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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ. AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO. NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.
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0076120-45.2024.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0076120-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0097634-56.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00844790 IMPTE: SIGILOSO IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: SYLVIA CHAVES DA SILVA RAMOS ADVOGADO: DAVI PINTO DA SILVA BARROSO IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088562-43.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0088562-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000609-81.2020.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00979782 IMPTE: BIANCA CRISTINA MACHADO IMPTE: FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO IMPTE: BRENO HOYOS GUIMARÃES IMPTE: BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ IMPTE: LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO PACIENTE: EDSON XAVIER DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MENDES CORREU: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090533-63.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0090533-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0121091-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000979 IMPTE: CAROLINA DA ROSA RAMOS IMPTE: MARCELLO RAMALHO DA SILVA IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091624-91.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0091624-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0138856-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01013502 IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS IMPTE: MARCELLO RAMALHO DA SILVA PACIENTE: ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GILMAR ENEAS LISBOA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091669-95.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0091669-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0138856-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01013904 IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS IMPTE: JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA PACIENTE: ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GILMAR ENEAS LISBOA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092219-90.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0092219-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0083179-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01019775 IMPTE: RICARDO GONTIJO BUZELIN IMPTE: RAFAEL RODRIGUES GIRAUD IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093109-29.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0093109-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000955-25.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.01028860 IMPTE: PAULO JOSE BASTOS COSENZA IMPTE: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093245-26.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0093245-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO / INVESTIGAÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0079597-73.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01030681 IMPTE: ALTIVO AQUINO MENEZES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095378-41.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0095378-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0132498-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01053947 IMPTE: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5010651-19.2024.8.19.0500
010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010651-19.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010651-19.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00824575 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012849-29.2024.8.19.0500
011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012849-29.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012849-29.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00824485 AGTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005846-84.2023.8.19.0002
012. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005846-84.2023.8.19.0002 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005846-84.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00962712 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA DE ARAUJO FONSECA CORDEIRO ADVOGADO: CASIL DA SILVA PINTO RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: JUAREZ THEODORO CABRAL RECORRIDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011108-10.2022.8.19.0209
013. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0011108-10.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011108-10.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00818218 RECTE: MARIA AUXILIADORA VITAL AUTRAN ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES RECDO: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: CAROLINE OLIVEIRA CARVALHO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0899438-21.2024.8.19.0001
014. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0899438-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRANCAMENTO / INVESTIGAÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899438-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01075101 RECTE: WASHINGTON DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: EDUARDO DE LUNA BORGES SARAIVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014964-08.2016.8.19.0042
015. APELAÇÃO 0014964-08.2016.8.19.0042 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014964-08.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2021.04404137 APTE: ALAN LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON SILVA PEREIRA APTE: DONATO BRANDÃO COSTA ADVOGADO: LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA ADVOGADO: EDNALDO DE MELO FERREIRA APTE: MARCO AURÉLIO NEVES LIMA ADVOGADO: HUGO AURELIO SILVA FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE APTE: LUCRECIA PIRES DE ANDRADE ADVOGADO: LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA APTE: ADRIANA MOTA FACUNDE LIMA ADVOGADO: HUGO AURELIO SILVA FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE APTE: DINA CELIA MARTINS CARVALHO SOARES APTE: JOSIVALDO SOARES NERES MARTINS APTE: FRANCISCO MARCELINO SENA ADVOGADO: LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA APTE: ALEKS DA SILVA MAIA ADVOGADO: HUGO AURELIO SILVA FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE APTE: ROMULO CESAR DEODATO CASTELLO BRANCO APTE: DAYANNE DUARTE BARROS DA SILVA APTE: JANILCE DE JESUS MORAIS CIDREIRA APTE: JOSE ALEXANDRE SANTOS MAIA JUNIOR ADVOGADO: LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA APTE: LIONETE LIMA SILVA ADVOGADO: ELIANE DA COSTA RAMOS ADVOGADO: MARCIA CELI FONSECA COSTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016595-75.2019.8.19.0011
016. APELAÇÃO 0016595-75.2019.8.19.0011 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016595-75.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00755667 APTE: CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOZA OUTRO NOME: CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOSA OUTRO NOME: CARLOS EDUARDO FREIRE DA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ERIC DE SÁ TROTTE APTE: DOUGLAS DA CONCEIÇÃO AZEVEDO ADVOGADO: THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA APTE: SINELIO MOTA BARRETO JUNIOR OUTRO NOME: BRENO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES APTE: DIEGO NUNES DO ROSARIO ADVOGADO: TIAGO SANTOS DA SILVA APTE: ROBERTO DE SOUZA FELIS OUTRO NOME: ROBERTO DE SOUZA FELIX ADVOGADO: PAULA SOARES PEREIRA ARAUJO APTE: RAI ANTÔNIO SILVA PEREIRA ADVOGADO: RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA APTE: ALDEMIR PEREIRA DA MOTA ADVOGADO: LUANA DOS SANTOS JOTTA ADVOGADO: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO APTE: MARCOS ALVES DA SILVA APTE: DANIEL DE ABREU LEMOS APTE: ALINE ADÃO ROBLE APTE: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES GONÇALVES APTE: LUCAS ALVES DA SILVA APTE: THALYTA DA SILVA SANTOS APTE: VINICIUS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DENY MARCOS RODRIGUES LOPES CORREU: CAIO SOARES MENDONÇA CORREU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS CORREU: GUTEMBERG FERREIRA DE OLIVEIRA CORREU: LUAN DA CRUZ MELO CORREU: PABLO DA COSTA RIBEIRO CORREU: BRUNO DE SOUZA CORREU: JESSICA SILVA GOMES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001705-33.2022.8.19.0042
017. APELAÇÃO 0001705-33.2022.8.19.0042 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001705-33.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00942989 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS ADVOGADO: VANIA MARIA DA SILVA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035839-15.2022.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0035839-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0035839-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00712386 APTE: ADOLFO DA SILVA MAIA APTE: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE NOBREGA ADVOGADO: JULIANO PEREIRA DE SÁ ROSA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0165763-50.2020.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0165763-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0165763-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00735182 APTE: JACILENE ALVES RAMOS ADVOGADO: PATRICK GOUVEIA MACHADO APDO: ALESSANDRO LO BIANCO ADVOGADO: DOMINGOS GOMES GONÇALVES ADVOGADO: MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃO FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801884-97.2023.8.19.0041
020. APELAÇÃO 0801884-97.2023.8.19.0041 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0801884-97.2023.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00606657 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RUTH FAGUNDES LEITÃO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA APDO: OS MESMOS APDO: LUCIANE FREITAS MORAIS FRANÇA APDO: SHAIRA MARCELA FERNANDES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803600-25.2024.8.19.0042
021. APELAÇÃO 0803600-25.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803600-25.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00882348 APTE: JORGE ELISIO DIAS VALENTE ADVOGADO: CESAR ARANGO LOBATO ADVOGADO: ESDRAS EUDES HESLI MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806503-92.2023.8.19.0066
022. APELAÇÃO 0806503-92.2023.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806503-92.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00575897 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: UEMERSON FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: ANA PAULA VIEIRA DA SILVA APTE: MAX VINICIUS DAMASCENO DINIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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