SANTOS DE MELO ADVOGADO: ALINE FONSECA SALEMA AGDO: FERNANDO BORGES DE CARVALHO AGDO: BIANCA BORGES DE CARVALHO SANTINI AGDO: PATRICK DOHMANN BORGES DE CARVALHO ADVOGADO: NATÁLIA SILVEIRA WINTER ADVOGADO: BIANCA ESTEVES LEMOS ADVOGADO: ALINE HADID JAGER RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0008920-84.2021.8.19.0207
017. APELAÇÃO 0008920-84.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008920-84.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00742745 APELANTE: VIVO TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: KAREN CHRYSTINY DOS SANTOS BARROSO ADVOGADO: MARCELO ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0016941-98.2020.8.19.0202
018. APELAÇÃO 0016941-98.2020.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016941-98.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01032504 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: HILDA BENAMOR FERILLES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0043051-73.2016.8.19.0203
019. APELAÇÃO 0043051-73.2016.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043051-73.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01032786 APELANTE: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA ADVOGADO: FLÁVIA SAMPAIO FLORIO ADVOGADO: EDUARDO PINTO MARTINS APELADO: CAMILA CONCEIÇÃO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDREA DA SILVA VIEIRA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0018038-48.2020.8.19.0004
020. APELAÇÃO 0018038-48.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0018038-48.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01018224 APELANTE: ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO ADVOGADO: VINICIUS DUARTE MORAES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ADRIANA DE PAULA SILVA GOULART APELADO: ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VEIGA APELADO: DIONATHA DE OLIVEIRA CARVALHO APELADO: JOÃO DE PAULA SILVA APELADO: JOCEIR GOULART DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: MARCELO FERNANDES DA COSTA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0098049-05.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0098049-05.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0098049-05.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01013835 APELANTE: ANDRE LUIZ DUMORTOUT DE MENDONCA ADVOGADO: BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI APELADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO ABBR ADVOGADO: MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0023436-46.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023436-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802600-89.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00248983 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037249-11.2022.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0037249-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0037249-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00906285 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: ANTONIO LUIZ ASSENÇO GALVÃO ADVOGADO: JACKELINE ACRIS RIBEIRO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0043770-36.2014.8.19.0038
024. APELAÇÃO 0043770-36.2014.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0043770-36.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00662607 APELANTE: ELIZABETE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0071896-64.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071896-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0868893-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00802147 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLYNE RIMES DA SILVA ADVOGADO: HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085208-10.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085208-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0893724-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00943595 AGTE: RESTAURANTE ENCONTRO SÃO CONRADO LTDA AGTE: LEONARDO MARQUES FAJARDO DA VEIGA REZENDE ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO: FELIPE PINTO SOARES CAMPOS AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
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