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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 11/12/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:31:00 HORAS.
0000292-04.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000292-04.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06141744 PROTOCOLO: 0522/2025.00000782 RECTE: ISABELLA RIBEIRO PESSANHA ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000827-30.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000827-30.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06323441 PROTOCOLO: 0522/2025.00002368 RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO NETO ADVOGADO: FELIPE WIDER MALCHER ADVOGADO: FELIPE ZVEITER RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000728-60.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000728-60.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001796-47.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00002149 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE ADVOGADO: CAROLYNE ALBERNARD GOMES ADVOGADO: JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0856003-34.2024.8.19.0021
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0856003-34.2024.8.19.0021 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE OUTROS DADOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0856003-34.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00000975 APTE: SERVIÇO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO LIMA DE MATTOS CARDOSO INTERESSADO: STEFANIE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800372-69.2024.8.19.0033
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800372-69.2024.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800372-69.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00001991 APTE: PRISCILA MENDES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE DOMINGOS ALVES INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0002502-49.2022.8.19.0061
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002502-49.2022.8.19.0061 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002502-49.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2025.00001006 APTE: ZORAIDE DA SILVA CASTELO BRANCO ADVOGADO: SANIO RICARDO DALLIA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES INTERESSADO: GERSON BANDEIRA MAURAT RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000711-24.2025.8.19.0810
007. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000711-24.2025.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 090949 PROTOCOLO: 0522/2025.00002128 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: SARA FERNANDES SOARES INTERESSADO: CRISTIANO JOSÉ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0806023-95.2024.8.19.0061
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0806023-95.2024.8.19.0061 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806023-95.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2025.00002234 APTE: ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TERESÓPOLIS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0281865-87.2022.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0281865-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0281865-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002163 APTE: ALEXANDRE SANTOS DE SÁ ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DE SÁ APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ DE CAMÕES ADVOGADO: ROGÉRIO SANTOS BEZE INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5° OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800846-80.2023.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800846-80.2023.8.19.0031 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0800846-80.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 0522/2025.00002254 APTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR INTERESSADO: ALBNER REZENDE DA CRUZ INTERESSADO: ALLAN CORTES MUNIZ ADVOGADO: BRUNA PACHU GODINHO CÔRTES MELLO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARICÁ RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800244-38.2024.8.19.0069
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800244-38.2024.8.19.0069 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800244-38.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 0522/2025.00001118 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA CAMARCA DE IGUABA GRANDE SUSCDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE ADVOGADO: ROBERTA PEREIRA RAMOS ADVOGADO: ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0877992-59.2024.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0877992-59.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0877992-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002287 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA BRITO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0805184-34.2023.8.19.0052
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0805184-34.2023.8.19.0052 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805184-34.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00002157 SUSCTE: CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: JORGE LUIZ PERDIGAO DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0969817-84.2024.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0969817-84.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0969817-84.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002307 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DANIEL DOS SANTOS ATHAYDE ADVOGADO: LEANDRO MAGALHÃES BATISTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0915061-62.2023.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0915061-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0915061-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001098 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: FERNANDO JOSE DA SILVA ASSUMPÇÃO INTERESSADO: ELCIO DIAS VALLADAS ADVOGADO: ISABELLA GARCIA PAES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0313657-35.2017.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0313657-35.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0313657-35.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000885 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCIO FARIA SILVA ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROC. FED.: ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0010139-94.2021.8.19.0058
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0010139-94.2021.8.19.0058 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0010139-94.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2025.00002282 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA INTERESSADO: RUY MARQUES DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0805508-06.2023.8.19.0058
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0805508-06.2023.8.19.0058 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0805508-06.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2025.00002143 SUSCTE: CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARLENE RIBEIRO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE RICARDO COSTA GANDARA ADVOGADO: MARCIO DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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