----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/03/2026, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0047435-91.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECLAMACAO 0047435-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0844409-80.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00509013 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS ADVOGADO: ANDRÉ PINTO RODRIGUES RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0067722-75.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECLAMACAO 0067722-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0827316-68.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00735574 RECLAMANTE: IGOR DE SIQUEIRA DIREITO ADVOGADO: IGOR DE SIQUEIRA DIREITO RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056741-21.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. ACAO RESCISORIA 0056741-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0172097-37.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00622995 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ANA CAROLINA BARROS FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS REU: CONSTANTINO SULIANO DE ALENCAR ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS ADVOGADO: MICHELE SEZINI DA CRUZ REIS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0033521-57.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. ACAO RESCISORIA 0033521-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0241075-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00352149 AUTOR: GENIVAL DE SOUZA BESERRA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA ADVOGADO: ANANDA SANTOS PAMPONET ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO REU: DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIOS LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0022993-61.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. ACAO RESCISORIA 0022993-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0389820-27.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00234326 AUTOR: CONSTRUCASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO NICOLAY ADVOGADO: ANA CAROLINA FIORI PINHEIRO REU: JOÃO MANUEL NUNES RODRIGUES REU: ELIZABETH SILVA RODRIGUES ADVOGADO: CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0052127-36.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. ACAO RESCISORIA 0052127-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO DA L 6.969/1981 / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0005357-76.1999.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00562758 AUTOR: ALAIR COSTA DE ANDRADE AUTOR: ADRIANA COSTA DE ANDRADE AUTOR: ALEXANDRE JOSE DE ANDRADE AUTOR: ALEXSANDRO COSTA DE ANDRADE AUTOR: ANDRÉA DE ANDRADE CABRAL AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE ANDRADE ADVOGADO: HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA REU: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO REU: ALMIR ANACLETO DE JESUS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0064275-16.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. ACAO RESCISORIA 0064275-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011494-46.2013.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00713792 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: LEIDE MARCIA LIMA GOMES REU: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES EPIFANI ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0006495-55.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. ACAO RESCISORIA 0006495-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0006419-24.2011.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00063702 AUTOR: SIMPSON CONSTRUTORA LTDA ME ADVOGADO: TAINÁ LIMA GOMES ADVOGADO: LEIDE MARCIA LIMA GOMES REU: MARIA EUGENIA CABRAL MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CROCE RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0005714-62.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. ACAO RESCISORIA 0005714-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0115685-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00060436 AUTOR: CRISTINA BUCHER GUIMARÃES RODRIGUES ADVOGADO: MARCELA KOHLBACH DE FARIA REU: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0095830-17.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. ACAO RESCISORIA 0095830-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001057-37.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01041749 AUTOR: JULIANA HORSTH NOGUEIRA ADVOGADO: LUCAS DE SA GUEDES REU: PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON REU: MARIA REGINA FURTADO ANDERSON RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0041166-46.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. ACAO RESCISORIA 0041166-46.2019.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000659-44.2002.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2019.00405747 AUTOR: CONDOMÍNIO HÍPICO RESIDENCIAL PIABANHA ADVOGADO: VIVIANI DA SILVA LIMA ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO ADVOGADO: CHRISTIANO PARREIRA FERREIRA REU: FABIO PEREIRA COSTA REU: JOÃO PEDRO QUEIROZ MOURTHE REU: MICHELE PINHO AGUIAR REU: JORGE LUIZ LIMA DOS REIS REU: NATALIA DA SILVA LOPES RODRIGUES REU: RAUL GULDEN GRAVATA REU: REINALDO COELHO REU: ROBSON LAFAETE DO VALE REU: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS REU: ESPOLIO DE SERGIO DA ASCENÇAO GONCALVES FABIAO REP/P/S/INV BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0067789-11.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. ACAO RESCISORIA 0067789-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0145821-66.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00650409 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO REU: SIGILOSO ADVOGADO: LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060909-37.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. ACAO RESCISORIA 0060909-37.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024580-53.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00579573 AUTOR: JOÃO CANDIDO PORTINARI ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ REU: NELSON MARCIO NIRENBERG ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0079456-23.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. RECLAMACAO 0079456-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0002391-15.2025.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2025.00865951 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS PEREIRA RECLAMANTE: MICHELE FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094076-40.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. ACAO RESCISORIA 0094076-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011111-39.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.01023040 AUTOR: MATEUS SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ REU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0091147-34.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. ACAO RESCISORIA 0091147-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003044-32.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00990517 AUTOR: JAIME PILAR COSTA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA REU: CRISTIANE FERREIRA PILAR COSTA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0043031-94.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. ACAO RESCISORIA 0043031-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0019382-59.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00461832 AUTOR: GISELLE LEITE GUIMARAES BONADIA ADVOGADO: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA REU: SILIMED- SILICONE E INSTRUMENTAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: LUIZ MAURO GUIMARÃES COELHO ADVOGADO: PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO ADVOGADO: CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0036457-55.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. ACAO RESCISORIA 0036457-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0034223-39.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00385142 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: MARILDA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: IRINEA DE MELO SILVA REU: SIGILOSO ADVOGADO: INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022089-41.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. RECLAMACAO 0022089-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813444-98.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00223801 RECLAMANTE: ALBERTO SWARTZMAN ADVOGADO: ILAN LEIBEL SWARTZMAN ADVOGADO: LARYSSA PENNA CALASANS NUNES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO UNIMED ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0043191-22.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. ACAO RESCISORIA 0043191-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0832573-60.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00464148 AUTOR: SONIA MARIA SANTOS DE JESUS ADVOGADO: DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0081585-98.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. RECLAMACAO 0081585-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0806291-56.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00888593 RECLAMANTE: DENISE JANE DA SILVA COSTA ADVOGADO: LUCIANA COSTA BRITES ADVOGADO: CRISTINA TARCITANO RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A (TECBAN ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA ADVOGADO: YAN MEIRELLES DE MEIRELES ADVOGADO: WALTER CARDOSO FERREIRA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
Retornar