----------------------------
EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO NO MODO VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 12/03/2026, QUINTA-FEIRA, 11:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
LINK PARA ACESSO:
https://teams.microsoft.com/meet/29925885507315?p=nSknm0xW1EazFoI3Im
0061834-28.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061834-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0800360-18.2025.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00669483 AGTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: SEBASTIAO MOREIRA ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0020416-49.2021.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0020416-49.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0020416-49.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00314285 APELANTE: ACTUM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: RENATO ANET APELADO: HEIVI SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO: KIM AUGUSTO ZANONI APELADO: PARTNER TÊXTIL LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0092146-07.2014.8.19.0021
003. APELAÇÃO 0092146-07.2014.8.19.0021 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0092146-07.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00736625 APELANTE: ANDRELINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO APELADO: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA ME ADVOGADO: JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0152166-48.2019.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0152166-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0152166-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00642399 APELANTE: AUREA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL DAL BOSCO SCHIAVON ADVOGADO: MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO: ARTHUR KOTLINSKY WEBER APELADO: PEDRO BALDAQUE DE SOUZA BATISTA APELADO: ONE DAY CLINIC ADVOGADO: MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0296609-24.2021.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0296609-24.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0296609-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00473891 APTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS APDO: LIANI LUIZA LINS ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800294-17.2024.8.19.0020
006. APELAÇÃO 0800294-17.2024.8.19.0020 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800294-17.2024.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2025.00508820 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MIGUEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DANIELE DA CONCEIÇÃO LOPES ADVOGADO: KAROLINE PEREIRA E SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0812116-34.2024.8.19.0042
007. APELAÇÃO 0812116-34.2024.8.19.0042 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812116-34.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00403271 APELANTE: BANCO CREFISA S/A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: FERNANDO FARROCO DA COSTA ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0812778-83.2022.8.19.0004
008. APELAÇÃO 0812778-83.2022.8.19.0004 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812778-83.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00848841 APELANTE: THULIANA GABRIEL DA SILVA MARCELO ADVOGADO: CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0816601-61.2024.8.19.0209
009. APELAÇÃO 0816601-61.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0816601-61.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00872660 APELANTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: LUANA NUNES CUTRIM ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0835026-38.2022.8.19.0038
010. APELAÇÃO 0835026-38.2022.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0835026-38.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01161527 APTE: ELAINE DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0855871-37.2024.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0855871-37.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0855871-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00804453 APELANTE: INGLID DA SILVA POLINICOLA ADVOGADO: FERNANDA DUARTE CHAGAS CHICONELLI APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
Retornar